Quinta-feira, Agosto 31, 2006

Prazo para entregar a freqüência escolar do Programa Bolsa-Família vai até outubro

Os municípios têm até 6 de outubro para informar ao Ministério da Educação (MEC) a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família.

O beneficio só é pago quando a freqüência é entregue ao MEC. Caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família, poderá sofrer implicações na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mais informações podem ser obtidas junto ao MEC pela Central de Atendimento (61) 2104-6140; pelos telefones (61) 2104-6286, 2104-6097, 2104-6058, 2104-6075, 2104-6286; ou pelo correio eletrônico:
frequenciaescolar@mec.gov.br. (Fonte: CNM)

Prefeitura implanta pré-vestibular para jovens de baixa renda

O auditório do Projeto Escola de Cadetes Mirins, Centro de Lauro de Freitas, ficou pequeno para comportar o grande número de estudantes e pessoas da comunidade que foram prestigiar a aula inaugural do Programa Construção do Saber com Inclusão Social, curso de pré-vestibular voltado para estudantes de baixa renda, promovido pela Ong MARV-Movimento de Amor e Respeito à Vida, em convênio com a Prefeitura de Lauro de Freitas. O curso oferece 300 vagas.

Na abertura da solenidade, a prefeita Moema Gramacho ressaltou que o curso de pré-vestibular se insere entre as políticas da prefeitura de melhoria da qualidade de ensino no município e para aumentar o nível de escolarização da comunidade. "Sei que não é fácil ter acesso às universidades, especialmente às duas públicas que existem na Bahia. Espero que esse curso de pré-vestibular seja uma ferramenta que facilite o acesso de todos vocês ao ensino superior", disse a prefeita.

O secretário de Educação do município, Manoel Carlos dos Santos Carlucho, um dos idealizados do MARV há 13 anos, fez um pequeno relato da história da Ong. “Criado por jovens como vocês, o Marv vem contribuindo para fazer a inclusão educacional e social de centenas de rapazes e moças de Lauro de Freitas. Espero que vocês abracem essa oportunidade para em breve também ingressarem em uma universidade”.

Feliz, por vê o auditório dos Cadetes Mirins lotado, o professor Paulo Aquino, um dos fundadores do MARV, agradeceu à prefeita e ao secretário de Educação pelo convênio que vai permitir a ampliação do número de jovens atendidos pela Ong. "Essa ação da Prefeitura e da Secretaria de Educação, mostra que a gestão é realmente popular e tem proposta para melhorar a educação no município. Nas gestões passadas nenhum prefeito ou secretário de Educação deu qualquer apoio às iniciativas implementadas pelo MARV”, destacou Paulo Aquino.

O curso será inteiramente gratuito. Os alunos receberão módulos com as disciplinas que fazem parte do currículo do Ensino Médio e camisa padronizada. Para atender as várias localidades de Lauro de Freitas, o curso funcionará em quatro núcleos: Portão (Escola de Cadetes Mirins), Areia Branca (Escola Municipal Esfinge), Centro (sede da Escola de Cadetes Mirins) e Itinga (Escola Municipal Santa Rita).

A secretária interina da Saúde, Ieda Maria Franco, lembrou o fosso que separa ricos e pobres na Bahia, distância que se torna ainda maior quando se trata de estudantes negros. "Sei que é difícil para um estudante negro e pobre ter acesso ao ensino superior, por isso vocês precisam agarrar com força essa oportunidade para mudar as estatísticas que mostram nas universidades públicas, nos chamados cursos de maior prestigio, como Medicina e Direito, maioria de estudantes brancos e de classe média”.

Durante a solenidade três alunas receberam o primeiro módulo do curso. A pré-vestibulanda Mônica Borges dos Santos, de 22 anos, que pretende prestar vestibular para Administração, recebeu o módulo das mãos da prefeita Moema Gramacho. Mileide da Mata Gomes, 20, moradora de Vida Nova, e Lucivalda Dias Reis, 25, de Portão, formadas em Magistério, querem fazer vestibular para Pedagogia. Entre os presentes estava o diretor do Projeto Escola de Cadetes Mirins, Marilson Conceição, que anunciou a participação de 100 alunos do Cadetes Mirins no pré-vestibular.

GRATUITO - O pré-vestibular terá quatro meses de duração, será encerrado no final de dezembro, e os estudantes interessados em participar do pré-vestibular ainda poderão se inscrever no MARV, em horário comercial e à noite. No núcleo de Itinga, as aulas acontecerão pela manhã e à noite, nos outros núcleos será apenas à noite.

Terminam as audiências Públicas e o PDDU será votado na Câmara

Com a audiência pública realizada ontem, em Vila de Abrantes, encerrou-se o ciclo de debates com a população de Camaçari sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) - iniciado no começo do ano. Foram realizadas vinte e uma audiências nas duas etapas do plano, onde foram discutidos temas como transporte, segurança pública e educação. De acordo com a Seplan, mais de cinco mil pessoas participaram.

A responsabilidade pela elaboração do PDDU é da Secretaria de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente (Seplan), que deve enviar o relatório final, com a síntese do que foi discutido nas reuniões, à Câmara de Vereadores até o dia 10 de outubro para ser transformado em lei.

O PDDU é uma exigência do Ministério das Cidades para os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes. O ministério exige ainda que o Plano Diretor seja construído democraticamente com a participação da comunidade, por isso foram realizadas as audiências públicas. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Centro de Referência oferece cursos nos bairros

Dezenas de mulheres que vivem na periferia de Ilhéus já estão sendo diretamente beneficiadas pelas ações dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Na semana passada, 40 mães de família receberam certificados de participação em cursos que vão contribuir para a geração de renda nas famílias. Em uma carga total de 40 horas, 20 mulheres conheceram as técnicas de bordado em pedraria, e outras 20 aprenderam a produzir lanches para comercialização.

O objetivo da iniciativa, de acordo com a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, é melhorar as condições de vida das famílias. “O Cras tem esse propósito de ser um aliado das famílias nos bairros e trabalhar pela sua promoção social”, afirma. O governo municipal já instalou centros de referência nos bairros Nossa Senhora das Vitórias, Teotônio Vilela e Banco da Vitória.

O Cras do Nossa Senhora das Vitórias está oferecendo curso de pintura para moradores daquele bairro e a previsão é de que os certificados de conclusão sejam entregues em setembro. A Secretaria de Assistência Social anuncia que a realização de cursos e oficinas nas unidades será uma rotina, bem como a discussão de estratégias para a comercialização de produtos, visando um incremento efetivo na renda das famílias.

Cada Centro de Referência em Assistência Social é projetado para atender 5 mil famílias. Até o final do ano, Ilhéus terá quatro núcleos em funcionamento, totalizando 20 mil famílias e cerca de 80 mil pessoas beneficiadas. Entre outros serviços oferecidos pelo Cras, está o cadastramento de beneficiários em programas de assistência e encaminhamento para projetos sociais e serviços de educação, saúde, além do incentivo ao exercício da cidadania. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Inema presta homenagens a sua santa padroeira

Começa nesta quinta-feira (31) a série de atividades em homenagem a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do distrito de Inema. “Coragem, levanta-te, Jesus te chama” é o tema central dos festejos religiosos, programados para se encerrar a 10 de setembro, com alvorada, procissão e missa solene.

Durante as celebrações, haverá novenários e uma extensa programação de batizados. Os eventos culminam com alvorada festiva, programada para as 5 horas do dia 10. Em seguida, haverá procissão, às 9 horas, e missa meia hora depois. Centenas de devotos – moradores e visitantes – são esperados nas festividades.

Manifestações da cultura popular estão incluídas programação em homenagem à santa padroeira de Inema. Quermesse, bingo, sorteio e apresentação cultural serão atrativos para quem for à praça principal do distrito nos dias de festa. Parte da arrecadação com a venda de produtos será revertida em benefício das obras da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Um show musical consta da parte profana da festa, que se concentrará na praça principal do distrito, atraindo basicamente o público jovem. A coordenação da festa afirma estar empenhada para que este ano os eventos em homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro contem com a maior presença de fiéis registrada nos últimos anos. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Camaçari realiza atividade em parceria com o Ministério da Cultura

Em Camaçari, começa hoje e prossegue até sábado as oficinas do Sistema Nacional de Cultura. O evento - cuja programação inicia às 8 e termina às 21 horas - será realizado no Espaço Cultural Casa do Sol e vai contar com a participação de secretários e gestores de cultura de todo estado, além de membros da sociedade civil organizada.

Estão previstos debates sobre aspectos da cultura regional e parcerias com os governos municipal, estadual e federal. Irão acontecer ainda apresentações culturais da banda Pernas Cabiluda, do repentista Bule-Bule e da Chegança de Arembepe.

A atividade faz parte do calendário do Ministério da Cultura (MinCultura) e visa contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do ministério com o poder público e as entidades da sociedade civil. Desta forma, segundo o MinCultura, as diretrizes formuladas para o Sistema Nacional de Cultura (SNC) serão implementadas com maior agilidade. (Fonte: Ascom de Caçaçari)

Bahia Pesca entrega certificados a piscicultores

Cerca de 50 piscicultores, que participaram de cursos recentemente realizados pela Bahia Pesca, com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Interior (Seapi), estão sendo convidados para receber seus certificados de conclusão. A entrega dos documentos acontece de segunda a sexta, em horário comercial, na sede da unidade técnica da empresa em Ilhéus, instalada no escritório local da Ceplac, na Praça Cairu.

A empresa, vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) promoveu dois cursos no mês de julho. O primeiro teve como tema a “Piscicultura em viveiro” e foi ministrado de 17 a 19 do mês passado, dando ênfase ao manejo. Além de atividades teóricas, os piscicultores tiveram aulas práticas no sítio Riacho da Alegria, no distrito de Maria Jape. O outro curso foi sobre “Piscicultura ornamental”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho.

Para empreender este trabalho, a Bahia Pesca tem convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, além de contar com o apoio oferecido pela Seapi. O secretário Reynaldo Oliveira Santos (Zé Neguinho) explica que a Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior do Município colaborou com a identificação do público-alvo e no processamento das inscrições.

De acordo com Zé Neguinho, “a Bahia Pesca é uma parceira importante do governo municipal, que tem como prioridade a diversificação de nossa base produtiva”. O secretário destaca que a criação de alternativas de geração de emprego e renda é uma das molas mestras da linha de ação da Secretaria de Agricultura. “Com esse pensamento, temos estimulado o fortalecimento do pólo de flores ornamentais, mandiocultura e também a piscicultura”, afirma.

O gerente da unidade técnica da Bahia Pesca, Joaquim Sampaio, afirma que, além dos cursos ministrados gratuitamente, a empresa também distribuiu 200 mil alevinos aos piscicultores do município. Em Ilhéus, a maior parte da produção ainda é destinada à subsistência e o excedente é comercializado principalmente em feiras livres. O município também se destaca pelo beneficiamento de grande volume do pescado do sul da Bahia. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Monografias dos formandos da Rede Uneb em Lauro de Freitas vão subsidiar ações da Educação

Os 92 professores da rede municipal de Lauro de Freitas formandos em Pedagogia através do Programa Rede Uneb, concluem nesta quinta-feira a apresentação das monografias, iniciada hoje (quarta-feira), na Casa do Trabalhador, Centro. São 23 monografias que versam sobre a realidade do ensino público da cidade, a exemplo da inclusão de alunos surdos, auto-estima do aluno negro, alfabetização de jovens e adultos, ensino da história e cultura afro-brasileira, além de estudos de casos sobre as escolas municipais.

Na abertura da banca examinadora, nesta quarta-feira, o secretário municipal de Educação, Manoel Carlos dos Santos Carlucho, destacou a relevância das pesquisas elaboradas para a educação municipal e a importância do curso na vida dos professores. Coordenador do Programa Rede Uneb em Lauro de Freitas, Silvio Dortas elogiou o nível das monografias e disse que os quadros e necessidades detectadas nas pesquisas servirão de subsídio para as ações da Secretaria.

Segundo Maria Alba Guedes, professora da Uneb e doutoranda em Educação pela Universidade de Barcelona, as monografias apresentadas hoje possuem bom nível acadêmico. "Os trabalhos estão de muito boa qualidade, além de atenderem a todos os requisitos necessários para a graduação em nível superior". Orientador de alguns trabalhos e membro da banca avaliadora, Eduardo José Fernandes Nunes, professor da Uneb, ressalta o empenho dos professores formandos. "As monografias trazem temas atuais, vivenciados por eles no dia-a-dia, na relação escola-comunidade".

Para Wedja Calista, uma das formandas, "graças à graduação, hoje tenho uma visão melhor, mais sensibilidade para lidar com assuntos antes desconhecidos ou pouco trabalhados em sala de aula. Bom que todos ganham, os professores que agora são mais bem qualificados e devem ter maior valorização, e a escola que enquanto formadora de conceitos, de cidadãos, agora pode contar com professores de nível superior".

A turma de Wedja Calista é a primeira a se formar pelo Programa Rede Uneb. Realizado através de parceria entre a Universidade Estadual da Bahia – Uneb e Prefeitura de Lauro de Freitas, o programa tem como objetivo a graduação, em pedagogia, de professores da rede municipal de Lauro de Freitas. O curso, que tem a duração de três anos e meio, licencia os professores a lecionarem no ensino infantil, de 1ª a 4ª séries e a atuarem na orientação pedagógica.

Segundo Paulo Aquino, coordenador executivo da Secretaria de Educação - Seed "a educação no município só tem a ganhar com o programa, primeiro com professores melhor qualificados. Outro ponto é que com a graduação da próxima turma, não teremos mais professores de nível médio, só de nível superior". As monografias estão disponíveis para consulta na Biblioteca Central de Lauro de Freitas. Nesta quinta-feira, a apresentação será aberta às 8h30. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Maramata e Ministério do Meio Ambiente firmam compromisso

Nos próximos dias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai assinar Termo de Compromisso com a Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), referente ao Projeto Sala Verde, no qual Ilhéus acaba de ser aprovado. Com isso, o município será contemplado com um Centro de Informação Ambiental, que ficará à disposição de toda a comunidade, reforçando o empenho do governo municipal em democratizar o acesso à educação ambiental.

