Agência de Notícias - UPB

Limites da tolerância

2007-01-30T06:26:00.000-03:00

Tolerância provém do latim tolerantia, que por sua vez procede de tolero, e significa suportar um peso ou a constância em suportar algo. O filósofo Tomás de Aquino disse que a tolerância é o mesmo que a paciência. Quem é forte é paciente, mas não vice-versa, pois a paciência é parte da fortaleza. A palavra tolerância surgiu nos conflitos religiosos do século 16, época das guerras religiosas entre católicos e protestantes. Nesse período muito se falou de tolerância religiosa, eclesiástica ou teológica. Hoje em dia também se tolera (pacientemente) em pontos que não são essenciais de uma determinada doutrina mesma que seja em detrimento da mesma, mas para uma melhor convivência social.

Já em meados do século 19, “maison de tolérance” era a casa ou zona de prostituição. Muitos toleravam esses locais procurando evitar, assim, a disseminação desses costumes em toda toda a sociedade. A partir daí a tolerância estendeu-se ao livre pensamento e, no século 20 passou a ser acordo internacional com intenção de ser exercida, através da Carta aos Direitos Humanos em 1948, também através de algumas ongs e de governos não totalitários.

Na medicina, a palavra tolerância é utilizada para significar a aptidão do organismo para suportar a ação de um medicamento, um agente químico ou físico. Assim, as diferentes espécies toleram de diferentes modos os microorganismos – alguns adoecem e morrem, outros nada ocorre. O nível de tolerância à radiação tem tal limite. A tolerância é o limite do desvio admitido dentro das características exatas de um objeto fabricado ou de um produto e as características previstas. Não são todos que suportam os medicamentos. Cada caso é um caso.

Num processo de tentativa e erro, as pessoas buscam soluções para viver consigo e com as demais. Tolerar é assim aceitar os limites, ser paciente. A paciência é justamente aceitar o desagradável, com bom humor. Muitas vezes tendemos a ser complacentes com os desvios de nossa conduta e implacáveis com os outros – não lhes damos o tempo necessário para mudar. A verdade é que somos limitados, e isto se manifesta no modo tosco que nos relacionamos com as pessoas. A distância que existe entre as pessoas, em parte é criada por cada um. Percebemos muitas vezes que com alguns, já num primeiro momento se consegue chegar perto, falar sem gritar ou mandar mensageiros, mas nem sempre é assim. É preciso usar a inteligência para encontrar o caminho da comunicação entre as pessoas.

Nossas limitações são patentes. Não somos o que queremos, não fazemos tudo que sonhamos, não temos o dom de estar onde desejamos. É dentro desses limites que nos movemos. Conhecer os limites pessoais e os outros é uma tarefa que dura toda a vida. A tolerância é uma das tantas virtudes necessárias para elevar o ser humano à condição de civilidade. S.P. Rouanet a vê “como passagem para um estágio mais civilizado e menos mecânico de convívio das diferenças”. A tolerância deve ser um ato constante de prevenção e educação. Dessa forma é uma espécie de prevenção contra o dogmatismo, para que este não vire fanatismo (na dimensão pessoal), fundamentalismo (na dimensão religiosa) e totalitarismo (na dimensão de Estado ou de Governo).

Para muitos pensadores, a tolerância é uma virtude necessária para o exercício das coisas pequenas do cotidiano, um exercício necessário para se conquistar a sabedoria. A pessoa que se pretende possuir “a verdade”, ou melhor, “a certeza”, termina sendo intolerante em aceitar outros posicionamentos, se fechando a escuta de tudo que apresente diferente ou incompreensível ao seu esquema conceitual de fala e ação. Um exemplo é o moralista, in-tolerante com os que possuem valores diferentes do seu. Sabemos se tratar de um moralista quanto sofremos a imposição de seus valores, baseado em sua “certeza moral”. Ele, o moralista, carrega a ambição de impor a todos, universalizando seus valores como certos.

A tolerância deve ter limites? Para o escritor José Saramago, “a tolerância para no limiar do crime. Não se pode ser tolerante com o criminoso. Educa-se ou pune-se”. Nesse sentido, não se pode ser tolerante com a tortura, o estupro, a pedofilia, a escravidão, o narcotráfico, o terrorismo, a guerra. Já o filósofo Vladimir Jankélévich diz que “a tolerância não vale, pois, em certos limites, que são os de sua própria salvaguarda e da preservação de suas condições de possibilidade”. O filósofo Karl Popper questiona: “Se formos de uma tolerância absoluta, mesmo para com os intolerantes, e se não defendermos a sociedade tolerante contra seus assaltos, os tolerantes serão aniquilados, e com eles a tolerância”. Fica aí a pergunta para você leitor pensar: “Uma democracia deve ou não impor limites de tolerância tendo em vista a ânsia dos intolerantes pelo poder?.

Educação e saúde são as principais prioridades no município de Mutuípe

2006-12-28T06:07:00.000-03:00

Quem vê a pequena e bucólica Mutuípe atualmente, não imagina como ela surgiu. Situada no sudeste do Estado, a 116 km de Salvador, o município originou-se de uma pequena aldeia de índios Cariris, por volta de 1860. O próprio dono da terra, um descendente da tribo, trocou a área da cidade por bens de subsistência: uma espingarda velha e vísceras de um boi. O comprador, o senhor Manoel João da Rocha, fez nascer no solo em que hoje fica o município, uma fazenda que levava o nome de um pássaro abundante na região: Fazenda Mutum. Mais tarde, o lugar foi designado de Mutuípe, já que na língua tupi-guarani significa “cidade do mutum”.

A Fazenda Mutum foi, portanto, o início do povoamento da atual cidade de Mutuípe. Para o seu desenvolvimento, concorreram de maneira decisiva a fertilidade da área, a proximidade do Rio Jiquiriçá e a estrada de ferro construída em 1905. Mutuípe tem hoje uma economia intrinsecamente vinculada ao desenvolvimento do setor primário, com destaque para a agricultura, especificamente a monocultura do cacau, apesar da difícil situação, já que a “vassoura de bruxa” tem dizimado as plantações da região sul da Bahia, inclusive as do município.

EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA - A atual gestão do prefeito Luis Carlos Cardoso tem visto a educação como uma área estratégica. Isso se traduz em políticas que visam possibilitar o acesso de todos à escola; a qualificação e humanização do currículo; a valorização dos profissionais da educação e, efetivamente, oportunizar a construção coletiva e comunitária de uma nova escola, transformada conceitual e organizativamente. O Sistema Municipal de Ensino conta atualmente com 54 escolas, sendo cinco na zona urbana e 49 na zona rural.

Em Mutuípe só há escola de ensino fundamental de 5ª a 8ª série na zona urbana. Por isso é que o município precisa transportar todos os estudantes do Ensino Fundamental II da zona rural para a zona urbana, chegando a investir cerca de R$ 60 mil reais mensais em transporte escolar, o que tem dificultado a implementação de outras políticas que visam maior qualidade para a educação. Mutuípe conta atualmente com transporte escolar digno a todas as regiões do município, durante os três turnos. Os alunos universitários de várias cidades também usufruem dessa estrutura.

E as ações não param por aí. A prefeitura ampliou o número de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, bem como aumentou a oferta de educação de jovens e adultos nas zonas rural e urbana. Foram implementados os Programas de Alfabetização Solidária e o Brasil Alfabetizado. Mutuípe possui 88 professores com nível superior. Outras ações fundamentais na área educacional foram a ativação do Barracão Cultural, bem como a intensificação das atividades culturais no município.

SAÚDE COMEÇA PELA BOCA - Outro setor que a prefeitura de Mutuípe tem dado total atenção é a saúde. Pensando nesta área tão delicada quanto fundamental, o prefeito Luis Carlos Cardoso implantou o Programa Sorria Mutuípe, uma promoção da saúde bucal nas escolas de 1ª a 4ª série da rede municipal da zona urbana e rural. Aplicação de flúor, escovação supervisionada e ações educativas estão dando à cidade um novo sorriso. Além disso, foi inaugurada a unidade de Saúde Bucal, atingindo as comunidades do Programa Saúde da Família (Cajazeira e Santo Antônio), realizando tratamento educativo, preventivo e restaurador no povoado de Duas Barras do Fojo.

As consultas oftalmológicas mensais, que têm priorizado o atendimento para crianças de 1ª a 4ª série da rede escolar municipal, estão sendo realizadas após triagem feita por professores capacitados. A excelente execução de todas as campanhas de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde tem feito Mutuípe atingir todas as metas. Além disso, todas as unidades de saúde foram reformadas para um melhor e mais eficaz atendimento à população mutuipense; cinco veículos foram adquiridos com recursos próprios e um trailer foi estruturado com equipamentos odontológicos e cinco Farmácias Básicas foram implantadas.

Direito e Cidadania são palavras chaves na localidade. Depois da criação da Secretaria de Ação Social foram expedidas centenas de carteiras de trabalho e identidade, construção de sanitários e casas populares, implantação do Programa de Combate a Exploração e Abuso Sexual Infanto-Juvenil – Sentinela. A creche Emília Gomes atende mais de 300 crianças diariamente. Atendimento psicossocial às famílias carentes. Implantação do Projeto de ervas nas comunidades de Pindoba e Pastinho (Parceria com a UFRB). Contratação de sete assistentes sociais e quatro psicólogas, diariamente prestando serviços a comunidade. As ruas são pavimentadas e arborizadas. Recentemente foi inaugurada a ponte Lourival Barbosa Ramos. A prefeitura de Mutuípe sabe que muito ainda precisa ser feito, mas que também muito já foi feito, transformando a cidade em um lugar melhor para se viver.

Jacobina é aprovada na 1ª etapa do "Projeto Amigo da Criança"

2006-12-28T06:06:00.000-03:00

O prefeito Rui Macedo recebeu comunicado oficial de que a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e o Programa Prefeito Amigo da Criança aprovaram o município de Jacobina na 1ª etapa de avaliação. Dessa forma, foi reconhecido como Prefeito Amigo da Criança 2005-2006 pelos compromissos assumidos na implementação de políticas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.

O Programa Prefeito Amigo da Criança tem como desafio contribuir para qualificar a atuação dos governos municipais que se integrarem à Rede Prefeito Amigo da Criança, na implementação de políticas públicas com foco na transformação da realidade local das crianças e adolescentes e consolidação de seus direitos, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Neste sentido, o programa pretende construir instrumentos e mecanismos de acompanhamento da atuação das gestões municipais, oferecer retornos analíticos e qualitativos sobre as realizações em curso nos municípios da Rede e articular apoio técnico para o desenvolvimento de ações. Propõe às gestões municipais uma nova forma de gerir políticas públicas e uma nova proposta que favorece a participação social, a integração das ações do poder público e da sociedade, a otimização de recursos e a visibilidade das ações bem sucedidas. Um novo modelo de gestão que garanta a melhoria da qualidade de vida e a consolidação dos direitos da criança e do adolescente.

Para a Fundação, se em cada município, governo e sociedade somarem esforços para conhecer em profundidade e abrangência os problemas que afetam a população infanto-juvenil, torna-se possível realizar um planejamento estratégico e participativo com impacto nas condições de vida desse seguimento, rumo a um futuro melhor para as novas gerações.

De acordo com a superintendente da Fundação Abrinq, Sandra Amaral de Oliveira Faria, nessa primeira etapa, “avaliamos se as condições necessárias para a consolidação de políticas públicas municipais estão asseguradas de forma a credenciar as atuais gestões integrantes da Rede Prefeito Amigo da Criança a participar da segunda etapa de avaliação com o preenchimento do Mapa da Criança e do Adolescente 2007/2008 no início de 2008”. Na oportunidade, explica, serão analisadas a evolução dos indicadores sociais de atenção à criança e ao adolescente e a ampliação da cobertura da rede de serviços.

A Fundação Abrinq parabenizou o município de Jacobina pelo esforço com que organizou as informações e as encaminharam ao Programa. No Brasil foram 1.155 municípios que conseguiram fazê-lo dentro do prazo, utilizando a ferramenta disponibilizada pelo PPAC. Nesta primeira etapa, o município de Jacobina foi avaliado em quatro eixos: promovendo vidas saudáveis, acesso à educação de qualidade, proteção das crianças contra os maus-tratos, exploração e violência e o OCA - Orçamento da Criança e Adolescente. O trabalho de levantamento e acompanhamento do programa está sob a coordenação da Presidente da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento, Maria do Socorro Soares Teixeira Lopes e a Articuladora municipal Rúbia Mara de Sousa Lapa Cunha, além de toda a equipe da Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social.

Dos 1.155 municípios que preencheram o Mapa da Criança e do Adolescente, 842 receberam o Selo Prefeito Amigo da Criança, referente ao período 2005/2006. O prefeito Rui Macedo afirmou a importância de cuidar das crianças e adolescentes. “Investir na criança é ter perspectiva, ter futuro. É essa sempre foi nossa prioridade”.

CrediBahia homenageia agentes

2006-12-28T06:05:00.001-03:00

O posto do CrediBahia de Correntina, no Oeste do estado, apresentou o melhor desempenho em 2006, dentre os que contam com mais de um ano de atividade. A avaliação foi realizada pelos parceiros do programa estadual de microcrédito - Secretaria do Trabalho, Desenbahia e Sebrae - que adotou como critérios os índices de produtividade e o controle da inadimplência.

O anúncio sobre os melhores do ano foi feito durante o III Encontro de Agentes de Crédito do CrediBahia, ocorrido no dia 13 passado, na Secretaria do Trabalho. A agente líder do posto de Correntina, Edvânia Cerrano, foi premiada com uma viagem a Vitória, no Espírito Santo, onde participou de evento promovido pelo programa de microcrédito daquele estado, além de receber placa e diploma alusivos.

Ainda pelo desempenho de Correntina, recebeu placa comemorativa a agente Elisabete da Silva Santos. Os agentes Celestina Novaes dos Santos e Flávio Brito de Oliveira (de Barra do Choça), José Orlando Nogueira e Maria Alice Lima Alves (Livramento de Nossa Senhora), também foram homenageados, por seus postos haverem alcançado, respectivamente, a segunda e a terceira colocação. O III Encontro de Agentes de Crédito do CrediBahia teve como tema "O microcrédito como instrumento de política pública". (Fonte: Ascom da Desenbahia)

Ilhéus recadastra cartão de usuários do SUS

2006-12-28T06:05:00.000-03:00

Ilhéus iniciou o recadastramento de cartão dos usuários do Sistema Único de Saúde, o Cartão Nacional de Saúde. Agentes comunitários fazem o recadastramento durante visitas às residências, segundo a secretária municipal de Saúde, Eliene Oliveira. O último cadastramento foi feito há cerca de quatro anos. A meta da prefeitura é intensificar o trabalho para que todo ilheense tenha o seu cartão magnético de acesso aos serviços públicos de saúde, desde a rede básica à internação hospitalar.

A secretária disse que a população pode aguardar em casa a visita do agente comunitário. “Não há a necessidade da pessoa se deslocar até a unidade de saúde para fazer o cadastramento”, observa. Para Eliene, o cartão magnético significa uma evolução para o SUS, pois ele tem validade nacional e o município que prestar o atendimento ao cidadão não sofrerá mais com a “evasão” da receita. Eliene acredita que o recadastramento seja concluído no prazo de seis meses.

Além de atualizar os dados do paciente, também poderão ser feitos novos cartões para usuários ainda não cadastrados. Os agentes solicitarão documento de identificação pessoal e comprovante de residência ou cartão cidadão. “Com a atualização dos dados sendo feita em domicílio, nós queremos garantir tranqüilidade aos usuários do SUS”, afirma a secretária de Saúde.

Cartão SUS - A partir da criação da rede de cartão SUS, o município e o Ministério da Saúde podem fazer um acompanhamento individualizado do histórico de atendimento do paciente. Isso quer dizer que será possível identificar todas as vezes que o usuário foi atendido na rede pública de saúde e, também, quais os serviços prestados ao paciente. A secretária Eliene Oliveira diz que, dentre os objetivos desta ação, destacam-se a construção de uma base de dados de histórico clínico e a identificação instantânea do paciente e a agilização do atendimento.

Outro ganho identificado pela secretária é o melhor acompanhamento, controle e avaliação do serviço prestado. Para o município, mais uma vantagem será a garantia de recebimento pelo atendimento oferecido. “Muitas vezes, o sistema municipal de saúde não é ressarcido de um serviço quando o paciente é oriundo de outra cidade”, diz. O cartão eliminará essa distorção, acredita. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Horário de atendimento da prefeitura volta para a tarde

2006-12-28T06:04:00.000-03:00

Em decreto assinado pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, pelo secretário de Governo, Paulo Fontes, e pela secretária de Administração, Acácia Pinho, ficou determinada nova mudança de horário no funcionamento da prefeitura para o atendimento ao público, que volta a ser das 12 às 18 horas, a partir do dia 02 de janeiro.

O decreto 7.645, de 13 de dezembro de 2006, retorna o horário de expediente externo da prefeitura ao que era no início do governo, já que, segundo o secretário Paulo Fontes, cessaram as razões que determinaram a mudança de horário. Com a chegada do verão, com um período maior de luminosidade diária, e o início de um novo exercício orçamentário, o prefeito achou conveniente retomar o horário anterior de trabalho.

O decreto 7.645 revoga o decreto 7.567, de 24 de julho de 2006, que determinou a mudança de horário, cessando os seus efeitos, e ainda as disposições em contrário, entrando em vigor a partir de sua assinatura.

Com a mudança de horário, já a partir do dia 02 de janeiro, todos os órgãos da administração centralizada, descentralizada e fundacional passam a fazer o atendimento ao público a partir das 12 horas, encerrando o expediente às 18 horas, excetuando-se aqueles em que não pode haver solução de continuidade nos serviços. (Fonte: Ascom de Itabuna)

CCZ presta contas de trabalho à população

2006-12-28T06:03:00.000-03:00

O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Paulo Luna, prestou contas ao diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Manoel Matos, na última terça-feira, 26, dos trabalhos realizados pelo centro neste ano de 2006, após dar por encerradas as atividades neste período.

Segundo Luna, o trabalho extensivo na área de combate às doenças transmitidas por animais para seres humanos foi coroado de pleno êxito, através de um grande esforço para realizar uma cobertura vacinal segura de cães e gatos contra a raiva animal, protegendo, desta forma, a população contra uma doença que é letal e não tem cura.

Outro trabalho realizado pelo centro foi a identificação e erradicação de casos de Leishmaniose canina, em todo o município e em municípios vizinhos como Barro Preto, onde foram identificados e tratados cinco casos confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Salvador, com base em amostras colhidas pelo CCZ.

Paulo Luna afirmou que o objetivo do Centro de Zoonoses sempre foi o de procurar resolver todos os casos de suspeita de doenças denunciados, através do tratamento destas e em especial da profilaxia, como foi feito com relação à raiva, com a cobertura vacinal de mais de oitenta por cento dos animais em nosso município.

O atendimento domiciliar ao público e no próprio centro também é um dos procedimentos do CCZ, que realiza, além da vacinação de animais, o receituário de medicamentos e pequenas cirurgias, sempre sob a responsabilidade de profissionais veterinários e técnicos do próprio centro.

A falta de equipamentos, veículos adaptados, funcionários e aparelhos nunca foram um impedimento para que o CCZ realizasse com afinco as suas tarefas. “As dificuldades que temos são reais e conseqüência da realidade financeira da maior parte das prefeituras do país, o que não serve de desculpa para não fazermos sempre o possível e, às vezes, o impossível no nosso trabalho”, avaliou Luna.

Uma reclamação feita pelo coordenador do CCZ foi com relação ao Conselho Regional de Medicina Veterinária que, segundo Paulo Luna, tem dificultado o desenvolvimento de um trabalho arrojado e inovador, com sucessivas representações junto ao Ministério Público.

Estatuto - A criação de um Estatuto do CCZ, que determina como deve proceder e funcionar o Centro de Controle de Zoonoses de Itabuna, foi um outro ponto destacado pelo coordenador, o que, segundo ele, facilita o acesso de estudantes da Emarc e da Uesc nos estágios supervisionados.

Para Luna, este documento é um instrumento de grande importância para o planejamento de atividades e estratégias de atuação do CCZ, no médio e longo prazo, possibilitando delimitar e direcionar a assinatura de convênios e a captação de recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Chagas - Uma situação que preocupa atualmente a coordenação do CCZ é a desconfiança de um caso de Doença de Chagas em nosso município. A possibilidade da doença apareceu após um morador da zona rural de Itabuna comparecer ao centro trazendo um “besouro”, que o havia picado, identificado como um barbeiro (Triatomídeo) de uma espécie transmissora do protozoário Tripanosoma cruzi, causador da doença.

O CCZ aguarda o resultado do exame de sangue do paciente para que se confirme a presença do protozoário. Uma visita de técnicos do centro à região onde mora o paciente identificou a presença endêmica (natural) do barbeiro, que devido à devastação das matas, seu habitat natural, está ocupando espaços nas casas dos moradores da localidade, o que preocupa os técnicos do CCZ, pela possibilidade de novos casos da doença. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Prefeito Fernando Gomes sorteou carro da Campanha de Natal da CDL

2006-12-28T06:02:00.000-03:00

Ao participar no início da noite da última terça-feira, dia 26, do sorteio do carro 0Km que foi um dos principais prêmios da campanha “Natal de Casa Cheia no Comércio de Itabuna”, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em parceria com a Prefeitura Municipal, o prefeito Fernando Gomes ressaltou a importância do apoio às ações voltadas para o fortalecimento do comércio local. A ganhadora do carro, cujo cupom foi sorteado pelo prefeito, foi a consumidora itabunense Cosmira Borges Souza, moradora do nº 357 da rua Carlos Teixeira Barreto, no bairro São Caetano.

Fernando revelou que a participação da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Indústria e Comércio, na campanha promovida pela CDL neste Natal foi concretizada com o repasse de uma verba no valor de R$ 40 mil, investidos na aquisição do carro e na instalação da iluminação e decoração natalina das artérias principais no setor comercial da cidade. Pelo acordo firmado com a CDL, o dinheiro será repassado em quatro parcelas nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março.

“Evidentemente que isto ajuda a aquecer as vendas no comércio e o resultado positivo está comprovado pelos 3 milhões e 800 mil cupons que foram depositados na urna da CDL até o sorteio do carro”, destacou o prefeito. Até o final da campanha, previsto para acontecer no dia 4 de janeiro com o sorteio de uma casa no valor de R$ 35 mil, a entidade representante dos lojistas espera reunir os 40 milhões de cupons que foram distribuídos entre as lojas participantes.

Receita - O prefeito disse ainda que a participação da prefeitura nas campanhas promovidas pela CDL é um fator importante porque, ao tempo que incentiva o crescimento nas vendas, se traduz também no aumento da receita municipal , através do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “A prefeitura tem, sim, que continuar mantendo esta parceria e fazendo este investimento não só no Natal, como no São João, no Dia das Mães ou em qualquer outras ação que vise estimular as vendas, atraindo consumidores não só de Itabuna como de outros municípios da região Sul e Extremo Sul, ajudando a consolidar a cidade como pólo do interior da Bahia”, afirmou Fernando Gomes.

Também participando do sorteio. realizado nas dependências do Jequitibá Plaza Shopping, o secretário de Indústria e Comércio, Manoel Lopes, acrescentou que com os 40 milhões de cupons distribuídos a expectativa da CDL era uma movimentação em torno de R$ 80 milhões. O secretário lembrou que se forem acrescentados nesta estatística os lojistas não participantes da campanha, as vendas do Natal no comércio de Itabuna ultrapassará os R$ 100 milhões. Os cupons são distribuídos a cada R$ 20 reais comprados em uma das lojas participantes da promoção.

“A cada campanha estamos consolidando a parceria existente entre a prefeitura e o comércio, através das entidades representativas dos comerciantes, e é uma condição para o fortalecimento da cidade como pólo regional”, disse Lopes. O secretário ressaltou que com o retorno para Itabuna, através do recolhimento do ICMS, a população mais carente é beneficiada com investimentos em obras e programas sociais. Ele destacou ainda o fato de a ganhadora do carro ter sido da cidade de Itabuna. Cosmira Souza realizou suas compras na loja Du Lar Móveis. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Prefeitura repassa benefício do programa Agente Jovem

2006-12-28T06:01:00.000-03:00

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Ilhéus realiza, nesta quinta-feira, o pagamento da bolsa-auxílio aos beneficiários do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. A iniciativa, fruto de parceria do Município com o Governo Federal, contempla 175 adolescentes de 15 a 17 anos em Ilhéus.

De acordo com a Secretaria, a quitação corresponde à 11ª parcela de 2006, conforme agendamento do Ministério do Desenvolvimento Social. Para receber o repasse, as famílias deverão comparecer ao estádio Mário Pessoa, a partir das 8 horas da manhã. O atendimento será prestado até as 15 horas.

Além do complemento à renda de famílias carentes, o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano oferece atividades sócio-educativas aos adolescentes, sempre no turno oposto ao que eles freqüentam a escola. Em Ilhéus, são beneficiados jovens do Couto, Nossa Senhora das Vitórias, Barra, Malhado, Banco da Vitória, Princesa Isabel e Teotônio Vilela.

BOLSA FAMÍLIA - A Secretaria de Assistência Social e Trabalho efetuou, nesta quarta-feira, a entrega de 3 mil cartões magnéticos a beneficiários do programa Bolsa Família. O atendimento aconteceu no ginásio de esportes Herval Soledade e contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa.

A Prefeitura espera concluir a entrega de 10 mil cartões até o final de janeiro. Desse total, 6.632 referem-se a novos beneficiários e 3.368 vão para pessoas que já eram contempladas por programas como Bolsa Escola, Peti e Auxílio Gás. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura vai construir praça e quadra no Hernani

2006-12-28T05:59:00.000-03:00

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, acatou sugestão da comunidade do Hernani Sá e vai assinar ordem de serviço para a urbanização de uma área verde no bairro, situado na zona sul da cidade. A proposta foi formulada por uma comissão de moradores, que se reuniu ontem com o prefeito para tratar do assunto.

A comissão destacou a lei municipal de número 2.892, de 26/12/2000, que dispõe sobre a construção de uma área de lazer no Hernani Sá. Apesar de ter sido sancionado há seis anos, o projeto jamais saiu do papel. “Agora, vamos atender essa reivindicação legítima da comunidade”, afirmou o prefeito durante o encontro com os moradores.

Para acatar a solicitação, o prefeito vetou projeto de lei que doava a área para a construção de um templo religioso. “Apesar de entendermos a importância dessa obra, não podemos deixar de considerar o peso maior de uma reivindicação do conjunto da comunidade”, considerou Valderico Reis.

Os moradores foram representados por Roberto Corsário e pela presidente do Conselho de Segurança da Zona Sul, Maria Eliene Ribeiro. Também fazem parte da comissão Abiel da Silva Santos, Alberto Nogueira da Silva, Alfredo Amorim Silveira e José Luís Assunção. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Colégio de Mucugê é um dos destaques baianos na pesquisa Aprova Brasil 2006

2006-12-27T06:14:00.000-03:00

Das 33 escolas públicas mapeadas em 14 Estados pela pesquisa Aprova Brasil – O direito de aprender, do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentado em Brasília no último dia 19, duas são da Bahia: Colégio Estadual Horácio de Matos, em Mucugê, e Escola Municipal de Maio, Salvador. O estudo mostrou que o que faz a diferença na qualidade do ensino é o comprometimento e a qualidade do professor, a participação dos estudantes, a participação da comunidade e uma prática pedagógica que supere a tradição da sala de aula e o quadro.

A pesquisa, que objetivou identificar colégios onde crianças e adolescentes aprendem mesmo em condições desfavoráveis, evidenciou também que, além dos bons resultados, as escolas têm em comum a localização em pequenos municípios ou áreas urbanas periféricas e alunos de baixa renda. As escolas que fazem parte do estudo tiveram um resultado acima da média nacional na Prova Brasil, realizada pelo MEC no ano passado, que avaliou o desempenho dos estudantes da 4ª e 8ª séries em língua portuguesa (leitura) e matemática.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad ressaltou que os valores humanos devem ser estimados nas escolas brasileiras: “O que os estudos indicam é que as relações humanas dentro da escola precisam ser revitalizadas. Em primeiro lugar, o professor acreditar que o aluno é capaz de aprender, e o aluno acreditar no seu professor, ou seja, restabelecer a relação professor-aluno”. Para Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, essas escolas são verdadeiros “milagres” que garantem o direito de aprender dos estudantes em condições adversas: “O nosso objetivo é mudar a realidade, ver o que está dando certo hoje e o que tem impacto positivo na vida das crianças”.

ESTÍMULOS - A cidade de Mucugê, situada na Chapada Diamantina, possui pouco mais de 15 mil habitantes. Aqui, onde funciona o Colégio Estadual Horácio de Matos aprovado pelo estudo do MEC, a taxa de analfabetismo entre crianças e adolescentes de 7 a 14 anos é de 35,2%. A média dos alunos da 8ª série do Horácio de Matos foi de 233,97 em português, sendo que a média no país é de 226,6, e 258,05 em matemática, contra a média nacional de 237,5. A hora do recreio é o momento também para estímulos, jogos de xadrez e damas, além de propiciar a concentração e a cognição, também driblam o espaço pequeno do pátio.

A escola funciona em um prédio escolar próprio, mas em condições físicas precárias. São 55 jovens e adultos, distribuídos em 19 salas de aula e um laboratório de informática com oito computadores, sem conexão à internet. A participação dos estudantes em projetos como o jornal mural, uma tarefa da disciplina jornalismo escolar, bem como a rádio comunitária, são alguns dos pontos altos do colégio mucugense. Os alunos também participam da escolha dos conteúdos trabalhados em sala de aula. Dos 18 professores que ensinam no Colégio Horácio de Matos, 22% têm nível superior completo.

REFERÊNCIAS - Na sala de professores há um cartaz com 14 desafios que eles devem vencer durante o ano letivo, como por exemplo, conhecer bem seu alunado e suas referências socioculturais, incentivar o pensamento independente e encorajar a autonomia, entre outros. Segundo a prefeita de Mucugê, Ana Olimpia Medrado, o fato da escola ter sido escolhido no Aprova Brasil é um reflexo do comprometimento da gestão pública, dos diretores, professores e alunos para com a educação. “É de fundamental importância para o nosso município fazer parte dos bons resultados dessa pesquisa, porque isso significa que o Colégio Horácio de Matos está realmente contribuindo não só para a cidade, mas para o Estado e para o Brasil Isso nos dá muito orgulho, provando que nossos esforços não são em vão”, salientou a gestora.

De acordo com o Unicef, os resultados do estudo serão utilizados para o desenvolvimento de programas que apóiem escolas em todo o Brasil, a partir das soluções dos colégios pesquisados. O MEC pretende ampliar a participação, incluindo também as escolas rurais. De acordo com o ministro da Educação, o primeiro resultado da avaliação representa um momento histórico para a educação. “A Prova Brasil é uma radiografia do sistema educacional que ajuda a transformar os estabelecimentos de ensino”, ressaltou. Em 2007 deverá acontecer a segunda edição do Aprova Brasil, que em 2005 reuniu 3.306.378 alunos de 40.290 escolas públicas. “Esse estudo é o primeiro de uma série que queremos realizar para oxigenar a máquina burocrática do Estado”, finalizou Haddad.

Encontro de Biodiesel de Jequié e Região

2006-12-27T06:13:00.001-03:00

A prefeitura Municipal de Jequié vai participar, nesta quinta-feira, dia 28 no Centro Cultural ACM, do Primeiro Encontro de Biodiesel de Jequié e Região. O evento contará, entre os palestrantes, com a presença do chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Napoleão Esberad de Macedo Brandão. A presença de um técnico da Embrapa será importante para discutir com os presentes a importância da produção do Biodiesel através da Agricultura Familiar.