A Sala Verde será instalada no Núcleo de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (Neaps), situado no Museu do Mar e da Capitania, ao lado da sede da Maramata. No local, estudantes, professores e a comunidade em geral terão acesso não apenas às informações ambientais, como também a diversas atividades de educação ambiental, como cursos, palestras, oficinas de artesanato com materiais reciclados, teatro e música. Haverá também exibição de vídeos disponibilizados pelo MMA e realização de trilhas monitoradas e campanhas em defesa do meio ambiente.

A expectativa é de que o termo de compromisso seja assinado até o dia 15 de setembro e as providências para o funcionamento da Sala Verde já estão sendo adotadas. A Maramata já possui espaço físico com toda a estrutura necessária, bem como a equipe de educadores ambientais, e se comprometeu com a manutenção do espaço, pessoal estrutura.

O presidente da Maramata, Jerbson Moraes, afirma que o projeto é mais uma ação voltada ao tão almejado desenvolvimento sustentável. “O prefeito Valderico Reis tem se empenhado em promover a educação ambiental no município, por acreditar que essa é a melhor forma de conscientizar a população e conseguir o apoio de cada comunidade para as ações voltadas ao meio ambiente”, afirma. Ele ressalta que o projeto vai propiciar a transformação de valores e mudança de atitudes dos cidadãos, permitindo que eles conheçam os fatores que levam à degradação sócio-ambiental e ajudem a encontrar maneiras de minimizar o problema.

O presidente acredita que a Sala Verde vai oferecer novas possibilidades de fomentar e promover processos educacionais direcionados à questão ambiental, a partir da disponibilização de informações, promoção de eventos e de outras atividades de caráter cultural e ambiental. Como participante do projeto, a Maramata receberá diversos benefícios, como a chancela institucional do MMA e inclusão na lista da Rede dos Centros de Educação Ambiental.

Desde o início da atual gestão, os projetos desenvolvidos pela Maramata e Secretaria de Meio Ambiente são voltados à formação de uma consciência ecológica em cada membro da comunidade, através de ações participativas. A comunicação com a sociedade também ganhou reforço. No ano passado, a Maramata lançou seu site oficial (www.maramata.org.br), onde é possível conhecer o funcionamento da fundação, sua equipe e os projetos em andamento, e este ano, foi lançado o Eco Notícias, jornal bimestral especializado em difundir ações ambientais. “Estamos ampliando o contato com as comunidades, procurando envolvê-las em nossos projetos, para que cada pessoa se torne um agente ambiental dentro de sua comunidade”, explica Moraes. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Quarta-feira, Agosto 30, 2006

Amurc e UPB promovem curso de pregão eletrônico

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), realiza em Itabuna o curso de pregão eletrônico. O objetivo é formar e capacitar pessoas no atendimento e comercialização para clientes públicos e a profissionais da área pública responsáveis pela execução de processos de compras nas comissões de licitações. O curso acontece dia 1º (sexta-feira), das 8h30min às 17h30min, na sede da Amurc, situada na rua Almirante Tamandaré, 405, centro. São oferecidas quarenta vagas e a inscrição se encontra aberta.

O curso será dado pelo coordenador-geral de licitações do governo da Bahia, economista Orlando Gomes, que também é especialista em licitações e contatos. Com aulas técnicas serão abordadas propostas comerciais de licitação - análise e elaboração -, a nova modalidade pregão, contratos, recursos e outros assuntos. O pregão eletrônico já foi implantado pelo governo da Bahia e nas prefeituras de Salvador, Itabuna, Feira de Santana, dentre outros municípios baianos.

O secretário-executivo da Amurc, Carlos Góes, disse que serão feitas explanações de forma clara para facilitar o entendimento, mesmo por parte de profissionais que não sejam da área jurídica. A metodologia a ser aplicada é a de exercitar o aprendizado teórico, através de simulações de processos de abertura, debates de casos, trabalhos em grupos e outros exercícios práticos. (Fonte: Ascom da Amurc)

Governo de Caculé doa o ultra-som ao Hospital Nossa Senhora Aparecida

A mais recente conquista do Governo de Caculé na área da saúde, que beneficiará o município e também toda a região, foi a aquisição de um aparelho de ultra-sonografia, em convênio com o Governo do Estado. O aparelho custou 60 mil reais e, no dia 25 de agosto, foi doado ao Hospital Nossa Senhora Aparecida. Estiveram presentes na solenidade de entrega do ultra-som ao hospital, o Prefeito Luciano Ribeiro, o Vice José Roberto Neves, grande parte da bancada de vereadores, a equipe do governo, lideranças políticas, empresários, comerciantes, representantes de entidades de classes, funcionários públicos, e comunidade caculeense em geral, todos, comemoravam um investimento que vem melhorar o atendimento médico dos pacientes, que não precisarão mais se deslocar aos grandes centros, para realizarem esse tipo de procedimento.

Os discursos da noite foram voltados para a importância do equipamento. Jayme Brito, diretor do Hospital Nossa Senhora Aparecida, agradeceu em nome desta associação, dos funcionários e de todo o povo mais um ato do Governo de Caculé, e afirmou que “esta é uma administração que tem um novo modo de governar, com a visão de valorizar a saúde, que mesmo sendo uma área cara, tem recebido a importância devida; é uma administração que governa com competência, seriedade e, principalmente, com respeito ao povo”. Para comprovar as afirmações, Jayme citou as ações de compromisso que o Governo de Caculé tem para com o hospital, tais como: o repasse mensal de 15 mil reais, a doação de um aparelho de Raios-X e o Carrinho de Anestesia, a compra de 4 mil reais em serviços destinados ao atendimento da população carente e a contratação de médicos especialistas, como cardiologista, urologista, oftalmologista, ortopedista e cirurgião-geral.

Luciano Ribeiro iniciou seu discurso dizendo que aquele momento era uma demonstração do que está sendo feito para melhorar a saúde de Caculé, na intenção de humanizar os serviços públicos, principalmente para os mais necessitados e alegou que “trabalhamos para cumprir os anseios da nossa terra, o sonho da realização de muitos. Nosso compromisso é com o plano de governo que propomos à população durante a nossa campanha. Porque quando nós o fizemos acreditávamos que seria possível realizar!”

O prefeito citou algumas das ações prometidas e já cumpridas, tais como: a nucleação das escolas da zona rural, com um investimento de 500 mil reais; a melhoria na merenda, que hoje é fabricada na própria sede escolar e gerenciada por uma nutricionista, o que garante alimentação saudável aos alunos, ressaltou que para a fabricação da merenda não tem sido necessário utilizar recursos municipais. Lembrou que todas as escolas estão informatizadas e, além disso, houve a instalação do Infocentro, um centro de inclusão digital destinado à população mais carente.

Ainda na Educação, destacou a viabilização da faculdade para Caculé e oferecimento de uma bolsa de 50% na mensalidade, garantindo profissionalização e qualificação aos funcionários. Além disso, houve a valorização do funcionalismo público, com pagamento do 13º salário, 1/3 de férias. Destacou também o setor de obras, citou algumas das mais importantes, como o início da construção da rodoviária, a urbanização da Lagoa e as reformas do cemitério, do Estádio (que foi gramado e serão construídos vestiários e arquibancadas), do Cine Dórea, do Clube Social (onde funciona a Secretaria de Saúde), sendo os dois últimos desapropriados e indenizados na atual administração, com recursos próprios. Lembrou também da importância da estrada Caculé / Ibiassucê e da grandiosidade do trabalho desenvolvido pelo CAPS, que assiste pessoas com sofrimento mental.

Luciano elogiou a atuação do vice, Beto Maradona, pela sua lealdade, trabalho e compromisso para com o município e também toda a equipe da saúde e da educação. E destacou a atuação da Câmara pelo empenho, que lutam pelo mesmo objetivo da administração, e isso se reflete na parceria harmoniosa existente. “Fico feliz por administrar em um momento que me sinto apoiado, uma vez que todos os envolvidos neste processo estão a favor de uma Caculé melhor!” e finalizou dizendo que “o nosso compromisso é chegar ao final do mandato com nosso plano de Governo cumprido, para que todos se orgulhem!”

Também falaram o vereador Francisco Evaristo, que elogiou a atuação do executivo pelo dinamismo e determinação do serviço público. A vereadora Vicentina do Carmo falou sobre o avanço da saúde, “hoje não será preciso ir à Vitória da Conquista para fazer o ultra-som, e melhor que isso é que o procedimento também será feito através do SUS”, e alegou “esse é o trabalho que toda prefeitura deveria fazer, um trabalho transparente e direito, para nós do legislativo, que somos fiscais do povo, fica fácil exercer nossa função.” A vereadora Sônia do Carmo elogiou toda a equipe de saúde do Governo, porque só se ouve elogios pelos atendimentos, e salientou que as aquisições dos equipamentos, como vem acontecendo, são um diferencial grande para a saúde de Caculé.

O Secretário de Saúde, Roque Afonso, elogiou a relação da secretaria com a Câmara de Vereadores e também com Hospital que, unindo forças, tem possibilitado resolver com mais agilidade as questões da saúde do município. (Fonte: Ascom de Caculé)


Prefeito implanta Mini-Sac em Itapé

O prefeito de Itapé e presidente-licenciado da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Pedro Jackson Brandão (Pedrão), em parceria com os governos estadual e federal, acaba de implantar no município uma estrutura de Mini-Sac. No equipamento, totalmente informatizado, situado na praça Helena Iglessias da Fonseca, o usuário consegue retirar diversos documentos com mais comodidade, a exemplo de carteira de identidade e promover o alistamento no Serviço Militar. E partir de 4 de setembro o Mini-Sac estará disponibilizando carteira de profissional.

Segundo Pedrão, esse serviço é evitar o deslocamento bem cedo de cidadãos de Itapé para outros municípios, a exemplo de Itabuna ou Ilhéus, com o intuito de retirar esses documentos. “Nessas viagens a pessoa tem gastos desnecessários com o pagamento de passagens de ônibus intermunicipais ida e volta e também com a alimentação. Estamos cumprindo religiosamente o que prometemos em praça pública, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. (Fonte: Ascom de Itapé)

Segundo Tempo atende a 200 crianças em Itajuípe

Implantado no ano passado em Itajuípe, o Programa Segundo Tempo, executado pelo município em parceria com o Governo Federal, está atendendo a 200 crianças e adolescentes do município. A iniciativa oferece aulas de canoagem, futsal, voleibol, capoeira e reforço escolar aos beneficiados. Todos eles estudam no turno aposto ao que desenvolve as atividades no Segundo Tempo. São crianças e adolescentes em risco social e pessoal.

O esporte como norteador das ações de inclusão social é ressaltado pelo prefeito Marcos Dantas. Para as atividades, são mobilizados um coordenador, um professor de futsal e vôlei, um professor de capoeira, um técnico de canoagem, um professor de magistério, um técnico de enfermagem, uma zeladora e dois motoristas. “A cidadania para os mais pobres é a principal filosofia deste programa”, ressalta Marcos Dantas.

As atividades são realizadas duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras.O coordenador do Programa, Mário César, diz que os avanços são notáveis. No inicio, os alunos do Programa apresentavam dificuldades de relacionamento social, de compreensão, de iniciativa e de participação. Dando ênfase à canoagem, o projeto conseguiu mudar o comportamento das crianças e adolescentes atendidas.

O coordenador lamenta a falta de recursos federais para desenvolver as atividades, “mas a prefeitura está arcando com todas as despesas”. Para o prefeito Marcos Dantas a continuação das atividades do Projeto é uma das principais metas de governo, que destaca a revelação de atletas como Edmilson Costa da Silva e Katiane Santos Almeida na canoagem. São moradores dos distritos de Sequeiro Grande e União Queimada, oriundos de famílias carentes.

Já o professor de canoagem Iran Rodrigues, da cidade de Ubaitaba, salienta que Itajuípe já tem uma equipe de canoagem capaz de competir de igual para igual com outras cidades, a exemplo de Ubaitaba que é a grande referência da canoagem na Bahia. “O nosso pensamento é enviar uma equipe para participar do Campeonato Brasileiro que será disputado no Paraná em outubro”.

O coordenador do Projeto e Chefe do departamento de Esporte e Lazer de Itajuípe, Mário César Oliveira, diz que o município de Itajuípe fechou uma parceria importante com a empresa Penalty instalada no próprio município, esta parceria vai fortalecer não só a canoagem, como o futsal, o vôlei e o handebol, possibilitando revelar atletas nessas modalidades. (Fonte: Ascom de Itajuípe)

Debates sobre Plano Diretor passam por nova etapa em Ilhéus

Após a conclusão do cronograma de oficinas participativas realizadas em diversas comunidades, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Ilhéus agendou nova apresentação pública das propostas do Plano Diretor Participativo (PDP), em consonância com o Estatuto das Cidades. A reunião será no próximo sábado, às 8h, no auditório da Ceplac, em Ilhéus. O documento será encaminhado à Câmara de Vereadores no final de setembro.

O novo Plano Diretor está sendo elaborado com participação ativa da sociedade. Além da etapa de oficinas, encerrada no último dia 26, a comunidade também pôde colaborar, registrando sugestões em um estande montado no Calçadão Jorge Amado. Neste local, ficou disponível um vídeo com instruções sobre o plano, a importância da participação popular e informações sobre o plano atual.