O biodiesel é uma alternativa aos combustíveis derivados de petróleo. É biodegradável, menos poluente e fabricado a partir de recursos renováveis, tais como mamona, soja, dendê, etc. Por isto, ele é tão interessante como alternativa, visto que substitui o diesel derivado de petróleo, diminuindo sua importação e ainda movimenta a economia através do cultivo das matérias primas para sua produção.

Reveillon em Cachoeira

2006-12-27T06:13:00.000-03:00

Promete ser das mais animadas a virada do ano no povoado da Opalma, zona rural de Cachoeira, (a 110 km de Salvador, no Recôncavo baiano) domingo dia 31 de dezembro. A festa terá início às 21 horas, com os “Morenos do Arrocha”. Logo após, cantora Adriana Mel fará a sua apresentação, seguida da “Banda Eternamente”, às 2 horas da madrugada. No dia seguinte, segunda-feira, tem mais festa para celebrar a chegada do Ano Novo na Opalma, com as seguintes atrações: “Sedução do Prazer”, “Agita Samba”, “Prá se Envolver”, Reizinho e “Dissidência”. A festa da Opalma está sendo organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cachoeira. (Fonte: Ascom de Cachoeira)

Missa abrilhantou noite de natal em Guanambi

2006-12-27T06:12:00.000-03:00

A noite de natal em Guanambi ficou iluminada pela fé com a celebração de uma missa na praça Henrique Pereira Donato que reuniu milhares de fieis. A missa foi celebrada pelo Padre João com apoio de seminaristas e a participação do coral da igreja matriz. Populares e autoridades marcaram presença em um perfeito clima de natal com todos desejando paz e confraternização no ano novo que se aproxima. “Foi muito bonito a missa, se depender do nosso apoio será realizada todos os anos, caso a igreja concorde” afirmou a primeira dama Solange Coelho que não mediu esforços para colaborar na organização. O Prefeito Nilo Coelho assistiu a missa ao lado da família, de secretários e do presidente da Câmara Elder Guimarães que também ajudou na organização desta solenidade, após a missa foi realizado um show com Elomar Figueira. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Em Pernambuco, artesanato vai da Caatinga ao aeroporto

2006-12-27T06:11:00.000-03:00

Carnaúba, babaçu, pequi, caruá e umbu. A biodiversidade ainda pouco conhecida do sertão brasileiro é a matéria-prima de diversas comunidades que, com a exploração sustentável de plantas, flores e frutos, estão contribuindo para a preservação da Caatinga. Comercializar os produtos oriundos da região, no entanto, continua sendo um problema para os trabalhadores que vivem do artesanato local. Mas, a partir desta semana, parte deles passa a contar com um espaço de maior visibilidade para expor e vender suas mercadorias: uma loja montada no aeroporto de Petrolina, em Pernambuco, que tem capacidade para receber 150 mil passageiros por ano.

Batizada como Budega da Caatinga, a loja é resultado de uma parceria entre a INFRAERO e o Projeto de Manejo de Ecossistema do Bioma Caatinga, desenvolvido em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente, o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês) e o PNUD. O espaço vai comercializar os alimentos e artefatos produzidos por nove cooperativas que atuam na Caatinga. As mercadorias ficarão consignadas, e as despesas do estabelecimento serão divididas entre as entidades. A idéia é estimular o chamado mercado justo — baseado na exploração sustentável dos recursos naturais, sem a descaracterização do artesanato tradicional e sem a exploração dos trabalhadores.

As mercadorias produzidas pelas comunidades a partir dos recursos naturais da Caatinga vão desde geléias e compotas de umbu até jóias e peças de cestaria feitas com fibra de carnaúba e ouricuri. O acervo ainda inclui artefatos de madeira produzidos por uma cooperativa de extração sustentável e papel reciclado. A comercialização desses produtos no aeroporto será uma forma de fortalecer o modelo que já vem sendo adotado pelas nove comunidades selecionadas, afirma Francisco Campelo, coordenador regional do projeto em Pernambuco. “O mote é criar um meio de assegurar o uso sustentável da Caatinga. A idéia é preservar o bioma”, defende.

Entre as comunidades que terão seus produtos expostos na loja está uma do Rio Grande do Norte, que faz artesanato de carnaúba; três da região de Araripe, entre Ceará e Pernambuco, que usam como matéria-prima o babaçu e o pequi; uma de Ouricuri (PE), que produz peças de madeira; e uma de Caroalina (PE), que faz caixas usando caruá — um tipo de bromélia do Caatinga. Há ainda uma comunidade quilombola de Salgueiro (PE) que também usa o caruá para fazer artesanato; uma cooperativa de Mauá (BA) que faz geléias e compotas de umbu; e uma comunidade da região de Xingó, entre a Bahia e Alagoas, que fabrica peças de fibra de ouricuri. (Fonte: Ascom do Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros)

Matrículas na rede municipal de Itabuna acontecem até 30 de janeiro

2006-12-27T06:10:00.000-03:00

Através da Portaria nº 16 da Secretaria de Educação e Cultura (SEC), publicada no último dia 16 de dezembro, o secretário Gustavo Joaquim Lisboa definiu a data de 30 de janeiro como o prazo limite de realização de matrículas para os alunos que pretendem ingressar ou mesmo para os que irão continuar estudando em uma das 119 escolas da rede pública municipal durante o ano letivo de 2007, cujas aulas estão previstas para começar no dia 12 de fevereiro. De acordo com o calendário estabelecido pela Portaria, o período de matrícula foi iniciado no dia 20 de novembro para os alunos que já pertencem à rede municipal. Para as crianças da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola, as matrículas ocorreram entre os dias 1º a 9 de dezembro.

Em seguida, mais precisamente no período de 12 a 20 de dezembro, o atendimento de matrículas esteve reservado aos alunos que cursam o Ensino Fundamental na rede, inclusive para os que estavam sendo transferidos de uma determinada unidade escolar para outra unidade pertencente à rede municipal. Para os alunos provenientes de outras redes ou que estarão ingressando como novos no sistema de educação do município de Itabuna, o período de matrícula será de 2 a 31 de janeiro.

O aluno será matriculado mediante o seu comparecimento, ou mesmo dos pais e/ou responsáveis no caso de menores, na secretaria de uma das unidades escolares pertencentes a rede de ensino do município, onde será preenchido o Requerimento de Matrícula. Neste ato, para os estudantes provenientes de outras redes escolares ou transferidos de outras unidades, são exigidos o Histórico Escolar, no original, cópia da Certidão de Nascimento e duas fotografias no tamanho 3x4.

O secretário Gustavo Lisboa lembra que a partir de 2007 a rede municipal de Itabuna estará ampliando o atendimento no Ensino Fundamental seriado que passará de oito para nove anos. A mudança, segundo ele, está prevista na Lei nº 9.394/96 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação e é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e prevê a inclusão na rede básica de todas as crianças de seis anos em processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.

As diretrizes da Portaria nº 16 da SEC estabelece também critérios de classificação para a matrícula de alunos transferidos de escolas de outras redes, de ensino seriado ou não, que deve levar em conta a série ou ciclo/fase constante no atestado ou histórico escolar do estudante e o quadro de equivalência estabelecido no anexo 1 da portaria. Aos alunos sem comprovação de escolaridade anterior será garantido o direito à matrícula, conforme a resolução do CME 001 de 4 de maio de 2000.

A rede municipal de ensino de Itabuna oferece vagas desde a Educação Infantil – Creche e Pré-Escola –, no Ensino Fundamental, da 1ª a 8ª série, até o Ensino Básico. Gustavo Lisboa ressalta ainda que a rede está apta para o atendimento dos portadores de necessidades especiais, como deficiência mental, auditiva e visual, deficiência múltipla e condutas típicas (síndromes). Além dos investimentos na capacitação dos professores em leitura e escrita braille, utilização de Língua Brasileira de Sinais (Libras) dos profissionais da educação, a SEC também implantou em julho de 2006 o Centro Psicossocial de Educação Inclusiva (Cepei). Ao todo, são mais de 1.700 profissionais atuando na rede básica de educação itabunense, que tem capacidade para atender mais de 40 mil alunos. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ilhéus vai entregar três mil cartões do Bolsa-Família

2006-12-27T06:09:00.000-03:00

Três mil cartões magnéticos do Programa Bolsa-Família serão entregues nesta quarta-feira (27) a novos beneficiários do programa de inclusão social e combate à fome em Ilhéus. Equipes da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e da Caixa Econômica Federal farão a entrega dos cartões, no ginásio de esportes Herval Soledade, das 8h às 17h. Até janeiro, o município conclui a entrega dos cartões de dez mil novos beneficiários do Bolsa-Família. Amanhã, recebem o cartão aqueles cadastrados de letras iniciais de A até J.

Os novos beneficiários terão o período da manhã e tarde para poder retirar o cartão no ginásio de esportes, na Avenida Canavieiras. “Montamos um esquema de distribuição dos cartões por ordem alfabética e organizado de forma a garantir a tranqüilidade dos novos beneficiários do Bolsa-Família”, diz a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis.

O cartão permite realizar saque do benefício mensal em casas lotéricas conveniadas e em agências da Caixa Econômica Federal. Fátima Reis informa, ainda, que os demais sete mil beneficiários devem aguardar comunicado da Caixa Econômica e da Prefeitura para as novas entregas no município.

Atualmente, 18.572 ilheenses são atendidos pelo programa federal de transferência de renda e combate à fome. Outros dez mil passam a receber o Bolsa-Família em Ilhéus. De acordo com a secretária de Assistência Social e Trabalho, 6.632 são novos beneficiários. Outros 3.368 migraram de programas como o Bolsa-Escola, Auxílio-Gás e Peti para o Bolsa-Família. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Morar Melhor entrega certificado de cursos para geração de renda

2006-12-27T06:08:00.000-03:00

A coordenação do projeto Morar Melhor, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Ministério das Cidades, depois de entregar 68 moradias a famílias carentes do bairro Jardim Grapiúna, encerrou suas atividades com a entrega de 60 certificados de cursos, com o objetivo de geração de renda para moradores do bairro e entorno.

Segundo a coordenação do projeto, os cursos, destinados aos moradores do bairro, identificados como em situação de risco social e também para alguns moradores da região do Jardim Grapiúna, antiga Favela do Bode, no centro da cidade, foram: Curso para Fabricação de Material de Limpeza e Curso de Confecção de Pães de Natal.

A entrega dos certificados de conclusão de curso foi a etapa de encerramento do projeto, que teve continuidade com a realização dos cursos para inclusão das famílias no mercado de trabalho e melhoria da qualidade de vida da população envolvida no projeto, após a cessão das 68 residências.

Esta etapa, segundo a SAS, é parte de um projeto técnico social, que visa a melhoria das condições de vida dos moradores do bairro Jardim Grapiúna, que receberam, além das casas e do curso, todo um trabalho de urbanização do bairro, com a construção de rede de saneamento, colocação de meio-fio nas ruas e calçamento com camada asfáltica.

O projeto, que atendeu 68 famílias, de acordo com a SAS, possibilitou a troca das casas de pau-a-pique e outros materiais por construções de alvenaria, contribuindo para dar dignidade à população daquela localidade, que vivia em condições subumanas e agora, com a conclusão do projeto, teve um ganho em sua qualidade de vida e na renda familiar, com a inserção de membros da família no mercado de trabalho.

Orgulho - Esse era o sentimento apresentado por todos os concluintes dos cursos e que recebiam os seus certificados na sede do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS I, que cedeu o espaço físico, orientadores e as instalações necessárias à realização dos cursos.

Para os concluintes dos cursos de fabricação de material de limpeza e de confecção de pães de Natal, o certificado ganhou tanta importância quanto a carteira de trabalho, pois era uma possibilidade real de inserção no mercado de trabalho, mesmo que informal, e de incremento na renda familiar, o que possibilitará a saída da família da situação de risco social. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Desenbahia bate recorde no apoio aos pequenos empreendimentos

2006-12-27T06:07:00.001-03:00

O cenário atual é de expansão para a Desenbahia, que deverá encerrar o ano com investimentos aprovados de cerca de R$ 100 milhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas e para empreendedores autônomos. O montante de recursos alocado nas linhas destinadas a essa clientela é recorde na agência estadual de fomento - em 2005 foram R$ 53 milhões, um crescimento de 54% sobre o ano anterior - e consolida a instituição como parceira das políticas estaduais de apoio ao fortalecimento das empresas e à geração de emprego e renda.

A expansão das operações não se limita ao volume de recursos, mas ocorre também em termos espaciais: metade do valor global dos financiamentos tem se destinado este ano a empresas e microempreendimentos do interior do estado, um fato novo na história da Desenbahia, que até bem pouco tempo operava basicamente na capital e região metropolitana.

De janeiro até novembro a agência aprovou R$ 83,1 milhões em novos financiamentos, o que representa um aumento de 75,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Desse total, R$ 41,2 milhões se destinaram a nove municípios da região metropolitana e R$ 41,9 milhões a outros 144 municípios baianos. A expectativa é de que o volume de aprovações chegue a R$ 100 milhões no final de dezembro mantendo a mesma proporção na distribuição espacial, diante do volume de projetos encaminhados por empresas de diversas regiões do estado, que já se encontram em fase adiantada de análise.

Ação planejada - Os resultados apurados até agora fecham um ciclo iniciado com o lançamento do primeiro plano estratégico da Desenbahia, referente ao quadriênio 2003-2006. Entre os grandes objetivos estabelecidos pelo trabalho para esse período estão a promoção da inclusão sócio-econômica através do crédito, privilegiando as micro, pequenas e médias empresas e os microempreendedores, a interiorização do trabalho da agência e a contribuição ao adensamento das cadeias produtivas.

Embora considere que objetivos como esses são desafios ainda longe de serem vencidos, o presidente da Desenbahia, Vladson Menezes, entende que as diretrizes estabelecidas levaram a instituição a se voltar cada vez mais para o seu foco, isto é, as empresas de menor porte e os trabalhadores que sobrevivem de pequenos negócios.

"O mais importante nesses resultados é o fato de a nossa expansão estar ligada ao planejamento estratégico traçado no início de 2003", analisa Menezes. Ele destaca a preocupação com a utilização do crédito como instrumento de inclusão social, mediante o forte apoio a trabalhadores autônomos e a microempreendedores, e com a melhor distribuição espacial das aplicações pelas diversas regiões da Bahia.

Os números mostram que os programas de financiamento dirigidos para esses objetivos aprovaram de janeiro a novembro deste ano R$ 41,2 milhões. Somente os clientes do Protáxi, o Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia, tiveram financiamentos aprovados no valor de R$ 24,8 milhões, beneficiando cerca de 1.600 motoristas, de 27 cidades baianas. Por sua vez, o CrediBahia - o programa estadual de microcrédito produtivo - aprovou no período R$ 14,2 milhões destinados a microempreendedores de 124 cidades. Já os pequenos agricultores, especificamente dos programas estaduais Terra Fértil e BahiaCitros, receberam financiamentos de R$ 2,1 milhões, através de repasses do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. (Fonte: Ascom do Desenbahia)

Shows vão agitar o réveillon em Ilhéus

2006-12-27T06:07:00.000-03:00

A Secretaria de Turismo espera a participação de 20 mil pessoas no réveillon popular organizado pela Prefeitura de Ilhéus, na praia do Cristo. A chegada do ano novo será saudada com queima de fogos, shows, apresentação de blocos afros, DJs e lavagem dos pés da estátua do Cristo na manhã do dia primeiro de janeiro. A festa começará ás 21 horas e será agitada por atrações como Dilazenze, Batukbom e Zumbumbá.

Segundo o secretário de Turismo, Paulo Moreira, a praia contará com toda a infra-estrutura para o nativo e o turista saudarem a chegada do ano novo num clima de alegria e conforto. Serão montadas praça de alimentação, tendas e toldos nas areias da praia, além de um grande palco para os shows e apresentações culturais. A beira da praia vai ganhar iluminação especial e tochas. O esquema de segurança contará com efetivo da PM, Guarda Municipal e sistema privado, além de posto de atendimento.

Grandes shows - A chegada do verão e o réveillon reuniram atrações de peso da música baiana e nacional, em Ilhéus. Eventos promovidos pela iniciativa privada trazem a Ilhéus nomes como Netinho, Jammil, Cidade Negra e TriBahia, já a partir da próxima sexta-feira (29). Um destes eventos vai agitar a praia de Batuba, em Olivença. O Mássicas Indoor vai reunir atrações como Jammil e Banda Eva (dia 29), Netinho e TriBahia (30) e Abadaba e Chicabana (dia 31).

Espaços de show como o Boca du Mar vão comemorar a virada em grande estilo. Cidade Negra se apresenta dia 30 (sábado) no restaurante e espaço para shows. A virada de ano no Boca será em grande estilo e agitada por André Lellys e Beat Balla (dia 31). Já no Iate Clube, na Cidade Nova, o réveillon será animado por DJs e shows pirotécnicos. Alex Lessa agita o réveillon no Ecoresort Tororomba. No Cana Brava Resort, o ano novo será brindado ao som de Cátia Guimma, Vera Cruz e DJ Nadinho. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Itabuna implanta Conselho Municipal de Transporte

2006-12-27T06:06:00.000-03:00

O Conselho de Transporte Público do Município de Itabuna, integrado por 30 representantes – 15 titulares e 15 suplentes –, dos quais dez do governo municipal, quatro do Poder Legislativo e outros 16 dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, foi instalado em solenidade realizada no Gabinete do Prefeito Fernando Gomes, presidida pelo secretário de Governo, Paulo César Fontes. O conselho tem uma nova reunião nesta quarta-feira, 26, e a agenda prevê a discussão de uma planilha encaminhada pelas empresas de transportes urbanos propondo um aumento das tarifas cujo valor ainda não foi definido.

Segundo o secretário, o Poder Executivo terá como representante titular o secretário da Indústria e Comércio, Manoel Lopes, além de Jorge Vasconcelos, Abílio Correia Pereira, Gilson Pedro Nascimento de Jesus e Luiz Cerqueira Marques Filho, e a Câmara de Vereadores terá como titulares Milton Gramacho e Claudivane Moreira, além dos suplentes Aldeck Gally e César Brandão. O conselho tem ainda representantes de outras sete entidades diversas, inclusive associações de usuários e das empresas do setor.

Uma comissão integrado por Abílio Pereira, da Secretaria de Transporte; Edson Menezes, da União das Associações de Bairros de Itabuna; Carolina Kfoury França, da Associação das Empresas de Transportes Coletivos de Itabuna; Gilson Araújo, do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e Zennison Soares Pereira, da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e Rodoviários de Itabuna e da Região.

A questão da gratuidade dos passes nos transportes coletivos também deverá ser incluído na agenda de discussões a ser iniciada pelo conselho, a quem também cabe normatizar políticas de trânsito, inclusive com relação ao uso de motos, bicicletas e os acessos dos pedestres à malha viária urbana, segundo Rone Montenegro Araújo, que é suplente na Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e Rodoviários de Itabuna.

O vereador Venceslau Junior, do PC do B, elogiou a agilidade do governo municipal na implantação do Conselho de Transporte Público do Município de Itabuna, que começa a operar esta semana, com a eleição da sua respectiva diretoria executiva e discutindo a proposta de aumento encaminhada pelas empresas do setor que alegam uma defasagem das tarifas.

Estrutura Operacional do Conselho - A Lei 2.008/06, que cria o Conselho Municipal de Transporte Público de Itabuna, sancionado pelo prefeito Fernando Gomes a partir de um projeto legislativo, tem 11 artigos e promove a gestão democrática do Sistema Municipal de Transporte, o que compreende o transporte coletivo de passageiros em ônibus, táxi, escolar e serviços de fretamento, bem como o gerenciamento das vias de acesso, a circulação viária e mesmo o controle e a organização do trânsito para efetivação do transporte coletivo ou ainda o transporte de cargas.

O conselho tem o objetivo de promover a participação da população e dos seus segmentos sociais na gestão do sistema de transporte coletivo de passageiros orientando e fiscalizando programas, diretrizes e planos referentes ao sistema e analisando as planilhas de custo dos prestadores do serviço emitindo parecer sobre a definição do valor da tarifa.

Segundo a lei, o conselho terá uma reunião ordinária mensal para a discussão e aprovação de matérias constantes do expediente definido pela sua direção executiva. Nas reuniões extraordinárias serão discutidas e votadas exclusivamente as matérias constantes na pauta de convocação, com quórum de 1/3 dos conselheiros presentes e as deliberações serão tomadas pelo quórum de maioria absoluta dos membros do colegiado. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ilhéus “se veste” para receber os turistas

2006-12-27T06:04:00.000-03:00

Com a chegada do verão, torna-se cada vez maior a presença de turistas em Ilhéus. Vindos de todas as partes do Brasil e de diversos outros países, os visitantes são atraídos pelas belezas naturais e a riqueza histórico-cultural do município que se celebrizou na literatura de Jorge Amado. O destaque desta semana foi a presença de mais de 3 mil turistas, que chegaram nos navios Sky Wonder e Island Star. O primeiro atracou no Porto de Ilhéus nesta segunda-feira e o outro, na terça. Este ano, a cidade está na rota de 30 cruzeiros marítimos, número superior ao registrado no verão passado.

Para acolher os visitantes, a Secretaria Municipal de Turismo, com o apoio da Fundação Cultural de Ilhéus, tem feito uma programação especial e investido no receptivo. Baianas, além de personagens típicos da região, como Gabriela, o turco Nacib e o coronel do cacau cumprimentam os visitantes no porto, na Casa de Jorge Amado e na Casa dos Artistas.

“O investimento no receptivo tem sido um diferencial importante em nossa cidade e isso é apontado pelos turistas”, salienta o secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira. Ele enfatiza que, além do receptivo, a Prefeitura tem procura outras formas de agradar os visitantes, facilitando o acesso a informações sobre serviços e opções de lazer.

“Outra iniciativa que considero importante é o Projeto Cravo e Canela, que começou a dar vida nova à Avenida Dois de Julho”, observa o secretário. O prefeito Valderico Reis acredita que o apoio ao turismo é uma das formas de garantir o desenvolvimento da cidade, com o incremento da atividade econômica e geração de emprego. “Por isso, nós temos mantido um diálogo aberto e produtivo com as empresas desse setor”, destaca o prefeito. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura de Governador Mangabeira inaugura Parque Ecológico Municipal

2006-12-26T06:16:00.000-03:00

No último dia 8, o município de Governador Mangabeira foi presenteado com um espaço de descoberta do meio ambiente da cidade. O Parque Ecológico Municipal, localizado no Centro Administrativo, no bairro do Portão, possui uma área total de 240.557,37 m, e é mais uma ação da prefeitura local, que tem buscado não só a preservação da natureza, mas, sobretudo, a relação consciente e educada do homem com o meio ambiente.

O parque congrega uma série de atividades de lazer de forma harmônica, integrando o homem ao meio ambiente pela valorização da natureza. São dois quilômetros de trilhas abertas, além de dois campos de futebol e três quadras poliesportivas, o visitante também pode acampar, fazer piqueniques, entre outras possibilidades. Aberto das 6h às 18h, todos os dias, a entrada é inteiramente gratuita, e conforme Carlos Souza, diretor do parque, a única exigência é que os visitantes preservem o local, não jogando lixo nem tampouco depredando árvores.

Segundo Liliane Machado, Secretária do Meio Ambiente, em breve a fauna e a flora do local serão catalogadas, possibilitando ao visitante conhecer o nome científico de cada uma das espécies. Dentre as espécies de árvores estão a jaqueira, o cajueiro, a aroeira branca, a acácia negra, e mais de cinco hectares de mata nativa. Já as espécies de pássaros que embelezam o céu do parque, estão aproximadamente 50 exemplares, como o canário da terra, o sabiá coca, o bem-te-vi coroão, a andorinha pequena, o joão-de-barro, o cardeal, o gavião caboclo, o anum preto, entre outras espécies noturnas.

No parque é possível se deliciar com um suculento caju, uma manga, ou até mesmo um jambo retirado da árvore. Além disso, o local também oferece outra atração, uma fonte natural, com água de excelente qualidade, que serve inclusive para abastecer comunidades do município que ainda não possuem água. Por dia são cerca de 50 mil litros retirados por cinco carros-pipas. Daí a importância dos visitantes preservarem a nascente, entendendo-a como fonte de vida para milhares de pessoas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - O parque é administrado pela Secretaria Municipal de Educação e conta com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, criada na gestão do atual prefeito Antônio Pimentel, para fazer a manutenção de ajardinamento, limpeza e arborização. A prefeitura ainda disponibilizou um ônibus para que estudantes visitem o parque, tornado o trabalho de educação ambiental mais próximo da realidade do aluno, que tem a possibilidade de experimentar ao ar livre, tudo que a natureza é capaz de ensinar ao homem.

A área do parque, que anteriormente abrigava a antiga escola de formação da polícia militar do Estado, foi aproveitada, evitando assim o abandono de um espaço de fundamental importância para Governador Mangabeira. Dentro do parque funciona ainda um galpão de coleta seletiva de lixo, ou seja, uma ótima oportunidade para os visitantes conhecerem o processo e a importância desse trabalho, que garante preservação ambiental, qualidade de vida para gerações futuras e emprego e renda para o município.

De acordo com o prefeito, todo município precisa de um espaço de lazer, e isso é ainda melhor se estiver associado à preservação da natureza. “Quando criamos o parque ecológico, pensamos não só na questão ecológica, mas também na necessidade dos cidadãos compreenderem cada vez mais a questão ambiental”, argumentou o gestor público, que influenciado por sua formação em agronomia, entende que este segmento é de suma importância para a vida humana, daí suas ações efetivas na área ambiental.

Nunca se falou tanto na questão ambiental nas últimas décadas. No entanto, tão ou mais importante do que discutir é preciso ações reais, capazes de dinamizar e contribuir para toda essa discussão. O parque ecológico é uma oportunidade singular para a população de Governador Mangabeira dar sua contribuição para a questão ambiental. Tudo começa no município onde moramos, e quando os exemplos são bons, expande-se para horizontes maiores. Mas, o importante mesmo é que cada um faça a sua parte.

Municípios brasileiros estão com as finanças engessadas

2006-12-26T06:14:00.000-03:00

Os prefeitos contam com menos de 5% da Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos em infra-estrutura (praças, pavimentação de ruas, saneamento básico, postos de saúde, escolas, meio ambiente, cultura, desporto, lazer, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, iluminação pública etc.). Pressionados pela escassez de recursos e a ineficiência da máquina municipal que o povo lhes confiou para administrar, os Prefeitos se transformaram em gestores de segunda classe, monitorados por tantas legislações conflitantes, além de diariamente ser submetidos ao crivo da opinião pública. Da Constituição de 1988 para cá o Brasil já produziu 3,5 milhões de normas, entre leis, decretos, portarias, como mostra o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nos últimos 12 meses o Brasil ganhou 75.999 novas normas. Em média, o País ganha 783 novas normas, sendo 51 tributárias, por dia útil.

Com o advento da Constituição de 1988, a fiscalização dos Municípios continuou a ser exercida internamente pelo Poder Executivo e externamente pela Câmara de Vereadores, auxiliada por diversos tribunais. A receita municipal foi ampliada, Além dos impostos municipais: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano; ITIV - sobre transmissão inter-vivos; e o sobre serviços de qualquer natureza – ISS, como também várias taxas, a exemplo da TFF-Taxa de Fiscalização e Funcionamento. Após este período o Município passou a ter participação maior nos impostos federais e estaduais, houve também a ampliação da autonomia municipal, outorgando-se aos Municípios o poder de elaborar sua própria Lei Orgânica e legislar sobre variados temas.

VINCULAÇÃO - No intuito de favorecer a determinados gastos públicos sociais à população, o Legislador (Senadores e Deputados influenciados pelos governos da União Federal) vinculou em demasia os recursos públicos. Com isso, as vinculações e sub-vinculações em um município podem chegar a quase 95% das receitas. Hoje, somente com educação o gasto mínimo é de 25%, na saúde é de 15%, Câmara de Vereadores 8%, PASEP 1% vinculando-se somente aí 49% das receitas, fora parcelamentos de débitos com precatórios INSS, FGTS, entre outras sub-vinculações dificultando a ação do Prefeito para promover políticas locais de desenvolvimento. Também o gasto obrigatório de 60% do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, com professores e coordenadores pedagógicos, eleva os custos com o pagamento de INSS patronal. Muito interessante este modelo, só que o legislador não lembrou que muitos municípios têm altas receitas de ICMS, ISS entre outras, todas devem seguir a lei dos gastos mínimos.

Imagine 8% das receitas para a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, na Bahia (R$12.318.715,33) com apenas 30 mil habitantes. Já a prefeitura de Paratinga, também na Bahia, com o mesmo número de habitantes tem um orçamento anual de apenas R$17.873.936,62 para cuidar de todo o município. Muitas vezes um município necessita de uma estrada e não gasto com educação ou saúde, mas o gestor não tem flexibilidade no orçamento para decidir, por isso não existe desenvolvimento local no Brasil, forçando a maioria das populações interioranas a migrar para as regiões metropolitanas dos seus estados ou para os grandes centros do Sudeste do país.

BUROCRÁTICO - Este velho modelo burocrático anda descompassado com o dinamismo da sociedade atual, mas o governo da União Federal tratou de criar a DRU – Desvinculação das Receitas da União, que desvincula em 20% os gastos mínimos exigidos pela Constituição Federal, deixando de fora estados e municípios, contribuindo para a expansão do chamado “gasto obrigatório, gasto ruim”. Aliás os Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Secretários, Servidores Municipais e os demais cidadãos, vivem uma realidade salarial de um país pobre, pois a média não passa dos R$ 3.000,00 enquanto a do Judiciário e do Legislativo brasileiro, criadores deste mundo de normas, supera os R$ 10.000,00 podendo chegar para alguns à um valor de R$ 24.500,00 muito mais do que recebe o Presidente da República.

No fundo, os recursos oriundos dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros que moram nos municípios, são corroídos não só pela corrupção que ataca o dinheiro público no Brasil, principalmente em Brasília que concentra 60% das receitas, mas também pelo gasto mal feito, pelo excesso de vinculações e pela ação de grupos muitos bem representados nas diversas esferas do poder Executivo, Legislativo e Judiciário que conseguem legalizar o gasto de verdadeiras fortunas, que deveriam ser priorizadas para o desenvolvimento do país.

Gestores hábeis, em todo o país, articulam-se com diferentes setores da sociedade para melhorar a administração e superar o peso das estruturas arcaicas das repartições públicas atravancadas. Parcerias com Ongs, Sebrae, Unicef e outras importantes instituições ajudam a desemperrar o sistema. A articulação das áreas de meio ambiente e tecnologia, por exemplo, tendência mundial, gera capacidade e inteligência estratégica para atrair novos investimentos. Agora, é preciso que haja aprovação do marco regulatório do Saneamento Básico, a realização de uma Reforma Tributária ampla que preveja a definição de competências e a partilha das contribuições federais, extinção das emendas parlamentares e redistribuição dos recursos que seriam destinados a elas de acordo com os critérios do FPM, edição de Lei Complementar a fim de estabelecer as responsabilidades e as fontes de financiamento na execução das competências comuns dos entes federados - Pacto Federativo, e a rediscussão dos critérios de redistribuição do ICMS, de forma a tornar a sua divisão mais homogênea entre os municípios.