A primeira etapa da elaboração do PDP foi a “leitura técnica” da cidade, na qual arquitetos e urbanistas do município realizaram levantamentos, sistematizaram informações e dados, e desenvolveram estudos, o que possibilitou a construção de uma base cartográfica de Ilhéus. Em seguida, a leitura comunitária foi feita por meio de reuniões e oficinas com moradores de diversas comunidades, que ajudaram a construir um retrato da cidade, ressaltando aspectos relacionados à moradia, infra-estrutura, transporte, cultura e meio ambiente. Foram apontados aspectos como evolução, características, problemas, conflitos e potencialidades. Esta leitura resultou em um documento-síntese para subsidiar a formatação das propostas.

A secretária de Planejamento, Adriana Aleixo, explica que a elaboração do PDP abrange as seguintes fases: estruturação e mobilização, leituras técnica e comunitária da cidade, definição do eixo estratégico e temas prioritários, definição da aplicação dos instrumentos, pactuação da proposta, elaboração do projeto de lei, implantação e gestão do Plano Diretor. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeito Nilo Coelho anuncia obras públicas

O Prefeito de Guanambi Nilo Coelho anunciou na noite desta segunda feira, dia 28, o inicio de novas obras públicas no bairro Beija Flor. Em reunião com moradores, o Prefeito informou que na próxima quinta feira, a Secretaria de Infra-estrutura começa os serviços de esgotamento sanitário e asfalto que irá totalizar 5 km de ruas no bairro. “Não nos esquecemos dos compromissos que fizemos, a luta não é fácil mas iremos vencer os desafios” enfatizou o prefeito.

No bairro Brasília o Prefeito assumiu compromisso em dar continuidade as obras de pavimentação “assim que tivermos mão de obra disponível especializada”.

Na próxima sexta feira dia 1° de setembro, o Prefeito entrega a Praça do Distrito de Ceraíma e casas para famílias que foram indenizadas para abertura de avenida que dá acesso ao Bairro Brasília. No sábado, dia 2, o Prefeito Nilo Coelho anuncia o inicio das obras de pavimentação asfáltica no distrito de Mutans. (Fonte: Ascom de Guanambi).

Apicultores se reúnem na quinta-feira em Ilhéus

Um grupo de apicultores das cidades de Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré e Buerarema se reúne com técnicos do Sebrae, nesta quinta-feira (31), no auditório do escritório local da Ceplac. O objetivo do encontro, que contará com a participação de secretários da pasta de Agricultura e prefeitos, é discutir projetos de gestão da apicultura para estes municípios.

O encontro está programado para começar às 8 horas e nele serão apresentadas alternativas para um melhor aproveitamento dos produtos apícolas, visando o mercado consumidor. Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Interior de Ilhéus, Reynaldo Oliveira dos Santos, “o órgão está empenhado em ajudar a implementar mecanismos que fortaleçam Ilhéus como pólo de apicultura e produção de alimentos como mel, própolis e pólen”.

Oliveira adianta que no encontro serão debatidos assuntos relacionados à linha de financiamento destinada a pequenos produtores, assim como os instrumentos necessários para a produção. O assessor de Ação Regional da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior, João Paulo Rocha Oliveira, enfatiza a importância da iniciativa para o crescimento deste segmento, tendo em vista o desenvolvimento da meliponicultura na região sul do estado. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Vestibular da UESC: Inscrições serão em outubro

O período de inscrições para o concurso vestibular 2007 da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, através das agências credenciadas dos Correios, será de 10 a 27 de outubro e, através da Internet, de 10 a 31 de outubro. As informações podem ser obtidas através do site; www.uesc.br/vestibular2007, ou pelo telefones (73) 3680-5035/3680-5036, na Gerência de Seleção e Orientação – GESEOR, onde funciona a Comissão Permanente de Vestibular, da pró-reitoria de Graduação da Universidade.

Se o candidato preferir fazer a sua inscrição numa das agências credenciadas dos Correios, deve adquirir o Manual do Candidato e o Requerimento de Inscrição no período de 10 a 27 de outubro de 2006, pelo valor de R$ 5,00 e efetivar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 75,00. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, deverá o encarregado da inscrição apresentar o original da sua própria carteira de identidade e preencher as informações solicitadas no verso da ficha de inscrição, assinando a seguir.

Para o candidato que optar pela Internet o período de inscrição será de 10 a 31 de outubro de 2006, até às 20:00 h. Nesse caso deverá tomar conhecimento das informações sobre o concurso, contidas no site: www.uesc.Br/vestibular2007; preencher o formulário do requerimento de inscrição que se encontra na homepage. Após o envio do formulário aos computadores da UESC, será emitido um comprovante do envio com todas as informações fornecidas pelo candidato; pagar até o dia 01 de novembro de 2006 a taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) em qualquer banco, através do boleto bancário, disponível para impressão, na própria homepage.

As provas do vestibular 2007, da UESC , serão realizadas de 21 a 23 de janeiro de 2007. No dia 21, serão aplicadas as provas de Língua Portuguesa, com Redação e Literatura Brasileira, e de Geografia; dia 22, Língua Estrangeira (inglês, francês, espanhol), História e Biologia; e no dia 23, as provas de Matemática, Física e Química.

As obras literárias recomendadas para o vestibular da UESC são: Eu, de Augusto dos Anjos; Os Becos do Homem, de Jorge de Souza Araújo; Noite na Taverna, de Álvares de Azevedo; O Livro das Ignorãças, de Manoel de Barros; O Tempo é Chegado, de Euclides Neto; Fogo Morto, de José Lins do Rego; e O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna.

As duas obras de autores regionais, O Tempo É Chegado de Euclides Neto, publicado pela Editus (Editora da Uesc) está disponível na livraria da universidade e as informações estão no site www.uesc.br/editora. O livro Os Becos do Homem, da autoria de Jorge de Souza Araújo, foi publicado pela editora Via Litterarum e pode ser encontrado em livrarias de Ilhéus e Itabuna, ou através do site: www.vialetterarum.com.br. (Fonte: Ascom da Uesc)

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Congresso em Ilhéus vai reunir autoridades de todo o mundo

A próxima semana será bastante movimentada em Ilhéus, com a chegada de mais de mil pessoas de diversas partes do mundo, para participar do VII Congresso Internacional sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina. As principais autoridades em manejo da fauna estarão presentes ao evento, marcado para acontecer entre os dias 3 e 7 de setembro, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

O coordenador-geral do congresso e pesquisador francês Yvonnick Le Pendu, professor do mestrado em zoologia da Uesc, afirma que o congresso receberá pessoas de diversos países, como Argentina, Colômbia, Ucrânia, Canadá, França e Estados Unidos. Quanto à escolha de Ilhéus para sediar o evento, ele afirma que isto se dá em grande parte por se tratar de uma região que concentra uma das maiores biodiversidades do mundo. “Este é um dos poucos lugares do Brasil onde remanescentes da Mata Atlântica ainda estão relativamente conservados”, observa.

A primeira edição do congresso foi realizada no Brasil e as seguintes aconteceram em diversos outros países. Passados 14 anos, o evento volta ao primeiro país anfitrião, e especificamente no sul da Bahia, onde estão sendo questionados diversos aspectos do manejo dos remanescentes da Mata Atlântica e os resultados da ocupação humana. O congresso enfocará sua atenção nos estudos e programas de manejo executados na região amazônica e América Latina, com o propósito de avaliar os resultados alcançados e as limitações encontradas em sua condução. Uma das principais metas é expandir o foco aos mais amplos aspectos do manejo de fauna em toda a América Latina.

A programação inclui conferências magistrais, mesas redondas, sessões temáticas com apresentações livres, painéis, simpósios, workshops e debates sobre estudos e programas executados no continente, relativos à fauna silvestre, como pesca, conservação e manejo, biodiversidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e controle populacional de animais-praga. Os participantes, estudantes, pesquisadores e profissionais, poderão avaliar técnicas, compartilhar conhecimentos e intercambiar idéias.

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, demonstra satisfação com a escolha de Ilhéus como sede do congresso e diz que este é mais um impulso para fortalecer o turismo de eventos. “Uma imagem positiva de Ilhéus está sendo projetada para todo o mundo”, destaca. Valderico Reis considera, ainda, que o grande número de participantes vai contribuir para movimentar a economia da cidade no período de baixa estação. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Preservação da Baía de Todos os Santos é tema de Seminário

Integrar entidades que atuam na Área de Proteção Ambiental da Baía de Todos os Santos (APA-BTS) e discutir propostas que busquem a preservação ambiental da área de proteção são os objetivos do seminário Atualidades da Baía de Todos os Santos, aberto na terça-feira (29), na sede do Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e que prossegue até esta quarta-feira (30).

A iniciativa do conselho gestor da APA-BTS, instituído em janeiro deste ano, reuniu representantes de órgão públicos federais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais, setor acadêmico e empresas que compõem a baía, a exemplo da Petrobrás,Coelba e Dow.

A primeira mesa redonda tratou de assuntos como as Potencialidades Econômicas, a Realidade Ambiental e Franjas do Manguezal da BTS, proferidos, respectivamente, pelos professores da UFBA Marcos Alban, Albano Operman e Miguel Accioly, e apresentaram um balanço do desenvolvimento econômico da região a partir da década de 40 e seu impacto no meio ambiente.

Neste aspecto, podem ser observados problemas como os lançamentos de efluentes domésticos e industriais nos rios e oceano, o desmatamento, a caça predatória, a ocupação das áreas de proteção permanente, a exploração de petróleo e do calcário retirado do subsolo marinho e, como ponto positivo, a influência do Programa Bahia Azul na qualidade ambiental da BTS, com o recolhimento da maior parte dos esgotos que eram lançados no mar. Tal melhoria é constatada através das freqüentes medições da balneabilidade das praias da BTS, realizadas pelo CRA a cada semana.

"Atuar no planejamento é sempre mais eficiente que atuar na correção dos problemas é por isso que este seminário representa um importante marco na preservação da qualidade ambiental da Baía de Todos os Santos, unindo os envolvidos com a área, não só pelas queixas, mas também na busca por propostas", avaliou Durval Olivieri, superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação da Semarh.

Olivieri expôs ainda a intenção da Semarh de ampliar a área da APA da BTS acrescentando à unidade de conservação áreas de Mata Atlântica, do Vale do Paraguaçu e do Vale do Jequiriçá. "Mas esta é uma proposta que trago para ser analisada pelo conselho gestor e, se aprovada, iniciarmos, em parceria com a comunidade, a criação do plano de manejo para a ampliação", esclareceu Olivieri.

A gestora da APA-BTS, Daniela Blinter, salientou que, nesta primeira etapa, o encontro busca criar uma carteira de projetos sócio-ambientais para a APA. "Temos a analisar nestes dois dias, 25 projetos apresentados pelos integrantes do conselho gestor. A idéia é que o grupo selecione os que apresentem benfeitorias para a maior parte dos municípios envolvidos possível para que, numa segunda etapa, viabilizemos a sua aplicação", disse Blinter.

Como continuidade do seminário, já está programada para o próximo dia 14 de setembro uma oficina que tem como objetivo viabilizar parcerias para a aplicação dos projetos e realização das intervenções na APA da BTS aprovadas pelo conselho gestor. "Buscaremos aproximar financiadores das propostas que sairão daqui", concluiu.

A APA da Baía de Todos os Santos tem 1,1 mil km² de extensão e é formada pelos seguintes municípios de Aratuípe, Candeias, Cachoeira, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Salinas das Margaridas, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz. Apresenta extensas áreas de manguezais ainda bem conservados e recifes de corais, além valiosos atributos culturais, como sítios arqueológicos que datam dos períodos pré-coloniais, coloniais e pós-coloniais e manifestações culturais de cunho religioso.

O seminário prossegue durante toda a quarta-feira com a apresentação de projetos de organizações não-governamentais e do setor público. (Fonte: Ascom/ Semarh)

Mutirão vai recuperar postos de saúde no interior de Ilhéus

Uma série de mutirões vai recuperar a estrutura física de postos de saúde do interior do município de Ilhéus, a partir do dia 2 de setembro, começando pelos de Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, ambos na região de Sambaituba. “O posto de Ribeira das Pedras está inativado há nove anos e o de Vila Olímpia, aproximadamente, pelo mesmo período, descumprindo sua finalidade social, que é de prestar atendimento à população da área”, justifica a secretária da Saúde de Ilhéus, Eliene Oliveira. Os trabalhos de pintura das paredes, reparos no piso, limpeza, roçagem dos acessos e outros serão feitos com a a colaboração das comunidades beneficiadas.

A Secretaria Municipal da Saúde vai levar ao local pedreiros, eletricistas, pintores, encanadores e demais profissionais necessários, mas sem dispensar a mão-de-obra dos moradores do local. Para tanto, estão mobilizados os administradores de Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, além de associações religiosas e comunitárias e os núcleos locais do M-Rural (Movimento das Mulheres pela Saúde Rural). “A idéia é despertar nos habitantes dessas áreas o sentimento de que o posto é um bem público que lhes pertence e que precisa ser fiscalizado e preservado pelos próprios usuários”, diz a secretária.

Eliene Oliveira defende esse tipo de ação conjunta do governo municipal com a comunidade como “um moderno instrumento de administração do patrimônio público”, porque proporciona um sadio envolvimento do poder com os beneficiários dos serviços. “Ao participar, com a Prefeitura, da recuperação de um bem que pertence a toda a comunidade, o morador da região adquire a sensação de ´pertencer´, de ser efetivamente ´dono´ desse bem que ajudou a construir”, analisa Eliene, concluindo que “aproximadamente duas mil famílias serão beneficiadas com a ativação dos postos de Ribeira das Pedras e Vila Olímpio”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Terça-feira, Agosto 29, 2006

ABM abre as contas dos municípios

Na raiz dos escândalos de corrupção do Brasil está a estrutura de distribuição de recursos públicos. Mudar isso implica em rever critérios do Fundo de Participação dos Municípios e rediscutir os mecanismos de controle e fiscalização do Pacto Federativo. Com esta pauta a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza, em Brasília, no próximo dia 12 de setembro, o III Seminário Nacional de Gestão Pública, quando também lançará o Portal da Transparência Municipal, permitindo à população acesso às prestações de contas dos municípios via Internet.

Sem parlamentar - É inconcebível que a aquisição de uma ambulância, para um município, tenha que ser tratada dentro do Orçamento Geral da União, na avaliação da ABM. “É fundamental rediscutir o Artigo 23 da Constituição Federal e estabelecer critérios que descentralizem a administração pública, atribuindo competências a cada esfera de governo, eliminando as intermediações por determinação de transferências diretas de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios sem a necessidade de emendas parlamentares para isso”, argumenta o diretor executivo da ABM, José Carlos Rassier. Nos países desenvolvidos o processo acontece desta maneira relata alinhando, por exemplo, o que acontece na Espanha, Alemanha e França, onde há a descentralização das verbas públicas.

No rastro - No cenário atual de processamento da distribuição de recursos no Brasil, o Portal da Transparência Municipal é um instrumento necessário à cidadania, reforça Rassier. “O objetivo é dar publicidade a todos os atos da gestão municipal reunindo, em um único banco de dados, informações que permitam o controle sobre a aplicação dos recursos públicos”, argumenta. O executivo da ABM destaca que com as informações do Portal e do Diário dos Municípios (também editado pela entidade), o cidadão poderá avaliar a solicitação, liberação e aplicação de recursos públicos, chegando a indícios de irregularidades por sua própria investigação, formando opinião sobre os gestores locais e até agindo legalmente quando se sentir prejudicado. (Fonte: Ascom da ABM)

Municípios podem participar do projeto de cadastro cultural

A fim de construir, resgatar e preservar as atividades culturais realizadas no país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o Cadastro Municipal de Cultura. A iniciativa fornecerá uma base de estudos e elaboração de programas e políticas governamentais de promoção ao desenvolvimento sustentável em cada região do país.

Na primeira fase, o projeto irá identificar a estrutura formal das áreas de cultura de cada município, visando a diagnosticar de que forma a cultura municipal está organizada. Essas informações serão armazenadas em um banco de dados, podendo ser atualizadas pelos próprios municípios. Terminada esta fase, a CNM fará o levantamento de todos os equipamentos e atividades culturais de cada município do país.

A participação de todos é essencial para a valorização da identidade cultural do Brasil. Os interessados devem responder o formulário disponível aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000. (Fonte: CNM)

Programa busca fortalecer ensino de português e matemática

“Identidade profissional, habilidades, competência, saber e conhecimentos” foi a palestra que a professora Rosenaide Ramos, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), proferiu no curso de capacitação para professores do ensino fundamental II, realizada pela Secretaria de Educação de Ilhéus, na sexta-feira (25). Um dos objetivos do seminário é fortalecer o processo ensino-aprendizagem nas disciplinas matemática e português. O seminário foi realizado no auditório da Justiça Federal

Através de diagnóstico feito em 2005 nas escolas da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação detectou elevado índice de retenção de alunos de 5ª à 8ª séries por deficiência no aprendizado de matemática e português. “Diante dessa realidade, houve a necessidade de buscar alternativas para melhorar a resposta às aulas”, disse a professora Mônica Ralile, uma das organizadoras do evento.

Mônica Ralile considera que o baixo aproveitamento de alguns alunos é reflexo de deficiências nas séries iniciais. Também, em alguns casos, ocorre em casa a falta de acompanhamento, quando os pais, por motivo de trabalho, não têm tempo para viver o dia-a-dia dos seus filhos nas atividades extra-classe.

O seminário precede uma série de oficinas pedagógicas de matemática e português, que serão realizadas no auditório do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne, das 8 às 12 horas, nos dias 16 de setembro, 14 de outubro e 4 de novembro. A primeira oficina aconteceu no sábado (26). (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Itajuípe atinge 93,5% da meta de vacinação contra a pólio

A Secretaria Municipal de Saúde de Itajuípe estipulou como meta vacinar 2.010 mil crianças de zero a cinco anos de idade. Deste número, já conseguiu vacinar 1.880, sendo que a maior quantidade foi vacinada no último sábado 26, Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Os doze postos de vacinação estiveram trabalhando intensamente para atingir a meta. Crianças foram vacinadas tanto nos oito postos de atendimento da sede, quanto nas quatro unidades que atendem aos distritos de União Queimada, Bandeira do Almada, Ruinha de São Cristóvão e Sequeiro Grande.

Além dos pontos fixos, três unidades móveis imunizaram na zona rural, onde o acesso é mais difícil. A prefeitura está mobilizando para a campanha 80 funcionários. De acordo com a Secretária de Saúde, Rosângela Lessa, a prefeitura está empenhando todos os esforços para contribuir com a erradicação da poliomielite no Brasil. “Para tanto, pretendemos vacinar todas as crianças que fazem parte do nosso território”.

A secretária atribuiu o sucesso da primeira semana de vacina ao trabalho de conscientização em escolas, clubes e igrejas. “Na verdade, buscamos envolver a comunidade nesta segunda etapa de vacina. Graças a compreensão da maioria dos pais e responsáveis, conseguimos vacinar 93,5% das 2.010 crianças de 0 a 5 anos”. A chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Simone Moreira, explica que ainda faltam três semanas para o fim da segunda etapa de vacinação contra a poliomielite. “Vamos aproveitar esse período para atingirmos a nossa meta, pretendemos continuar no processo de incentivar pais e responsáveis a vacinar suas crianças, lembrando que não existe contra indicação para a vacina”.

Simone conta que na primeira etapa da vacina, que aconteceu no primeiro semestre ano, o município conseguiu ultrapassar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. “Pretendemos realizar a mesma façanha nesta segunda etapa da vacina”. Erbene da Costa Moreira Nobre é mãe de três crianças menores de cinco anos. Todas foram vacinadas no sábado passado. Duas delas são gêmeas e completaram agora 30 dias de nascimento.

A doença - A poliomielite ou “paralisia infantil” é uma doença infecto-contagiosa viral aguda, se caracteriza por apresentar paralisia flácida de súbito, principalmente nos membros inferiores do corpo. No passado, muitas crianças ficaram paralíticas devido à doença. A vacina não tem contra indicação e possui segurança bem estabelecida contra a doença. (Fonte: Ascom de Itajuipe)

Ilhéus investe no turismo de eventos na baixa estação

Além de se destacar no turismo de lazer, sendo o segundo destino turístico mais procurado do interior da Bahia, Ilhéus também demonstra grande potencial para o turismo de eventos. A cidade tem sido escolhida para sediar eventos dos mais diversos segmentos de várias partes do Brasil. O que justifica a escolha é que, além de apresentar uma beleza natural bastante peculiar, o município possui toda a infra-estrutura necessária para receber eventos de qualquer porte.

Na semana passada, a cidade recebeu profissionais da maior distribuidora de produtos industrializados do Brasil: a Martins Comércio e Serviços de Distribuição. O evento começou na terça-feira, 22, e terminou sexta, dia 25. Entre os dias 3 e 7 de setembro, o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães vai ser palco de um de seus maiores eventos até hoje: o VII Congresso Internacional sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina, que contará com a presença de mais de mil participantes de todo o Brasil e de outros países, como Argentina, Colômbia, Canadá, França, Estados Unidos e Ucrânia, dentre os quais estarão diversas autoridades da área.

No dia 12 de setembro, o município receberá a visita da Caravana Baiana de Informática, que vai reunir lideranças empresariais dos maiores centros econômicos do interior da Bahia, para debater a aplicação das inovações de informática em negócios. Já confirmaram presença, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas, e da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.

No mesmo dia, estará sendo iniciado o V Encontro Nacional sobre Substrato para Plantas (ENSub), que será realizado na Ceplac até o dia 15. O evento é direcionado a profissionais das áreas de ciências agrárias, biológicas, florestais e ambientais, para tratar dos avanços dos conhecimentos científicos e tecnológicos e seu uso na solução de problemas sócio-econômicos e ecológicos. No dia 14, a cidade receberá os participantes do II Fórum de Turismo da Costa do Cacau, que termina no dia 16. Nos dias 23 e 24, também no Centro de Convenções, será realizado o Seminário de Educação e Saúde do Instituto Brasileiro de Pós-graduação e Extensão (IBPex), de Curitiba.

Em outubro, Ilhéus vai sediar a Feira Nacional de Eletro-eletrônicos e Informática, que vai reunir aproximadamente cinco mil pessoas no Centro de Convenções. O evento vai apresentar para todo o Brasil, através de palestras, debates e rodadas de negócios, as inovações na área de informática e tecnologia. É importante ressaltar que Ilhéus concentra 80% dos estabelecimentos fabricantes de computadores de toda a Bahia e é responsável por cerca de 30% da produção nacional. Para este mesmo mês está programado também um grande seminário de empreendedorismo – Empreender Bahia, que vai contar com a participação de grandes nomes da Administração, como Amyr Klink, Geraldo Caravantes e Marcelo Peruzzo.

Nesse ano, a cidade recebeu eventos dos mais diversos segmentos, a exemplo da Convenção de Evangelismo e do I Congresso dos Amigos que buscam intimidade com Deus, que reuniram cada um, cerca de 1500 participantes, em fevereiro. No mês seguinte, uma grande palestra com o renomado escritor Augusto Cury lotou o auditório Jorge Amado do Centro de Convenções, atraindo pessoas de diversas localidades. Aproximadamente 1400 pessoas estiveram presentes na Palestra da Escola de Inteligência, em abril.

No mês de maio, outros grandes eventos movimentaram o turismo e a economia da cidade, como a Oficina Macro Regional, a III Jornada Baiana de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, o Congresso Nacional de Vereadores Iberoamericanos e a Semana da Mata Atlântica, que reuniu ambientalistas e autoridades de todo o Brasil, a exemplo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em junho, o principal evento foi o I Fórum de Educação da Costa do Cacau, que reuniu cerca de 1500 pessoas da região. No mês passado, um público estimado em cinco mil pessoas esteve em Ilhéus para participar da Convenção Estadual das Assembléias de Deus na Bahia.

A coordenadora de eventos do Centro de Convenções de Ilhéus, Márcia Tavares, afirmou que o turismo de eventos movimenta a cidade durante todo o ano, gerando lucro para os mais diversos setores, como hotéis, restaurantes, pousadas e para o comércio em geral, passando até mesmo pelos pequenos fornecedores. O prefeito Valderico Reis contou que o governo municipal tem se empenhado em atrair novos eventos para a cidade, a fim de movimentar a economia, gerar emprego e renda para a população. “Nossos atrativos estão sendo constantemente divulgados através de diversas ações, para que possamos capitalizar importantes eventos”, disse.

Ele afirma que, muitos dos visitantes que vêm a Ilhéus para participar desses eventos, acabam retornando posteriormente com suas famílias para o turismo de lazer. “Quando as pessoas chegam à cidade, ficam encantadas com a beleza, estrutura e a receptividade do nosso povo, e isso os faz querer voltar”, considerou o prefeito. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura inicia construção do posto de saúde de parafuso

Acontece hoje, às 8horas, o lançamento da pedra fundamental da construção do posto de saúde da família do distrito de Parafuso. Em seguida, o prefeito Luiz Caetano e o secretário de saúde, Washington Couto, participam de um café da manhã oferecido pela comunidade. A previsão é de que o posto seja inaugurado no início de 2007.

O novo posto contará com quatro consultórios para atendimento médico, farmácia, salas de vacinas, inalação, curativos, aplicação de medicamentos, esterilização, além da recepção, administração, copa e salas de espera, de treinamento, dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de endemias da Zoonoses, almoxarifado e sanitários para funcionários, pacientes e deficientes físicos.

Dentre os serviços, o posto de saúde vai oferecer atendimento com médico clínico, odontologo, enfermeira, imunização, controle de hipertensão e diabetes, exame preventivo, planejamento familiar, pré-natal, atenção à criança, visita domiciliar e educação em saúde.

Atualmente, o posto de saúde esta funcionando, provisoriamente, na casa alugada na rua marechal Floriano Peixoto, s/n, em frente ao posto de ônibus. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Ministério vai divulgar Atlas com panorama sobre a saúde no Brasil

O Ministério da Saúde vai disponibilizar o Atlas de Saúde do Brasil, na próxima semana, em sua página na Internet. Gestores público, profissionais e estudantes da área de saúde e a população em geral terão acesso a informações sobre o nível de saúde dos brasileiros. A publicação eletrônica reúne dados sobre incidência de doenças, mortalidade e vacinação em estados e municípios. A apresentação, por meio de mapas, permitirá visualizar as diferentes situações dos problemas de saúde no

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o Atlas vai dar transparência aos dados do ministério, simplificar o acesso às informações e, por isso, servir como ferramenta para a atuação de pesquisadores, gestores públicos e fóruns de representação da comunidade, como, por exemplo, os conselhos municipais e estaduais de saúde.

Antes era possível acessar os dados do ministério, elaborados a partir dos registros enviados por prefeituras e governos dos estados. Mas o Atlas, ao especializar as informações, permitirá um processo mais rápido de apreensão do significado dos dados. "Uma coisa é você olhar uma tabela com 30, 40 números. E outra é olhar o mapa e rapidamente visualizar a situação geral. Isso melhora o uso das informações em saúde, de modo que os profissionais tenham um painel mais completo do que é a saúde no Brasil", ressaltou Barbosa. Para o secretário, o conjunto dos dados traz à tona a complexidade e a diversidade do perfil epidemiológico no Brasil. "Na verdade, a gente tem mais de um Brasil acontecendo", afirmou.