O mais antigo patrimônio de Feira, Casarão dos Olhos d’Água, é entregue a comunidade

2006-12-26T06:13:00.000-03:00

O histórico casarão dos Olhos d’Água, localizado na rua Araújo Pinho, foi entregue à comunidade feirense, totalmente recuperado, neste mês (dia 08), durante solenidade com as presenças do governador Paulo Souto e o prefeito José Ronaldo de Carvalho. A iniciativa é fruto do projeto FazCultura, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através de parceria com a indústria de pneus Pirelli e a Fundação Alfredo da Costa Almeida Pedra. A restauração do imóvel possibilita o resgate de um importante ícone da história de Feira de Santana. Segundo historiadores, o casarão teria sido a primeira habitação erguida no município pelos fundadores da cidade, o casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão.

A intervenção dos poderes públicos em parceria com a iniciativa privada viabiliza a concretização de um antigo sonho de historiadores, pesquisadores e defensores da cultura. Uma luta que passou a se concretizar a partir do dia 24 de março deste ano, quando o prefeito José Ronaldo assinou convênio viabilizando a recuperação do antigo prédio, que estava em ruínas. Foi recuperado e manteve-se a estrutura original. As paredes foram reconstruídas em adobe, enquanto as seis colunas principais de sustentação das paredes e do telhado foram mantidas em sua forma original, um dos traços principais da época. No período, como não existia cimento, o barro ganhava mais consistência com a mistura de óleo de baleia e ostra.

O prédio possui nove cômodos. São seis quartos, uma sala de jantar, uma cozinha ampla e mais uma sala de visita. O acesso a parte dos quartos é através de um corredor. E no entorno da casa, uma ampla varanda, como na estrutura original. E, para garantir segurança e preservação do imóvel, foi necessária a construção de muro. O imóvel ocupa 500 metros quadrados de área construída. Todas as paredes foram reerguidas com tijolos de adobe fabricados artesanalmente. Da mesma forma, telhados, portas e janelas possuem características rústicas.

CASARÃO - Construído por volta do ano de 1700 e situado na antiga Fazenda Olhos d’Água, o imóvel de estilo barroco e com aproximadamente 500 metros quadrados de área construída passou por uma recuperação total nos últimos seis meses. O investimento foi de cerca de R$ 250 mil. O Casarão vai abrigar a Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra, que irá mantê-lo e transformá-lo em ponto turístico de Feira. No local, a fundação também vai oferecer cursos e palestras para a comunidade. “Uma cidade como Feira de Santana tem que preservar a sua história e o seu patrimônio cultural. E foi isso que se fez aqui através da revitalização do Casarão”, disse Souto.

Ao entregar o casarão totalmente restaurado, o governador destacou a importância da iniciativa. "Se é importante voltar os olhos para o passado, também é muito importante voltar para o futuro. Por isso estamos aqui inaugurando a reforma deste importante casarão e, ao mesmo tempo, convocando indústrias de todo o Brasil para vir aqui para Feira de Santana, para aumentar a captação de renda e gerar trabalho para o povo feirense".

Condecorado pela Câmara Municipal com a Medalha Fundação Senhor dos Passos, o governador agradeceu pela iniciativa. "Reconheço a forma de carinho recíproca que tenho por Feira de Santana e Feira de Santana tem por mim. Por isso, continuarei fazendo tudo para honrá-la", ressaltou. Ele lembrou ainda que através da parceria com a iniciativa privada, por meio da Pirelli, o Estado promoveu a importante recuperação do casarão. José Ronaldo parabenizou a todos os envolvidos na luta pela recuperação do casarão. "Ao governador é um homem sensível, amante da cultura e da preservação. Só em Feira de Santana, se não fosse o projeto FazCultura, do Governo da Bahia, e a parceria com a iniciativa privada, não teríamos recuperado a Igreja de São José das Itapororocas, a Igreja de Nossa Senhora dos Humildes e a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, dentre muitas outras. Este é sempre um momento de importante conquista".

FAZENDA - Olhos D´Água era o nome da fazenda que foi adquirida pelo casal de portugueses, Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão (Brandoa), por volta do século XVI, uma vez que eles se casaram em 1706, tendo a fazendinha prosperado bastante, devido a grande afluência de vaqueiros e tropeiros que vinham de outras regiões com suas boiadas, descansando nessa localidade, a fim de prosseguirem a viagem.

A Fazenda Santana dos Olhos D´Água foi tomando novas dimensões, tendo os seus proprietários, tendo os seus proprietários doado uma área de terra em 28 de setembro de 1732, medindo cem braços por cem braças para a construção de uma capela, hoje igreja Senhora Santana, por serem muito católicos em homenagem aos santos de sua devoção: São Domingos e Sant´Ana. Começava a nascer ali um ponto obrigatório de tropas, viajantes e tropeiros procedentes do alto sertão baiano e de outros Estados a caminho do porto de Cachoeira, então a vila mais importante da Bahia. Surgia ali um cada vez mais próspero comércio de gado, ao lado de uma feira periódica.

O crescente ritmo de desenvolvimento do povoado exigiu a construção de ruas largas, onde começaram a ser instaladas casas comerciais em grande quantidade, para atender à população que crescia somada a chegada de brasileiros e estrangeiros que adotaram Feira de Santana como moradia. E os séculos foram passando até que a vila foi se transformando na grande metrópole do sertão brasileiro. Esse acelerado ritmo de crescimento levou o povo a reivindicar a criação do município. Era o nascimento daquela que se transformaria na segunda cidade do Estado, 31ª do país e uma vocação para atrair gente de todas as partes do país pela sua localização geográfica, como o entroncamento que une o país, e a hospitalidade do seu povo.

Escola de Cadetes Mirins certifica 300 alunos em Lauro de Freitas

2006-12-26T06:12:00.000-03:00

Trezentos alunos formandos das Escolas de Cadetes Mirins de Lauro de Freitas receberam o certificado de conclusão de curso em solenidade que reuniu pais e mestres emocionados com a formação dos alunos. O ato assinalou também o encerramento do ano letivo e as comemorações dos 15 anos do projeto educacional de preparação para o mercado de trabalho e de inclusão social dos jovens laurofreitenses.

Entre as mães estava Maria das Graças dos Santos que reconhece a importância do projeto para seu filho Eduardo dos Santos. “Desde que entrou na Escola de Cadetes, meu filho melhorou muito, não só na escola, mas como filho, como irmão, como pessoa”. Já entre os formandos, a jovem Daniela Santos do Nascimento, 17 anos, diz que “na Escola de Cadetes, só não aprende que não quer”. Daniela dos Santos passou três anos no projeto e sente que já está preparada para buscar sua vaga de emprego. “Aprendi muito no Curso de Aprendizagem Comercial e me sinto mais segura, mais forte para segura para arrumar um emprego”.

O novo modelo da Escola de Cadetes Mirins, implantado pela atual gestão municipal, foca a capacitação dos jovens através da educação. O currículo inclui noções de ética e empreendendorismo, com o mesmo peso dos módulos profissionalizantes, como destaca o secretário municipal de Educação Manoel Carlos dos Santos. “A Escola de Cadetes Mirins é um dos principais instrumentos de inclusão social, que é o foco da gestão Moema Gramacho. Nosso principal objetivo aqui é capacitar os jovens para que quando atingirem a idade e maturidade adequadas, possam batalhar por seus empregos. Nossa visão é diferente, não queremos utilizá-los como mão-de-obra barata como se fazia anteriormente”.

A prefeita Moema Gramacho, além de entregar o primeiro diploma, fez questão de lembrar as ações da Prefeitura no campo da educação, a exemplo da creche Paulo Jackson, que hoje atende a 181 crianças e a descentralização da merenda escolar. Moema também lembrou que em sua gestão, mais de cinco mil empregos já foram criados e que os jovens cadetes podem ser os próximos profissionais contratados. “Nosso município está crescendo e por isso devemos capacitar nossos jovens para que eles ocupem estas vagas que estão surgindo”. A prefeita também elogiou os jovens formandos. “Sei que ninguém está aqui obrigado, por isso vocês estão de parabéns, por participar de um projeto que faz com que o jovem tenham um algo a mais, uma chance a mais para um futuro melhor”. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Caminhada Viva Saúde combate hipertensão e diabetes

2006-12-26T06:11:00.001-03:00

Mais oitenta pessoas participaram no dia 18 deste mês da Caminhada Viva Saúde, com saída do Ginásio Municipal de Esportes do Centro com destino à Clínica Santa Clara na Avenida Beira-rio. A caminhada reuniu pacientes portadores da hipertensão e ou dos diabetes. Antes da caminhada, todos participaram de um alongamento orientado por profissionais de Educação Física.

Genivalda Alves dos Santos, de 42, anos, mora em Vila Praiana e participou da caminhada. Hipertensa, Genivalda diz que caminha todos os dias. “Todo santo dia eu caminha de minha casa até o Rio Ipitanga, tenho me sentido muito melhor desde que comecei a caminhar”. Caminhar também fez com que Helena Cunha melhorasse seus índices de glicemia. “Melhorei muito do diabetes, por isso não posso ficar sem minha caminhada diária. Melhorei inclusive das dores que sentia pelo corpo e ainda me sinto mais bonita e disposta”, comemora.

Com a chegada da caminhada à clínica Santa Clara, os participantes puderam checar a pressão arterial e glicemia, além de saborear um café da manhã que todos os médicos anseiam que seus pacientes tenham todos os dias: frutas, sucos frescos, barra de cereais e água de coco. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Ilhéus abre o verão com o roteiro Cravo e Canela

2006-12-26T06:11:00.000-03:00

O lançamento do Roteiro Cravo e Canela, na Avenida 2 de Julho, marcou a chegada do verão em Ilhéus. O projeto de revitalização que pretende transformar a avenida num dos grandes ‘points’ da estação mais quente do ano foi lançado na quinta-feira (21) pelo secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, e contou com a participação de baianas, grupos afros, rodas de samba e apresentação do grupo de chorinho Showrinho&Brasil.

As noites na 2 de Julho serão ainda mais quentes nos finais de semana, de quinta a domingo, animadas por shows musicais e tenda techno, além de contar com diversas opções de gastronomia e pontos de venda do artesanato local, tudo garantido por uma infra-estrutura que contará com segurança reforçada, iluminação e sanitários químicos.

A avenida localizada na Baía do Pontal será agitada por shows musicais à noite, mostras de vídeo e filmes, exposições e barraquinhas de artesanato. Já nesta semana o Bataclan, conhecido em todo o mundo pelas obras do escritor grapiúna Jorge Amado, lançou o projeto “Histórias de Cabaré”. As apresentações diárias começam às nove da manhã e vão até 21h, todos os dias. As estórias são contadas em esquetes de dez minutos. De forma leve e divertida, narram o tempo de áureo do cacau e do ‘coronelismo’.

Ao lançar o projeto, o secretário de Turismo lembrou que a avenida está situada numa das regiões mais belas de Ilhéus (Baía do Pontal), que possui em sua extensão um dos mais importantes patrimônios do município, o cabaré Bataclan. Ele destacou a estrutura da avenida e a rede de gastronomia ao longo da 2 de Julho. “O projeto de revitalização cria mais uma opção de lazer e entretenimento para turistas e nativos”, disse.

Guias - O roteiro Cravo e Canela, uma menção a Jorge Amado e as estórias de sua personagem Gabriela, está presente no guia de lazer e cultura Ilhéus Acontece. “O guia foi criado como forma de mostrar todas as opções que a cidade oferece ao visitante e ao ilheense”, diz o secretário. Paulo Moreira afirma que outra alternativa simples, mas de bons resultados na divulgação dos atrativos do destino Ilhéus, é o Guia Gastronômico. A última edição também enfoca as opções em gastronomia da Avenida 2 de Julho. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Itabuna ganha Plano de Humanização da Cidade

2006-12-26T06:10:00.000-03:00

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, recebeu na última sexta-feira, 22, em Salvador, a documentação referente ao Guia Urbanístico do Programa Humanização de Cidades, elaborado numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O projeto prevê uma série de intervenções que deverão ser implementadas ao longo dos próximos anos e as propostas que podem ser incorporadas, inclusive, ao Plano Diretor Municipal de Itabuna, em fase de elaboração.

O anúncio foi feito pelo prefeito ao divulgar na manhã desta quinta-feira, 21, através de uma cadeia de emissoras de rádio a sua mensagem de Natal para a população itabunense, quando destacou que o seu compromisso é o de governar Itabuna até 31 de dezembro de 2008. “Fui eleito para um mandato de quatro anos e tenho o dever de cumpri-lo, porque não abro mão desta prerrogativa”, argumentou. A mesma declaração ele havia feito no dia anterior, ao receber em seu gabinete uma homenagem informal da direção da Fundação Marimbeta, secretários e servidores municipais.

Para Fernando Gomes, a Prefeitura de Itabuna enfrenta as mesmas dificuldades que atingem outros municípios e estados do País, como uma decorrência da crescente concentração de recursos pelo Governo Federal. Disse ainda que, além das dificuldades, o governo enfrenta problemas com o elevado custo do atendimento à saúde, e Itabuna, por ser um pólo regional, recebe pacientes de quase cem municípios para atendimento de alta complexidade, que é caro e onera cada vez mais o governo municipal que tem investido em escala crescente na complementação de recursos recebidos do governo federal.

Saúde - Ele destacou que pretende negociar com o novo governo a transferência para o estado dos serviços do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que recebe por dia uma média de 92 ambulâncias: “Recentemente, uma ambulância que trazia um paciente do Extremo Sul, atropelou 12 pessoas às margens da BR-101 e todos os feridos foram removidos para Itabuna. Para se ter uma idéia dos custos, o SUS paga cerca de R$ 2,50 por consulta, um valor irrisório, e R$ 200 por uma diária de UTI, quando o serviço tem um custo real médio de R$ 800 por dia”.

O prefeito anunciou que pretende processar criminalmente e por danos morais um profissional de televisão e uma emissora que vêm difundindo uma série de informações inverídicas: “Chegaram a dizer que desviei R$ 4 milhões da saúde para comprar uma fazenda e eu não aceito este tipo de insinuação. O que gostaria mesmo é que a Justiça fosse mais rápida, porque este é o único recurso que nos resta para esclarecer a verdade. Sei que é fácil pegar o microfone e falar do prefeito, mas não aceito chantagem de ninguém e vamos discutir esta questão na área judicial”.

Lembrando que foi eleito sete vezes e que o povo conhece o seu trabalho, o prefeito destacou que a crítica ao governo é democrática e necessária, ajudando inclusive na superação de dificuldades, porque ninguém é infalível: ”Sou um homem simples, que gosta de trabalhar e estou muito tranqüilo, desejando a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo. O que lamento mesmo são as dificuldades geradas pela falta crônica de recursos, porque as prefeituras vivem uma séria crise e estão descapitalizadas e sem recursos”.

Projetos - O prefeito esclareceu que pretende continuar trabalhando normalmente e que não vai tirar férias em janeiro, embora o seu vice, o capitão José Nilton Azevedo, seja um homem competente, sério e honesto, tanto que dirigiu a Ciretran em Itabuna por mais de 17 anos, sem nenhum problema, e tem condições de assumir qualquer governo. Anunciou que o governo vem adotando medidas drásticas de contenção de despesas que resultaram no cancelamento do Carnaval Antecipado e em demissões no governo: “São medidas drásticas e que se impõem para que possamos manter atualizados os salários dos servidores. Infelizmente, não tive outro caminho senão o de enxugar a folha e reduzir custos”, complementou.

Ajustes - Para Fernando Gomes, os ajustes são naturais e a expectativa é de que 2007 seja um período melhor. Informou que está negociando com uma empresa a construção de 900 casas populares em Itabuna, um projeto a ser realizado através da inciativa privada e que terá o apoio e facilidades do governo para a geração de emprego e renda. Ele lembrou ainda que estão sendo construídas em Itabuna 1.789 casas populares, inclusive com a ordem de serviço para a construção de 567 casas no antigo aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, uma obra de R$ 10 milhões, com recursos do governo federal e uma contrapartida da prefeitura.

Falou ainda das 100 casas que estão sendo construídas e com 60 unidades entregues em Ferradas, além de mais 300 casas na Califórnia e no bairro Jorge Amado. O governo também investiu R$ 4 milhões na melhoria do abastecimento de água de Ferradas, onde ocorreu um problema que está sendo reparado pela própria construtora, oferecendo água tratada e de boa qualidade, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde

Objetivo - Qualificar a cidade tornando-a mais atraente em todos os aspectos, inclusive para atrair investidores na área industrial e de turismo é a proposta do Programa Humanização de Cidades, cujo Guia Urbanístico de Humanização já concluído torna Itabuna uma das primeiras cidades baianas na implementação efetiva do programa.

A proposta do programa visa corrigir as mazelas da cidade na disciplina das áreas de uso público, inclusive orientando com relação ao estacionamento e uso dos passeios, que em muitas áreas são ocupados por veículos, comércio informal e mesmo por mesas e cadeiras de bares ou restaurantes. O programa tem como base um tripé que leva em conta a eficiência, funcionalidade e beleza, mas exige em contrapartida um constante monitoramento de tudo que acontece na cidade e no seu tecido urbano.

O grande desafio para o Programa Humanização de Cidades está na necessidade contínua de disciplinar o uso de espaços públicos, principalmente com relação às praças e áreas de lazer, cabendo à administração municipal conciliar soluções racionais para que não sejam penalizados outros setores da população. A praça Otávio Mangabeira, que foi desqualificada e deverá ser reurbanizada como parte de um projeto mais amplo, vai beneficiar todo o perímetro central da cidade a partir da Cinqüentenário e seu entorno.

Projeto - O projeto-âncora do programa prevê não apenas a reurbanização da praça Otávio Mangabeira, como também a transformação da Cinqüentenário na “avenida da cidade”, com iluminação, áreas verdes, e um conjunto de intervenções que também vão mudar a fisionomia das praças Adami e Santo Antônio. O programa também prevê a reutilização do espaço do rio Cachoeira e suas bordas, como um cenário da cidade, incorporado à paisagem urbana. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Setrans entrega prêmios a estudantes de Ilhéus

2006-12-26T06:09:00.000-03:00

Quem é capaz de resistir ao apelo de um filho para ser mais prudente no trânsito? Foi pensando nisso que a Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus idealizou o 1º Prêmio Setrans de Educação para o Trânsito, no qual crianças de primeira a quarta série de escolas públicas e particulares foram convidadas a apresentar trabalhos enfocando um trânsito mais humano.

As peças se constituíram em desenhos (para os alunos de primeira e segunda série) e redações (para os da terceira e quarta), que foram produzidos em 15 escolas do município. O vencedor em cada série foi premiado com uma bicicleta e o segundo e terceiro colocados receberam certificados.

Para orientar os alunos, agentes de trânsito da Setrans proferiram palestras nas salas de aula. As informações garantiram o subsídio necessário ao trabalho, cujo objetivo foi criar uma conscientização voltada a um trânsito onde o espaço de cada um seja respeitado. A intenção primordial foi alcançar os pais e a avaliação é de que a iniciativa conseguiu plantar uma semente que dará bons frutos. Outros prêmios da mesma natureza vão acontecer no futuro.

Os alunos vencedores foram premiados na manhã desta sexta-feira, durante encontro na Fundação Cultural de Ilhéus. A primeira contemplada foi Ângela Souza de Jesus, de oito anos, aluna da primeira série na Escola Pequeno Davi. Também da primeira série, foram premiados Mateus de Jesus Lima (Pequeno Davi) e Jorge Ferreira (Escola Paulo Freire).O prêmio para os trabalhos de alunos da segunda série foram, em seqüência, para Beatriz Souza Marques (Escola Heitor Dias), Cleidiane Alves dos Santos (Themístocles Andrade) e Moisés Santos Sales (Pequeno Davi).

Na terceira série, foram eleitas as redações produzidas por Caroline Del Rey Bezerra (Escola Reino da Alegria), Beatriz dos Santos (Themístocles Andrade) e Bárbara Cristo Rei Neves (Reino da Alegria). Finalmente, pela quarta série, foram reconhecidos os trabalhos de Gabriel Lira Leal (Paulo Freire), Taila da Silva Rocha (Heitor Dias) e Leandro C. M. dos Santos (Reino da Alegria). (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Pedrão investe em tecnologia e serviços na prefeitura são melhorados

2006-12-22T06:18:00.001-03:00

Com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade à população, o prefeito de Itapé e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Pedro Jackson Brandão (Pedrão), acaba de implantar um moderno programa de informatização no Centro Administrativo, colocando todas as secretarias na era de Internet. O chefe da Divisão de Recursos Humanos da prefeitura, Joelson Bastos, a modernização visa facilitar o dia-a-dia do funcionário público.

Joelson explica que Pedrão implantou o programa de informatização nas secretarias de Educação, Finanças, Assistência Social e Saúde, além do gabinete do prefeito, tesouraria e setores Contábil e Recursos Humanos. “Com a instalação do programa é possível produzir automaticamente as informações para o controle da vida acadêmica dos alunos; agilizar e melhorar o atendimento aos usuários da saúde; acompanhar a situação financeira e divulgar dados que se tornam mais confiáveis e ganhamos mais agilidade”, observa.

O chefe da Divisão de Recursos Humanos lembra “que quando o prefeito assumiu o governo de Itapé todos os computadores estavam sucateados e nem sequer existia banco de dados mostrando a real situação do município, principalmente na área tributária. Agora, com esses equipamentos os serviços foram racionalizados, ocorrendo uma melhora substancial da gestão administrativa da prefeitura”.

Equipamento – Na opinião de Joelson Bastos, a informatização garante ainda a capacidade de comunicar em cada setor, buscar projetos e mostrar ao servidor como tudo pode ser mais organizado e mais claro, facilitando o processo como um todo. Wallace Cerqueira, da RCS, empresa que presta serviços à prefeitura na área de informática, salienta que o equipamento adquirido por Pedrão é um link Telemar de 128k, banda larga, última geração que poucos municípios da região possuem. (Fonte: Ascom da Amurc)

Prefeitura assina convênios que beneficiam população negra

2006-12-22T06:18:00.000-03:00

A Prefeitura de Lauro de Freitas assinou convênios com o Ministério da Saúde e com a Fundação Cultural Palmares, no valor total de 166 mil reais, que beneficiam a comunidade afro-descendente do município. O convênio com o MS, da ordem de 66 mil reais, assinado nesta quinta-feira, vai para a capacitação das equipes do Programa de Saúde da Família – PSF, profissionais de nível superior - médicos e enfermeiras - e agentes comunitários de saúde quanto à identificação da Anemia Falciforme. A doença atinge, em sua maioria, indivíduos afro-descendentes e por muito tempo não teve a atenção devida dos órgãos de saúde. Além da assinatura do convênio, a Prefeitura recebeu um veículo Kombi, para o combate à dengue, como reconhecimento das ações de combate à doença, desenvolvidas no município nos últimos dois anos.

Na Bahia, apenas Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador serão beneficiadas pelo convênio que segundo a secretária de Saúde do município, Ieda Franco, reflete a política de inclusão de gênero e etnia adotada pela gestão. “Este convênio dá início a uma nova política pública de saúde, voltada para o povo negro, que representa mais de 80% da população de Lauro de Freitas”, destaca Ieda Franco. Quanto ao veículo para o combate à dengue, a secretária diz que “é o reconhecimento pelo empenho de toda a equipe da saúde, que trabalhou bem. Lauro de Freitas superou todas as metas do Ministério da Saúde”, reitera.

O convênio com a Fundação Cultural Palmares, no valor de 100 mil reais, garante a implementação, no município, do Espaço Cultural Palmares. O Espaço vai propiciar maior aproximação da comunidade com as expressões culturais afro-brasileiras, além da criação de mecanismos para fortalecimento da consciência negra e combate ao preconceito e intolerância religiosa.

ESPACO AFRO - A prefeita Moema Gramacho ressalta o apoio do Governo federal no processo. “Foi necessário a chegada de um presidente com a sensibilidade do presidente Lula para que conseguíssemos algo para os afro-descendentes deste país, a exemplo das Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres. Sabemos que existe uma dívida social muito grande com o povo negro, um dívida impagável, mas temos que fazer algo para reparar os erros do passado”.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro, destaca que Lauro de Freitas é uma das poucas cidades do país beneficiadas com o convênio. “Lauro de Freitas possui raízes negras muito fortes, bastante afloradas. Por isso que precisamos produzir algo que estimule a população negra do município a manter suas tradições”. Outro ponto que favoreceu o município, segundo Ubiratan, é a existência de um Centro de Referência da cultura negra, “que agora, mais do que nunca, fará referência à cultura afro-descendente”, reitera.

A unidade funcionará no Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira, em Portão, e será um área de construção audiovisual e intelectual, onde serão realizadas mostras – filmes, vídeos-documentários, fotografias, artes plásticas - e oficinas de comunicação e cultura, e de produção de audiovisuais, construídos com a participação da sociedade e orientados pelo Departamento de Promoção da Igualdade Racial do município, com a temática do povo negro em Lauro de Freitas. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Campanha incentiva doações ao Fundo dos Direitos da Criança

2006-12-22T06:17:00.000-03:00

O município de Ilhéus dará início, dentro de poucos dias, a uma campanha com o objetivo de estimular cidadãos e empresas a contribuir com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDC). A iniciativa segue estratégia definida nacionalmente, com o apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O FMDC é um instrumento de captação ce recursos financeiros, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Parte da receita do fundo sai do orçamento do município, que prevê a dotação de 0,25% da arrecadação visando às políticas públicas dirigidas à infância. As verbas são geridas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a fiscalização do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As doações particulares podem ser deduzidas do Imposto de Renda, no caso das pessoas que utilizam o modelo de declaração completo. O limite da dedução é de 6% do imposto devido para pessoa física e de 1% do lucro real, no caso de pessoa jurídica. Dentro desses níveis, o valor da declaração é integralmente abatido do Imposto de Renda apurado na declaração anual.

A campanha tem o slogan “Fundo Amigo – seu imposto constrói o presente e garante o futuro das crianças e adolescentes” e pretende fazer com que a sociedade participe mais ativamente das ações que buscam efetivar os instrumentos de proteção definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o CMDCA, quase todos os municípios brasileiros estão deflagrando a campanha simultaneamente.

De acordo com a vice-presidente do CMDCA, professora Sílvia Barral, quem tiver interesse em contribuir deve entrar em contato com o Conselho, na Rua Dom Valfredo Tepe (antiga Manoel Vitorino), ou ligar para 3231-7311. No site www.proconselho.org.br, podem ser encontradas todas as informações sobre a campanha. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

TriFil entrega mais 30 cestas ao plantão social da SAS

2006-12-22T06:16:00.000-03:00

A Empresa de Confecções TriFil, sediada em Itabuna, entregou na manhã de quinta-feira, 21, outras 30 cestas básicas para o Plantão Social da Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS), na sua sede fabril, localizada no bairro Campo Formoso, na zona Oeste da cidade.

Das 30 cestas entregues na oportunidade, 10 foram repassadas ao abrigo São Francisco representado, no ato de entrega, por Denise Maria da Hora. As cestas restantes ficaram sob a responsabilidade da Secretaria que fará a sua distribuição entre famílias carentes cadastradas no seu plantão social.

A doação, de acordo com o diretor da empresa, Antônio Bueno, é uma das ações que a empresa desenvolve na área social do município, que visa retribuir à comunidade itabunense um pouco do que a empresa retira em forma de força de trabalho e de lucro, na venda de seus produtos, reiterando a responsabilidade social da TriFil com os municípios onde possui unidades fabris.

Bueno lembrou também que, além das cestas básicas que são doadas mensalmente, a empresa atua em outras áreas, como a de educação, apoiando projetos culturais e educativos da Secretaria de Educação e Cultura e projetos de ambientais, como a entrega de recipientes para o recolhimento de lixo, e de preservação das margens do rio Cachoeira, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma).

“É uma forma de mostrarmos para a comunidade que conhecemos as dificuldades que enfrenta e que estamos participando de ações para minimizá-los, dentro do possível”, assegurou o diretor. A secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, que recebeu das mãos de Bueno as 30 cestas básicas, também elogiou a iniciativa da empresa e convidou outros empresários locais para que sigam o exemplo e ajudem a população mais necessitada.

Em seu agradecimento, Sandra Neilma disse que é muito bom ver que empresas do porte da TriFil, ajudando a administração pública a minimizar as mazelas da população mais carente, exemplo que deveria ser seguido por outros empresários de nossa cidade, em especial neste período natalino, onde o apelo à solidariedade e ao sentimento de fraternidade é maior.

Complemento - Outro empresário que atendeu aos apelos da secretaria e decidiu dar a sua colaboração para a complementação das cestas, que foram entregues pela empresa TriFil, foi o diretor da empresa Moinho Grapiúna, José Erailton da Gama, que contribuiu com dois fardos de pacotes de café da marca Lavoura, manufaturada e distribuída pela empresa.

Erailton lembrou que é importante a participação nestas ações assistenciais, sempre que possível, pois, embora não haja lucro financeiro para a empresa, há uma recompensa ainda maior que é o reconhecimento social que esta recebe o que, muitas vezes, pode representar muito mais que o ganho financeiro.

Ações como esta têm um custo baixo para as empresas e um alcance social muito grande, lembrou Erailton, que acredita no trabalho que a SAS vem desenvolvendo e, por isso, resolveu dar a sua cota de colaboração. “Sei que não é muita coisa, mas se cada um de nós fizer um pouquinho, a coisa atinge patamares inimagináveis e pode atingir os objetivos traçados de melhoria da qualidade de vida de uma população que está muito sacrificada”, concluiu. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ambulantes sem cadastro saem do comércio de Ilhéus

2006-12-22T06:15:00.000-03:00

A operação de retirada de vendedores ambulantes e camelôs que atuavam nas ruas de Ilhéus, sem estar cadastrados na associação da categoria, transcorreu de forma tranqüila. A avaliação é do assessor da Secretaria Muncipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Gentil Pires, que coordenou as ações. O pedido para a ordenação do comércio havia sido formulado pela Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial de Ilhéus.

“Não houve qualquer tipo de resistência e é bom salientar que tivemos o apoio das associações que representam os ambulantes”, afirma Gentil Pires. Segundo ele, o prefeito Valderico Reis pediu todo o empenho da Secretaria para controlar o avanço do comércio informal. O assessor salienta que foram retiradas apenas as pessoas que não possuem cadastro nas associações, a grande maioria delas proveniente de municípios vizinhos.

Os comerciantes regularmente estabelecidos se queixam da concorrência desleal, reclamando ainda de que a presença dos vendedores informais se intensifica no período natalino. De acordo com a Secretaria, somente estão autorizados a atuar os cerca 65 de ambulantes e camelôs cadastrados.

Depois da remoção, que aconteceu nesta quinta-feira, a Prefeitura manterá uma fiscalização permanente em trechos como o calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e Praça Coronel Pessoa. “O objetivo é não permitir que os ambulantes voltem a ocupar esses espaços”, observa Gentil. O assessor já se reuniu com os representantes das associações de ambulantes para traçar parâmetros e organizar a atuação da categoria.

“É importante destacar que o governo em nenhum momento agiu com intransigência, até por entendermos que se trata de um problema social”, frisa Pires. No entanto, ele chama atenção para a necessidade de se manter o ordenamento do comércio, o que “traduz uma demanda de toda a coletividade”. (Ascom de Ilhéus)

Secretária de Ação Social propõe uso racional do Transporte Cidadão

2006-12-22T06:14:00.000-03:00

Ao participar de uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira, dia 20, no Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), a secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma Costa, chamou a atenção dos usuários do sistema de Transporte Cidadão e de Passes Livres para a necessidade de uma tomada de consciência sobre a importância do serviço e da sua utilização de forma racional. Promovida pela coordenação municipal do Programa de Passes Livres e Transporte Cidadão, a reunião contou com a participação de diversos usuários, além da coordenadora do programa, Rosemare Vilas Boas, da coordenadora do Creadh, Elen Fontes, e da assessora jurídica da SAS, Joanísia Santos. Também estavam presentes a assessora da SAS, Miriam Paranhos, e a gerente da Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu), Kaliandra Borges.

O objetivo do encontro foi esclarecer sobre a utilização do serviço que assegura aos portadores de deficiências acesso ao sistema de transporte coletivo urbano de Itabuna através do Passe Livre e do Transporte Cidadão, que disponibiliza quatro veículos, tipo microônibus, totalmente adaptados para portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas como meio de locomoção, chamados cadeirantes. Atualmente, em Itabuna estão cadastrados pela SAS um total de 3.984 usuários deste tipo de serviços.

Dimensão social - No início da reunião, a secretária Sandra Neilma Costa destacou a importância do programa para garantir o direito de ir e vir aos usuários de cadeiras de rodas e demais portadores de deficiências e lamentou que, por falta de consciência sobre esta dimensão social do serviço, muitos o utilizam de forma indevida. Ela acrescentou que, por conta destes abusos, constantemente a SAS e a Aetu, responsável pela operacionalização do sistema, vêm registrando inúmeras queixas.

Sandra lembrou do compromisso das empresas que operam o sistema de transporte coletivo da cidade de manter os veículos adaptados e o serviço de agendamento, que é feito através do telefone 0800 248 1655. A secretária enfatizou ainda que a garantia de acessibilidade dos portadores de deficiências ao transporte coletivo urbano é uma obrigatoriedade e, pela legislação brasileira, 30% da frota tem que ser adaptada. Em Itabuna, segundo Sandra, um acordo celebrado entre o governo municipal e a Aetu, com o conhecimento do Ministério Público, permitiu a criação de um serviço diferenciado que permite a diminuição de transtornos durante deslocamentos, principalmente para quem necessita de atendimento médico, utilizar serviços bancários e previdenciários, bem como realizar compras no comércio e sessões de fisioterapia, principalmente no Creadh.

“O nosso objetivo foi dar mais dignidade aos usuários de cadeiras de rodas e portadores de deficiências, facilitando sua inserção no cotidiano da comunidade. Porém, nem todos estão tendo a consciência coletiva do bem que este serviço proporciona”, disse Sandra Neilma. A secretária revelou que a SAS estará intensificando o procedimento de triagem a fim de identificar quem realmente necessita utilizar o Transporte Cidadão e o Passe Livre. Outra ação que irá refletir na melhoria qualitativa do sistema é a proposta de alteração na lei municipal que trata da definição da pessoa deficiente. Ela disse ainda que o acompanhamento da SAS tem permitido também a implementar diversas adaptações visando a correção de possíveis distorções.

A representante da Aetu, Kaliandra Brito, esclareceu algumas reclamações apresentadas durante a reunião pelos usuários e falou do esforço que a associação vem realizando para absorver a demanda e promover a melhoria do serviço. Ela também lamentou o uso inadequado do serviço de agendamento e citou o exemplo de alguns usuários que marcam data e horário para ser transportado e quando o veículo chega em sua residência desiste da viagem. Kaliandra adiantou que uma das medidas que estão sendo estudadas conjuntamente pela SAS e Aetu é a disponibilização de um ônibus exclusivo para atender os pacientes que fazem fisioterapia e outros procedimentos no Creadh. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Prefeitura e Caixa entregam cartões do Bolsa-Família

2006-12-22T06:13:00.000-03:00

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal começam a entregar 10 mil novos cartões do Programa Bolsa-Família, na próxima quarta-feira (27). O município fará a entrega de três mil cartões do programa federal de transferência de renda a partir das 8h, no ginásio de esportes Herval Soledade.

Os primeiros a receber o cartão serão os beneficiários de letras iniciais A até J. A secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, informa que os demais sete mil beneficiários deverão aguardar comunicado para receber o cartão magnético do Bolsa-Família. O cartão permite o saque do auxílio-financeiro mensal em casa lotérica ou agência da Caixa Econômica.

Fátima Reis diz que dos 10 mil cartões que começam a ser entregues, 6.632 são de novos beneficiários e outros 3.368 migraram de outros programas para o Bolsa-Família. “Muitos dos beneficiários já recebiam o Bolsa-Escola, o Peti e o Auxílio-Gás e, agora, passam a fazer parte do Bolsa-Família”. Para garantir tranqüilidade a quem estiver nesse lote, a entrega de cartões será feita das 8h às 17h da próxima quarta. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura prioriza pagamento de salários dos servidores

2006-12-22T06:12:00.000-03:00

Em função das dificuldades econômicas enfrentadas pela maioria das prefeituras do País, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, não apenas cancelou a realização do tradicional Carnaval Antecipado, que seria realizado em fevereiro do próximo ano, como também priorizou o pagamento dos salários do funcionalismo. Na última quarta-feira, 20, a Secretaria de Planejamento e Finanças concluiu o pagamento dos salários de novembro da administração direta e da área de educação, com exceção dos cargos comissionados.

Para completar o pagamento dos professores do ensino fundamental, que atuam na educação infantil, a prefeitura teve de complementar em R$ 463 mil os recursos do Fundef, segundo informou o secretário de Planejamento e Finanças.

Na área de saúde, foram quitados os salários de novembro dos servidores celetistas, bem como dos trabalhadores de diversos programas, como o de combate à dengue, os agentes comunitários de saúde, do Cerest, Odontocenter e PAM. Como boa parte dos servidores de saúde tem seus proventos vinculados a repasses ao Ministério da Saúde, a Prefeitura aguarda a liberação dos recursos na próxima semana a fim de quitar os salários da atenção básica e de média complexidade.

Cronograma - No cronograma de pagamento, o salário dos cargos comissionados deverá ocorrer ainda na próxima semana. Para Geraldo Pedrassoli, o que os boateiros de plantão esquecem de divulgar é que a prefeitura trabalha sempre com uma previsão de receitas que muitas vezes não se concretiza, como ocorreu na semana passada, dificultando a aceleração do pagamento dos salários dos servidores, que é a principal prioridade de governo.

Geraldo Pedrassoli lamenta ainda que, apesar das vantagens oferecidas pelo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabuna (Refis), que foi discutido com representantes da Associação Comercial de Itabuna, Câmara de Diretores Lojistas, Associação dos Pequenos e Médios Empresários (Apemi), além de aprovado pelo Legislativo, a adesão dos empresários e contribuintes tem sido relativamente pequena, ficando abaixo das expectativas.

O prazo da primeira etapa do Refis, que oferece descontos de até 100% nas multas e juros para contribuintes em atraso com o fisco municipal, termina nesta sexta-feira, 22, segundo ele, com a adesão de 1.257 contribuintes e o maior volume de pagamentos negociados para até 54 meses.(Fonte: Ascom de Itabuna)

Apenas 12 municípios concentram 43% do PIB baiano

2006-12-21T06:12:00.000-03:00

Camaçari, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Simões Filho, Candeias, Ilhéus, Catu, Dias D´Ávila, Luis Eduardo Magalhães, Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. O que os 12 municípios baianos têm em comum: juntos somam mais de 43% do PIB estadual segundo dados da UPB. Os 12 municípios mais ricos também são responsáveis por atrair indústrias de grande porte e mudar radicalmente suas estruturas de força produtiva. Camaçari com o Pólo Petroquímico e Feira de Santana com empresas como a Nestlé engordaram a arrecadação de ICMS e transformaram o PIB num dos mais invejáveis dentre os demais municípios. Mas a questão de arrecadação de ICMS envolve ainda uma polêmica. Segundo o diretor tesoureiro da UPB, e prefeito de Governador Mangabeira, Antonio Pimentel, a questão de ICMS é injusta para os demais municípios que não possuem pólos industriais. “Atualmente o repasse do ICMS é baseado na produção e não na população residente no município. Afinal de contas todos consomem. O Estado fica com 75% da arrecadação e cabe aos municípios 25%. Essa quantia é distribuída injustamente, porque os municípios que têm indústrias saem ganhando”, critica Pimentel.

Para ele, os impostos pagos pelos brasileiros poderiam estar sendo melhor distribuídos, entre os diversos níveis de governo. Antonio Pimentel menciona a importância da Reforma Tributária que tramita na Câmara desde 2003. “Ela envolve pontos como a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, em 1%. Desta forma passaria dos atuais 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Isso representa 60% de uma receita mensal de FPM”, revela. Segundo Pimentel o interesse do governo federal na não aprovação do reajuste envolve as transferências constitucionais. Pimentel revela que em três anos a União economizou R$ 4,5 bilhões.

O diretor tesoureiro da UPB cita ainda a importância da unificação das alíquotas de ICMS. Atualmente são 44 alíquotas nos 27 Estados e Distrito Federal, a tendência é cair para cinco com a cobrança do imposto no destino da mercadoria simplificando a legislação. “Também se faz necessário à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para dar fim à guerra fiscal. As isenções de impostos no país chegam a R$ 20 bilhões ao ano, com a maior parte sendo ICMS. Outra situação envolve a modificação da lei do repasse do ICMS para critérios populacionais”, diz. Pimentel menciona que foi aprovado no Senado Federal a mudança do texto constitucional, para que seja votado novo modelo de distribuição através de Lei Complementar. “O relator da matéria na Câmara dos Deputados, retirou o texto do substitutivo, acusando dificuldades no acordo para votação. Um grande entrave foi a pressão exercida pela Frente Nacional de Prefeitos. A associação reúne os municípios das regiões metropolitanas”, cita.

Outro pomo da discórdia que engrossa a polêmica saiu recentemente após um estudo feito pelo IBGE e publicado neste mês, mostrando que, a partir de um estudo entre 2004 a 1999 foi mantida a concentração de renda entre alguns municípios influenciando no PIB baiano. (Fonte: Tribuna da Bahia)

Congresso promulga emenda que cria novo fundo da educação básica

2006-12-21T06:11:00.000-03:00

O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira (19) a emenda constitucional nº 53, de 2006, que cria o Fundeb, novo fundo da educação básica. Foi uma rápida sessão de quatro minutos que lembrou os dez anos de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Após a sessão, em entrevista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, repetiu o que havia dito pela manhã, no MEC: para o Fundeb entrar em vigor no ano que vem, a regulamentação da emenda terá de ser feita por meio de medida provisória, por falta de tempo hábil para a tramitação de um projeto de lei – o Congresso entra em recesso no dia 23 e só retoma os trabalhos em 1º de fevereiro. O movimento Fundeb pra Valer discorda.

Haddad disse que depende ainda de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para fechar detalhes financeiros. E que dependerá da Casa Civil a definição sobre a forma como será feita a regulamentação do fundo. O ministro lembrou que o Fundeb receberá em torno de R$ 5 bilhões anuais do governo federal a partir do quarto ano de vigência – o saldo total estimado é de cerca de R$ 50 bilhões.

A sessão, com a presença de autoridades dos três Poderes, não teve discursos, apenas a leitura do texto da emenda constitucional promulgada pelo primeiro-secretário do Senado, Eduardo Campos (PSDB-TO). (Fonte: Agência Brasil)

Novo fundo da educação deve beneficiar 18 milhões de alunos a mais que o antigo

2006-12-21T06:09:00.000-03:00

Veja as principais diferenças entre os fundos para a educação Fundef, que deixará de existir, e o Fundeb.

Se a previsão do Ministério da Educação for confirmada, o ensino público contará com quase R$ 20 bilhões a mais dentro de três anos. O Fundeb – novo fundo da educação básica, aprovado ontem (6) em definitivo pelo Congresso –, prevê um investimento de R$ 55,2 bilhões anuais a partir de 2009. O fundo em vigor atualmente (Fundef) tem R$ 35,5 bilhões.

O Fundef, que estará em vigor até o final do ano, atende apenas o ensino fundamental. O Fundeb, que deve passar a valer a partir de 2007, estenderá o alcance para a educação infantil (incluindo creches), o ensino médio e a educação de jovens e adultos. A previsão é de aumentar o número de alunos beneficiados dos atuais 30,2 milhões para 48,1 milhões, a partir do quarto ano de vigência.

Até lá, o aumento deve ser progressivo, assim como o do saldo do fundo – que deve ser de R$ 41,1 bilhões em 2007, segundo prevê a proposta de emenda à Constituição que criou o fundo, R$ 45,9 bilhões em 2008 e R$ 50,7 bilhões em 2009, ficando estável a partir daí durante o período de vigência, de 14 anos. O Fundef durou dez anos.

Esse aumento será obtido de duas formas. Por um lado, a União vai contribuir mais. O governo federal, que até agora não tinha um valor mínimo de repasse determinado pela Constituição, será obrigado a depositar R$ 2 bilhões em 2007, R$ 3 bilhões em 2008 e R$ 4,5 bilhões em 2009. A partir do quarto ano, será obrigado a garantir 10% do valor total, o que pode significar mais de R$ 5 bilhões. Atualmente, são R$ 313 milhões.

Os estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela maior parte dos recursos, também terão de colaborar mais. Até agora, recolhem 15% da arrecadação de cinco impostos e fundos. Agora, vão recolher uma parcela maior (20%) de um número maior de tributos (oito). Veja a relação abaixo.

De acordo com o MEC, o número de estados contemplados com recursos da União deve subir de dois (Pará e Maranhão) para dez. Os repasses federais são destinados aos governos que não conseguem investir o valor mínimo por aluno estipulado por lei para as séries iniciais urbanas, hoje em R$ 682,60.

O novo valor mínimo ainda será estipulado pela regulamentação do Fundeb, que deve ser apresentada pelo MEC em até seis meses. Durante este processo, será decidido também o novo piso salarial nacional dos professores, que atualmente não existe.

A distribuição dos recursos para os níveis de ensino também passará por uma transição. A emenda que instituiu o Fundeb incluiu uma escala de inclusão para os alunos da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos. No primeiro ano, esses segmentos receberão um terço do total de recursos a eles destinados. A proporção subirá para dois terços no segundo ano e chegará a 100% no terceiro.

Assim como no Fundef, os recursos serão repartidos conforme a quantidade de alunos, tendo como base o Censo Escolar do ano anterior. (Fonte: Agência Brasil)

Cursos de arte beneficiam 85 famílias em Buerarema

2006-12-21T06:08:00.000-03:00

Cursos de arte em cipó, bijuteria e alimentação alternativa estão mudando a vida de pessoas de baixa renda de Buerarema. A iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social beneficia um público formando por jovens, donas de casa, desempregados, aposentados e pessoas que buscam uma renda.

Para a titular da Secretaria, Marluce Martins, os cursos servem não apenas para a qualificação, mas como uma terapia ocupacional e um reforço no orçamento doméstico. “Os cursos vão além da qualificação e geração de renda. Eles servem a economia do lar, a uma alimentação saudável”, diz Marluce Martins, se referindo ao curso de alimentação alternativa.

Entusiasta do curso de arte em cipó, o prefeito Orlando filho diz querer transformar os produtos confeccionados pelos participantes, como cestos, chapéus e acessórios de cozinha, em grife semelhante a farinha de Buerarema. “Os produtos têm grande qualidade estética, poderemos desenvolver uma parceria com o Sebrae para nos assessorar na comercialização”.

O prefeito informa que está estabelecendo uma parceria com uma Ong local, a Fundação Poturu, para colocar os produtos para exposição e comercialização na loja que a organização não-governamental está instalando no complexo de lojas do Posto Trevo, na BR–101. O prefeito lembra que no trecho da rodovia que corta a cidade passam cerca de 800 mil carros por ano. “Podemos desenvolver uma campanha publicitária com este intuito”.

Orlando diz que o curso de bijuterias, o de maior público, já dá resultados “Temos informação de pessoas que adquiriram matéria-prima para produção”. A secretária Marluce Martins diz que está programado para 2007 o curso de arte em gesso, que deve contemplar mais 20 pessoas. “É uma alternativa que estamos buscando para superar o problema do desemprego”, diz a secretária. (Fonte: Ascom de Buerarema)

Prefeitura fará operação para ordenamento do comércio

2006-12-21T06:07:00.000-03:00

A Prefeitura de Ilhéus vai deflagrar, nesta quinta-feira, uma operação de reordenamento do comércio nas áreas centrais da cidade. O objetivo principal é bloquear a atuação irregular de dezenas de vendedores ambulantes que vêm se instalando nas vias públicas, a maioria deles proveniente de municípios vizinhos.

A operação será conduzida pela Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e contará com o apoio de um efetivo da Guarda Municipal. De acordo com o assessor da Secretaria, Gentil Pires, a iniciativa foi acordada com as associações de ambulantes de Ilhéus, estas igualmente interessadas em reduzir o número de camelôs que vêm de outros municípios.

A Associação Comercial de Ilhéus e a Câmara de Dirigentes Lojistas encaminharam documento ao prefeito Valderico Reis, solicitando a medida. Os comerciantes regularmente estabelecidos se queixam da concorrência desleal dos vendedores que expõem produtos sem garantia de procedência, não emitem nota fiscal nem recolhem impostos.

Segundo Gentil Pires, a ação não vai coibir totalmente o comércio informal, mas apenas retirar os ambulantes que não possuem cadastro nas associações da categoria, conforme registros existentes na Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. “Há somente uns 65 cadastrados, mas o número que efetivamente ocupa as ruas do centro de Ilhéus é muito maior do que isso”, afirma Pires.

O assessor explica que, a partir desta quinta-feira, a Prefeitura reforçará a fiscalização para impedir que os comerciantes ilegais retornem. Entre os pontos que serão priorizados, estão o calçadão da Marquês de Paranaguá e a Praça Coronel Pessoa. Segundo Pires, além de prejudicar os lojistas, a invasão das ruas pelas barracas de camelôs cria problemas para o trânsito de pedestres e veículos. “É uma situação que impõe transtornos a toda a comunidade”, frisa. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Saúde intensifica ações de combate à dengue

2006-12-21T06:06:00.000-03:00

A Secretaria Municipal de Saúde conclui, ainda esta semana, a segunda aplicação de inseticidas à base de água e 2% de deltametrina em toda a cidade para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti principal agente transmissor da dengue, numa operação que conta com o apoio cinco carros tipo fumacê. A ação, segundo o Diretor da Vigilância à Saúde, Manoel Matos, foi decorrente da constatação de uma infestação predial de 17% por cento em algumas áreas da periferia da cidade, considerado um dos índices mais elevados do país e visa evitar a possibilidade de ocorrência de uma epidemia agora no verão, um esforço que depende também da participação da comunidade.

Ele explica que esta ação com o fumacê foi iniciada há dez dias e tem o objetivo de combater o mosquito no estágio adulto, com uma eficiência estimada de 80% em aplicações nas condições adequadas de tempo e de clima. Dia ainda que a pulverização é sempre realizada durante o período da madrugada e no final da tarde por cinco veículos equipados com pulverizadores especiais, além de contar com outras dez viaturas de apoio e de uma equipe de 20 técnicos e agentes comunitários de saúde.

Operacionalização - Cada carro fumacê opera numa velocidade de 10 quilômetros por hora e tem uma capacidade de fazer até 15 mil imóveis por turno. O uso do veículo é estratégico segundo Manoel Matos, para os casos considerados de infestação elevada: “O ideal mesmo é o combate as larvas, quebrando o ciclo biológico do vetor, o que exige uma maior participação das pessoas, que recebem bem os agentes, mas não fazem o trabalho preventivo”.

Nas áreas de difícil acesso de veículos, o trabalho de aplicação de inseticida deverá ser ampliado até o final deste mês, com a mobilização de equipes utilizando pulverizadores costais manuais, também num esforço de caráter emergencial, embora a atividade foco deva estar centrado na mobilização de quase 100 agentes de campo, 21 supervisores, que realizam visitas domiciliares e de uma equipe de oito técnicos que atuam na área de educação, realizando palestras em escolas, empresas e mesmo em associações de bairros.

Participação - Para o coordenador das atividades de campo da Vigilância Epidemiológica, José Batista Matos, o principal fator de sucesso numa campanha contra a dengue depende da participação da comunidade: “Um problema que verificamos em campo é que as pessoas passaram a considerar a dengue uma doença comum, esquecendo que ela representa riscos muito sérios, porque a dengue hemorrágica resulta em sérias complicações e pode até matar o paciente”.

Como técnico na área de saúde, ele defende uma intensificação da campanha educativa junto à comunidade e lembra que a principal colaboração tem sido dada por estudantes que ao participarem de debates nas escolas, passam a atuar junto à suas famílias e vizinhos como formadores de opinião alertando para fatores de risco para a reprodução do mosquito que utiliza pneus, latas, tanques descobertos, calhas e e outros depósitos de água para a sua proliferação.

Trabalho educativo - Também positivo, segundo ele, tem sido o trabalho em empresas como a Trifil, onde vêem sendo realizadas palestras, apresentação de teatro de bonecos e a distribuição de material informativo orientando as pessoas para a adoção de medidas preventivas: “Até porque não adianta apenas matar o mosquito e deixar seus ovos dentro de casa, pois, mesmo sem água, os ovos podem durar até 450 dias”, argumentou.

Ele observa que se cada pessoa fizesse uma inspeção em sua casa duas vezes por semana, seria o suficiente para manter a situação sob controle, uma vez que 90% dos focos do mosquito estão no interior das residências e em quintais. As áreas de maior incidência do Aedes aegypti estão em bairros da periferia, nos locais de acesso mais difícil e sem infra-estrutura.

Acolhimento - Já o supervisor Antônio Cardoso, considera que o acolhimento da população em relação ao trabalho dos agentes de endemias é muito bom, mas falta uma participação mais efetiva das pessoas no sentido de seguir as orientações preventivas para eliminar depósitos de água parada e limpa em latas, garrafas e outros recipientes, inclusive tampilhas de cerveja e de refrigerantes.

Observa que a grande dificuldade para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Assim, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando a interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Caso contrário, as ações isoladas poderão ser insuficientes para acabar com os focos da doença, o que exige uma ação permanente e constante de todos.

Como combater o Mosquito da Dengue - 1. Limpar calhas e tubulações para não acumular água das chuvas; 2.Tampar caixas d'água, cisternas, barris e tonéis; 3.Manter bacias, garrafas, latas e vidros guardados de cabeça para baixo; 4.Cobrir ou furar pneus para impedir o acúmulo de água;5.Cobrir aquários, gaiolas, alimentos e água; 6.Colocar plantas aquáticas em vasos de terra e retirar pratos ou recipientes com água debaixo dos vasos;7.Eliminar plantas que acumulam água;8.Depois de remover a água parada de um recipiente, escove bem suas paredes, pois os ovos do mosquito sobrevivem por muito tempo ainda. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Grandes shows abrem o verão e agitam o Réveillon em Ilhéus

2006-12-21T06:05:00.000-03:00

Grandes shows prometem agitar o final de ano em Ilhéus e a virada de ano. Nomes como Cidade Negra, Netinho, Cátia Guima, Eva e Jamil. A temporada de grandes shows deste verão será aberta no dia 29 de dezembro com apresentação das bandas Jamil e Eva, na praia de Batuba (rodovia Ilhéus-Olivença), primeiro dos três dias de shows do Massicas Indoor. Quem estará em Ilhéus no penúltimo dia do ano é a banda Cidade Negra, num grande show no Boca du Mar.

A cidade ainda terá, no dia 30, shows de Netinho e TriBahia (ex-Timbalada) na praia de Batuba. A festa da virada terá Cátia Guimma, Vera Cruz e DJ Nadinho, no CanaBrava Resort. Ainda no dia 31, o Massicar Indoor terá Abadaba e Chicabana, na praia de Batuba. André Lellys e Beat Balla agitam o Réveillon do Boca du Mar.

A festa da virada também acontece em espaços como o Iate Clube, na Cidade Nova, animada por DJs e shows pirotécnicos. Alex Lessa agita o Réveillon no Ecoresort Tororomba. Uma opção mais econômica será a festa popular na Praia do Cristo. O evento organizado pela prefeitura terá várias atrações e show pirotécnico. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Posto do Nova Califórnia passa a funcionar em novo endereço

2006-12-21T06:04:00.000-03:00

O posto de Saúde da Família do bairro Nova Califórnia foi reaberto na manhã de quarta-feira, 20, com a presença do secretário Jesuíno Oliveira, em um novo endereço. A mudança se deveu a um pedido do Ministério Público, que considerou o antigo local de funcionamento, escolhido pelo governo anterior um espaço inadequado para o desempenho das suas funções.

O posto que funcionava dentro das instalações da creche SOS Canto da Criança, passou a funcionar em uma casa que foi alugada e reformada, para adequação do seu espaço à sua nova finalidade. Contando com uma recepção, uma área de circulação, uma farmácia, salas de exames e uma sala para a enfermeira responsável pelo posto, a unidade do Nova Califórnia está agora, adequada à sua finalidade, sem se confundir com o atendimento feito na creche.

De acordo com o secretário, a unidade passa a partir de agora a contar com uma estrutura direcionada especificamente para o atendimento da população do bairro, embora com uma área ligeiramente menor, mas melhor estruturada, podendo prestar um serviço ainda melhor para os moradores da localidade.

Jesuíno lembrou que o setor de saúde da prefeitura tem trabalhado incansavelmente para suprir as deficiências naturais de um sistema que conta com recursos escassos e que infelizmente não tem como oferecer um atendimento de primeiro mundo a toda a população do país. “As deficiências não são provenientes de uma má administração dos recursos como alguns tentam retratar, mas da própria limitação dos recursos do repassados pelo governo federal, que não tem como suprir todas as necessidades da população, integralmente”, avaliou.

Hoje, lembrou o secretário, como pólo regional de saúde, Itabuna arca não apenas com as despesas de atendimento de sua população, em torno de 200 mil habitantes, mas de mais de um milhão de pessoas que residem nos mais de 100 municípios pactuados com ela, que enviam seus pacientes para a nossa cidade, que não cobrem os custos destas despesas e aos quais Itabuna não pode recusar o atendimento.

Mutirão - Para marcar a mudança do endereço e o novo local de atendimento, a Secretaria de Saúde realizou durante todo o dia, um mutirão de saúde, para os moradores da área de atuação do Posto de Saúde da Família, que puderam contar com os serviços ambulatoriais normais, além de atendimentos nas áreas de Oftalmologia, Odontologia, Ginecologia e exames citológicos, através dos Carrinhos da Saúde.

Outra novidade para os moradores foi a presença de uma equipe da Fundação Júlio Brito, que orientou as pessoas atendidas no posto neste dia, com palestras educativas sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's) e a Síndrome da Imunodeficiência Adiquirida (AIDS). Todo o trabalho teve o apoio de uma equipe de estudantes da Escola Técnica de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia.

O início do mutirão aconteceu às oito horas da manhã, quando os primeiros moradores chegaram para conhecer as novas instalações do posto, só terminando no final da tarde, por volta das 16 horas, quando os carrinhos foram recolhidos. A intenção da secretaria foi dar aos moradores um espaço agradável e acolhedor, uma vez que este já chega ao posto fragilizado pela doença.

Programa - A diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde, Renata Benevides, esclareceu que além do trabalho normal de palestras e atendimentos preventivos, que já fazem parte do Programa de Saúde da Família, que tem por objetivo o controle da sintomatologia de doenças, que, quando não acompanhadas, podem resultar em problemas mais graves para o paciente.

As aferições de pressão e de glicemia de vasos periféricos, de acordo com Renata visa ainda evitar as complicações de doenças, como hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras, que quando não controladas ou tratadas a tempo, podem resultar em um custo social maior, para os pacientes e para a comunidade, sem falar no custo econômico que é infinitamente maior nas complicações, com a exigência de exames e remédios de custo muito mais elevado, o que sobrecarrega o sistema de saúde como um todo. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Ilhéus Fitness será lançado no dia 28

2006-12-21T06:03:00.000-03:00

Com o objetivo de levar lazer e entretenimento à população e visitantes, com atividades que serão desenvolvidas em diversas praias, a Secretaria de Esporte e Cidadania faz o lançamento oficial do Ilhéus Fitness no próximo dia 28, a partir das 18 horas. Animado com o resultado positivo do evento em suas últimas edições, o prefeito Valderico Reis decidiu mais uma vez manter o palco itinerante nas praias. O encerramento está programado para o dia 9 de fevereiro.

O Ilhéus Fitness terá apresentações e aulas de boxe e aeróbica, passeio ciclístico, corrida rústica, torneio de skate, além de vôlei de praia. “A partir do dia 4 de janeiro, vamos realizar na Avenida Soares Lopes, nas imediações da pista de skate, competições de beach soccer e futvôlei. Ainda vamos levar eventos semelhantes para a Praia do Cristo e Olivença”, ressalta o secretário de Esporte e Cidadania, Newton Lima.

O Ilhéus Fitness foi iniciado em 2005, realizando competições esportivas e apresentações de academias de dança e aulas de aeróbica nos finais de tarde de sexta-feira e sábado, sempre durante o verão. Aos domingos, o projeto é levado a diversos pontos da orla. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Municípios baianos devem enviar ao TCM cópia de Lei que cria Sistema de Controle Interno

2006-12-20T06:13:00.001-03:00

Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores da Bahia devem estar atentos para a necessidade de enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM cópia da Lei através da qual instituem a implantação dos respectivos Sistemas de Controle Interno, bem como do ato que designou o servidor encarregado de chefiá-lo. A necessidade de adotarem este procedimento, que faz parte das exigências contidas na Resolução N° 1120/2005, que trata da criação e implantação dos Controles Internos, (Artigo 19 § 1°) foi lembrada pelo chefe da Coordenação de Assistência aos Municípios no TCM, Antonio Dourado.

“O não enviou de cópia da respectiva Lei – observou Dourado – será entendido pelo TCM como não criação e implantação do Controle Interno, ficando a Prefeitura ou Câmara sujeito às conseqüências previstas no artigo 1°, Inciso XXXVIII, da Resolução n° 222/92”.

Antonio Dourado esclareceu também que os Relatórios produzidos pelo Controle Interno deverão ser encaminhados mensalmente à respectiva Inspetoria Regional de Controle Externo – IRCE ( Artigo 17 da Resolução 1120) e que seu encaminhamento deverá ser acompanhado de documentação, que será objeto de análise dos técnicos, que confrontarão as informações nela contidas com os dados dos processos. Dourado lembrou que o mesmo procedimento será aplicado aos Relatórios a serem encaminhados anualmente pelo Controle Interno das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores. (Fonte: Rede Dom)

Pedrão faz balanço e prefeitos marcam eleição para o dia 5

2006-12-20T06:13:00.000-03:00

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), reuniu na sede da instituição 15 prefeitos para uma confraternização. Na oportunidade Pedrão fez um balanço dos dois anos do seu mandato e reafirmou que não será candidato à reeleição deixando o espaço para outro colega. Disse que a Amurc hoje é uma entidade representativa que tem lutado pelo fortalecimento do municipalismo baiano. Lembrou que sua missão está cumprida e o seu sucessor recebe a Amurc com as contas saneadas e sem débito.

Na reunião foi colocada em discussão a sucessão da presidência da Amurc com a definição da chapa de consenso encabeçada prefeito de Buerarema, Orlando Filho. Os prefeitos marcaram para o dia 5 de janeiro a eleição para a escolha da nova diretoria. A posse está programada para o dia 31 do mesmo mês.