Entre outras coisas, o Atlas vai permitir comparações entre os estados onde é maior o risco de morrer por agressão ou por acidente de transporte; ou em quais municípios há um risco maior de morte por doença cardiovascular. Contribuindo assim para a formulação de políticas públicas que atenda melhor às necessidades de saúde do país. O Atlas da Saúde no Brasil foi apresentado dia 23, durante o 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro. (Fonte: CNM)

Teotônio Vilela recebe mutirão de limpeza

Uma equipe de oitenta profissionais da Prefeitura de Ilhéus estará no bairro Teotônio Vilela nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para fazer a limpeza das ruas, encostas e praças. O mutirão de limpeza já passou por vários bairros da cidade e prossegue até o final de setembro. A partir do fechamento desse cronograma, as comunidades deverão solicitar a visita da equipe à Secretaria de Serviços Urbanos, pelo telefone: 3234-5083.

Os últimos bairros atendidos foram Hernani Sá e Nelson Costa. As ações voltarão à zona sul no dia 21, em Olivença, e no dia 29, quando beneficiará os moradores dos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. Segundo o cronograma da Secretaria de Serviços Urbanos, o mutirão vai, ainda, para o Malhado, nos dias 14 e 15, e à orla marítima, no dia 28.

O mutirão conta com uma grande equipe que faz a varrição das ruas, poda de árvores e retirada do mato. Além das ações de limpeza, os agentes também são responsáveis por um trabalho de educação ambiental com os moradores, que estão recebendo cartilhas com informações sobre a correta separação do lixo. O prefeito Valderico Reis explica que a idéia dos mutirões não é se encerrar em uma ação imediata, mas, principalmente conscientizar e envolver a população para que as ruas sejam mantidas em bom estado de conservação.

O secretário interino de Serviços Urbanos, Celso Assereuy, afirma que os mutirões de limpeza estão ajudando a melhorar o aspecto dos bairros. “O governo municipal tem trabalhado dia e noite nas ações de conservação e limpeza, mas precisa contar também com o apoio da população”, disse. Ele explica que o agendamento de mutirões foi elaborado a partir de solicitações das associações de bairro ou líderes comunitários. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Pólio: vacinação em Ilhéus beneficia 14,8 mil crianças

A segunda etapa de vacinação contra a poliomielite, iniciada no dia 14 deste mês, já beneficiou 14.875 crianças em Ilhéus, tendo seu ponto culminante no sábado (26), Dia Nacional da Vacinação contra a Paralisia Infantil. Considerando o universo de 19.944 crianças a vacinar, a campanha já obteve 74,58% de cobertura, faltando 5.069 crianças, para atingir o total. “Ocorre que o objetivo do Ministério da Agricultura não é vacinar 100% desse universo, meta considerada impossível, diante de nossas peculiaridades geográficas e culturais, mas atingir 95% de vacinação”, ressalva a secretária da Saúde, Eliene Oliveira, acrescentando que, “no caso de Ilhéus, temos tudo para atingir a meta proposta”.

A diretora da Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia de Lima Brito, também considera “muito animador” o percentual obtido até agora, lembrando que o trabalho na zona rural ainda vai melhorar muito esse desempenho. “Temos até o dia 20 de setembro para atender as famílias que ainda não compareceram aos postos, de modo a integrá-las nesta importante estatística da prevenção da paralisia infantil”, diz. A diretora informou que nos próximos dias a vacinação continua nos postos fixos, mas será redirecionado o esforço dos postos móveis. “Na sede do município ou na área rural, as equipes irão onde houver crianças que ainda não foram vacinadas”, anuncia.

Na primeira etapa da vacinação contra a poliomielite, em junho deste ano, Ilhéus obteve o melhor resultado de sua história recente. Foram vacinadas no município 19.042 crianças, obtendo-se 95,47% sobre o universo programado. A Secretaria da Saúde de Ilhéus vinha com índices insatisfatórios há 15 anos, sendo que nos últimos cinco o melhor resultado obtido foi 70,2% (em 2003), enquanto em 2000 foram imunizadas apenas 58,2% das crianças, segundo informações do Ministério da Saúde. “O atual governo decidiu mudar esse quadro, o que está sendo feito com investimentos adequados, tanto em recursos humanos quanto técnicos”, justifica a secretária municipal da Saúde, Eliene Oliveira.

No sábado (26), por exemplo, o município aumentou de 22 para 46 o número de postos de vacinação (distribuídos pelas zonas Norte, Sul, Leste Oeste da cidade), mobilizou mais de 520 pessoas e toda uma infra-estrutura que possibilitou o alto índice de vacinação obtido. “É interesse do governo municipal atingir, novamente, a meta de 95% fixada pelo Ministério da Saúde e reescrever a história da vacinação contra a pólio em Ilhéus”, afirma Eliene Oliveira. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Segunda-feira, Agosto 28, 2006

Cidade de Ruy Barbosa festeja 84 anos de autonomia política

Aos pés da linda Serra do Orobó, a acolhedora e agradável Ruy Barbosa, situada no Piemonte da Chapada Diamantina, completa hoje, dia 28, segunda-feira, 84 anos de autonomia política. A cidade é famosa por sua carne-de-sol e pirão-de-leite, tradições culinárias trazidas pelos antigos paraibanos que por lá residiram. Com 29 mil habitantes e a 320 km de Salvador, o município tem sua economia baseada na exploração do granito, minério abundante na região, e na pecuária de leite e corte. A localidade possui ainda uma rica história que remonta o tempo em que os aventureiros buscavam ouro no sertão do Estado durante o século XVII.

Ruy Barbosa nasceu a partir de uma pracinha em torno de uma igreja, sob a invocação de Santo Antônio. Aos poucos foi perdendo ares de “lugar pacato”, atualmente, a cidade de médio porte tem despertado muitos olhares para o desenvolvimento turístico, tanto que a Serra do Orobó (uma corruptela de “ouro bom”), com 1.004m de altitude, possui a segunda melhor rampa natural da Bahia para a prática de vôos de asa delta e rappel. Do alto, a visão não poderia ser melhor: muito verde e o colorido garantido por plantas exóticas como gravatás, bromélias e orquídeas raras encontradas apenas na Alemanha e EUA. Para os que não preferem “voar”, trilhas a pé ou de bicicleta, passando por riachos e fontes hidrominerais como o Riacho da Prata e do Ouro, é a grande pedida.

ASSIM NASCEU RUY BARBOSA - A região compreendida por matas do Orobó, que inclui o território onde hoje se encontra a cidade, foi invadida e devastada por diversos bandeirantes a partir de 1639 com a expedição de Afonso Rodrigues Adorno. Entretanto, somente em meados de 1655, é que desbravadores como Pedro Gomes da Silva e Luiz da Silva conseguiram vencer os indígenas da tribo Maracás na Serra do Orobó, dispersando-os em seguida para outras paragens. E assim Ruy Barbosa começou a ser povoada. Tapiraípe e Morro das Flores são os dois únicos distritos da cidade, além disso, possui seis povoados: Riacho Dantas, Zuca, Humaitá, Nova Conquista, Caldeirão do Morro e Santa Clara. Entre diversos municípios que fazem limite com Ruy Barbosa estão Lajedinho, Itaberaba, Utinga, Mundo Novo, Boa Vista do Tupim, Wagner e Ipirá.

Ruy Barbosa fora desmembrada do município de Itaberaba em 1914, em 28 de agosto de 1922, a então Vila do Orobó recebeu o status de cidade, recebendo o atual nome numa homenagem explícita ao político e jurista baiano no dia 13 de agosto de 1923. Num breve passeio pela cidade, é fácil admirar-se com o Casarão em Morro das Flores, que foi construído em meados do século XIX, além da Igreja Matriz, da primitiva Igreja do Coração de Jesus, também em Morro das Flores, toda ladeada por singelos casebres, e do conjunto de casas históricas na bela e principal praça da cidade.

PAIXÃO DE CRISTO - Paixão, fé, cultura, simultaneamente fazem a cidade de Ruy Barbosa se transformar em um dos mais belos palcos, misturando religião, arte, história e cultura da Bahia. O drama da Paixão de Cristo encenado no município já se consolidou como tradição local. Este espetáculo de rara beleza teve início em 1999, e hoje, é formado por 40 atores e cerca de 100 figurantes, no qual estão personagens “comuns” da região, como donas de casa, pais de família, crianças, jovens, trabalhadores, e diversos outros membros da comunidade ruybarbosense.

Todos os anos, estas pessoas cheias de fé e alegria se preparam para viver, durante os dias da Semana Santa, sexta-feira, sábado e domingo de Páscoa, no Estádio Sacramento Neto, a maior história do mundo. Para esta grande encenação são construídos anualmente três palcos fixos, é na verdade uma parte da Judéia no coração da Chapada. E é assim, com simplicidade e beleza que Ruy Barbosa festeja mais um ano de vida.

Governo inicia trabalhos para criação da Unidade de Conservação Ambiental de Iguaí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), através da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC), pretende criar mais uma unidade de conservação ambiental. Desta vez, no município de Iguaí, localizado a 497 km de Salvador, na Região Sudoeste do Estado. Estiveram no município, no período de 11 a 14 de julho, os profissionais/especialistas da SEMARH/SFC – Jaécio Matos e Floriano Soto, para dar início aos trabalhos direcionados à criação de uma unidade de conservação ambiental. O primeiro passo, segundo eles, é realizar o pré-diagnóstico da área que será objeto da criação da unidade de conservação, para se caracterizar as potencialidades existentes e definir qual o tipo de unidade de conservação que poderá melhor se adequar à realidade local. Em seguida será realizada uma consulta prévia ao poder público e a sociedade civil, incluindo também os proprietários dos imóveis rurais, para aprovação ou não da proposta de criação da referida unidade.

Caso a resposta da comunidade seja positiva o governo do Estado publica então o Decreto de criação da unidade de conservação no Diário Oficial. Em trabalho de campo no município, os profissionais da SEMARH/SFC realizaram o levantamento georeferenciado da área objeto da criação da unidade (Rio Preto, Rio do Silvano, Serra do Macário, Riachão e Serra do Ouro), onde se encontram cerca de 80% das nascentes e cachoeiras do município de Iguaí.

PROTEÇÃO - Os especialistas constataram que a melhor opção para a região seria uma APA – Área de Proteção Ambiental, devido a sua relevante extensão e suas características sócio-econômicas e ambientais. Segundo eles, uma das vantagens desse tipo de unidade (APA), é que não há nenhuma necessidade de desapropriação dos imóveis rurais inseridos na área, podendo os proprietários continuar a utilizar suas terras, porém de forma sustentável e ordenada, observando não só os princípios sociais, econômicos e culturais, mas fundamentalmente os da conservação ambiental.

O município com 26.500 habitantes, apresenta extraordinárias potencialidades graças aos seus recursos naturais, sua estrutura agrária privilegiada e à natural aptidão do seu homem do campo. O município reúne peculiaridades importantes que podem contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento sócio-econômico que dificilmente se encontra, ao mesmo tempo, em outro município. Com seu território localizado totalmente nos limites da Mata Atlântica, o município conta ainda com 16% de reservas florestais remanescentes. Resta em todo país apenas 7% de toda a Mata Atlântica original (Fundação SOS MA).

MANANCIAL - A natureza contemplou o território de Iguaí com uma rica fauna e flora além de 1800 nascentes catalogadas. Por entre serras, penhascos e vales, essas nascentes compõem um grande manancial de água doce, com cachoeiras, cascatas e rios que deságuam no Rio Gongogi. O cenário constitui uma das mais importantes sub-bacias hidrográficas do Rio de Contas, cuja foz se localiza na cidade praiana de Itacaré, um grande pólo de atração turística da Bahia. Dados do IBGE apontam que 78,5% das propriedades do município possuem menos de 50 hectares sendo que destas 66,5% têm menos de 20 hectares. Com 50% da sua população morando no meio rural e uma característica granjeira própria dos pequenos produtores, o homem do campo de Iguaí possui habilidades natas para o aprimoramento em atividades como agricultura orgânica, cana-de-açucar (produção de aguardente), apicultura, cacauicultura, avicultura, pecuária de leite, floricultura, doces caseiros, artesanatos e tantas outras, além de um cenário ímpar para o desenvolvimento do turismo rural.

Há também graves problemas ambientais na região. O desmatamento nas suas nascentes, encostas e matas ciliares tem sido prática comum em toda a região. Diante desses problemas e das potencialidades apontadas é que ações pro - ativas são necessárias e urgentes. Dentre as ações poderia se apontar a elaboração de um plano de desenvolvimento local, envolvendo entidades e profissionais com habilidades para tal fim, visando a implantação de programas que vão de encontro às reais necessidades do homem do campo e que contemplem aporte de recursos, treinamento contínuo, acompanhamento e avaliações periódicas. Nesse cenário, a criação de uma unidade de conservação ambiental será muito bem vinda e de suma importância para que esse plano de desenvolvimento local possa contemplar os princípios da sustentabilidade, sem agressão aos recursos naturais existentes em Iguaí, possibilitando o êxito das ações direcionadas ao ordenamento e zoneamento econômico-ecológico do seu espaço territorial.


Há 120 anos nascia o político baiano Otávio Mangabeira

Deputado, senador, ministro, governador. Otávio Mangabeira foi, em todas essas posições, um incorruptível. Político e patriota, colocava sempre à frente do que postulava ou defendia, os sagrados ideais de liberdade. Por isso sofreu, sem perder o seu caráter. Octávio Cavalcanti Mangabeira nasceu em Salvador a 27 de agosto de 1886. Sua primeira manifestação política e, ao mesmo passo, literária, foi um manifesto contra a reforma da Constituição Baiana,. Em cujo conteúdo havia a exigência dos candidatos ao governo estadual residirem no Estado.

Por essa época fazia o curso de Engenharia Civil, diplomando-se aos 19 anos de idade,m sendo o orador da turma. Um ano antes de formar-se, ingressou no Diário de Notícias assinando uma seção de versos. Trabalhou também na Gazeta do Povo e O Democrata. Em 1906 integrou o corpo docente da Escola Politécnica da Bahia. Mas ele foi atraído pela política.