Ajuda ao Gacc – Os prefeitos também aderiram ao programa de ajuda financeira. A partir de janeiro os municípios irão doar uma contribuição mensal através da Amurc ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc) de Itabuna que presta assistência à criança e adolescente com câncer de várias cidades baianas.

Tereza Cristina Fonseca, vice-presidente da entidade, disse que o Gacc vem proporcionando condições para que essas crianças e adolescentes recebam tratamento adequado e possam ter garantias de cura. “Mantemos em Itabuna uma casa de apoio onde ficam alojadas pacientes e um responsável que recebem hospedagem e refeições. Além disso, eles contam com apoio psicopedagógico e são desenvolvidas atividades culturais e lazer. Atualmente a casa de apoio possui 10 leitos para pacientes e responsáveis”.

Sorteio da ambulância – Além do presidente da Amurc e prefeitos de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), o evento foi prestigiado pelos prefeitos-associados de Barro Preto, Potiraguá, Buerarema, Mascote, Almadina, Jussari, Ibicuí, Arataca, Barra do Rocha, Ipiaú, Una, Ubatã, Ibicaraí, Cândido Sales e Itabuna. Após confraternização foi sorteada a ambulância da Amurc entre os municípios-associados tendo como ganhadora a Prefeitura de Itabuna. (Fonte: Ascom da Amurc)

Buerarema promove seminário sobre assistência social

2006-12-20T06:12:00.000-03:00

Promover a consciência social com o objetivo de desenvolver a busca da cidadania de forma integrada e organizar uma agenda unificada do Movimento Municipal pela Cidadania, são os principais objetivos do I Seminário Municipal de Assistência Social de Buerarema. Com o tema “Ação e Cidadania”, o evento vai começar nesta quarta-feira, dia 20, no clube Líder Social de Buerarema, e vai até a quinta. O seminário será aberto pelo prefeito Orlando Filho, às 8 horas, e terá como palestrantes Marluce Guirra Martins Ferreira, secretária municipal de assistência social, que falará sobre Ações Sociais de Buerarema, Centro de Referência em Assistência Social(CRAS) e do Projeto Sentinela.

Bernizeth Zorthea, coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social de Itabuna, abordará Conselho dos Direitos, às 9 da manhã. Logo depois o tema Integração do Cras com O Bolsa Família será abordado por Cristina Firmo, coordenadora de projetos sociais da organização não-governamental Talita de Salvador. O juiz da comarca de Buerarema, Antônio Hygino, encerra a série de palestras da quarta falando sobre o tema Combate á violência, compromisso de todos.

Na quinta-feira, o seminário terá continuidade com a palestra Ressocialização dos jovens em conflito com a lei, tendo como facilitador o padre José Carlos Lima Santos, coordenador da Fundação Reconto. A série de palestras será encerrada pelo deputado estadual Heraldo Rocha, que abordará a nova política nacional de assistência social. Ao final, os grupos de trabalho apresentaram relatórios.

Aproximação da população - A secretária de Assistência Social de Buerarema , Marluce Martins, diz que um dos principais objetivos da assistência social em Buerarema é aproximar a população, tornando-a co-participante. “Queremos manter a população informada sobre os problemas sociais, principalmente aqueles moradores em situação de maior vulnerabilidade”. Marluce diz que “é preciso que a comunidade conheça as anomalias sociais da cidade para que tenha maior envolvimento”.

O prefeito Orlando Filho diz que um dos principais ganhos do seminário será a discussão das políticas públicas para a assistência social . “Nós desenvolvemos em Buerarema uma ampla rede de proteção social. O seminário serve para uma melhor capacitação de gestores que prestam atendimento à população”, completa. (Fonte: Ascom de Buerarema)

Programa de habitação social beneficiará 100 famílias

2006-12-20T06:11:00.000-03:00

Cerca de 60 famílias de Nova Ferradas receberam, no último final de semana, em solenidade realizada no Colégio Municipal Edehilda Oliveira, os respectivos títulos dos imóveis residenciais construídos com recursos do Ministério das Cidades, através do Programa Habitacional de Interesse Social. Os recursos são repassados através da Caixa Econômica Federal, com uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Itabuna, e até fevereiro do próximo ano serão entregues mais 40 casas populares, totalizando 100 habitações.

Como representante da Secretaria de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, na solenidade, a assessora especial Miriam Paranhos destacou a importância do Programa Habitacional de Interesse Social: “Este é um evento importante para cada família aqui representada e que está recebendo o seu bem de maior valor para ser incorporado ao seu patrimônio, uma moradia digna”.

Ela também defendeu que todos os moradores da comunidade se articulem para, através da ajuda mútua, atuar na construção de uma sociedade mais fraterna e solidária. Ela também destacou o trabalho realizado em conjunto pela Secretaria de Assistência Social e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente na elaboração do projeto e na construção de casas populares numa área habitada por famílias carentes.

Destacou, ainda, a assessora da SAS, que os imóveis têm finalidade habitacional e não podem ser vendidos nem alugados, devendo ser mantidos e cuidados com carinho por cada família beneficiada pelo programa, que também visa, de forma suplementar, o apoio a ações voltadas para a geração de emprego e renda.

Etapa - Segundo Edna Silva, do Departamento de Habitação da SAS, nesta etapa estão sendo legalizados 60 imóveis e outras 40 unidades estão em fase de construção, com a previsão da entrega de 20 casas em janeiro e o restante até o final de fevereiro, de acordo com o cronograma da construtora e que vem sendo acompanhado através da Seduma.

Outro aspecto ressaltado por ela é a importância da participação da comunidade em todo o processo, discutindo desde a seleção das famílias beneficiadas, pessoas que viviam em sub-habitações e em imóveis sem nenhuma infra-estrutura, até mesmo com relação a detalhes da construção. Ela destaca que o projeto foi negociado pelo prefeito Fernando Gomes junto ao governo federal e aos agentes financeiros, inclusive mobilizando uma contrapartida de recursos do município e da assistência social.

Custo - O diretor de Engenharia da Seduma, Marcos Alan, explica que cada imóvel tem um custo médio de R$ 11 mil e uma área construída de 30 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As unidades também contam com toda a infra-estrutura, ou seja, serviço de água, esgoto e energia instalados.

O engenheiro explica ainda que as habitações são oferecidas gratuitamente, sem nenhum custo para as famílias carentes que viviam em casas improvisadas, sem nenhum conforto: “É um programa de caráter social que beneficia justamente familias consideradas carentes e que vivem numa área periférica da cidade”.

Dignidade - Falando em nome dos moradores, Lucidalva Souza Mendonça agradeceu o projeto maravilhoso da sua casa: “Que é arejada e do jeito que pedi a Deus. Também agradeço aos técnicos da Secretaria de Assistência Social e da Seduma, pelo cuidado de cada detalhe do projeto e também ao prefeito Fernando Gomes, que transformou um sonho de todos nós numa realidade”.

Para Dirce Maria Soares, mãe de quatro filhos, o projeto é maravilho e foi a realização de um sonho: “Eu morava num barraco caindo aos pedaços, onde entravam ratos, baratas e até cobras, e agora tenho até banheiro dentro de casa. Hoje, moro com dignidade e estou recebendo os documentos da minha casa”. Ela conta que, no futuro, tem planos para melhorar o imóvel com a construção de um muro e de um cômodo nos fundos da casa.

A solenidade contou ainda com uma apresentação de dança dos integrantes do Grupo de Teatro Amantes da Vida com a participação de jovens da comunidade, que também agradeceram ao governo municipal da construção de casas populares em Nova Ferradas e foi encerrada com uma festa de confraternização natalina, com a realização de um amigo secreto, além de um lanche à base de torta, pão de queijo e refrigerante. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Prefeitura de Itajuípe paga 13º e estimula a economia

2006-12-20T06:10:00.000-03:00

Pelo segundo ano consecutivo a prefeitura de Itajuípe paga o 13º salário dos servidores municipais em dia. Hoje, dia 20, os cerca de 630 funcionários efetivos do município terão depositado em suas contas o abono natalino, o que não ocorria a mais de vinte anos no município. O prefeito Marcos Dantas disse que o pagamento do décimo terceiro salário foi possível graças a uma receita simples: “Não gastamos mais do que arrecadamos”.

Dantas afirmou que outro fator que proporcionou ao município quitar o compromisso com os colaboradores foi a economia. “Buscamos economizar nas coisas mais simples, e isso deu resultado”. O prefeito disse que colocou como meta o pagamento dos salários em dia e a realização de obras que atendam a comunidade mais carente. “Nos nossos dois anos de gestão, realizamos inúmeras obras, pavimentamos três bairros carentes com recursos próprios, tirando a população da lama, e garantimos o pagamento dos salários”, destacou.

Ao anunciar o pagamento do abono, Marcos Dantas se disse feliz. “Nossos colaboradores terão um natal farto, poderão quitar seus compromissos e realizar as suas compras”. O pagamento do décimo terceiro estimulará a economia local. Serão mais de 300 mil reais em circulação, para a alegria do empresariado na semana do natal.

O Secretário de Administração e Finanças Alex Souza, lembrou que os colaboradores de Itajuípe nos últimos dois anos receberam os salários em dia dentro do mês e em, algumas datas, até antecipadamente. “O pagamento representa um compromisso do nosso governo com o servidor, uma relação de respeito”. O secretário diz que, além de um natal tranqüilo, “os colaboradores de Itajuípe poderão aproveitar as promoções do natal”. (Fonte: Ascom de Itajuipe)

Governador inaugura colégio e entrega títulos de posse a 74 pequenos agricultores, em Laje

2006-12-20T06:09:00.000-03:00

O Governador Paulo Souto e a Secretária Estadual da Educação, Anacy Paim inauguram nesta quinta-feira, dia 21, pela manhã, o segundo colégio estadual de Ensino Médio, em Laje. A secretária Anacy Paim anunciará a oferta do curso técnico para Gestão em Informática na nova unidade de ensino, que dispõe de seis modernas salas de aula, com dois laboratórios, para Química e Informática, quadra polivalente e ampla área de circulação.

A construção do novo colégio é um resultado das articulações feitas, inicialmente, pelo ex-prefeito Raimundo José de Almeida, e intensificadas pela prefeita Ilma Barreto. O novo colégio leva o nome do ilustre cidadão lajista e prefeito por duas vezes do município, Ruy José de Almeida, falecido este ano.

O Governador Paulo Souto fará, também, a distribuição de mais 74 títulos de posse da terra para pequenos agricultores de Laje. Em seus dois anos à frente da administração municipal, a prefeita Ilma Maria Barreto já contemplou mais de 250 pequenos agricultores com a titulação de suas propriedades. (Fonte: Ascom de Laje)

Casa dos Conselhos realiza curso sobre direitos e cidadania

2006-12-20T06:08:00.000-03:00

Líderes comunitários, sindicais e representantes do movimento estudantil estarão entre os participantes do curso “Conscientização comunitária – globalizando a cidadania”, que a Casa dos Conselhos de Ilhéus realiza a partir de janeiro. A aula inaugural está marcada para o dia 5, no plenário da Câmara de Vereadores.

O curso é voltado para todas as pessoas que atuam na mobilização comunitária, principalmente em entidades representativas de setores da sociedade civil organizada. Entre os temas que serão abordados, são destaque os direitos relativos à mulher, ao idoso e garantias reservadas às crianças e adolescentes, bem como a todas as pessoas em suas relações de consumo.

A importância de “remédios” constitucionais como o mandado de segurança e a ação popular também serão destacados no curso, que terá um público formado por 100 pessoas. De acordo com o diretor da Casa dos Conselhos, Celso Silva, todas as vagas já foram preenchidas, “tamanho o interesse que os temas despertam”.

Para ministrar as aulas, estão sendo convidadas, principalmente, profissionais que atuam na área do direito e na política, além de professores. Celso Silva explica que o intuito é “favorecer a atuação de todas as pessoas que lidam com a coletividade”. Ele salienta que o curso é gratuito e funcionará em um sistema itinerante, com aulas em locais como a Fundação Cultural de Ilhéus e o auditório da Justiça Federal. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Postos ficarão abertos durante feriados de Natal e Ano Novo

2006-12-20T06:07:00.000-03:00

A Secretaria de Saúde informou que a população de Itabuna não precisa se preocupar com a questão médica, pois terá postos de saúde à sua disposição durante os feriados de Natal e Ano Novo, para atendimento dos casos de urgência e emergência. De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde, Renata Benevides, dois postos da rede de atenção básica estarão funcionando em horário especial durante os dias de feriado para o atendimento da população, um em cada margem do rio Cachoeira.

Na margem esquerda do rio, o posto Alberto Teixeira Barreto, localizado no bairro Califórnia, estará aberto das 07 às 19 horas, com uma equipe médica composta por um clínico geral, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, um vigilante e um recepcionista, que comporão a equipe de cada um dos postos. Na margem direita do rio, o posto escolhido para funcionar em horário especial durante os feriados do dia 25 e 01 de janeiro foi o José Édites, no bairro São Caetano, que contará com a mesma estrutura de pessoal para o atendimento da população que reside deste lado do rio.

A escolha dos postos de saúde se deu de forma técnica. Ela contou ainda com um critério específico que foi o da proximidade de um maior volume populacional em uma área de raio aproximado de dois quilômetros, o que determinou os postos Alberto Teixeira e José Édites como as melhores escolhas para o plantão nos dias de festas. Renata esclareceu que, para os que exagerarem durante as comemorações, os postos estarão aparelhados e capacitados a atender todo tipo de urgência e emergência ambulatorial, diminuindo a necessidade de que as pessoas procurem os prontos-socorros de nossa cidade.

Objetivo - Segundo informou Renata, este é o principal objetivo da medida solicitada pelo secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, visando a redução do congestionamento natural nos dias de feriado nos prontos-socorros, que costumam ter uma procura muito acentuada devido aos resultados dos abusos naturais das comemorações de fim de ano. Com a abertura dos postos, a sobrecarga, que normalmente se apresenta nestes dias, será amenizada, explicou a diretora. A medida evita ainda o aborrecimento das pessoas com a demora no atendimento, devido ao acúmulo de casos em um mesmo dia, diminuindo os transtornos causados pelo aumento da demanda.

Outro objetivo que determinou a abertura dos postos da rede de atenção básica do município, ainda segundo a diretora do departamento de atenção básica, foi a necessidade de se aumentar a resolutibilidade dos procedimentos neste setor da rede municipal de saúde, proporcionando um melhor atendimento à população itabunense. (Fonte: Ascom de Itabuna)

ExpoIhéus começa na quinta e deve movimentar R$ 500 mil

2006-12-20T06:06:00.001-03:00

A 14ª edição da ExpoIlhéus será aberta nesta quinta-feira (21) com expectativa de movimentar mais de R$ 500 mil em negócios e oferecendo um mix que vai do artesanato local a produtos dos setores de calçados, confecções e moda praia, todos fabricados no sul da Bahia. A feira também deve gerar cerca de 150 empregos, segundo cálculos da Associação das Indústrias de Confecções, Calçados e Acessórios de Ilhéus, promotora do evento.

Ao todo, a ExpoIlhéus contará com 68 expositores, segundo a presidente da Associação, Carla Ourives. A feira este ano funcionará na mesma Avenida Soares Lopes, mas nas proximidades da Catedral de São Sebastião. A mudança deve influir nos números finais dos participantes do evento e atende reivindicação dos associados, além de proporcionar maior comodidade e segurança a quem visitar a ExpoIlhéus.

Carla Ourives destaca a participação de expositores de outros estados. A estrutura da Feira contará também com área de lazer e entretenimento, incluindo bares e restaurantes e música ao vivo, nos finais de semana. Outra opção será o espaço para jogos eletrônicos. O cliente poderá aliar o prazer de comprar à oportunidade de se divertir. Carla reforça o conceito da Feira, “pensada para atender a família”.

A exposição conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e vai até o final de janeiro. O prefeito Valderico Reis diz que o município vem fazendo um esforço para dar a sustentação possível a projetos que visem a geração de emprego e renda. “A feira é tradicional e mostra uma parte do que a nossa cidade produz nessa área”, diz. Para o prefeito, a localização da ExpoIlhéus serve como facilitador para atrair o turista. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Moradores de mais cinco bairros discutem PDU na Vila Olímpica

2006-12-20T06:06:00.000-03:00

A discussão em torno do Plano Diretor Urbano - PDU, que vem sendo levada a várias partes da cidade vem ganhando novas sugestões e propostas de moradores dos bairros de Itabuna que participam ativamente das reuniões promovidas pela Comissão Municipal de Referência Local, criada especialmente para esse fim. O mais recente encontro, o sétimo da série, entre a comissão e os moradores aconteceu na noite da última segunda-feira, 18, na Vila Olímpica de Itabuna e contou com um publico considerável, segundo os organizadores.

Na reunião, que teve a participação de representantes dos bairros São Caetano, Banco Raso, Santa Tereza, Santa Rita e Carlos Silva, foram discutidas questões relacionadas a habitação e infra-estrutura, cultura e meio ambiente, transporte e acessibilidade e o desenvolvimento institucional. Na abertura dos trabalhos, como já é de praxe, foi exibido um filme de aproximadamente oito minutos, onde um programa de rádio esclarece sobre o que é o PDU, sua importância para uma cidade e porque é imprescindível a participação da comunidade nas sugestões para a elaboração de projetos e obras que vão beneficiar toda a população, a partir das necessidades de cada área, apresentadas pelos próprios moradores de cada bairro.

O programa de cada reunião conta ainda com a formação de grupos nas áreas específicas de trabalho e cada um desses grupos tem um moderador e um relator, a quem compete sistematizar sugestões e propostas a serem incorporadas ao Plano Diretor Participativo de Itabuna ao final da última reunião, segundo o diretor de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Luís Marques. Ele tem atuado como um dos moderadores durante os debates que são realizados semanalmente em cada encontro.

Luís Marques é arquiteto e destaca como de fundamental importância a participação da comunidade nas discussões do PDU. Essa mobilização tem animado os organizadores, o que demonstra, na opinião do diretor, o interesse da população em participar do processo. “Tivemos o cuidado de elaborar minuciosamente, e em equipe, o calendário de debates que tem servido de rumo para nossos encontros semanais e agora já estamos quase concluindo esse ciclo de discussões que norteará os rumos de nossa cidade com vistas a uma melhor qualidade de vida das pessoas que nela habitam”, concluiu o diretor.

Até agora, já foram realizadas reuniões em Ferradas, com moradores de quatro bairros circunvizinhos e da Roça do Povo, Itamaracá, Lomanto, Mutuns, Mangabinha, Jardim Primavera e São Caetano e todas as áreas próximas a esses bairros. A próxima reunião, a oitava de um total de 13, já está programada para esta quarta-feira, 20, no bairro Pedro Jerônimo, abrangendo ainda o Zizo, Fonseca, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Vale do Sol, Novo Fonseca e São Pedro. O último encontro da comissão será no dia 19 de janeiro de 2007 com os moradores da região do bairro de Fátima. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Vigilância Sanitária faz blitz educativa em Ilhéus

2006-12-20T06:05:00.000-03:00

A Vigilância Sanitária de Ilhéus encerrou a blitz educativa em diversos supermercados, frigoríficos, lanchonetes e pontos comerciais para estimular o cumprimento das normas sanitárias e o respeito à saúde do consumidor. Nas duas semanas de trabalho, foram recolhidos todos os produtos com prazo de validade vencido ou que estavam sendo comercializados fora das especificações dos órgãos de vigilância à saúde.

Débora Chaouí Pimenta, coordenadora da Vigilância Sanitária, disse que a irregularidade mais comum observada nas duas semanas de trabalho intensivo foi a comercialização de produtos congelados foram de câmaras frias ou de balcões frigoríficos. “Houve apreensão de produtos, mas o nosso objetivo é estimular as boas práticas de higiene e saúde nos estabelecimentos”, disse Débora.

Para realizar a blitz a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou duas equipes de vigilância sanitária. Segundo Débora, os técnicos também utilizaram termômetros para verificar a temperatura de câmaras e balcões frigoríficos. Comercializados fora da temperatura indicada, os produtos se tornam impróprio para consumo humano antes do prazo de validade e representam grande risco à saúde do consumidor. Também foram recolhidos produtos que não apresentavam selo de inspeção.

Débora Chaouí disse que todos os estabelecimentos onde houve registro de irregularidades receberam um prazo para se adequar às normas sanitárias. “Dentro deste prazo estipulado, os fiscais retornaram ao ponto comercial. Se as falhas constatadas não forem corrigidas, será lavrado auto de infração”, enfatiza. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento será multado.

Denúncia - Segundo estimativa da coordenadora de Vigilância Sanitária, Ilhéus possui cerca de três mil estabelecimentos que trabalham com gêneros alimentícios. O consumidor, informa Débora, também pode ajudar o trabalho de fiscalização denunciando eventuais irregularidades do estabelecimento comercial. O telefone disponível para fazer a denúncia é o 73-3231-7214. Ela orienta o consumidor a sempre observar se o local onde está comprando o produto ou fazendo refeição possui alvará sanitário. “Este alvará deve estar em local acessível, de boa visibilidade. Esse documento também é obrigatório para o funcionamento do empreendimento”. Caso o ponto comercial não possua o alvará, o cliente pode fazer a denúncia à Vigilância. “Estes são cuidados que todos nós devemos ter para garantir qualidade de vida e diminuir os riscos à saúde”.

As autoridades em saúde ainda alertam e pedem mais atenção nesta época do ano, quando os gêneros alimentícios podem se tornar impróprios para consumo num tempo menor do que o indicado na embalagem, mesmo se estiver dentro do prazo de validade. “Com o tempo mais quente, exige-se ainda mais atenção às condições de exposição e armazenagem do produto”. A Vigilância também iniciará inspeção em farmácias, clínicas e laboratórios para a renovação de alvarás. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Cristópolis é contemplada pelo Pró-Municípios

2006-12-19T05:59:00.001-03:00

O município de Cristópolis, localizado na região Oeste, foi contemplado pelo o Programa Pró-Município, recebendo autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para contratar operação de credito no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que foi utilizado para financiar duas caçambas. Os veículos serão liquidados em 8 anos a juros de 4% ao ano mais TJLP que correspondem hoje a 10,85% ao ano e 0,90% ao mês.

O Pró-Município é um programa de parceria firmada entre a Desenbahia e a Secretaria do Tesouro Nacional com a finalidade de financiar máquinas e veículos pesados aos municípios do estado da Bahia. Os municípios podem requerer a inscrição na UPB através do Setor de Pró-Município localizado na sede da entidade no Centro Administrativo da Bahia ou através dos telefones 71 3115-5943 / 3115-5950 e do e-mail promunicipio@upb.org.br .

A base econômica do município é a pecuária, com um rebanho bovino de, aproximadamente, 6 mil cabeças e agricultura baseada no cultivo de alho, mandioca, laranja limão e banana. No setor educacional, na sede localiza-se 02 escolas municipais e 02 estaduais, além de 11 unidades municipais na zona rural, o que totaliza 15 escolas. Ao todo são 3.830 alunos atendidos pela rede escolar pública. Na área de saúde, são 04 postos de atendimento que atendem a uma média mensal de 1.200 pessoas. A cidade é administrada pelo prefeito Antonio Xavier dos Santos. O executivo municipal se preocupa em acelerar o crescimento nas áreas de educação, saúde, assistência social, infra-estrutura, e agricultura familiar, sempre valorizando as famílias carentes.

Congresso promove sessão para promulgação do Fundeb

2006-12-19T05:59:00.000-03:00

Em sessão do Congresso Nacional convocada para esta terça-feira (19), às 15h, deverá ser promulgada a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2006) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O ato está previsto para ocorrer logo após a sessão do Senado, marcada para as 14h, em homenagem aos dez anos de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Aprovado em julho passado pelo Senado, a expectativa é de que o Fundeb amplie de 31 milhões para 48 milhões o número de crianças atendidas pela educação básica no país. O novo fundo irá substituir o atual Fundef, em vigor desde 1998. A principal diferença entre os fundos é que, enquanto o Fundef se destina apenas ao ensino fundamental, o Fundeb estenderá seus recursos a todo o ensino básico, que inclui a educação infantil e o ensino médio.

A partir da promulgação da PEC 9/2006, será criado no âmbito de cada estado e do Distrito Federal, com vigência para os próximos 14 anos, fundo contábil composto por 20% das receitas do Imposto sobre Transmissão de Bens e Direitos Causa Mortis (ITCD), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade e Veículos Automotores (IPVA), dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Produtos Industrializados destinados à exportação (PIP-Exp), da transferência da União aos estados e municípios resultante da compensação pela desoneração de ICMS (Lei Kandir) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Após a sessão de promulgação do Fundeb, será realizada a sessão deliberativa do Senado. (Fonte: Agência Senado)

Prefeitos da Associação do Vale do Itajaí elegem novo presidente

2006-12-19T05:54:00.000-03:00

Os prefeitos que compõe a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) de Santa Catarina elegeram na última quarta-feira, 13, a nova diretoria e o Conselho Fiscal da associação. A reunião, que contou com a presença de 11 prefeitos e do secretário de Desenvolvimento Regional, foi realizada na prefeitura de Pomerode. Em 2007, a nova gestão terá como presidente o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek (PFL), para primeiro e segundo vice-presidente foram escolhidos Olímpio José Tomio (PT) e Adilson Luis Schmitt (PMDB), de Indaial e Gaspar, respectivamente. Já como primeiro e segundo tesoureiro, o cargo ficou com Carlos Alberto Pegoretti (PP), de Rodeio, e Orides Kormann (PMDB), de Guabiruba. Para o Conselho Fiscal, assumem os prefeitos Moacir Merizio (PMDB), Pedro Moser (PDT) e Oscar Schneider (PMDB), de Botuverá, Ascurra e Timbó, respectivamente.

Ércio Kriek representará legalmente a entidade a partir de 1º de janeiro, mas sua posse será efetivada na primeira assembléia do próximo ano, que deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro. De acordo com o futuro presidente, no próximo ano, ele pretende integrar mais as prefeituras para que em conjunto, encontrem as melhores soluções para cada município. O novo presidente substituirá o prefeito de Gaspar, Adilson Luis Schmitt, e ficará no cargo por um ano. Quase no fim de sua gestão, o prefeito faz um apanhado das ações da associação, destacando o processo de elaboração e revisão do Plano Diretor realizado de forma integrada em oito municípios de pequeno porte da região. “Com isso, conseguimos cumprir os prazos e exigências do Estatuto das Cidades, pois quatro planos já foram aprovados e os outros estão em análise pelas Câmaras de Vereadores” complementa.

Schmitt afirma ainda que há uma forte preocupação da associação em buscar um acordo com o Ministério Público que, através de promotores, está tentando implantar um Termo de Ajuste de Conduta referente ao saneamento. Para o presidente, este termo deverá ser tratado de forma conjunta com cada gestão municipal, para que cada órgão aprove e cumpra suas obrigações. (Fonte: Agência CNM)

Comitê promove caminhada contra a dengue em Ilhéus

2006-12-19T05:53:00.001-03:00

Como parte do conjunto de ações de conscientização contra o Aedes aegypti em Ilhéus, o Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue realiza, nesta quinta-feira (21), a partir das 15h30min, uma caminhada de alerta pelas ruas do centro da cidade. O ato começa na Praça Cairu e percorrerá as principais vias da área comercial.

Agentes de combate à dengue, profissionais de saúde e voluntários de diversos setores estarão na caminhada, que tem o objetivo de manter a comunidade cada vez mais comprometida com as medidas necessárias à eliminação e prevenção do surgimento de focos do mosquito transmissor. Panfletos com diversas orientações serão distribuídos aos transeuntes ao longo do percurso.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Marisa Susmaga, lembra que a campanha contra a dengue começou a ser intensificada no dia 18 de novembro, com as atividades do Dia de Mobilização Nacional. As estratégias seguem diretrizes traçadas pelo Ministério da Saúde, que recomenda aos municípios esforço redobrado contra a proliferação do Aedes aegypti durante o verão.

“É nesse período de calor e de chuvas que o mosquito mais gosta de se reproduzir”, observa a enfermeira, enfatizando a importância de se eliminar potenciais criadouros do Aedes, a exemplo de vasilhas e garrafas destampadas, pneus, pratos de caqueiros e até mesmo cocos e cascas de ovos lançados impropriamente em quintais e terrenos baldios.

Marisa chama atenção para o fato de que “não adianta todo o esforço dos agentes de combate à dengue, se a população não colaborar”. Uma medida que considera imprescindível é manter as caixas d’água bem tampadas e sempre retirar a água que se acumula nos vasos com plantas. “As pessoas devem receber bem os agentes de combate à dengue e, caso tenham imóveis desocupados, é fundamental que verifiquem se neles existem focos da doença”, alerta.

A coordenadora sugere que cada cidadão seja um parceiro do Comitê de Mobilização contra a Dengue. “Este comitê tem feito a sua parte, assim como a Secretaria de Saúde, que tem atuado em todos os ciclos epidemiológicos para garantir o controle dos focos. Basta que a população seja uma aliada desse trabalho para não sofrermos o risco de um surto de dengue”, atesta. (Fonte: Asc om de Ilhéus)

Apicultura melhora renda de produtores em Camamu

2006-12-19T05:53:00.000-03:00

Com a implantação do projeto para a aquisição de 30 kits de apicultura (10 colméias, por produtor, indumentárias e fumigador), em 2005, os apicultores de Camamu contam com a estrutura necessária para produzir e comercializar os produtos com sucesso, melhorando assim a renda de suas famílias. Hoje, com uma média de 20 colméias/produtor, a renda é de R$ 4,2 mil/ano, o que corresponde a um salário mínimo/mês. Antes, o produtor tinha como fonte de renda apenas a exploração de culturas de subsistência.

A iniciativa é das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que beneficia trinta famílias cadastradas na Associação de Apicultores e Melipolinicultores de Camamu e Região (Apimec), hoje, responsável pela comercialização de toda a produção. “O propósito é que a atividade gere renda no campo e os agricultores familiares consigam produzir mais, melhorando a qualidade de vida de suas famílias”, assegurou o presidente da EBDA, Francisco Benjamim Filho.

“Venho buscando alternativas para o desenvolvimento da atividade e comercialização da produção”, disse o apicultor Fernando Antônio dos Santos, que faz parte da diretoria da associação e vem se destacando com suas 60 colméias. Com a proposta de comercialização da produção de 2005, para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a associação adquiriu os 11,5 mil quilos de mel produzido, ao preço de R$ 5,00/kg, sendo a média de preço/kg praticado no mercado de R$ 2,30/kg.

“A renda é praticamente livre para o produtor, pois ele quase não demanda tempo na atividade, utilizando todo o tempo útil nas demais atividades agrícolas da propriedade como mandioca, cacau, cravo e guaraná”, assegurou o técnico da empresa, Marlon Gonçalves de Oliveira.

De acordo com a coordenadora estadual do programa de apicultura, Vandira Mata, a atividade é comprovamente econômica e adequada para os agricultores familiares em qualquer ecossistema. “Este é apenas um passo para melhor qualidade de vida, à medida que estes apicultores agreguem valor ao mel obtido e diversifiquem a produção, introduzindo a exploração de pólen e própolis a partir das colméias”, disse.

Para valorizar o produto e o mercado local, assim como melhorar o padrão alimentar da comunidade, a produção de mel fica no próprio município, sendo utilizado na merenda escolar, em creches, asilos e também por agentes comunitários na alimentação de crianças carentes. Para a aquisição da produção 2006 uma nova proposta de comercialização já foi enviada a Conab, estimada em 13,5 mil quilos, correspondendo a um valor de R$ 65 mil.