O seu primeiro posto foi o de vereador (1908 a 1912). Em 1912 foi eleito deputado federal. De 1926/30 foi Ministro das Relações Exteriores do Governo Washington Luis. Exilado político, após a Revolução de 1930. Líder dos autonomistas, entre 1934 e 1937. Novamente exilado entre 1937 e 1945. Deputado federal em 1946. De 1947 a 1951 governou a Bahia. No seu governo construiu o Fórum Rui Barbosa, inaugurou o Instituto Biológico da Bahia, restaurou o Teatro do ICEIA e construiu o Estádio da Fonte Nova.

SENADOR - Eleito, mais tarde, deputado federal (1955) e senador da República (1959), morreria antes de completar seu mandato. Incursionou, com êxito, no terreno das letras, chegando a integrar a Academia Brasileira de Letras, publicou diversos trabalhos. Entre os trabalhos publicados estão Voto de Saudade (1934), A Nação e os Problemas Brasileiros (1930), Pelos Foros do Idioma (1930), As Últimas Horas da Legalidade, Um Pregador da Paixão, etc. Faleceu em 29 de novembro de 1960.

Dois anos depois de sua morte, o distrito de Cabeças na cidade de Muritiba foi emancipado pelo então governador Juraci Montenegro Magalhães, recebendo o nome atual em homenagem ao ex-governador Otávio Mangabeira (dia 14 de março de 1962). Situado no Recôncavo, na zona fumageira do estado, nas margens da BR-101, o município de Governador Mangabeira é administrado atualmente pelo prefeito Antonio Pimentel.

ADMIRADOR - O escritor Jorge Amado em seu discurso de posse da Academia de Letra falou assim sobre Otávio Mangabeira: “Falar sobre Otávio Mangabeira seria fácil para mim, seu admirador e seu amigo, não me tomasse o peito a emoção da ternura e da saudade. Bem o conheci; honrou o político ilustre, com sua amizade, ao escritor jovem da sua terra pelos idos de 30, quando a revolução veio tirá-lo do Ministério do Exterior para o exílio. Exílio que se repetiria, como as ameaças de prisão e o ostracismo. Porque a vida de Otávio Mangabeira foi uma única batalha, ininterrupta, pela liberdade, pelos direitos do homem, pela democracia brasileira, pela moralidade dos governantes. Poucos homens tão íntegros e coerentes possui nossa vida, e poucos baianos tão conseqüentes em sua condição de baianos quanto este mestre da oratória e da habilidade parlamentar, esse administrador de raras qualidades, esse homem de imensa doçura pessoal”.

“Se a política nos roubou o escritor que ele poderia ter sido, nos proporcionou o espetáculo magnífico de um dos maiores tribunos da história parlamentar brasileira. A elegância da forma, a pureza da linguagem, a clareza do pensamento, e, sobretudo, a constante fidelidade aos ideais democráticos, à liberdade, fizeram dele, como bem observou Afrânio Coutinho, ´a personificação da arte da palavra´. Fui seu colega na Câmara dos Deputados e era sempre com renovada alegria que o via subir à tribuna, com certa solenidade na figura e certa gravidade nos gestos precisos, alegria a crescer em puro deleite intelectual ao ouvi-lo, em afirmações das quais por vezes eu discordava, mas ditas de tal maneira que era impossível deixar de admirá-las. Foi o último dos grandes oradores de certa fase de nossa vida política. Hoje a oratória dos comícios e mesmo da tribuna parlamentar perdeu certa unção quase sagrada, certa grandeza de forma e de aspecto, certa magnificência, para ganhar maior vivacidade, colocar-se a par com o nosso tempo. Dessa grande oratória, vinda do Padre Vieira no púlpito da Sé da Bahia a clamar contra os invasores holandeses, foi Otávio Mangabeira mestre inconfundível”.

Ainda no discurso de posse Jorge Amado disse: “Se eu tivesse de buscar uma única imagem para definir Otávio Mangabeira, eu vos digo que ele é a Bahia. A Bahia em suas melhores e mais generosas qualidades, aquela finura de civilização que era dele e é do último homem do povo baiano. A Bahia da grande oratória e da extrema habilidade política, a Bahia da delicadeza, da gentileza, da ternura humana, a Bahia afável e afetuosa, a cordial, a acolhedora, a da doce brisa do mar, a dos luares sem igual. Otávio Mangabeira era a Bahia: o amor aos obres ideais, a irredutível luta pela liberdade, a consciência democrática. Quando penso nele, penso na Bahia, na ampla humanidade de sua gente, na alegria do seu povo, em sua constante e fundamental doçura. Penso na Bahia nesta hora de minha vida, quando aqui chego com a responsabilidade de substituir Otávio Mangabeira. Chego coberto com a ternura de minha gente baiana”.

Evento aborda aplicação empresarial da tecnologia

Lideranças empresariais dos maiores centros econômicos do interior da Bahia estarão reunidas em Ilhéus para debater a aplicação das inovações de informática em negócios. O encontro intitulado Caravana Baiana de Informática está agendado para o dia 12 de setembro, em local ainda em definição. Esta é a primeira edição do evento, sendo que cada uma está programada para acontecer em uma cidade diferente.

A programação terá início às 14h e se estenderá até às 18h30min. Os empresários participarão de palestras, rodadas de negócios e amostra de produtos de informática, envolvendo empresas fornecedoras com sede na Bahia ou escritórios de representação instalados no Estado. O secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Libério Menezes, afirma que a vinda da caravana vai gerar oportunidades para troca de conhecimentos e para realização de parcerias e acordos sempre em sintonia com os principais negócios de cada região.

O evento pretende atrair lideranças empresarias e dirigentes de instituições interessados em informações sobre produtos e novidades na área da informática, que sirvam como apoio à gestão de seus negócios. Estão sendo convidados funcionários dos escritórios do Sebrae, Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações de Pequenas Empresas de cidades do interior da Bahia.

Dentre os palestrantes, estarão presentes José Avando, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas, Moacir Vidal; o coordenador de Distribuição Atacadista e Varejista da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, Luís Alberto de Menezes Góes, além de outros consultores convidados. Os temas tratados serão “Telecentros de Negócios – Inclusão Digital do Empresário”, ”Informatização de empresas – custos e benefícios” e “Sistemas Integrados de Apoio à Gestão – como implantar de forma eficaz e alinhada ao negócio”.

O prefeito Valderico Reis se entusiasmou com a vinda da Caravana de Informática e ressaltou a importância da participação de todo o empresariado do ramo, já que as discussões podem trazer novas oportunidades para o Pólo de Informática de Ilhéus, que tem sido referência nacional, não só por representar cerca de 25% de toda a produção brasileira, mas por desenvolver tecnologias próprias, que estão se tornando conhecidas em diversas partes do país. “O que surgiu como uma alternativa para consolidar o pólo, hoje consegue aproximar o município do título de cidade digital”, considera o prefeito. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Municípios já podem entregar o acompanhamento da freqüência escolar ao MEC

O Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família está disponível aos municípios desde o dia 21 de agosto, e ficará até o dia 6 de outubro. No dia 7 de agosto, o Sistema foi disponibilizado aos municípios, mas dia 10, por problemas de inconsistência, foi retirado. Apenas as freqüências dos meses de maio, junho e julho serão coletadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC).

A Secretaria Municipal de Educação deverá acompanhar/registrar apenas as freqüências dos alunos que estudam no local. Anteriormente, era necessário informar também sobre aqueles que embora morassem na localidade, estudavam em municípios vizinhos.

O gestor municipal pode efetuar alteração de código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/escola) em todo o país, a exceção é para escolas novas, criadas em 2006, que ainda não constam da base de dados do sistema.

Os municípios que chegaram a registrar freqüências nos dias em que o sistema ficou aberto, devem entrar em contato com o MEC, pela Central de Atendimento (61) 2104 6140; ou pelos telefones: (61) 2104 6286 / 6097 / 6058 / 6075 / 6288 e e-mail:
frequenciaescolar@mec.gov.br. (Fonte: CNM)

Promotora de Justiça alerta municípios quanto à elaboração do plano diretor

“O Ministério Público aconselha àqueles que ainda não tiveram a oportunidade de iniciar o processo de elaboração do plano diretor que o façam o mais rápido possível”. A afirmação foi feita pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Organizacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dra. Karin Sohne Genz, em entrevista cedida à Agência CNM nesta quarta-feira, 23. Na ocasião, ela falou sobre a atuação do MP do Estado no acompanhamento e na fiscalização da elaboração dos planos diretores participativos dos municípios e alertou quanto à gravidade das sanções impostas aos gestores públicos que não cumprem as exigências determinadas pelo Estatuto da Cidade.

Agência CNM: De que forma ocorrerá a atuação do Ministério Público (MP) do Estado após o dia 10 de outubro nos municípios que não elaboraram o plano diretor?
Karin Sohne: O MP está em um processo de fiscalização, acompanhando cada município no processo de elaboração dos planos diretores. Uma vez havendo a obrigatoriedade do município de aprovar o plano na data em que está definida no Estatuto da Cidade, cabe ao MP iniciar uma investigação para averiguar os motivos do não-cumprimento dessa obrigação, para avaliar se é caso ou não de incidência da lei de combate à improbidade administrativa.

Agência CNM: Como será feita esta fiscalização?
Karin Sohne: Junto aos municípios, por meio de contato com os poderes executivos e legislativos, acompanhando a fase de elaboração, de remessa do processo elaborado e de análise do processo remetido à Câmara dos Vereadores.

Agência CNM: Existe a possibilidade de penalização dos ex-prefeitos que tiveram tempo, mas não adotaram nenhuma medida para a elaboração do plano diretor?
Karin Sohne: Em tese existe, porque a obrigação começou desde de o momento em que foi editado o Estatuto da Cidade. Então, em relação aos administradores municipais que já estavam gerindo seu município antes da implementação do prazo final, já havia essa obrigação. Desta forma, em princípio, eles também são eventualmente responsáveis pelas omissões a que deram causa.

Agência CNM: Quais as sanções que podem ser aplicadas a estes gestores?
Karin Sohne: As sanções são aquelas estabelecidas na Lei da improbidade administrativa, conforme prevê o artigo 12, inciso III, da Lei n° 8.429, de junho de 1992. São várias sanções previstas, entre elas destaco a suspensão de direitos políticos até cinco anos, proibição de contratar com o poder público, perda do cargo público que esteja eventualmente sendo exercido e também a multa civil no valor de até cem vezes o que o agente público recebia na época em que atuava no cargo pelo qual lhe foi imposta a omissão.

Agência CNM: Os municípios que possuem plano diretor aprovado antes da entrada em vigor do Estatuto da Cidade também têm que elaborá-lo até o dia 10 de outubro?

Karin Sohne: Eles têm a obrigação de elaborar uma revisão do plano diretor em função das necessidades que o próprio município vai sentir de tê-lo reanalisado sob uma ótica mais moderna. Mas o prazo não é o mesmo para os que já tinham o seu plano vigente. Eles têm até dez anos para fazer a revisão. Na realidade, eu acredito que a maior parte dos municípios vai se ver na iminência de revisar esse plano diretor antes do termo final dos dez anos, em função de uma série de dificuldades que eles sentirão quanto à obtenção de financiamento junto ao governo federal. O plano diretor atualizado é hoje um requisito que está sendo exigido pelo Ministério das Cidades de uma forma geral, para todos os municípios, inclusive para que estes possam se candidatar a linhas de crédito que o próprio Ministério ou a Caixa Econômica Federal, por exemplo, possam oferecer à municipalidade.

Agência CNM: Qual a orientação do MP para os municípios que ainda não iniciaram a elaboração do plano diretor?
Karin Sohne: Que eles se aparelhem para iniciar o mais imediatamente possível esse plano, não só em função de haver a obrigação legal determinada com uma sanção bastante grave imposta aos agentes públicos que não cumprem com essa determinação, mas também por ser uma forma de viabilizar um planejamento urbano do seu município e colocá-lo em consenso com a realidade nacional. Hoje, o que o Estatuto da Cidade preconiza é que haja uma cultura de planejamento em nível municipal para a urbanização das cidades e para o melhor aproveitamento dos espaços públicos e privados. Então, o MP aconselha àqueles que ainda não tiveram a oportunidade de iniciar o processo de elaboração do plano diretor que o façam o mais rápido possível, se informem sobre as necessidades quanto a relações humanas, equipamentos, etc, a fim de dar início a esse trabalho, que é bastante complexo e requer bastante cuidado na sua elaboração. (Fonte: CNM)

Seminário vai discutir cadeia produtiva do Leite em Guanambi

Através da Secretaria de Agricultura Indústria e Comércio, a Prefeitura Municipal de Guanambi vai promover dias 14 e 15 de setembro o I Seminário “cadeia produtiva do leite”. O evento será realizado na Câmara de Vereadores e vai discutir diversos temas como: cooperativismo e associativismo, novas técnicas para ordenha do leite, defesa e sanidade animal, produtividade da pecuária leiteira, recursos financeiros, manejo na alimentação do gado leiteiro, entre outros.

A realização do seminário foi definido a partir de uma reunião com o prefeito Nilo Coelho e representantes de laticínios, quando o prefeito sugeriu o evento para discutira questão. A Secretaria buscou parcerias de diversos órgãos públicos estaduais e federais que foram envolvidos no processo de organização como: Banco do Nordeste, Sebrae, EBDA, ADABE, Embrapa, Cooperativas e Associações de produtores “a bacia leiteira do município e da região tem um potencial muito grande, mas enfrenta problemas que precisam ser discutidas” ressalta o Secretário de Agricultura, Industria e Comercio Joventino Neto (Neto de Dim). (Fonte: Ascom de Guanambi)

Bahia investe 33% do orçamento em educação

Embora a legislação determine um investimento de 25% da receita estadual em educação, a Bahia investe hoje 33% no setor, somando os gastos com inativos. Só para as universidades estaduais, a previsão do orçamento de 2007 é na ordem de R$408 milhões. São estes números que colocam a Bahia como o terceiro estado brasileiro que mais aplica recursos no ensino superior. O assunto foi discutido na última quarta-feira (23), durante reunião com participação dos secretários estaduais de Educação, Anaci Paim, e de Planejamento, Armando Avena, reitores e representantes dos sindicatos dos docentes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan).