Desde o início do projeto, em 2005, a EBDA incentivou a atividade na formação da associação como forma de fortalecimento dos produtores, na profissionalização, através de cursos de formação como os de Iniciação à Apicultura e Apicultura Avançada, na elaboração de projetos de crédito e na disponibilização de um técnico para acompanhamento e assistência técnica aos produtores.

Como avanço para a auto-suficiência da atividade, os produtores estão se mobilizando para construção da Casa de Mel no município. Assim, eles terão toda a infra-estrutura para o beneficiamento e envasamento do mel e ainda para a exploração de outros produtos como saches. Atualmente, o beneficiamento vem sendo feito na cidade de Camamu, onde o mel é centrifugado e envasado. (Fonte: Agecom)

Projeto vai revitalizar a avenida 2 de Julho

2006-12-19T05:52:00.000-03:00

A avenida 2 de Julho está situada numa região que forma um dos mais belos cartões postais de Ilhéus, a Baía do Pontal. Aproveitar essa potencialidade e intensificar ainda mais a atividade turística nessa região da cidade são dois dos objetivos do projeto que será lançado na próxima quinta-feira (21), às 18h30min. A Prefeitura de Ilhéus quer revitalizar a 2 de Julho e torná-la um dos grandes ‘points’ da temporada 2006/07.

A região, formada por bares e restaurantes que comercializam diversos pratos típicos, ainda abriga um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos da história de Ilhéus, o cabaré Bataclan, conhecido em todo mundo pela obra do escritor grapiúna Jorge Amado. O secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, diz que até bem pouco tempo a 2 de Julho estava esquecida, apesar de toda a beleza natural e a importância histórica da avenida.

Para o secretário, a bela visão da Baía do Pontal é um dos grandes apelos para quem visita a avenida, mas faltava uma ação pública para revitalizar uma das regiões mais importantes para o turismo do município. “Pela sua beleza e as opções em gastronomia e espaço para eventos, a 2 de Julho poderá vir a ser o novo grande ‘point’ deste verão”, assegura o secretário, destacando o apoio dos diversos segmentos ao projeto.

O secretário ressalta que os estabelecimentos comerciais localizados naquela região já estão recebendo apoio do município para atrair o consumidor. “Nossas ações vêm desde o início do ano com a criação de guias Ilhéus Acontece (cultural, lazer e entretenimento) e de Gastronomia”, assinala. A avenida, acredita Paulo Moreira, tem tudo para se tornar um dos grandes points do verão.

O projeto de revitalização da 2 de Julho cria novas opções para o turista e o nativo na noite ilheense. A assessora da Secretaria de Turismo, Mônika Schulter, lembra que a iniciativa também terá o reforço dos guias. A avenida também receberá melhorias com a revisão do sistema de iluminação e da via, além de reforço da segurança pública. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Ilhéus realiza seminário sobre segurança pública

2006-12-19T05:51:00.000-03:00

Com o objetivo de aprofundar e ampliar o debate sobre segurança e a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), será realizado em Ilhéus, nesta quarta-feira (20), no auditório do escritório local da Ceplac, o I Seminário “As Guardas Municipais são uma realizada na segurança pública”. As inscrições podem ser feitas na sede da Guarda Municipal, situada na Central de Abastecimento do Malhado. Além de discutir o papel das Guardas Municipais na segurança pública e sua regulamentação, o evento também fornecerá certificado de freqüência aos participantes.

Está programada para todo o dia uma série de debates, com destaque para as palestras de Carlos Alexandre Braga, presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, que é bacharel em direito e pós-graduado em direito processual, e de Rubens Fernando da Silva, consultor de segurança pública municipal e primeiro-secretário do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. A palestra de Rubens Fernando vai o tema “As Guardas Municipais, o porte de armas e sua regulamentação”. Carlos Alexandre falará sobre “O poder de polícia administrativa no trânsito”.

O presidente do Sindicato das Guardas Municipais, Pedro de Oliveira Santos, diz que a realização do seminário visa discutir ações para a consolidação de uma política nacional de segurança municipal, que é uma das prioridades do Plano Nacional de Segurança Pública no Brasil. A iniciativa também visa tornar a “população conhecedora das atribuições e, também, tirar dúvidas relacionadas ao poder de polícia das Guardas Municipais”.(Fonte:Ascom de Ilhéus)

Premiado projeto Cidadão Mirim na cidade de Fátima fortalece a cidadania

2006-12-18T06:07:00.000-03:00

Situado no Nordeste baiano, o município de Fátima ganhou, pela terceira vez, o prêmio do Banco Real através do Projeto Cidadão Mirim. Implantado com apoio do Programa Amigo Real 2004 e re-apoiado em 2005, o Projeto Cidadão Mirim tem amenizado de forma significativa esses problemas de violência entre crianças e adolescentes, sexualidade precoce e promíscua, desagregação familiar e social. Oficinas de reforço escolar, música, esportes, dança teatro, meio ambiente, corte e costura, bordados, qualidade alimentar, cultura popular e informativa vêm ocorrendo em 2006. São 200 crianças e adolescentes da zona urbana, e em 2007 o projeto vai abraçar a comunidade quilombola da região, abrindo espaço para a integração de suas famílias.

Premiado com o certificado de melhorias entre jovens e adolescentes da Unicef, Fátima tem mostrado maior desenvolvimento na área social. O Projeto Cidadão Mirim foi idealizado e implantado pela Secretaria de Assistência Social do município, com o apoio da prefeitura, em 2004. Inicialmente eram duas salas que atendiam 70 crianças oferecendo um plano de ação articulado com o objetivo de atender a formação intelectual, artística e cultural da criança e adolescente carentes, e de suas famílias, evitando assim a exposição desses a situação de risco social. Três meses depois, através da parceria com o Programa Amigo Real, do Banco Real, o projeto foi ampliado e totalmente estruturado com a construção de uma sede própria, passando a atender 200 crianças e adolescentes.

PONTO FORTE – “O enriquecimento do processo pedagógico é o ponto forte do cidadão mirim”, conta a coordenadora do projeto Josefa Rosário Santos que junto com a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social Josefa Edna Borges Vieira e o pedagogo Edmilson Oliveira Souza trabalham em conjunto. Além do processo curricular normal, professores e alunos são orientados a desenvolver atividades que ampliem a assimilação do conhecimento, sobretudo conhecimento da cultura regional. Exibições de vídeos aula e filmes, e depois são discutidos em salas de aulas aproximando do que foi assistido da realidade de cada criança. Brincadeiras e jogos recreativos estimulando o raciocínio lógico, a construção de idéias e o trabalho em equipe.

Estudos da literatura brasileira, aulas com a realização de leitura de poesia, com ênfase aos poetas nordestinos. As crianças atendidas pelo Projeto Cidadão Mirim recebem sessões de orientação e relaxamento com apoio de uma psicóloga. O Projeto Cidadão Mirim busca o resgate da cultura, levando as crianças a redescobrir o universo da musicalidade regional das cantigas de rodas, das danças típicas, orientando-as a adquirir o gosto pela preservação da identidade cultural, estabelecendo a importância da memória histórica como fator determinante para a busca dos verdadeiros valores que devem prevalecer na sociedade.

RESGATE - Uma das mais fortes tradições do interior baiano são as festas juninas, por isso essa tradição das quadrilhas não poderia ficar de fora desse resgate cultural, pois essa socialização é ponto marcante dos ensaios e das apresentações. Mais de 130 crianças estão sendo beneficiadas com a descoberta de seus dons musicais. Através das oficinas de músicas, dividido entre flauta doce, coral, banda de pífano, fanfarra, grupo de percussão em lata, e a oficina de dança.

Cada vez mais os jovens têm revolucionado as escolas do país. A prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacitando o sujeito a lidar com a sua necessidade, desejos e expectativas. È por isso que a crianças do Projeto Cidadão Mirim são orientadas as práticas algumas atividades esportivas, entre elas futebol, capoeira e tênis de mesa.

OFICINAS - Outra grande parte do projeto é o envolvimento das famílias, através das oficinas e cursos que são colocados à disposição dos pais e mães das crianças que fazem parte do projeto. É uma realidade as oficinas de corte e costura, artesanato e o curso de alfabetização de adultos. Todo esse trabalho traz muita satisfação a população de Fátima que vê de forma significativa a mudança da qualidade de vida das pessoas envolvidas no projeto. No próximo dia 23 a banda Flauta Doce vai estar abrilhantando a festa dos bacharéis mirins na cidade de Cícero Dantas.

O Programa Amigo Real apóia projetos com foco em educação, propostos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos municípios onde as condições de vida e proteção da população infanto-juvenil são mais críticas, conforme os indicadores Índice de Desenvolvimento Infantil - UNICEF (IDI) e Índice de Exclusão Social - UNICAMP (IES).

Estados e municípios devem ajudar a implantar plano nacional para crianças

2006-12-18T06:06:00.001-03:00

Estados e municípios terão de definir ações para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência com seus familiares e sua comunidade. A orientação está no plano nacional elaborado pelos conselhos nacionais de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (CNAS). Para monitorar a implementação das 138 ações previstas no plano, deverá ser criada não só uma comissão nacional intersetorial, mas também estruturas estaduais e municipais que avaliem a implementação das iniciativas locais.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, União, estados e municípios deverão ter responsabilidades compartilhadas para colocar em prática as ações definidas no plano nacional. “A nossa linha tem sido sempre nessa perspectiva, de trabalharmos com os estados e municípios numa linha ética, republicana, suprapartidária, visando sempre ao atendimento das necessidades das populações, especialmente dos mais pobres. É fundamental que estados e municípios também façam a sua parte”, salientou o ministro, em entrevista após o encerramento da reunião conjunta do Conanda e do CNAS.

Crianças e adolescentes perto da família - O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi aprovado na última terça-feira, 13. Ações para garantir efetivamente o direito de crianças e adolescentes ao convívio com a família e a comunidade agora são uma política nacional, a ser seguida pela União, estados e municípios. Isso se deve ao plano aprovado pelos conselhos nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (CNAS).

Um dos objetivos é articular e integrar as políticas públicas de atenção às crianças, adolescentes e famílias, considerando as características regionais. O plano também prevê ampliação da oferta de serviços de apoio sociofamiliar e implementação de programas de famílias acolhedoras, para atender crianças e adolescentes afastados da família de origem por medida de proteção.

A orientação é que a retirada de uma criança de sua família e sua colocação num abrigo ou outro tipo de serviço alternativo só deve ocorrer em caráter excepcional e durar o mínimo possível, até que a família se reorganize e se fortaleça. Para a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, um dos desafios agora é “criar condições, estruturas e estratégias para fazer valer o que está no plano nos estados e municípios”.

O documento aprovado (Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária) engloba 138 ações, divididas em 35 objetivos e quatro eixos: análise da situação e sistemas de informação; atendimento; marcos normativos e regulatórios; mobilização, articulação e participação. Começou a ser delineado em outubro de 2004. (Fonte: Agência Brasil).

Centros de referência em assistência social vão beneficiar mais 1.004 municípios

2006-12-18T06:06:00.000-03:00

Mais 1.004 municípios brasileiros ganharão, a partir de janeiro de 2007, centros de referência da assistência social, unidades que contam com psicólogos e assistentes sociais para auxiliar famílias de baixa renda. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mantém, juntamente com prefeituras, 2.200 centros de referência em 1.600 municípios brasileiros.

Segundo a secretária-executiva do ministério, Márcia Lopes, a verba começará a ser liberada ainda neste mês, para contratação e capacitação dos assistentes sociais e psicólogos que trabalharão nos centros. Ela explicou que o trabalho nos centros é importante porque muitos municípios brasileiros sequer contam com os serviços desse tipo de profissional.

“Estamos garantindo, às vezes, pela primeira vez, a contratação de psicólogos e assistentes sociais em municípios brasileiros. Temos municípios que nunca tiveram esse tipo de profissional. Às vezes, é um assistente social que atende a quatro, cinco municípios. Então, tem realidades muito distintas no Brasil. Tem municípios que já são bastante estruturados, mas têm muitos que não”, disse a secretária.

Os centros de referência da assistência social são espaços que oferecem apoio e acompanhamento a famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo articulação dessas pessoas com serviços básicos de saúde e de educação, entre outros.

De acordo com Márcia Lopes, o Ministério do Desenvolvimento Social terá como prioridades, neste início de 2007, a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. (Fonte: Agência Brasil)

Pagamento do 13º salário em Maetinga

2006-12-18T06:05:00.000-03:00

Em Janeiro de 2006 o prefeito de Maetinga, Brasilino José da Silva Neto (Bras) se comprometeu a pagar 50% do 13 salário dos servidores no mês de aniversário dos mesmo e consegui cumprir todos os meses, sendo ainda que no mês de novembro pagou os aniversariantes de novembro e dezembro, e como tem honrado todos os seus compromissos em dia pagou no último dia 08 de dezembro os outros 50% do 13 salário.

Bras tem conseguido pagar o salário em dia dos servidores proporcionando respeito ao dinheiro público e a todos os servidores da prefeitura de Maetinga. Em 21 anos de emancipação é a primeira vez que um prefeito desse município paga os salários sempre em dia e em particular o ano de 2006 a antecipação do 13 salário. Bras tem tido uma preocupação enorme no que diz respeito a saúde financeira do município, realizando sempre compras com pagamentos a vista. (Fonte: Informações fornecidas pela Secretaria de Administração e Finanças de Maetinga)

Seduma realiza ações emergenciais nos bairros

2006-12-18T06:04:00.000-03:00

Visando preparar a cidade para as chuvas de verão, evitado possíveis alagamentos em áreas criticas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) de Itabuna vem realizando uma série de ações emergenciais para a limpeza e desobstrução de bocas-de-lobo, além de riachos e ribeirões em diversos bairros. Para o secretário Rogério Peixoto, o esforço mobiliza equipes e máquinas da Seduma, que também está realizando uma operação tapa-buracos nas áreas de maior densidade de tráfego, como as avenidas Beira-Rio e Juracy Magalhães e de reposição de lâmpadas em várias áreas da cidade, uma atividade considerada de rotina.

A desobstrução de bocas-de-lobo já foi realizada na Cinqüentenário, Beira-Rio, Pontalzinho, Jardim do Ó e avenida José Monstans, no bairro Santo Antônio, mas está sendo progressivamente ampliada para outras áreas já catalogadas pela Seduma. O secretário destaca ainda em andamento a limpeza do canal do Novo Jaçanã, que vai resolver o problema da obstrução de esgotos na área sudoeste da cidade.

Programação - Ele anunciou, ainda, como parte desta programação, o trabalho de limpeza das margens do rio Cachoeira e canteiros da Aziz Maron, como parte do Programa de Recuperação do Rio Cachoeira, que está sendo realizado numa parceria com a Superintendência de Recursos Hidricos e TriFil/Scala, que investe na contratação de um barqueiro para a retirada de baronesas, evitando o seu acúmulo em áreas ribeirinhas junto ao perímetro urbano.

A Seduma iniciou, segundo o secretário, a segunda etapa das obras do canal do bairro São Pedro, com a construção de uma ponte na rua Dinamarca, que hoje está com o tráfego interrompido. As obras deverão estar concluídas num prazo de 30 dias.

Corredores - Homens e máquinas estão mobilizados, segundo Rogério Peixoto, na manutenção dos corredores de ônibus não pavimentados e nesta terça-feira, 12, o trabalho está concentrado na Vila Anália, na zona sul da cidade. As equipes da Seduma também estão mobilizadas em mutirões realizados nos últimos dias no bairro da Conceição, em parceria com a Igreja Teosópolis, e no Jardim Primavera.

Numa parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Bahia (Derba) a Seduma está sendo implementando melhorias no acesso que liga Ferradas a Itamaracá. Ele prevê que até o final do ano estará concluída a recuperação da estrada que liga Itabuna a Mutuns.

O elenco de ações programadas prevê, ainda, a construção de uma passarela metálica sobre o rio Cachoeira, que ficará localizada junto à ponte de acesso ao bairro Góes Calmon. A obra está em fase de planejamento pela equipe de engenharia da Seduma e deverá ser licitada até fevereiro do próximo ano e conclusão prevista para até 28 de julho.

Obras - O titular da Seduma informa, ainda, que prosseguem em ritmo acelerado as obras da primeira etapa da recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, que deverão estar concluídas ainda em janeiro do próximo ano, antes do início do Campeonato Baiano de Futebol, com a participação, este ano, do Itabuna Esporte Clube, que representa a cidade na primeira divisão. Ele adianta que a iluminação estará concluída ainda está semana e as obras de revisão da parte hidráulica e de engenharia no prazo previsto.

Ainda neste mês de dezembro estará concluída a recuperação da Estação de Tratamento de Água em Ferradas, o que vai permitir normalizar o abastecimento em 12 bairros na zona oeste da cidade e no novo presídio até o início de janeiro. Ainda no começo do próximo mês, a Seduma deverá retomar as obras de construção das quadras poliesportivas dos colégios Lourival Oliveira, em Ferradas, e Dom Ceslau Stanula, no Maria Pinheiro, que estavam paralisadas em função do próprio período eleitoral. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Capitania dos Portos lança campanha Mar Seguro

2006-12-18T06:03:00.000-03:00

A Campanha “Legal no Mar: Navegue com Segurança”, lançada no dia 17 de dezembro pela Marinha do Brasil, acaba de ganhar um grande reforço. A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus teve a idéia de lançar uma iniciativa paralela de fiscalização do tráfego aquaviário no período do verão. Até o dia 5 de março, será realizada a operação “Mar Seguro”.

O Comandante Francisco de Assis dos Santos, delegado da Capitania dos Portos em Ilhéus explicou que a experiência recente tem demonstrado que a postura educativa, dentro do mote estabelecido pela Marinha do Brasil de “orientar e educar antes de notificar”, é o melhor instrumento para assegurar resultados imediatos e mais permanentes. As novas ações envolverão, além da Delegacia em Ilhéus, os navios Patrulha Gravataí e Guaratuba, subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval com sede em Salvador.

Com o apoio destes navios, serão incrementadas as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, por mar e águas interiores, nas áreas de maior concentração de turismo e lazer náuticos, em especial nos finais de semana e feriados durante todo o verão. O comandante salienta que estão sendo feitos contatos com as prefeituras, marinas, iate clubes, empresas de turismo náutico e demais entidades náuticas, a fim de divulgar e implementar as normas de segurança, bem como as ações que serão empreendidas.

O trabalho será concentrado pelo controle do tráfego aqüaviário em pontos focais, tais como canais de acesso às enseadas, baías e ancoradouros, estações de embarque e desembarque e pontos de atração turística, nas áreas onde há prática de motonáutica, principalmente a explorada por aluguel. As ações também irão reprimir a navegação em mar aberto com embarcações impróprias, além de verificar as condições de segurança das embarcações empregadas no turismo náutico e transporte de passageiros. Segundo o comandante, também serão verificadas as condições de preservação, acomodação e uso do material de salvamento das embarcações.

Ele explica que a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus adotará medidas rígidas contra infratores contumazes, lembrando que a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e seu regulamento prevêem penas também de suspensão de habilitação. “Serão exigidas as prescrições da referida Lei, sempre que houver evidente risco à vida humana”, disse. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Santana, situada no oeste da Bahia, comemora 116 anos de autonomia

2006-12-15T06:17:00.000-03:00

Com uma população estimada em 24 mil habitantes, Santana, situada no oeste da Bahia, a 840 km de Salvador, completa no próximo dia 16, sábado, 116 anos de autonomia política. No passado, há mais de 40 anos, o município era na sua micro-região, a cidade mais próspera, superando Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e até Barreiras, que na época possuía energia elétrica movida a motor diesel, enquanto Santana, já se beneficiava com luz da hidrelétrica de Correntina. Hoje, o município pode não ser mais visto como nos tempos passados, tendo sido superado por estas cidades, mas ainda é um lugar dotado de potencialidades e gente simples e hospitaleira.

Santana já possuiu duas usinas beneficiadoras de algodão, duas fábricas de manteiga em tempos que as estradas eram impraticáveis, até se chegar aos portos de Sítio do Mato ou Porto Novo, à beira dos rios São Francisco ou Corrente, que escoavam a produção. Atualmente, a economia de Santana é baseada na produção de cana-de-açúcar, transformada em rapadura e cachaça e pecuária de corte e leite, possuindo um rebanho de aproximadamente 45 mil cabeças. Até o final da década de 1970 a manteiga santanense era um orgulho do município, possuindo uma grande fábrica do produto.

No entanto, a cultura da mandioca, utilizada principalmente para a produção de farinha, transformou-se ao longo do tempo em uma das principais potencialidades do município. A mamona é uma cultura promissora, já fez parte da matriz produtiva da agricultura de Santana, que era o maior produtor de oleagenosa na região. Ultimamente tem ganhado novo impulso com a criação do Programa Nacional do Biodiesel, e a perspectiva é de um grande crescimento na área plantada e na instalação de indústrias de processamento. A fruticultura também encontra em Santana, condições extremamente favoráveis, como solos profundos, planos, de fácil mecanização e água de alta qualidade para irrigação.

O prefeito Marco Aurélio dos Santos Cardoso trabalha para atrair investidores para o município, criando novos empregos e movimentando a economia local. Instruir os produtores rurais para que agreguem valor ao que é produzido, tem sido uma constante na administração municipal. Duas torrefações de café empregam mão-de-obra local. A cidade também é forte no setor de temperos. A feira livre atrai compradores de várias regiões, além de ser uma oportunidade ímpar para que os pequenos agricultores vendam sua produção.

TURISMO E CULTURA - Apesar de estar distante do litoral baiano, Santana é privilegiada pela natureza. A cidade possui mais de 13 quilômetros de grutas e cavernas interconectadas com cachoeiras, trilhas naturais e nascentes, além do encanto do Rio Corrente. A Caverna do Padre é uma das maiores do país, uma beleza esculpida pela natureza. A atual administração do prefeito Marco Cardoso tem buscado inserir o município no roteiro turístico da Bahia, para tanto, já foi assinado um convênio com a Bahiatursa. Ao investir no setor, a atração de emprego e renda para a população é inevitável, já que a chegada de turistas representa hotéis com leitos preenchidos e movimentação do comércio local.

Outra bela ação da gestão municipal de Santana é a promoção de festas típicas da cidade, que além de resgatar a cultura local, também incrementa o turismo. A Filarmônica Colimério, reativada em 2005, tem como finalidade revelar e formar os muitos talentos existentes no município. Hoje, a filarmônica se apresenta em diversos municípios, levando música, beleza, cultura e história ao som da flauta doce. Santana também ganhou uma Casa da Cultura, um local onde mais e melhores investimentos culturais poderão ser obtidos para a cidade.

Na segunda metade do século XVII, os índios tupiniquins vindos da região de Angical estabeleceram-se na região de Santana. Em 1760, o sargento-mor Antônio da Costa Xavier chegou à região, se ficando e fundando uma fazenda de cana de açúcar e criação de gado que deu origem ao arraial pertencente ao Distrito de São Gonçalo do município de Rio das Éguas, com o nome de Santana dos Brejos, denominação da capela existente no local, que em 1868 foi elevada a freguesia. A cidade de Santana dos Brejos, território desmembrado do de Santa Maria da Vitória, foi criado em 1890.

Câmara aprova repasse de R$ 1,95 bilhão para Lei Kandir

2006-12-15T06:16:00.000-03:00

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 13, o repasse aos estados no total de R$ 1,95 bilhão referentes à compensação das perdas com a Lei Kandir. Deste total, 25% serão repassados aos municípios, representando R$ 487,5 milhões. O projeto de lei de conversão à Medida Provisória 328/06, de autoria do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), visa a diminuir os prejuízos coma a isenção do ICMS para os produtos exportados, segundo previsão constitucional. A matéria segue, agora, para análise do Senado.

A primeira parcela, de R$ 975 milhões, foi entregue em novembro. Os recursos são divididos de acordo com índices de participação dos estados nas exportações. Os índices deste ano são uma média simples dos repasses dos últimos dois anos, o que coloca os estados de São Paulo (12,42%), Pará (10,81%) e Paraná (9,12%) como os que mais recebem repasses. Os que menos ganham são Roraima (0,18%), Acre (0,21%) e Sergipe (0,27%). O rateio das parcelas dos municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS a serem aplicados no exercício de 2006.

Empréstimos - A medida aprovada na Câmara prevê, também, a extensão do prazo, de 31 de dezembro de 2006 para 31 de dezembro de 2009, dentro do qual os projetos contratados pelos municípios com financiamentos estrangeiros podem ser excluídos dos limites de endividamento. Desta forma, as administrações municipais poderão excluir, do limite, o dinheiro conseguido com empréstimos ou com financiamentos junto a organismos financeiros multilaterais e a instituições de fomento e cooperação ligadas a governos estrangeiros. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara).

Imagens da arte rupestre na Bahia estão sendo mapeadas

2006-12-15T06:15:00.001-03:00

O conjunto de elementos gráficos pintados ou gravados sobre suportes rochosos fixos, como abrigos, grutas, lajedos, paredões, etc., é chamado de arte rupestre. São marcas deixadas por índios pré-históricos e grupos nômades que viveram em algumas regiões no passado. A arte rupestre é uma das maiores representações de vestígio da vida e da cultura dos povos passados. E nunca é “piegas” nem tampouco demais dizer que é preciso conhecer nossos antepassados para conhecer a nós mesmos.

De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico, há 13.021 sítios arqueológicos registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Destes, 466 estão localizados na Bahia, considerado o Estado detentor de um dos maiores acervos de arte rupestre do Brasil, sobretudo na Chapada Diamantina. Nesta região existem centenas de pinturas rupestres, sendo encontradas em quase todos os municípios, ao longo de grutas, boqueirões e paredões de pedras onde o homem pré-histórico deixou registrada a marca de sua passagem por essas localidades há pelo menos 11 mil anos, no período pleistocênico. Por meio dessas representações pictóricas feitas pelos homens primitivos, identificam-se desenhos de flora e fauna, além do cotidiano dos antigos habitantes.

ASAS A IMAGINAÇÃO - Dos painéis mais significativos, destacam-se as pinturas rupestres dos Três Morros, em Piatã; da Pedra do Chapéu, em Wagner; do Vale do Rio Buracão, em Ibicoara; Alagadiço, em Seabra; Tapera, em Jussiape; Pedra da Figura, em Utinga; Lapa do Sol, em Iraquara; e algumas outras em Boninal. Das muitas representações pictóricas espalhadas pela Chapada, sem dúvida alguma, as pinturas rupestres que sugere tratar-se de um “sol estilizado” são interessantíssimas porque podem dar “asas a imaginação” parecendo, por exemplo, um calendário mensal, já que contados os espaços, entre um risco e outro, somam-se 30.

A pintura rupestre localizada no cânion (paredão rochoso) do Riacho Largo, a 18km da sede do município de Central representa um grupo de homens enfrentando animal de grande porte. O animal foi identificado como toxodonte, que teria se extinguido há mãos de 11 mil anos. Segundo os arqueólogos a Toca da Esperança, uma gruta calcária situada em Central, trata-se de um depósito arqueológico descoberto na década de 80, sob uma camada de marga, que indica a coexistência do homem pré-histórico com uma mega-fauna extinta no Pleistoceno. O acervo arqueológico detectado pela arqueóloga Maria Beltrão, retrata formas geométricas, cosmológicas, desde sinais simples até as formas altamente elaboradas. Essas “pranchas” com gravuras e painéis foram expostas no Museu Arqueológico de Central, o berço de depósito arqueológico a subsidiar a origem do povoamento do continente sul-americano.

Há pinturas espalhadas em quase todas as cidades da Bahia, com exceção do litoral. Além da Chapada Diamantina, há imagens na região ao longo do Rio São Francisco, no oeste baiano, no cerrado e na caatinga. As imagens encontradas no Estado, normalmente, têm representações naturalísticas, como plantas, palmeiras; de animais, como emas e capivaras; figuras humanas e, ainda, elementos geométricos. De acordo com o arqueólogo Carlos Alberto Etchevarne, também pesquisador e professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), para realizar a pintura rupestre eram utilizados pincéis feitos com madeira, chumaços de pêlo ou penas e gravetos. A tinta era feita basicamente de produtos de origem animal e as cores predominantes, por ordem de freqüência, eram vermelha, amarela, preta e branca.

HOMEM E NATUREZA – Para saber quantos sítios arqueológicos com arte rupestre existem na Bahia, onde estão localizados, qual o maior existente no Estado, e outras tantas perguntas a serem respondidas, o pesquisador Carlos Alberto Etchevarne elaborou o projeto Homem e Natureza – Imagem da arte rupestre na Bahia. O arqueólogo ganhou o prêmio de R$ 532.400 mil, concedido pela Fundação Odebrecht, para produzir “Atlas” dos vários sítios arqueológicos da Bahia. A iniciativa é pioneira no estado, que, apesar do seu rico patrimônio artístico pré-colonial, ainda não possui estudos e publicações semelhantes às de outros sítios arqueológicos importantes, como os do Piauí, a exemplo do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Além dos “atlas” com os principais pontos de arte rupestre na Bahia, o trabalho irá alimentar um banco de dados para pesquisadores e público interessado. O início da pesquisa está prevista para este mês de novembro, com duração de cerca de um ano. “A Bahia possui um universo de arte rupestre que se destaca pela quantidade e riqueza de expressões gráficas. No entanto, as tentativas de registros e sistematização de imagens feitas até o momento são muito pontuais e pouco sistemáticas”, afirma o arqueólogo. Simultaneamente às pesquisas de campo, será feito também um trabalho de educação patrimonial com as comunidades que moram no entorno dos sítios de arte rupestre, procurando prepará-las para o convívio e a gestão do patrimônio cultural de cada uma das regiões. Afinal e infelizmente, o homem, muito mais do que o tempo é o principal agente de ameaça desse patrimônio.

Prefeitos alagoanos elegem nova diretoria da AMA

2006-12-15T06:15:00.000-03:00

Prefeitos alagoanos elegeram na última terça-feira, 12, a diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para o biênio 2007/2008. O prefeito de Messias, Jarbas Maya de Omena (PSDB), lidera a chapa de consenso, que tem como vice o prefeito de Jacaré dos Homens, Marcelo Souto, e como primeiro secretário, Reinaldo Falcão, de Água Branca.

A nova diretoria toma posse no final de janeiro, quando se encerra o mandato da atual gestão. Também vão fazer parte da nova diretoria os prefeitos de Quebrangulo, Marcel Lima, como secretário geral; de Feira Grande, Fábio Lira, como segundo secretário; de Branquinha, Carlos Baltar como tesoureiro; e Antônio Palmery, de Cajueiro, como segundo tesoureiro.

A atual presidente, Rosiana Beltrão, não participou da eleição porque esteve na reunião de presidentes de entidades, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tentar barrar o piso nacional proposto para o Fundeb. (Fonte: CNM)

Guia ecoturístico mapeia as áreas do Rio Capivara e Lagoas de Guarajuba

2006-12-15T06:14:00.000-03:00

Já está no mercado o Guia Ecoturístico APA Lagoas de Guarajuba e APA Rio Capivara, do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia. O objetivo desta publicação é valorizar os recursos naturais, a biodiversidade das APAs, a beleza cênica disponível, estimulando a conservação, a preservação e, em alguns casos a recuperação ambiental num processo harmônico onde a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional configura-se em desenvolvimento sustentável das comunidades alvo.

O ecoturismo pressupõe quatro princípios básicos: desenvolvimento sustentável da região, baixo impacto sobre o meio ambiente, conscientização ecológica e benefícios às comunidades locais. Buscando a gestão sustentada do território com base em suas características ambientais, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) constituem um dos principais instrumentos do governo para garantir a preservação do meio ambiente ao tempo que promove o desenvolvimento de forma equilibrada.