“O nosso objetivo aqui é poder mostrar aos reitores e representantes dos docentes mais detalhes de como funciona o orçamento das universidades e como ele se organiza”, disse a secretária Anaci Paim. Quanto às reivindicações relativas às questões salariais, de plano de carreira e estatuto de magistério, a secretária frisou que, por terem repercussão financeira, ficam a mercê do orçamento do estado. “Essa é uma oportunidade de discutirmos conjuntamente o que pode ser feito para atingir outros indicadores, inclusive o de chegar a 5% da receita líquida de impostos”, defendeu a secretária.

Atualmente o montante investido na educação equivale a 4,1% desta receita. De acordo com Avena, a Bahia reserva para a educação o maior percentual de sua receita. Caso fossem destinados apenas os 25% previsto por lei, os recursos não seriam suficientes sequer para pagar a folha de pessoal. “É uma meta nossa chegar aos 5%, mas para isso é preciso que haja uma série de reestruturações tanto da parte do estado quanto do governo federal”, expôs.

Na ocasião, o secretário do Planejamento disse que, assim como os demais estados brasileiros, a Bahia vive um momento de contigenciamento de recursos, o que dificulta novos investimentos. Entretanto, destacou que educação sempre esteve entre as prioridades de investimento do governo do estado. “Para dar suporte ao futuro crescimento do estado entendemos que a ciência, a tecnologia e a educação devem ter papel preponderante em nosso planejamento estratégico. Porém, vivemos um momento de contigenciamento e fugir disso seria uma irresponsabilidade. A nossa decisão obedece ao artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Armando Avena.

A secretária Anaci Paim também deixou claro que a incorporação da gratificação aos salários é uma prioridade do governo. Ela informou ainda, que já há uma reunião agendada com o secretário estadual da Fazenda, Walter Cairo de Oliveira Filho, para discutir o assunto. “Vamos discutir o que pode ser feito para garantir a incorporação de gratificações a curto, médio e longo prazo”, pontuou, destacando que é fundamental a definição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para ter novas perspectivas quanto ao futuro do financiamento da educação. (Fonte: Ascom da Secretaria da Educação)

Solar Araújo Pinho será Casa do Samba-de-Roda

Obra-prima do patrimônio oral e imaterial da humanidade, o samba-de-roda baiano ganhará seu primeiro templo na cidade de Santo Amaro, berço deste gênero musical. No início da noite de quinta-feira (24), o ministro da Cultura (Minc), Gilberto Gil, o presidente da Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e prefeitos da região do recôncavo assinaram o termo de compromisso e adesão para a implementação do Plano Integrado de Salvaguarda e Valorização do Samba-de-Roda do Recôncavo.

O evento ocorreu no próprio município, no Solar Araújo Pinho, e contou com a presença de dezenas de sambadores e representantes de entidades ligadas à cultura afro-brasileira. O termo de compromisso define que o antigo casarão do século XIX passará por uma reforma que o transformará na Casa de Samba-de-Roda, um centro cultural que servirá de sede para Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseb).

Além disso, o solar servirá para reunião e divulgação do material audiovisual e de pesquisas já produzidas sobre essa forma de expressão artística, bem como para atividades relacionadas à sua transmissão. A implantação de uma oficina-escola para fabricação e execução da viola machete – instrumento tradicional do samba-de-roda. A realização de oficinas servirá para a transmissão do saber e disponibilizar aos sambadores, pesquisadores e ao público em geral conhecimentos sobre esta forma de expressão afro-brasileira.

“A licitação para esta obra de reforma deve ser aberta dentro de 15 dias. Os recursos já foram disponibilizados e, dentro de nove meses, a casa do samba deverá estar pronta”, afirma o superintendente do Iphan da Bahia, Eugênio de Ávila Lins, que não quis divulgar os valores que esta restauração consumirá, mas diz que são “acima de R$1 milhão”. A previsão é que a Casa do Samba seja inaugurada em meados de 2007. Para o presidente da Fundação Cultural Gregório de Matos, Paulo Costa Lima, que esteve presente à solenidade, a Casa de Samba será “um ponto de referência de um importante marco de um segmento da cultura afro-brasileira”.

Depois da assinatura do termo de compromisso, houve o lançamento do CD Samba-de-Roda – Patrimônio da Humanidade, com músicas dos grupos da região e de Salvador. O álbum é um fruto de trabalho de pesquisa de Minc/Iphan. O dossiê de pesquisa possibilitou o reconhecimento do samba- de roda baiano como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 25 de novembro de 2005, em Paris. O gênero musical já havia sido registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Formas de Expressão, no dia 5 de outubro de 2004, por decisão do Conselho Consultivo do Iphan. O Plano de Salvaguarda foi produzido pelo Minc/Iphan em conjunto com a Asseb, a FGM e a Sociedade dos Amigos da Cultura Afro-Brasileira (Amafro).

Manifestação da cultura nacional - Expressão musical, coreográfica, poética e festiva, o samba-de-roda é uma das mais significativas manifestações da cultura brasileira. Seus primeiros registros datam de 1860. Presente em todo estado, é melhor reconhecido no recôncavo – região que abriga, além de Santo Amaro, cidades como Cachoeira. Historiadores apontam o gênero como fonte do samba carioca, devido ao grande fluxo migratório de negros baianos para a cidade do Rio de Janeiro, no começo do século passado.

Há basicamente dois tipos de samba-de-roda – o chula e o corrido. O primeiro, mais tradicional, quando de sua apresentação, obedece sempre a mesma ritualística. Enquanto o cantador declama a sua chula (fala poética) todos se mantêm parados. Assim que termina a parte cantada, aos primeiros acordes, depois do relativo (uma espécie de resposta à chula) samba-se uma pessoa de cada vez, ao som dos instrumentos e das palmas das mãos.

“Muita gente acha que é só fazer batucada que está se fazendo um samba-de-roda, não é bem assim. É muito mais complexo e elaborado que uma simples batida de pandeiro”, afirma o coordenador do Samba São Braz, Fernando de Santana. Seu grupo costuma realizar apresentações na capital baiana e em outros estados como São Paulo.

Para o diretor do Conselho Fiscal da Asseb, Eusébio dos Santos, o popular Mestre Nelito considera que é preciso mais investimentos em termos de profissionalização dos sambadores. “É preciso que alguém chegue junto e nos dê apoio para fazermos show com mais freqüência e produzimos mais CDs”, diz Nelito.

Monumento data do século XIX - O monumento arquitetônico Solar Araújo Pinho, localiza-se à às margens do Rio Subaé e foi construído na década de 20 do século XIX. Pertencente a Francisco Moreira de Carvalho, o conde de Subaém, a casa urbana foi transformada em 1859 num sobrado, decorado com elementos neoclássicos, para hospedar o imperador D. Pedro II, que visitara Santo Amaro.

Embora localizada na parte urbana, a casa conserva muitos elementos próprios dos engenhos, como alambique e senzala, que foram discretamente separados por um muro da área social e íntima da casa, na reforma de 1859. Na época, foram introduzidos elementos de grande efeito arquitetônico como o pórtico superposto por terraço e a escadaria vistosa de mármore.

Descendentes do Conde, D. Maria de Carvalho de Araújo Pinho doou o casarão à prefeitura de Santo Amaro. Hoje, praticamente em ruínas, o edifício foi repassado para o Minc para criação da Casa de Samba. “Nossa intenção é transformar Santo Amaro em um pólo de cultura e educação. Antigos casarões da cidade virarão centros culturais ou faculdades”, diz o prefeito João Roberto Melo. (Fonte: Correio da Bahia)

Sexta-feira, Agosto 25, 2006

Beleza natural, fé e sossego. É assim que Ituaçu festeja seus 109 anos de autonomia

Neste sábado, dia 26, o município de Ituaçu, a 495 km de Salvador, situado na microrregião da Chapada Diamantina, completa 109 anos de autonomia política. Conhecido como Portal da Chapada, quem chega a localidade pela primeira vez e vê o cotidiano sossegado, típico de uma pequena cidade perdida no interior de uma região montanhosa, no centro de um vale, pouco desconfia de quantas coisas bonitas são possíveis de existir neste lugar. Ituaçu reserva infindáveis surpresas naturais, como por exemplo, a enorme variedade de orquídeas, inclusive uma espécie rara, encontrada somente em suas serras e na Austrália.

O município guarda até hoje traços originais de sua origem, no centro, muitas casas em estilo colonial denunciam isso, a rua principal tem calçamento com pedras grandes e a Igreja de Nossa Senhora do Alívio, padroeira do lugarejo, atravessa os anos bem conservada. Bastante pacata, a cidade é ideal para quem não aprecia muita agitação. O povo, bastante hospitaleiro, faz questão de falar bem do lugar, dando preciosas informações sobre seus principais pontos turísticos, e contando as “estórias” que povoam o imaginário daqueles que vivem na região.

LENDA - Atrações para o ecoturismo não faltam no município, terra natal dos cantores Moraes Moreira e Gilberto Gil. Lugares como a Cachoeira do Rio Mato Grosso, da Moenda, Rio da Bica, a Serra do Ouro, a da Cabeça Inchada e uma boa caminhada até a Lapa do Bode, são alguns dos muitos lugares que merecem ser visitados pelos turistas em Ituaçu. Mas, sem sombra de dúvida, a Gruta da Mangabeira é o maior destaque natural do município. Com sua espantosa formação rochosa de 3,5 km de extensão, a mesma tem aspecto de um templo esculpido nas rochas em determinados pontos, por todo o seu percurso há curiosos desenhos de figuras bíblicas, animais e objetos, onde através de um sistema de iluminação artificial, é possível admirar todos estes detalhes.

O santuário fica a três quilômetros do centro da cidade. A gruta é considerada uma das cavernas de mais fácil acesso do país e já foi muito explorada. Descendo os 99 degraus que dão acesso à caverna, chega-se ap pátio do santuário, onde estão dois altares: o principal, no centro, é dedicado ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do santuário, cuja imagem é tida como milagrosa, e a galeria principal se estende do santuário até a saída da gruta, na outra extremidade, onde 195 degraus levam o visitante de volta à superfície, e um outro dedicado ao Sagrado Coração de Maria, cujas festividades acontecem em maio.

PERCURSO - Em todo o percurso, as formações calcárias (estalactites e estalagmites) apresem formas deslumbrantes e nomes pitorescos como Clarabóia do Vaqueiro (que deu origem à lenda), Figa, Oratório, Salão das Asas, Mesa dos Apóstolos, Salão do Coração, Salão dos Coqueiros Mortos, Rosto de Cristo, Oratório de São Roque e Cascata. A saída da caverna é coberta por belas espécies vegetais da caatinga, a exemplo de flor-azul, canela-de-velho e mulatinha.

A gruta é ainda mais admirada por sua lenda, a qual reza que a mesma fora descoberta por um vaqueiro no século XVIII. Contam os mais antigos que o vaqueiro viu sumir vários animais dos quais cuidava, e quando saiu em busca destes, caiu numa fenda entre as rochas, montado em seu cavalo. O homem teria então invocado o Sagrado Coração de Jesus para salva-lo. Além de ser salvo, o mesmo encontrou ainda no interior da gruta, os bois e vacas que tanto procurava. Desde então, o local passou a ser freqüentado por romeiros como um santuário de adoração, onde fiéis de diversos estados, até mesmo de São Paulo, costumam participar das romarias ao lugar, que acontecem habitualmente entre os meses de agosto e outubro.

FEIRA - Para quem gosta de uma boa feira a céu aberto, daquelas que esbanjam cores, aromas e sabores, daquelas que encontramos somente em cidades do interior, no sábado é dia de feira livre em Ituaçu. Os destaques são a carne-do-sol, as abóboras e os temperos, como o açafrão, largamente usado para dar cor e sabor aos pratos típicos da região. Todos se encontram para compras e um bom bate papo.

Na localidade onde hoje é Ituaçu estava instalada as aldeias dos índios Maracás e Tapajós. Mais tarde o povoado foi se intensificando com a dominação de exploradores portugueses e brasileiros a partir de 1780, atraídos pela fertilidade do solo, água em abundância, grandes pastagens e minérios. Antes de ser denominada com este nome (Ituaçu em tupi significa salto grande), a área era chamada de Fazenda Mocambo e Brejo Grande. A sede do município foi elevada à categoria de cidade em 26 de agosto de 1897, com a atual denominação.

Almadina e Coaraci terão Juizados Especiais

Uma solenidade na manhã do último dia 23 marcou a implantação dos Juizados Especais que vão dirimir conflitos criminais e cíveis na comarca dos municípios de Almadina, Coaraci e Itapitanga. Para isso, foi assinado previamente entre o Tribunal de Justiça da Bahia e as três prefeituras locais um convênio de cooperação administrativa que vai permitir a contratação de servidores temporários até que as vagas sejam supridas pelos aprovados no concurso em andamento. Na jurisdição de atuação dos Juizados Especiais sediados em Coaraci há uma população de aproximadamente setenta mil habitantes e uma grande demanda de ações judiciais.