A idéia de elaborar um guia ecoturístico surgiu quando a administradora das APAS Rio Capivara e Lagoas de Guarajuba, Alana Padilha, teve a oportunidade de fazer um curso sobre guias de biodiversidade. O curso foi oferecido pela UEFS. O Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia entrou em contato com a administração e solicitou estágio para alunos do Curso Técnico em Ecoturismo. Os estagiários abraçaram a idéia e iniciaram excursões para conhecimento e reconhecimento dos atrativos naturais e todo o aparato disponível à prática do ecoturismo.

INFORMAÇÕES – Neste guia estão descritas informações ilustradas de todos os recursos naturais, histórico-culturais e sócio-econômicos das APAS Rio Capivara e Lagoa de Guarajuba. As duas APAS estão situadas na orla do município de Camaçari e, por isso, contêm em seus limites, praias de águas calmas e quentes. Agradam também aos surfistas por apresentarem ondas fortes propícias à prática do surf. Nessas áreas ocorrem três rios denominados Capivara, Pojuca e Jacuípe.

Água abundante, solo variado, clima favorável. Cerca de 320 espécies vegetais povoam os ecossistemas. Remanescentes de restinga e mata atlântica. Numerosas espécies de aves povoam a área em busca do alimento encontrado em terra firme ou no entorno de rios e lagos. Mar, lagoas e rios estimulam a pesca artesanal ou esportiva, o turismo náutico, as trilhas aquáticas, esportes de aventura e muito mais. A apicultura e a meliponicultura são a fonte de renda de muitas famílias.

POTENCIAL - A intenção do guia é divulgar todo o potencial ecoturístico das APAs Rio Capivara e Lagoas de Guarajuba, organizando conhecimento dos moradores locais e condutores e, finalmente atraindo o turista aos locais evidenciados. Há atrativos naturais como rios, lagoas, manguezais, praias, duna, fauna e flora, os esportes de aventuras, trilha, turismo rural, as comunidades tradicionais (Jorrinho, Machadinho, Areias, Arembepe, Barra de Jacuípe, Monte Gordo, Guarajuba, Barra do Pojuca e Itacimirim), patrimônios históricos (sítios arqueológicos, quilombolas, igrejas e capelas, terreiros de candomblé), manifestações culturais e religiosas (samba de roda, capoeira, chegança, bumba meu boi, festejos juninos), artesanato (cerâmica, areia decorada, trançado de palha, bonecas de pano, móveis de bambu), extrativismo (madeira, coco, argila, piaçava, frutos, sementes) e gastronomia (pitú, feijoada, caldo de pinauna, cocada, mariscada, bucho de boi).

Entre as comunidades tradicionais estão Machadinho com um quilombola conhecido como Capivara que sempre tiveram como geração de renda a produção de carvão; Jorrinho que se tornou um recanto de visitantes que buscam suas águas termais; Areias possui dunas e lagoas cujo conjunto estético e paisagístico atrai veranistas, visitantes e turistas; Arembepe, conhecido ponto de encontro dos hippies na década de 70, tem peculiaridades naturais e paisagísticas (rio, lagoas, praias e dunas) que atraem grande número de veranistas; Barra de Jacuípe que tem o encontro do rio com o mar formando a barra de beleza singular contornada por coqueiral e manguezal.

Monte Gordo é um distrito de Camaçari que tem no turismo rural, na visita ao quilombola, trilhas e os costumes locais como opções de entretenimento. Já Guarajuba tem águas calmas das piscinas que permitem o lazer seguro das crianças e comodidade dos adultos que não gostam de ondas fortes. As lagoas situadas aí tornam o visual do local mais agradável. A pesca artesanal e a mariscagem é o cotidiano dos nativos.Barra de Pojuca tem como fonte de renda, pesca, mariscagem e produção de artesanato. E Itacimirim tem uma beleza que atraiu grande número de investidores, veranistas e turistas. Hotéis, pousadas e residências particulares surgiram em toda a extensão. Um belo trabalho que merece a atenção de todos, este Guia Ecoturístico.

CNM participa de audiência pública para debater projeto referente ao pagamento de precatórios

2006-12-15T06:12:00.000-03:00

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na última quarta-feira, 13, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06, que institui regime especial de pagamento de precatórios pela União, estados e municípios. O prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto, representou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na ocasião, ele afirmou defender a proposta na íntegra.

A PEC, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que os pagamentos de precatórios somente ocorrerão após prévia compensação de valores nas hipóteses em que o credor originário possuir débitos inscritos em dívida ativa da respectiva Fazenda Pública com execução fiscal não embargada ou com trânsito em julgado de sentença favorável à Fazenda Pública em embargos à execução fiscal.

Com a aprovação da proposta, a União, estados e municípios poderão optar, por ato do Executivo, por um regime especial de pagamento de precatórios. Além disso, os recursos aplicados no pagamento de precatórios serão equivalentes, no mínimo, a 3% da despesa primária líquida do ano anterior para a União, os estados e o DF e de 1,5%, para os municípios.

De acordo com o relator da matéria, senador César Borges (PFL-BA), a proposta viabilizará o debate de uma solução para a questão dos precatórios e contribuirá para uma solução definitiva a essa questão, equacionando os débitos existentes e, ao mesmo tempo, assegurando o pagamento dos novos precatórios.(Fonte: CNM)

FANMUSI leva o lº lugar no Concurso de Bandas e Fanfarras de Santa Inês

2006-12-14T05:57:00.000-03:00

O sol já não brilhava mais quando a Fanfarra Musical de Santa Inês (FANMUSI) adentrou na Praça Luiz Teófilo para participar do II Concurso de Bandas e Fanfarras da cidade, no último domingo, dia 10. Mais de três mil pessoas se aglomeravam para ver os 70 componentes da fanfarra santa inesence vestidos de azul e branco, cheios de garra e beleza. Naquele momento ficou claro porque o sol não mais brilhava no céu de Santa Inês: o brilho foi todo da FANMUSI. Sob a regência do maestro Hermeson Novaes Eloi, a fanfarra criada há quase sete anos, contagiou o público ao iniciar sua apresentação com a música “Pequena Eva”.

Ao todo foram 20 fanfarras participantes, vindas de municípios como Ubaíra, Itajuipe, Cairu, Candeias, Sento Sé, Santo Amaro, Una, Jequié, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Rui Barbosa, entre outras. No entanto, o concurso foi julgado através de seis níveis, sendo que a FANMUSI concorreu no nível II musical, tendo como adversárias a FANCECBA, de São Francisco do Conde e a FANCAIC, do município de Jequié. Já era tarde da noite quando foi anunciado o primeiro lugar da FANMUSI, que também levou os prêmios de melhor baliza, melhor pelotão coreográfico, melhor pelotão cívico, melhor regente e figurino. A FANCAIC ficou com o segundo lugar e a FANCECBA com o terceiro.

EVOLUÇÕES - A baliza é a pessoa que realiza evoluções, malabarismos e coreografias livres ou coordenadas à frente da fanfarra, já o pelotão coreográfico é formado geralmente por alunas, em número não inferior a doze, que fazem coreografias durante a execução das peças musicais executadas pela fanfarra. O pelotão cívico não faz evoluções, é o grupo que carrega a bandeira nacional, estadual, municipal e da escola, ladeado por guardas de honra. Mas há também outros elementos “alegóricos” que são utilizados como parâmetros para julgamentos em concursos, tais como o estandarte, porta cartel, mor e comissão de frente.

De acordo com Gabriel Vieira, coordenador de jurados, em geral são dois tipos de avaliação, o aspecto musical e o aspecto de apresentação, este último tem peso menor, que avalia a marcha, o garbo e o posicionamento da fanfarra. A parte musical, que tem peso maior, julga arranjo, harmonia, ritmo e dinâmica. O corpo de jurados do II Concurso de bandas e fanfarras de Santa Inês foi composto por músicos e maestrinas da Universidade Federal da Bahia. Ao todo foram 13 jurados, entre eles, Mário Oliveira, de 29 anos, que julgava a parte musical. “Não é fácil julgar, mas é muito gratificante ver tantos jovens levando um trabalho tão bonito desses a sério. Humildade e perfeita execução musical são capazes de levar uma fanfarra ao primeiro lugar”, assegurou o músico.

TORCIDA - O fato de apresentar-se em casa garantiu à fanfarra de Santa Inês o apoio e a participação contagiante do público presente. “Estou torcendo para a FANMUSI, não por ser do meu município, mas porque sem dúvida é a melhor”, garantiu Mara dos Santos, 25 anos. Segundo ela, fanfarra representa cultura e desenvolvimento local, e que por isso, todas as cidades deveriam ter ao menos uma. Cada fanfarra teve o tempo cronometrado de 20 minutos, aliás, este também foi um dos critérios de julgamento: a apresentação em tempo hábil, não podendo exceder nem tampouco se apresentar em menos tempo. Aos jurados também cabia a observação da roupa, pois um botão aberto é suficiente para a diminuição da pontuação.

Iracelma de Lima, 23 anos, tocou prato durante seis anos na FANMUSI, ou seja, desde a sua criação. O trabalho e os estudos separam a jovem da fanfarra, e hoje ela trabalha apenas na parte de organização e apoio, mas é visível o brilho em seus olhos ao recordar a época em que fazia parte do corpo musical: “Só quem é componente da FANMUSI sabe a emoção que é estar ali se apresentando ou competindo, é algo inexplicável. Além disso, a fanfarra educa, ensina a ter disciplina, a valorizar a cultura. Ninguém sai de uma fanfarra da mesma maneira como entrou”, disse emocionada.

Na opinião do prefeito municipal, José Wilson Nunes Moura, o que se viu no centro da cidade foi uma festa maravilhosa, sendo a cultura o ponto forte do evento: “O povo de Santa Inês soube receber muito bem todos os visitantes. Ficamos muito alegres porque a FANMUSI foi campeã novamente, mas estão todos de parabéns”, finalizou o gestor. De inspiração européia, a tradição de bandas e fanfarras no Brasil remonta o Império, quando passaram a encabeçar os desfiles cívicos. Fanfarras são grupos instrumentais compostos exclusivamente por instrumentos de percussão e sopros de metal, diferenciando-se das orquestras devido a ausência de instrumentos de cordas.

Capitais brasileiras passam a contribuir menos com produção de riquezas do país

2006-12-14T05:56:00.000-03:00

A participação do conjunto das capitais na composição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – registrou queda de 31,9% em 1999 para 27,9% em 2004. Em movimento inverso, os municípios que não pertencem aos grandes centros urbanos tiveram sua participação elevada de 46% em 1999 para 49,4% em 2004. Já aqueles municípios que fazem parte das regiões metropolitanas cresceram de 22,1% para 22,7% no mesmo período.

A constatação faz parte da pesquisa PIB dos Municípios, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A coordenadora da pesquisa, Sheila Zani, acredita que essa seja uma tendência das capitais. “A economia tende a sair dos grandes centros e se espalhar por diversos fatores. Um deles é a guerra fiscal, outro é a indústria se aproximando da produção agrícola para reduzir custos, e ainda o petróleo que está não necessariamente nas capitais”, explicou.

De acordo com o estudo, o município de São Paulo liderou o ranking nacional de participação no PIB, mas apresentou a maior queda de participação relativa no período, recuando 2,5% entre 1999 e 2004. O mesmo fenômeno foi verificado nos município do Rio de Janeiro (-1,4%). “Para um município crescer, outro perde em participação. Isso foi o que aconteceu em São Paulo, onde houve um crescimento na região metropolitana. Já no Rio de Janeiro, a capital perdeu porque os municípios ligados ao petróleo, fora do centro urbano, aumentaram muito a participação no PIB”, disse a técnica do IBGE.

Os maiores ganhos em São Paulo ocorreram em Guarulhos e São Bernardo do Campo. Já no Rio de Janeiro, a indústria do Petróleo puxou a participação de Campos dos Goytacazes e Macaé, que tiveram o maior ganho percentual no período, crescendo 0,8% cada um. Enquanto o município de Macaé entrou em 2004 no ranking dos 10 maiores PIBS municipais do país, saindo do 55º lugar em 1999 para o oitavo lugar em 2004, Porto Alegre (RS) deixou a lista, passando de 10º para 13º lugar, também em função, de acordo com a coordenadora da pesquisa, do crescimento mais acelerado de sua região metropolitana.

Segundo a pesquisa do IBGE, os dez municípios que respondiam por 25% do PIB eram São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Curitiba (PR), Macaé (RJ), Guarulhos (SP) e Duque de Caxias (RJ). Na outra ponta, os cinco municípios com menor PIB, em 2004, foram São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI), São Miguel da Baixa Grande (PI), Ipueiras (TO) e Oliveira de Fátima (TO). A pesquisa revela, ainda, que a concentração de renda ainda é alta no país. Os 10% dos municípios com maior PIB, em 2004, geraram 20,4 vezes mais riqueza que os 50% dos municípios com menor PIB. (Fonte: Agência Brasil)

Quase 80% das cidades cumpriram dever de elaborar plano diretor, diz ministério

2006-12-14T05:55:00.000-03:00

Quase 80% dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou que fazem parte de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas cumpriram o prazo para a elaboração do plano diretor, encerrado em 10 de outubro. Desses, 1.130 projetos foram concluídos. O balanço foi apresentado na terça-feira (12) pela secretária nacional de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Rolnik, outros 196 planos estão em fase final de elaboração pelas prefeituras e devem ser enviados nos próximos dias às câmaras municipais, que precisam aprová-los, e em 296 municípios o processo de discussão dos projetos está em andamento. Com isso, apenas 60 municípios não devem definir o plano diretor, o que representa menos de 4% do total de cidades que deveriam aprovar o projeto.

“É um êxito absoluto, e o interessante é que isso se repete em todo o país, não está concentrado numa só região”, avaliou Rolnik. Segundo a secretária, uma das exigências foi que o processo contasse com a participação popular. De acordo com ela, o desafio agora é implementar os projetos definidos em cada localidade. “O ministério também vai ter que trabalhar nessa direção”, disse.

No total, segundo Rolnik, 1.682 municípios deveriam elaborar ou rever o plano diretor, instrumento importante para planejar o crescimento das cidades, levando em conta o desenvolvimento sustentável. Pelo Estatuto da Cidade, instituído pela Lei 10.257, de 2.001, os prefeitos que não providenciaram o projeto podem responder pelo crime de improbidade administrativa.

Para a secretária, essa análise deverá considerar o perfil de cada município. Na maioria dos casos, são cidades pequenas, com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, e que enfrentaram problemas como falta de recursos financeiros e de técnicos especializados para atender a obrigatoriedade, explicou Rolnik.

“Não fizemos uma análise caso a caso, mas eu posso afirmar que a grande maioria tem esse perfil”, ela disse. “Nunca aconteceu planejamento urbano no Brasil, é a primeira vez, então as dificuldades são absolutamente recorrentes e normais”, acrescentou a secretária, ao defender que, mesmo com o fim do prazo, esses municípios não deixem de elaborar seus projetos.

De acordo com Raquel Rolnik, o levantamento sobre os municípios que fizeram o plano diretor traz resultados apenas quantitativos. Segundo ela, o ministério iniciou um estudo para analisar os aspectos qualitativos, como conteúdo do projeto e processo de elaboração, que inclui a participação social.

A secretária destacou ainda que os planos diretores poderão ajudar os municípios a elaborar planos de habitação, de saneamento e de mobilidade urbana. “São três planos setoriais que vão usar o plano diretor como base de informações e de discussão e que vão transformar as diretrizes gerais do plano diretor em investimento concreto nessas três áreas”.

A discussão sobre os planos diretores é um dos pontos da programação da 7ª Conferência das Cidades, que vai até quinta-feira (14), em Brasília. Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, o encontro tem como tema “Cinco anos de vigência do Estatuto da Cidade – conteúdo, balanço e desafios”. Na conferência, municípios que se destacaram na gestão urbana receberão o Selo Cidade Cidadã. (Fonte: Agência Brasil)

Projeto “Natal com Saúde” vai agitar São Félix

2006-12-14T05:54:00.000-03:00

Acontece, no próximo dia 17 de dezembro, um domingo, a partir das 8 horas, o projeto Natal com Saúde, na cidade de São Félix que promete mobilizar cerca de duas mil pessoas na Praça Dois de Julho, imediações da Santa Casa de Misericórdia. O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, e tem como principal objetivo integrar todas as unidades de saúde que funcionam em São Félix com a comunidade numa grande festa natalina para comemorar mais um ano de trabalho.

Uma diversificada programação envolvendo atividades esportivas, culturais e educativas estão previstas para o dia do Natal com Saúde, além das tradicionais brincadeiras infantis, como o quebra-pote, corrida no saco, dentre outras. Para a coordenação do evento, o ponto alto da festa será a chegada da figura do “Papai-Noel”, que fará uma farta distribuição de presentes para as crianças presentes. Ainda para proporcionar a diversão da garotada será instalado na Praça Dois de Julho um parque infantil com vários brinquedos.

Cem monitores devidamente identificados pela camiseta com a logomarca do projeto vão atuar para auxiliar o público presente. Eles, também, serão responsáveis pela coordenação das atividades programadas. Durante a realização do evento, uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ficará encarregada da distribuição de folhetos educativos sobre prevenção de doenças, cuidados sanitários, vacinação, além de outras recomendações para que se possa viver bem e com saúde. Neste dia, a prefeitura municipal estará disponibilizando transporte para que os moradores do meio rural também participem do projeto.

Para o secretário de Saúde do Município de São Félix, o médico Odilon Cunha Rocha, o projeto do Natal com Saúde pretende demonstrar que a política de saúde pública deve estar integrada com outros setores da administração municipal, como educação, esporte e infra-estrutura. “O funcionamento desses setores em harmonia com a saúde é o que vai proporcionar qualidade de vida para todos os cidadãos” disse Odilon Rocha. (Fonte: Ascom de São Felix)

STF definirá quem é o responsável pelo setor de saneamento básico

2006-12-14T05:53:00.000-03:00

O projeto de lei que criou o marco regulatório do setor de saneamento deixou em aberto a definição da titularidade dos serviços públicos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue Ação Declaratória de Constitucionalidade que entende os municípios como os titulares do serviço de saneamento básico. “Nós instituímos a regra básica através da qual o setor pode trabalhar, ou seja, é titular do serviço, por enquanto, aquele que fez o investimento. E aquele que quiser retornar o investimento poderá fazê-lo, desde que comprove capacidade financeira de fazê-lo”, explicou o relator da Comissão Mista Especial do Saneamento, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

No artigo 58, o projeto determina que quem quiser retomar a responsabilidade pela condução do serviço de saneamento tem que indenizar os investimentos feitos pela concessionária. Hoje, são as empresas estaduais de saneamento básico as responsáveis e, por meio de contratos precários (devido a falta do marco regulatório), prestam serviço aos municípios.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que acompanhou a aprovação do projeto no plenário da Câmara, o marco regulatório resolve a questão da titularidade de maneira satisfatória, até que o STF defina quem deve ser o responsável pela condução dos serviços de saneamento. “Com o marco regulatório, quem quiser assumir a prestação de algum serviço, e não quiser mais a presença de uma empresa estadual, terá que abrir uma negociação através de comissão bilateral, verificar quais são os valores dos investimentos feitos, para que estabeleça a indenização pelos investimentos realizados. E ainda terá que deixar uma garantia real enquanto se discute esse valor a ser fixado”, explicou.

A nova lei estabelece que o controle social da prestação do serviço de saneamento será feito pelos conselhos estaduais e municipais, com caráter consultivo e compostos por usuários dos serviços, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor. Também ficou definido que estados e municípios devem seguir a Política Federal de Saneamento para ter acesso a recursos públicos. Na área de coleta de lixo, o projeto isentou de licitação as cooperativas e associações de catadores de baixa renda.

O projeto prevê ainda que as empresas de saneamento possam compensar o que pagam de PIS e Cofins quando investirem no setor. Segundo o relator, isso permitirá a injeção de mais R$ 2 bilhões nos serviços de saneamento básico. Hoje, o orçamento anual médio para o setor é de R$ 3,5 bilhões e, com o marco regulatório, o governo espera que se alcance a universalização dos serviços básicos – abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais, coleta e tratamento de lixo.

De acordo com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, ainda há muito que fazer para levar os serviços de saneamento básico a toda a população. “Infelizmente, nós temos ainda metade da população brasileira sem acesso a serviço de esgoto, 18% da população não têm acesso a serviço de água de qualidade, e pelo menos 15% da população não têm acesso a serviços de coleta de esgoto. Mas com a aprovação da lei, e do pacote de investimentos que o presidente vai anunciar em breve, vamos avançar bastante", previu. (Fonte: Agência Brasil)

Casa de Apoio de Esplanada acolhe a todos que vêm buscar recuperação

2006-12-13T05:52:00.000-03:00

Saúde é prioridade número um no município de Esplanada, no litoral norte do Estado. A oferta de serviços é democrática no sentido de oferecer aceso a todos os moradores. Para dar conta ao atendimento a uma população de 29 mil habitantes, a prefeitura conta com um hospital municipal, dois laboratórios, clínicas, e a Secretaria Municipal de Saúde. Cerca de 67 agentes comunitários, 7 unidades do Programa Saúde da Família, duas equipes de Saúde Bucal, além de quatro postos de saúde e mais uma unidade espalhadas pela localidade. Em todos os postos de saúde o usuário encontrará referência para diabetes, hipertensão, saúde da criança e da mulher, vigilância sanitária, entre outras especialidades.

Nos postos são feitos os diagnósticos e, em caso de necessidade, encaminha-se o paciente a Casa de Apoio, situada no Campo da Pólvora, em Salvador. A cobertura da Atenção Básica é de 84,2 % da população com mais de 15 programas específicos. A casa recebe em media 700 pessoas por mês que ficam abrigadas nos noves quartos, além de sala de recuperação, sala de reunião, cinco banheiros, cozinha, dois carros para os pacientes, garagem espaçosa num ambiente calmo e tranqüilo da Rua Arquimedes Gonçalves, no Campo da Pólvora, centro de Salvador. Cerca de 10 pessoas, entre assistentes sociais, enfermeiros, coordenador, recepcionistas e auxiliares atendem a todos. Todas as terças e sextas um micro ônibus sai de Esplanada para Salvador com 21 pessoas. Quinta sai uma besta dos distritos de Baixio e Palama com cerca de 16 pessoas, além do micro ônibus do distrito de São José.

Segundo o prefeito José Aldemir da Cruz, é muito grande a importância da Casa de Apoio de Esplanada, “pois trazemos os pacientes para recuperar, cuidar da saúde. No passado, os doentes viviam abandonados, não tinha uma casa onde ficar para marcar exames, cirurgias, era essa dificuldade toda. Muitas vezes, no passado, quando trazia doente e não tinha onde ficar, dormia na Rodoviária com eles, os doentes. Prometi que quando fosse prefeito montaria essa casa de apoio. Essa é a maior obra que o município faz. A obra do Cristo é fantástica, tenho feito grandes obras, mas essa casa é sagrada, acolhe com muito carinho os doentes que vêm aqui buscar a recuperação da sua saúde. Fundei essa casa em abril de 2001 nos Barris, mas a casa era apertada, não tinha muito espaço. Montamos essa casa bem mais ampla, com muito conforto aos pacientes. È isso que temos feito, eu, a primeira dama e toda a equipe de trabalho dando o melhor ao doente para tentar amenizar e recuperar as dores do nosso semelhante”.

CARINHO - “Aqui se trata com muito amor e carinho a todos os munícipes de Esplanada, e até de outros lugares que pedem estadia, sem distinção de sexo ou discriminação político partidário. A Casa funciona 24 horas. Aqui chegam pessoas que necessitam de hospitalidade. Submete ao registro na casa, apuração das necessidades e condução para os destinos como exames e procedimentos, cirurgia de média e alta complexidade. Há distribuição de medicamento, condução aos hospitais, clínicas, além da alimentação da melhor qualidade, conforto e hospedagem”, informa o coordenador Roque Mendes de Brito.

Na Casa de Apoio de Esplanada nota-se uma dedicação por parte de todos os funcionários na busca da excelência no serviço que envolve amor e dedicação. A criação da casa de apoio transformou-se na âncora de qualificação que identifica o prefeito José Aldemir. É a maior prova que um gestor público dedica ao seu povo para demonstrar seu amor e cidadania. A casa se define como uma obra de maior responsabilidade social. Há um acompanhamento dos pacientes com técnicos de assistência social, enfermeiros, além de cozinheiros, pessoal da limpeza e conservação, além de mensageiros e condutores.
A paciente Ana Maria da Silva, de 56 anos está na casa desde julho. Ele tem um tumor na boca, fez radioterapia e quimioterapia. “Agora vou ao médico de cabeça e pescoço para ver o que vai ser feito de agora em diante. Mas graças ao pessoal daqui da casa, todos deveria dar mais valor porque aqui temos hospedagem, alimentação (café da manhã, almoço, janta e lanches pela manhã e tarde), e carros para levar e trazer do hospital. É uma benção”. Enaide Conceição Santos, de 45 anos está na casa recuperando o tratamento de cisto, fez a revisão e agora vai voltar a Esplanada. “Estou tendo todo o apoio necessário para o meu tratamento e o acompanhamento para uma melhor recuperação. Me sinto bem com tudo isso”. Hoje o cidadão sabe que pode contar com o serviço público municipal para garantir um atendimento médico digno, desde a consulta, passando por uma gama de exames, até cirurgias. Aplicando com transparência os recursos na saúde, a atual administração faz uma verdadeira revolução na saúde.

Pedrão paga em dia o 13º e salário de dezembro

2006-12-13T05:50:00.001-03:00

O prefeito de Itapé e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Pedro Jackson Brandão (Pedrão), cumpriu o que havia assumido à população: pagar no dia 20 o 13º salário dos servidores públicos e no dia 28 deste mês efetuar o pagamento do salário referente ao mês de dezembro.

Pedrão, desde que assumiu o comando do município vem cumprindo em pagar sempre em dia o salário do funcionalismo e agora se preocupa em melhorar a economia de Itapé, pagando o 13º salário de todos servidores.

Otimista, Pedrão afirmou que está contribuindo para que muitas pessoas de posse do 13º salário e do salário de dezembro estabeleçam o planejamento da compra de bens, quitação de dívidas ou patrocinar viagens.

O prefeito destacou que está ajudando que os funcionários e seus familiares façam planos e ou pequenos investimentos, “sem contar que cada um faça a compra de presentes de final de ano com maior tranqüilidade”.

Ao comentar a medida Pedrão ressaltou que sua decisão demonstra seriedade no planejamento do pagamento das contas da prefeitura, principalmente em relação ao salário dos funcionários que é um direito indiscutível e que deve ter prioridade em qualquer administração. (Fonte: Ascom de Itapé)

Natal com saúde deverá reunir duas mil pessoas em São Félix

2006-12-13T05:50:00.000-03:00

O Projeto Natal com Saúde que está sendo promovido pela primeira vez em São Félix, deverá reunir duas mil pessoas, neste domingo, dia 17 de dezembro, a partir das 8 horas, na Praça Dois de Julho, onde serão concentradas todas as atividades do evento. O Projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, e engloba atividades que visam à integração de diversos setores da administração pública na promoção da saúde e qualidade de vida da população.

De acordo com essa proposta, a programação do evento prevê a realização de atividades sócio-educativas, práticas esportivas, brincadeiras, além de ações importantes para prevenção de doenças. Cem monitores vão trabalhar coordenando as atividades e auxiliando o público presente.

O ponto alto da festa do Natal com Saúde deverá ser a chegada do papai-noel que vai distribuir presentes para o público infantil. A garotada também contará com um parque infantil instalado exclusivamente o evento. A prefeitura municipal de São Félix, vai colocar transporte gratuito para que os moradores das comunidades rurais também possam participar da festa. (Fonte: Ascom de São Felix)

Unicef divulga relatório

2006-12-13T05:49:00.000-03:00

Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Unicef revela que a mortalidade infantil diminuiu um pouco, no Brasil. Mesmo assim a posição do país piorou, no ranking mundial. Para saber como cada país trata suas crianças, o Unicef avalia o sistema de saúde, educação, saneamento e nutrição. Pesquisa divulgada nesta segunda, feita em 2005, mostra que o Brasil piorou no ranking da mortalidade infantil. Passou para o 86º lugar - caiu dois pontos em relação ao ano anterior. Os piores países em mortalidade infantil são Serra Leoa, Angola e Afeganistão. Nesse levantamento, o Brasil aparece ao lado do Egito e das Filipinas. Na América Latina, só a Bolívia, Guiana e Suriname estão em pior situação.

A taxa de mortalidade no Brasil diminuiu de 34 para 33 crianças, a cada 1.000 nascidas vivas, em relação ao levantamento anterior. Mas a nossa situação no ranking geral do Unicef piorou porque em outros países os cuidados com a infância foram mais eficientes. Este ano, o Unicef decidiu premiar 145 municípios brasileiros pelo bom trabalho que fazem com as crianças. A cidade de Sobral, no Ceará, foi selecionada pela quarta vez. A mortalidade infantil caiu de 29 para 16 crianças, a cada 1.000 nascidas vivas graças a programas como o ‘Mãe social’.

Grande festa de Itinga

2006-12-13T05:48:00.000-03:00

Realizada há 23 anos, a Lavagem de Itinga chega em 2006 ampliada. Durante três dias, de 15 a 17 – sexta, sábado e domingo – uma intensa programação que inclui grupos de capoeira, dança, baile dos coroas, burrinha, teatro, hip hop, baianas, samba de roda, grupo de percussão, cantores, DJ´s, foliões, blocos e trios elétricos, vão transformar o Largo do Caranguejo no portão de entrada das manifestações culturais de Lauro de Freitas. A Grande Festa de Itinga, que tem origem na Lavagem realizada em 1983, já é considerada uma das mais importantes festas populares do município, mantendo o caráter de valorização da arte e dos artistas locais.

10 mil pessoas vão às ruas festejar 54 anos de Itajuípe

2006-12-12T06:02:00.000-03:00

Itajuípe reuniu mais de dez mil pessoas nos dois primeiros dias de muita festa pelos 54 anos de emancipação político-administrativa do município que revelou para o mundo o escritor Adonias Filho. A praça Régis Pacheco ficou lotada no sábado e domingo, dias 9 e 10, para a mini-micareta que agitou a cidade e reuniu blocos tradicionais e a banda sensação Chicabana.

A festa começou no sábado passado e só termina nesta terça, dia 12, quando a cidade comemora o 54º aniversário. O centro da cidade ficou colorido e entrou em clima de descontração e alegria com a apresentação de blocos tradicionais de micaretas de Itajuípe. Kacete Armado, Amigo do Generá, Ekipilek e Pitangueiras. “A cidade está em festa e pode dar esse exemplo porque a prefeitura fez a lição de casa”, afirmou o prefeito Marcos Dantas.

No domingo, a festa começou logo cedo. Cerca de 200 atletas de diversos municípios do estado participaram da etapa final do Campeonato Baiano de Canoagem. Itajuípe foi bem representada por uma delegação de 60 canoístas. Ao final, a delegação vencedora desta etapa disputada no Lago Humberto Badaró foi o selecionado de Ubaitaba. “O campeonato é uma grande oportunidade de intercâmbio. Itajuípe se fortaleceu muito neste tipo de esporte com o apoio da nossa gestão”, diz Marcos Dantas.

Obra - As comemorações pelo aniversário prosseguem amanhã (terça, dia 12) com programação festiva e inauguração de obra. Logo às 5 horas a comunidade será despertada com uma intensa alvorada com queima de fogos. Às 8 horas, a programação se concentrará na praça Régis Pacheco, quando o prefeito Marcos Dantas e autoridades municipais e regionais participam do hasteamento da Bandeira. Para completar a festa, haverá apresentação das fanfarras itajuipenses, destaques baianos pela qualidade de repertório e poder harmônico.

O prefeito Marcos Dantas acompanhará toda a programação e encerrará a manhã entregando à comunidade de Santa Edwirges as obras de pavimentação do bairro. “Nosso compromisso pela qualidade de vida está mais do que evidente com esse tipo de ação”, destaca, lembrando que ampliou o serviço de abastecimento de água do município e a rede de esgotamento sanitário. Um culto ecumênico na praça principal da cidade, às 19 horas, fecha a programação dos 54 anos de Itajuípe.

História - A luta pela emancipação de Itajuípe começa em 1934 com a realização de atos em defesa da separação do distrito de Pirangi, antes pertencente ao município de Ilhéus. Foram 18 anos de batalhas e de pressões econômicas e políticas exercidas pelo município-sede contra o distrito. O itajuipense perdia a batalha, mas não a guerra.

Até que na década de 50 do século passado, em 1952, estourou o movimento emancipacionista, liderado por João Deway Guimarães e tendo como secretário-geral, Humberto Oliveira Badaró. As pressões do prefeito Pedro Catalão contra a emancipação não resistiram à força da comunidade da velha Pirangi. Era 21 de agosto de 1952, o governador Régis Pacheco determinou o dia D para o reconhecimento do distrito como município: 12 de dezembro de 1952. (Fonte: Ascom de Itajuipe)

Iguaí completa 54 anos e pede mais ações para desenvolver potencialidades e criar oportunidades

2006-12-12T06:01:00.000-03:00

Iguaí, situada no sudoeste da Bahia, a 497 km de Salvador, é privilegiada pela natureza. Não é à toa que seu nome significa “fonte de água”. A cidade possui uma bacia hidrográfica com mais de 1.800 nascentes e 180 cachoeiras, o que tem proporcionado o desenvolvimento do turismo ecológico, rural e de aventura. Com seu território localizado totalmente nos limites da Mata Atlântica, Iguaí conta ainda com 16% de reservas florestais remanescentes (resta em todo o Brasil apenas 7% de toda Mata Atlântica original). Além disso, a economia diversificada, que flutua entre a pecuária leiteira, o cacau, o café, a cana-de-açúcar, a mandioca e os hortifrutigranjeiros, fazem do município um lugar de oportunidades e potencialidades.

Por entre serras, penhascos e vales, as nascentes vão compondo um grandioso manancial de água doce, com belas quedas d’água, cascatas e rios que deságuam no Rio Gongogi. E este cenário, além de maravilhoso, constitui uma das mais importantes sub-bacias hidrográficas do Rio de Contas. Com 26.500 habitantes, Iguaí tem perdido mais oportunidades e, conseqüentemente, tem visto suas potencialidades não serem exploradas. A cidade dispõe de um acesso rodoviário feito pela BR-116 até Poções e depois entra pela BA-262, para dar acesso aos outros municípios, o que significa um volta de quase 150 km, caso houvesse uma nova rodovia, seriam apenas 40 km.

Para se ter uma idéia, com a construção desta nova estrada, Iguaí teria acesso a dois povoados da cidade de Boa Nova, Altamira e Valentim, facilitando ainda o acesso a Dário Meira, chegando aos outros municípios como Itagiba, Ipiaú, Ibirataia e Gandu. Também facilitaria o acesso até o Porto de Maraú e Brasília. Os agricultores da região alegam prejuízos, já que a falta da estrada tem provocado a queda na comercialização da produção, além da desvalorização imobiliária. Empresários, produtores, rurais, comerciantes e autoridades locais têm buscado junto ao Governo do Bahia a estadualização do trecho de 40 km de rodovia municipal. Não obstante, a população local fez um documento reivindicando a estrada às autoridades competentes.

HISTÓRIA – Emancipado em 12 de dezembro de 1952, Iguaí possui um clima tropical, temperatura média anual em torno de 26º C e uma história bem jovem e muito viva nas recordações de seu povo. Hoje a cidade completa áureos 54 anos. As primeiras casas de taipa foram construídas no tempo em que a região abrigava tão somente tropeiros em seus pernoites por volta de 1929. Comerciantes desbravadores dos sertões, eles levavam em suas bagagens todas as novidades possíveis da capital baiana para o interior do Estado.

No início, o povoado foi denominado de Lavrinha, uma referência aos colonos do major Fulgêncio, vindos das Lavras. Depois, talvez pelas atividades comerciais também exercidas pelo major, o lugar se tornou o “Comercinho do Major Fulgêncio”, para em seguida e finalmente se chamar Iguaí, uma homenagem aos índios que habitavam a região. Foram os colonos que trouxeram as primeiras demonstrações do folclore local, e hoje, o Terno de Reis e o Bumba-meu-boi, por exemplo, é tanto parte da cultura quanto da tradição da cidade.

Com tantas belezas naturais, o turismo e uma economia que deseja expandir-se cada vez mais, promovendo assim, irremediavelmente, o crescimento e desenvolvimento do município, o que Iguaí mais deseja de “presente de aniversário” seria a maior atenção das autoridades. Um acesso rodoviário fácil e rápido seria capaz de concretizar isso. O município, longe de ser um “bolsão de miséria”, possui indicadores sociais bem abaixo das suas potencialidades. Portanto, ações governamentais mais efetivas são necessárias para que a cidade alcance seu patamar sócio-econômico de fato e de direito.

Municípios têm até 15 de dezembro para enviarem questionários sobre o Índice de Gestão Descentralizada

2006-12-12T06:00:00.000-03:00

O prazo para gestores municipais responderem ao questionário sobre a utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) termina dia 15 de dezembro. A iniciativa, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem por objetivo identificar o impacto dessa verba na execução do programa Bolsa Família. O questionário, composto por 25 itens, está disponível aqui.

Para acessar o questionário, devem-se utilizar os mesmos dados do sistema de adesão. O login desse sistema é o código do IBGE do município e a senha é formada pelos quatro primeiros caracteres (letras/números) do CD de inconsistência da Rais.

Os gestores municipais que não tiverem mais essas informações deverão enviar um ofício para o fax (61) 3433-1235, assinado pelo gestor municipal, solicitando os dados de acesso. Devem contar neste um endereço de e-mail para encaminhamento das informações.

IDG - O Índice é utilizado para o cálculo dos recursos financeiros repassados aos municípios como apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família. Os recursos devem ser utilizados para a execução de atividades relacionadas à gestão de benefícios; de condicionalidades; acompanhamento das famílias beneficiárias do programa; cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do cadastro; implementação de programas complementares ao Bolsa Família; ações de fiscalização e do cadastro formuladas pelo MDS; e estruturação das instâncias de controle social. (Fonte: CNM)

Fórum de Imunização reúne infectologistas em Ilhéus

2006-12-12T05:59:00.001-03:00

Infectologistas ilheenses e das unidades federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os palestrantes do I Fórum Integrado de Imunização, que será encerrado nesta terça-feira (12) em Ilhéus. Evento voltado para médicos, vacinadores e enfermeiros das unidades básicas de saúde (UBS), o fórum visa contribuir para o controle e erradicação de doenças como o sarampo, tuberculose, tétano e paralisia infantil. Os profissionais estão discutindo as normas e diretrizes do Programa Nacional de Imunização, em fórum aberto nesta segunda e que reúne cerca de 120 participantes.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito, também participam do fórum profissionais de hospitais e estudantes universitários da área de saúde. “Nosso intuito é oferecer atualização a estes profissionais, capacitando-os para ações nas áreas de vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental”. A diretora destaca a qualidade dos palestrantes, oriundos de algumas das principais instituições de ensino superior do País.

O fórum conta também com a participação de técnicos do sistema de Vigilância à Saúde de Ilhéus (vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e Centro de Controle de Zoonoses). A proposta é, segundo Cássia Virgínia, analisar a realidade desse sistema e o cumprimento do Programa Nacional de Imunização. De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito, o encontro vai proporcionar a discussão da realidade local em confronto com o que dispõe o plano.

A diretora do Departamento de Vigilância à Saúde diz que o município vem registrando avanços quanto a este sistema de vigilância. Cássia cita o êxito alcançado em ações como as campanhas de vacinação. “Desde o ano passado, o município registra aumentos sucessivos de cobertura vacinal, como nas campanhas de imunização contra a paralisia infantil”, diz, ressaltando que “o município, invariavelmente, tem superado as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Bazar da solidariedade no Caps de Cachoeira

2006-12-12T05:59:00.000-03:00

Objetos de artesanato com motivos natalinos produzidos pelos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Ana Néri, estão sendo comercializado no bazar promovido pela direção da unidade. A realização do bazar tem como objetivo principal, proporcionar a integração das pessoas assistidas pelo Caps com outros segmentos da sociedade, além de angariar fundos para a realização da festa de confraternização de final de ano da unidade, conforme explica a educadora física Maria da Graça Castro.

Além de produtos decorativos natalinos, estão à venda peças de enfeite para cabelo, chaveiros, bijuterias e uma variedade de objetos artesanais, frutos do trabalho desenvolvido na oficina de arte e terapia, coordenada por Maria da Graça Castro. Os objetos estão sendo vendidos por preços a partir de R$ 1,00, no estande instalado na Praça Dr. Milton, no centro da cidade e ainda na própria unidade do CAPS Ana Néri, situado na Rua Dr. João Vieira Lopes, ao lado da Agência dos Correios.

A oficina de arte terapia é um dos recursos utilizados pela equipe do CAPS, para o tratamento das pessoas com transtornos mentais assistidas naquela unidade. Segundo Maria da Graça Castro, durante as atividades, os usuários expressam suas emoções através dos trabalhos que confeccionam, além de sentirem-se úteis.

O CAPS Ana Néri foi inaugurado há quase um ano, com apoio da prefeitura municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A unidade funciona com equipe composta por médico psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiro, auxiliar técnico de enfermagem, além de cozinheira, copeira, pessoal de limpeza, segurança e porteiro. A unidade é mantida com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e da prefeitura de Cachoeira. (Fonte: Ascom de Cachoeira)

Moradores de Mutuns apontam necessidades para o PDU de Itabuna

2006-12-12T05:58:00.000-03:00

Apesar da falta de energia na localidade, distante 8 quilômetros do perímetro urbano de Itabuna, os moradores de Mutuns, atendendo a convocação da Comissão Municipal de Referência Local, compareceram na tarde do último sábado, dia 9, à Escola Municipal Zacarias Dantas para apontar as necessidades e prioridades para a melhoria do distrito localizado na área rural e que farão parte do Plano Diretor Urbano Participativo (PDU). Inicialmente, o diretor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Marcos Alan Ribeiro de Farias, fez uma breve explanação sobre os objetivos da reunião que visa assegurar a participação popular na construção do plano que irá orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos.

Alan também lembrou a questão do êxodo rural que fez crescer a população da área urbana de Itabuna e comprometeu o desenvolvimento ordenado. A diretora do Departamento de Infra-Estrutura Escolar e representante da Secretaria de Educação e Cultura na Comissão Municipal de Referência, Rosângela Ferreira Conceição, enfatizou que a reunião é uma oportunidade de se pensar a comunidade de maneira coletiva. “Vocês conhecem as necessidades e nós, enquanto técnicos da administração municipal, precisamos ouvir vocês para documentarmos e definirmos, de acordo com o pensamento de todos, as prioridades que podem ser concretizadas a partir da execução do PDU”, frisou a professora.

O administrador do distrito, Genaro Ferreira, lembrou aos demais moradores de Mutuns que é preciso construir a unidade para que a melhoria da localidade se torne realidade. “Com força, união e luta vamos conquistar os nossos objetivos”, disse Genaro. Também fez uso da palavra o representante da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), Abílio Pereira, que mencionou os resultados positivos que o PDU podem gerar na melhoria do serviço de transporte. A questão da acessibilidade, inclusive com transporte adaptado, foi lembrada pelo presidente da Fundação dos Deficientes Físicos do Sul da Bahia (Fundesb), Yacilton Queiroz.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jurandir Nascimento, falou para os moradores de Mutuns que o fato de assegurar a participação deles na construção do PDU é a garantia de que as ações priorizadas serão reflexo do compromisso de todos. Após as explanações foram formados grupos de trabalho nas áreas de desenvolvimento sócio-econômico, habitação, cultura e meio ambiente, transporte e acessibilidade e de desenvolvimento institucional, cada um deles com um moderador e um relator, a quem coube sistematizar sugestões e propostas a serem incorporadas ao Plano Diretor Participativo de Itabuna após cada uma das 13 reuniões nos diversos bairros da cidade.

Moradores - Participando das discussões e apontando as necessidades, segundo o seu ponto de vista, a senhora Antonieta Araújo Oliveira, que há 59 anos é moradora do local, ressaltou a importância da participação da comunidade na construção do PDU: “Para a comunidade crescer, nós, que conhecemos a realidade de Mutuns, precisamos participar porque somos todos responsáveis pela melhoria da qualidade de vida”.

“Para nós é uma grade oportunidade para transformarmos para melhor a nossa realidade. Se cada morador assumir a sua responsabilidade, com certeza a comunidade irá crescer e estaremos assegurando um futuro melhor, principalmente, para as futuras gerações”, disse dona Antonieta. Na opinião de Valdirene da Silva, 34 anos, a partir do momento que todos expressam seu pensamento é possível traçar um perfil das reais necessidades da comunidade.

Dentre as necessidades identificadas pelos participantes da reunião estão a melhoria do sistema de transporte que atende aos moradores da localidade, criação de um espaço onde possam ser desenvolvidas oficinas que capacitem os moradores para a geração de renda, conclusão da rede de esgotamento sanitário e manutenção da caixa coleta e construção de lavanderia comunitária.

Na área de segurança, os moradores sugeriram a construção do Posto Policial. Os participantes apontaram a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva e de uma praça, além da reforma do campo de futebol e ampliação da capacidade de atendimento da escola municipal. A 5ª reunião regional acontecerá nesta terça-feira, 12, às 19 horas, no Colégio Antônio Carlos Maqalhães, na Mangabinha, envolvendo além dos moradores daquele bairro, representantes do Juca Leão, Zildolândia, Burundanga, Berilo e Bananeira. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Levantamento retrata ações de assistência social nos municípios brasileiros

2006-12-12T05:57:00.000-03:00

Os municípios brasileiros gastaram, em média, R$ 950 mil com assistência social em 2005, o que correspondeu a 3,1% do seu orçamento. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Centro-Oeste foi a região que mais destinou recursos para a função de assistência social, com investimentos de 5,3%. Em seguida, vieram o Sul, com 2,9%, e o Sudeste, com 2,4%. O levantamento mostra, ainda, que 91% dos municípios têm órgão gestor de assistência social e um fundo municipal específico para realizar as ações de assistência ao cidadão.

Em relação aos serviços prestados ao cidadão, os resultados mostram que mais de 80% dos municípios oferecem atendimento sócio-domiciliar. A região Centro Oeste, por exemplo, cumpre esse papel em 98,7% dos casos. No que se refere aos recursos financeiros, o estudo mostra que de cada R$ 100 do orçamento das prefeituras brasileiras R$ 3 vão para gastos com assistência social.

“Isso denota a preocupação dos municípios com essa política de assistência social. É um reflexo da Constituição de 1988, que descentralizou bastante a política administrativa no Brasil e também da própria Lei Orgânica de Assistência Social”, disse a responsável pela pesquisa, Vânia Pacheco. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Parceria viabiliza programa de recuperação do rio Cachoeira

2006-12-12T05:56:00.000-03:00

Numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabuna, através das secretarias de Indústria e Comércio e de Desenvolvimento e Meio Ambiente, com a Superintendência de Recursos Hidricos (entidade do Governo do Estado certificada pelo Bureau Veritas International Quality e Inmetro) e TriFil/Scala, foi lançado nesta sexta-feira, 8, na avenida Aziz Maron, junto à ponte Lacerda, o Programa de Recuperação do Rio Cachoeira. O programa visa integrar ações do governo municipal e da iniciativa privada num trabalho de educação ambiental e que terá desdobramentos no futuro.

Para o vice-prefeito José Nilton Azevedo Leal, que representou o prefeito Fernando Gomes na solenidade, onde estavam presentes secretários municipais, vereadores, ambientalistas e representantes de diversas entidades, o programa é de vital importância para a comunidade itabunense e faz parte de uma das prioridades do governo municipal que iniciou há mais de um ano, o Programa de Recomposição das Matas Ciliares do Rio Cachoeira, que se transformou numa referência regional.

Ele destaca, ainda, que o programa iniciado agora é abrangente e se reflete na qualidade de vida população, uma vez que o Cachoeira é essencial para a cidade e está inserido na sua paisagem urbana: “A proposta do programa é abrangente e vai inclusive servir para a revitalização do próprio rio que está sendo degradado em conseqüência do impacto da ação do homem no meio ambiente”.

Articulação - O programa também foi destacado pelo secretário Manoel Lopes, como parte de uma articulação entre governo e entidades civis preocupadas com o meio ambiente para a preservação de um patrimônio coletivo que é o rio Cachoeira. Ele destaca a participação da TriFil/Scala que tem sido uma importante parceira em programas nas diversas áreas, inclusive agora no setor ambiental.

Já o secretário Rogério Peixoto explica que caberá à Seduma concluir o projeto de urbanização e manutenção da área ribeirinha no perímetro urbano, com investimentos num projeto de paisagismo nas margens do rio e apoiando o trabalho de retirada de baronesas, evitando problemas com acúmulo de material nas pontes que cortam a cidade.

Ele informou, ainda, que a Seduma está planejando a construção de uma passarela metálica em paralelo à ponte de acesso ao bairro Góes Calmon, ampliando o espaço e a segurança para os pedestres que transitam naquela área, diminuindo os riscos de possíveis acidentes. As obras serão iniciadas ainda no primeiro semestre de 2007.

Parceria - A coordenadora regional do SRH, Maria Luzia Melo, considera o Programa de Recuperação do Rio Cachoeira como um pontapé inicial para um trabalho muito mais amplo a ser implementado em Itabuna através de parcerias institucionais: “O trabalho começa com a contratação de um profissional contratado pela TriFil/Scala, que fará a retirada de baronesas e será ampliado com a adesão de outras empresas e instituições ao processo, que tem o foco centrado na educação ambiental e vai envolver a comunidade”.

Ela anunciou ainda a criação agora da Associação de Usuários da Água do Rio Cachoeira (Auarca), que vai atuar na área compreendida entre os limites de Itapé e Itabuna até a foz do rio em Ilhéus, através de uma série de ações. Ela considera tudo isto como um sonho que se concretiza.

O diretor da TriFil/Scala, Antônio Bueno, considera que a participação da empresa no Programa de Recuperação do Rio Cachoeira faz parte de uma estratégia mais ampla de sua inserção não apenas no processo produtivo, como também atuando de forma concreta em ações na área social, de educação e agora no setor ambiental: “Este é um projeto muito maior que a simples contratação de uma pessoa para a retirada de baronesas”

Ele explicou, ainda, que a participação da empresa no programa ambiental envolveu não só a discussão da proposta com técnicos da prefeitura e da SRH, como também no planejamento para a contratação de um profissional qualificado para atuar na remoção de baronesas, bem como na compra de equipamentos de segurança, além de revelar o natural comprometimento da empresa com a preservação dos recursos naturais. (Fonte: Ascom de Itabuna).

Mutirão deixa limpo o bairro da Conceição em Itabuna

2006-12-12T05:55:00.000-03:00

O bairro da Conceição viveu, no último sábado, 9, um verdadeiro dia de faxina que começou com a varrição, roçagem de gramas, limpeza de bocas-de-lobo e pintura de meios-fios em várias ruas e transversais. Foi o mutirão da limpeza denominado “Amo meu bairro”, promovido pela Igreja Batista Teosópolis em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e Ecolimp. A ação reuniu cerca de 350 pessoas que iniciaram cedo o trabalho. Equipes formadas por médicos, empresários, engenheiros, professores e muitos jovens, com o apoio de funcionários da prefeitura, não se intimidaram diante de vassouras, pás, enxadas e baldes para lixo e trabalharam duro durante todo o sábado.

De acordo com o engenheiro Marcos Antônio Matos Monteiro, que coordenou o trabalho, o mutirão foi apenas o início de um grande movimento que está sendo lançado pela igreja e que, segundo ele, não se trata apenas de limpeza, mas também da promoção de cursos e palestras educativas e de conscientização para que a comunidade possa ajudar a manter o bairro sempre limpo e mais humanizado visando, com isso, uma qualidade de vida melhor para todos.

O idealizador da proposta, Pastor Hélio Lourenço, disse que esse tipo de ação é de responsabilidade do poder público, mas também da população porque, na sua opinião, um não pode ser eficiente sem outro. “Se o município tem o dever de limpar, temos a responsabilidade de, pelo menos, manter limpo o local onde vivemos para uma vida mais saudável”, destacou.

Durante o trabalho de limpeza, as equipes também distribuíram, de casa em casa, uma cartilha e folhetos contendo explicações sobre a importância do mutirão, o que fazer com o lixo e entulhos e dicas importantes que ensinam como acondicionar e reciclar o lixo doméstico; como evitar o desperdício de água e energia elétrica e ainda um apelo para que as famílias mais esclarecidos possam orientar os seus vizinhas a ter mais consciência ecológica através do repasse de informações.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rogério Peixoto, a iniciativa da Igreja Batista Teosópolis foi válida e deve servir de exemplo para outras instituições porque o poder público, segundo ele, nem sempre tem condições de realizar serviços em todos os lugares ao mesmo tempo. Rogério disse ainda que a atuação da igreja, que completa 50 anos de atividades no município, é muito importante na cidade pelos serviços que vem realizando ao longo das décadas, sobretudo no que se refere às questões da evangelização e da cidadania. “Ações como esta são benéficas não apenas para a prefeitura, que encontra na instituição uma grande parceira da administração municipal, mas também para a própria população que pode contar com serviços indispensáveis para uma vida mais humana e saudável”, destacou, acrescentando que a Seduma e a Ecolimp não mediram esforços para apoiar o trabalho da igreja, fornecendo equipes de trabalhadores e equipamentos, como pá carregadora e caçamba, para a execução do serviço. (Gonte: Ascom de Itabuna)

“Caramujo africano precisa de controle”, adverte técnico

2006-12-12T05:54:00.001-03:00

O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, Aloísio Correia Leite, adverte para a necessidade de controlar o caramujo africano (Achatina fulica), uma espécie difundida na Bahia e em vários estados brasileiros. “Esse tipo de caramujo, quando contaminado, causa danos à saúde humana, além de destruição de elementos do meio ambiente, sendo por isso considerado uma praga”, diz o técnico. Ilhéus registra casos de caramujo africano.

Aloísio explica que essa espécie de caramujo possui “grande apetite”, quando se trata de algumas culturas de subsistência e plantas ornamentais. “Por isso, é importante evitar que sua população aumente, mas ainda não existem métodos eficientes para isso, sendo que algumas tentativas resultaram em desastres ambientais tão graves ou ainda maiores do que os provocados pelo caramujo”, ressalta.

De acordo com Aloísio Correia Leite, o Achatina se espalhou rapidamente pelo território brasileiro devido à facilidade que tem essa espécie de adaptar-se com facilidade a novos ambientes e possuir alta taxa de reprodução, além de não enfrentar predadores naturais. “O caramujo africano tem também efeito inibidor sobre o caracol nativo (Megalobulimus oblongus), constituindo-se em séria ameaça à biodiversidade terrestre e aquática”. Ele acrescenta que essa inibição se dá devido à competição pelo alimento. “Ao competir pela nutrição, o caracol nativo tem dificuldade de reproduzir-se e, teoricamente, se extinguiria no longo prazo”, alerta.

Verminose - O A. fulica, vindo da África, foi introduzido no Brasil há cerca de 20 anos, como alternativa mais econômica para a criação do escargô francês (Helix aspersa e Helis pomatia). Com o fracasso do projeto de criação, caramujos foram soltos no ambiente silvestre e, com alta taxa de reprodução, se espalharam por vários pontos do país. O coordenador do CZ de Ilhéus afirma que o caramujo contaminado é responsável por muitos casos de verminose pelo Angiostrongylus costaricensis, considerado problema de saúde pública na Costa Rica, mas que não há registro de caramujos contaminados no Brasil.

“Mesmo assim, é prudente não manter contato com o caramujo, evitando-se também seu consumo, seja por confusão ou para substituição ao escargô”, recomenda, acrescentando que, ao identificar o caramujo africano, a população deve chamar a autoridade sanitária. Ele adianta que o procedimento técnico adotado para interromper a proliferação é catar manualmente os indivíduos e os ovos, destruindo-os, por incineração ou com água fervente. “Jogar os caramujos no lixo ou no rio contribui para a sobrevivência dos mesmos”, adverte. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Crie capacita professores para a educação especial

2006-12-12T05:54:00.000-03:00

O Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie) entrega nesta terça-feira (12), a partir das 15 horas, no auditório da Justiça Federal de Ilhéus, certificados a 85 professores que participaram de um curso de capacitação em educação especial. O grupo teve acesso a diversas técnicas pedagógicas, que serão aplicadas em salas de aula onde estudam crianças com deficiências auditiva e visual. A proposta é facilitar o acesso dos portadores de necessidades especiais ao sistema regular de ensino, garantindo a inclusão social.

Os treinamentos aconteceram em outubro, em dois módulos. O programa dos cursos constou basicamente de conhecimentos sobre Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e métodos de leitura Braile. Essa medida cumpre orientação do Ministério da Educação.

Funcionando na Avenida Itabuna, 1956, Centro, a instituição assiste cerca de 200 crianças e adultos portadores de necessidades especiais. A professora Dinalva Prisco Ferreira garante que atual administração tem contribuído para melhorar a vida dessas pessoas, que antes eram marginalizadas pelo sistema educacional. Os trabalhos são desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Educação de Ilhéus. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

DST/Aids homenageia parceiros de combate à doença em Itabuna

2006-12-12T05:53:00.000-03:00

Será realizada nesta terça-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal de Itabuna, uma solenidade para homenagear personalidades das mais diversas áreas e as instituições que prestam serviços de assistência, prevenção, proteção, diagnóstico e gestão em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´/Aids) em Itabuna. Os homenageados vão receber o 2º. segundo troféu Pedro Chequer no evento que está programado para as 19 horas A iniciativa é da Coordenação Municipal de DST/Aids que já realiza a homenagem pela segunda vez no município. Entre os que serão contemplados com o troféu estão profissionais de imprensa, dirigentes e ativistas de Organizações não-Governamentais.

De acordo com o coordenador, Elivaldo (Val) Cabral, dentro da proposta dessa iniciativa está a pretensão de intensificar os esforços dos órgãos públicos e da sociedade civil, com o objetivo de conter o crescimento das notificações de doenças sexualmente transmissíveis e do HIV/Aids. Outro objetivo para a entrega do troféu, apontado por Val, é a instigação para a continuidade e consolidação das ações que resultaram em benefícios na a melhoria da qualidade de vida dos portadores do vírus HIV e que contribuíram para alertar a sociedade e as autoridades para a necessidade de envolvimento e desenvolvimento de ações para enfrentar a epidemia.

Para o coordenador, a entrega do troféu é apenas o reconhecimento público aos ativistas, profissionais e as instituições que atuam com a DST/Aids e como forma de incentivar a continuidade dos esforços e do aperfeiçoamento das ações de combate à doença e o apoio indispensável ao portador do virus HIV.

Quem é Pedro Chequer - Pedro Chequer, que empresta seu nome ao troféu, é especialista em saúde pública e dermatologia sanitária, além de mestre em epidemiologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (Estados Unidos). Pedro se notabilizou como um dos principais articuladores da política brasileira de resposta à epidemia, além de ter sido o segundo coordenador do Programa Nacional de DST/Aids, em substituição à médica Lair Guerra, afastada do cargo em 1996 por causa de um acidente de trabalho. Ele também é representante da Unaids (órgão da ONU para o controle da Aids no mundo) no Cone Sul e já assumiu a mesma função do escritório da Unaids no Brasil. Segundo Cabral, Pedro tem sido homenageado no mundo inteiro por ter sido o administrador do melhor programa de combate a Aids no planeta. (Fonte: Ascom de Itabuna)

Fórum de Turismo reuniu trade brasileiro em Ilhéus

2006-12-12T05:52:00.000-03:00

O 2º Fórum de Turismo da Costa do Cacau, sediado em Ilhéus entre os dias 7 e 9 de dezembro, reuniu pessoas de diversas partes do Brasil para discutir o tema “A regionalização do Destino”. Os participantes, que lotaram o auditório Nacib, do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, elogiaram a organização do evento e a relevância dos temas abordados, através de palestras, apresentação de painéis e workshops.

O evento foi promovido pelo Ilhéus e Costa do Cacau Convention Bureau, em parceria com o Sebrae ecom apoio da Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Banco do Nordeste e Grupo Predial. Diversas autoridades ligadas ao setor em todo o país, além de empresários e estudantes da área, participaram do encontro.

O objetivo principal do fórum foi discutir o projeto de regionalização do turismo para os dois próximos anos, tendo como foco a importância da competitividade entre os destinos e da construção de um relacionamento com os turistas. Na abertura do evento, o especialista em turismo, Mário Petrocchi, apresentou um novo modelo de competitividade, baseado em um conceito que passa da simples noção de produto turístico para a obsessão pela qualidade na experiência turística.

“Os turistas analisam e fiscalizam tudo. Portanto, precisamos estar prontos para demonstrar toda nossa simpatia e hospitalidade”, disse o professor. Ele acrescenta que é preciso ter um sistema voltado para atender as exigências do mercado. Petrocchi citou como variáveis para o desenvolvimento do turismo a natureza, infra-estrutura, qualidade dos serviços, gastronomia, folclore, ações em Marketing, hospitalidade e as diferenças entre origem e destino. Ele explicou que o marketing deve estar integrado em três pilares: Poder Público, População e Cadeia Produtiva. “A imagem do destino é uma construção coletiva”, afirmou.

O vice-presidente da Federação Brasileira dos Convention Bureaux e presidente do Salvador Convention Bureau, Fernando Ferrero, disse que a união entre o trade, o poder público e órgãos ligados ao turismo é o que consegue fazer um bom destino. O coordenador estadual do Programa de Turismo do Sebrae/Bahia, Richard Alves, concorda com esta afirmação, e completa: “é esta união que traz resultados concretos para o desenvolvimento do turismo sustentável”. Ele acrescentou que é necessário buscar meios para que todos aqueles que são ligados ao turismo venham cumprir seu papel.

O secretário de Turismo de Ilhéus, Paulo Moreira, acredita que a realização deste fórum em Ilhéus foi importante, principalmente para os estudantes de turismo, que tiveram a oportunidade de ouvir especialistas na área e, disse, podem ser os futuros componentes do trade. “As pessoas já conhecem o turismo de um modo geral, mas é preciso aprofundar este conhecimento, para que sejam feitas ações concretas que fortaleçam o setor em nosso município, gerando mais emprego, renda e cada vez mais visibilidade para esta cidade tão rica em belezas naturais”, disse.

O presidente do Ilhéus e Costa do Cacau Convention Bureau, Ricardo Myiazato, considerou os resultados do evento altamente positivos. “Tivemos uma programação muito proveitosa, e a oportunidade de conhecer cases de outras cidades, para então nos espelharmos e fazer com que Ilhéus também venha fazer parte desse grupo de sucesso”, afirmou. (Fonte: Ascom de Ilhéus)