A implantação dos Juizados contou com as presenças de autoridades políticas e judiciárias. O evento chegou, inclusive, a ser prestigiado pelo presidente com Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, e pelo presidente da OAB-Bahia, Dinailton Oliveira. Roberto Busato disse que é precisou dinamizar o judiciário e facilitar o acesso à Justiça. “Entendemos é necessário a concretização objetiva do Direito e uma resposta efetiva e rápida do judiciário à população”, argumentou

O Juizado Especial foi criado em 1995 com a Lei 9.099 e tem competência para conciliação, julgamento e execução das infrações penais de baixo potencial ofensivo e as contravenções penais com pena máxima de dois anos. Nesses casos, o julgamento é mais rápido, pois nos Juizados Especiais só serão julgados esse tipo de crime.

Para a juíza Ivana Carvalho, diretora do Fórum de Coaraci, essa simples atitude facilita o trabalho e dá mais celeridade ao trabalho do judiciário uma vez que a justiça comum fica com mais disponibilidade para dar andamento aos processos mais complexos. “Temos um acúmulo de processos na justiça comum e precisamos dar uma resposta mais rápida à sociedade nas demandas judiciais”, ressalta a magistrada.

Em todo o Estado, o Tribunal de Justiça pretende dinamizar o funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais com a contratação de aproximadamente 1.400 novos servidores a partir do próximo ano. (Fonte: Ascom de Almadina)



Barra do Rocha completa 45 anos de emancipação

O município de Barra do Rocha completou ontem 45 anos de autonomia político-administrativa. A data vai ser comemorada com uma programação simples, porém muito significativa para a comunidade local, uma vez que envolve atividades religiosas, culturais e cívicas, além de inaugurações. Na noite de terça-feira (22), a Câmara Municipal realizou uma sessão especial em homenagem ao aniversário de emancipação, oportunidade em que foram lembrados os nomes de algumas personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município, a exemplo de antigas e atuais lideranças políticas, assim como profissionais e populares que ajudaram a construir a história local. Ontem foi realizado um Culto em Ação de Graças no auditório do Colégio Cemmo (Colégio Manuel Muniz de Oliveira), envolvendo todas as denominações evangélicas que atuam no município.

Ontem, dia 24, quinta-feira, Dia da Cidade, a programação teve início às 5 horas com uma alvorada festiva, seguida da solenidade de hasteamento das bandeiras e execução dos hinos Nacional e Municipal. Logo depois ocorreu uma apresentação de uma fanfarra escolar. Às 9 horas, o prefeito Jônathas Ventura inaugurou a Unidade de saúde da Família Aloísio Souza Oliveira (PSF), no centro da cidade. Em seguida, às 9h15min, aconteceu a inauguração da Agência de Financiamento de Pequenas e Médias Empresas (Credibahia) e o "Balcão Mãos à Obra", com a presença do secretário estadual do Trabalho, Assistência Social e Esportes, Eduardo Oliveira Santos. Concluída a inauguração, a comitiva seguiu para o auditório do Cemmo, onde foi exibido um vídeo sobre as realizações de um ano e seis meses da administração do prefeito Jônathas Ventura, que aproveita a oportunidade para realizar o seu pronunciamento oficial.

Às 10 horas, o prefeito inaugurou a emissora de rádio comunitária "Rocha FM", que tem como entidade mantenedora a Associação Barrochense Cultural Comunitária, sendo a mesma presidida pela professora Fabiana Menezes Dias. Finalizando a programação em homenagem ao 45 aniversário da emancipação política de barra do Rocha, aconteceu às 18 horas, na Igreja matriz de São Sebastião, uma Missa em Ação de Graças. (Fonte: jornal Agora)

“Escola entra em Cena” integra aluno e comunidade em Itajuípe

A secretaria de Educação da prefeitura de Itajuípe está desenvolvendo um projeto que objetiva estimular os alunos das escolas municipais a debater os problemas e as necessidades das comunidades onde moram. O projeto “A Escola entra em Cena” desenvolve ações de estímulo a leitura e debates sobre questões como consciência ambiental, violência, saúde, sexualidade e drogas.

A secretária municipal de Educação, Márcia Lima, explica que o objetivo do projeto é desenvolver uma ação permanente. Na opinião da secretária, as escolas se acostumaram a desenvolver projetos somente em datas comemorativas, a exemplo do dia do estudante, dia do meio-ambiente e Semana da Pátria, dentre outras. “Este projeto vai aproximar a escola da comunidade e melhorar a educação nos espaços escolares”, afirma.

Márcia Lima cita o exemplo do Colégio Leolina Nazareth de Andrade, próxima ao rio Almada, e onde os alunos estão desenvolvendo ações de preservação ambiental. “A maioria dos alunos mora próximo da escola. Por isso, escolhemos o tema meio ambiente trabalhando na preservação do rio que banha e é muito importante para a nossa cidade”, explica.

O projeto, iniciado em julho, se estenderá por todo semestre e premiará as escolas que tiver maior envolvimento da comunidade. Entre os prêmios estão computadores e aparelhos de DVD. A escolha será feita por uma equipe de avaliadores, a exemplo de professores, escritores e lideranças eclesiásticas e comunitárias. (Fonte: Ascom de Itajuipe)

Reunião define estrutura dos Jogos Estudantis

A Secretaria de Esporte e Cidadania de Ilhéus realiza terça-feira (29), a partir das 19 horas, no auditório Fernando Leite Mendes, da Fundação Cultural, reunião preparatória para definir documentação, prazo de inscrição, idade-limite dos atletas e horário de abertura dos Jogos Estudantis-2006. O evento intercolegial vai acontecer no ginásio de esportes Herval Soledade e no Clube Social de Ilhéus, de 11 a 15 de outubro, envolvendo as modalidades vôlei, basquete, handebol e futsal.

Para que os Jogos Estudantis tenham uma participação expressiva de estudantes das redes pública e particular de ensino, a Secretaria de Esporte e Cidadania está enviando convites à direção dos colégios de Ilhéus. Na edição do ano passado, a comissão organizadora determinou que, como medida de segurança, não seria permitida a venda de bebida alcoólica nas proximidades do ginásio.

O vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania, Newton Lima, diz que os Jogos Estudantis têm revelando em Ilhéus muitos talentos para os esportes de quadra. “Creio que este ano vamos descobrir outros bons atletas, haja vista o alto nível técnico das equipes existentes nossas escolas”, analisa. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Camaçari monta mega estrutura no dia “D” contra a poliomielite

No próximo sábado, dia 26, será realizado o dia nacional da campanha contra a poliomielite. Em Camaçari, a segunda etapa da campanha contra a paralisia infantil começou na segunda-feira, dia 21, e tem por meta imunizar 20 mil crianças, de 0 a 05 anos, até o dia 01 de setembro.

Para atingir a meta estipulada, a Prefeitura vai contar com uma equipe de 600 pessoas e montar 84 postos de vacinação entre fixos e volantes para vacinar cerca de 10 mil crianças no dia “D” da campanha. A estimativa da Secretaria de Saúde é repetir o sucesso da primeira fase, realizada no mês de junho, quando vacinou, aproximadamente, 19 mil crianças, atingindo 93% da meta estipulada.

Devido ao baixo nível de procura pela vacina nos primeiros dias da campanha, alguns postos têm inovado para imunizar o maior número de crianças, a exemplo das enfermeiras do posto de saúde Irmã Dulce, na Gleba B, que foram até a creche do bairro aplicar a vacina. A creche atende 145 crianças que ainda não haviam sido vacinadas.

Segundo a coordenadora da Vigilância epidemiológica, Fátima Guirra, o reforço é tão importante quanto a primeira dose e deve ser tomada para evitar a mutação de vírus da poliomielite. Ela informou ainda que a vacina não apresenta contra indicação.

Além da vacina contra a paralisia infantil estão sendo oferecidas, em todos os postos de saúde do município, as demais vacinas do calendário básico da criança, do adolescente e do idoso. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Escola Denise Tavares será entregue a comunidade neste sábado

A Prefeitura de Camaçari inaugura neste sábado (26.08), às 9 horas, a nova Escola Joana Angélica, na Avenida Radial C. A unidade - que atende 1800 alunos do ensino fundamental nos três turnos - ganhou refeitório, sala de artes, guarita, laboratórios de informática e ciências, estacionamento para professores e visitantes, carteiras ergonômicas, equipamento móvel para projeção de vídeos, banheiros adaptados para deficientes físicos e pátio com cobertura termo-acústica [que diminui o calor e a propagação do som], além de toda parte mobiliária nova.

A reconstrução da escola faz parte do projeto de revitalização da rede municipal de ensino e atende ainda uma reivindicação da população apresentada nas assembléias do Orçamento Participativo, realizadas no ano passado.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, outras inaugurações irão acontecer durante o mês de setembro, como a do Centro Educacional Denise Tavares (CEMC), no Phoc II, da Escola Amélia Rodrigues, em Monte Gordo, e da Maria José de Matos, na Gleba B. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Continua programação do Agosto de Jorge Amado

Como parte da programação do Agosto de Jorge Amado, o espetáculo “Mulheres de Jorge”, peça baseada em personagens do escritor, será encenado às 21 horas deste sábado (26), no Teatro Municipal de Ilhéus. O texto traz personagens marcantes, como Tieta, Gabriela e Dona Flor, entre outros nomes que enriquecem o universo feminino inserido por Jorge Amado no conjunto de seus romances.

O monólogo “O contador de histórias grapiúnas” também está na programação do Agosto de Jorge Amado. Encenado pelo ator José Delmo, o espetáculo é o cartaz do Centro de Cultura de Olivença até o dia 30 deste mês. As apresentações acontecem em diversos horários e a entrada é franca. Em “O contador de histórias grapiúnas”, o ator interpreta diversas personagens inspiradas em figuras regionais.

Os Passeios Culturais da grade da programação estão acontecendo às terças e quintas-feiras. A Casa de Cultura Jorge Amado é o ponto de partida das caminhadas. O público-alvo é formado, basicamente, por estudantes da rede municipal, turistas e a população em geral. É uma ótima oportunidade de conhecer fatos marcantes da história do município e localizar ruas e casarões que serviram de cenário para grandes acontecimentos. O Quarteirão Jorge Amado é um dos roteiros dos Passeios Culturais.

O show de encerramento da programação está previsto para as 19 horas da próxima quarta-feira (30), no Teatro Municipal de Ilhéus. O grupo Showrinho & Brasil e o Ballet Sôanne Marry serão as atrações no palco. O repertório terá como destaque músicas que falam do escritor e dos seus personagens. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Quinta-feira, Agosto 24, 2006

Festa do Folclore homenageia 80 anos da cidade de São Sebastião do Passé

Com o tema “80 anos de São Sebastião do Passé”, escolas municipais, estaduais e particulares do município estão mobilizadas na organização da Festa do Folclore, marcada para o dia 25 de agosto, três dias depois da data oficial do Dia do Folclore, comemorado em 22. Das 9h às 22h, alunos de 22 unidades de ensino da sede e dos quatro distritos apresentam, no palco armado na Praça Doze de Outubro, manifestações populares que nessas oito décadas contribuíram para a formação da cultura e da história do município, situado a 58 quilômetros de Salvador.

Realizada há 17 anos, a Festa do Folclore de São Sebastião do Passé é organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Cultura, e é uma das mais tradicionais e participativas da cidade. Estudantes, professores e pais de alunos envolvem-se em todo o processo de construção e produção do evento, que neste ano integra o calendário de atividades preparado pela administração para marcar os 80 anos de emancipação política do município, comemorada em 12 de outubro.

TRADIÇÕES - Manifestações culturais e populares como a Lavagem da Igreja, a Cavalgada de Maracangalha, samba de roda, Lindro Amor – senhoras ligadas ao candomblé que, anos passados, geralmente aos domingos, desfilavam pelas ruas da cidade usando trajes típicos e cantando músicas folclóricas e da cultura africana – vão estar representadas na festa. Com a escolha do tema, os organizadores visam resgatar e apresentar às novas gerações algumas tradições culturais que deixaram de existir ao longo dos anos.

O resgate e fortalecimento das manifestações populares estão na política cultural defendida pelo governo da prefeita Tânia Portugal. “A nossa cultura é muita rica e com muita diversidade. Seja na música, no teatro, na dança, na literatura, nas artes plásticas, temos nomes valorosos. Por isso que todo o nosso trabalho nessa área é feito no sentido de valorizar e incentivar a cultura e os artistas sebastianenses”, destaca Tânia.

Pessoas com idade entre 3 e 65 anos é que contarão toda essa história: alunos de escolas municipais, estaduais e particulares e de creches do município, integrantes da Sociedade Pestalozzi (que atende crianças e adolescentes com necessidades especiais), do Projeto Transformar (uma parceria firmada entre a Secretaria de Assistência Social e a Petrobras e que este ano atende 50 crianças e adolescentes em situação de risco) e do Projeto Transformar (grupo da terceira idade).

Nas barracas montadas também na Praça Doze de Outubro, serão comercializadas comidas típicas e peças do artesanato local. A festa será encerrada com um show da banda Serra Norte, grupo de forró pé-de-serra do município.

PEDITÓRIO - Lindro Amor é um peditório que se faz em benefício das festas de Nossa Senhora da Purificação ou São Cosme e Damião. O cortejo, formado por mulheres, homens e crianças, sai em visitação às casas, rogando saúde e prosperidade para os seus donos, professando a esperança de dias melhores e levando algo que simbolize a devoção. As mulheres vão sempre no meio, vestindo saias de roda estampadas e chapéus de palha, enfeitados com tiras coloridas. Elas dançam e cantam, enquanto os homens seguem atrás, com calças brancas, batucando o pandeiro, tocando a viola ou a sanfona. Na frente, as crianças animam o saimento, carregando uma caixa vazia com a imagem dos santos e onde serão depositadas as moedas para o preparo do caruru.

A tradição tem suas origens nos tempos da escravidão, quando os senhores de engenho permitiam que os escravos festejassem. Com o passar do tempo, o Lindro Amor – originário da expressão colonial portuguesa “Lindo Amor” – passou a ter conotações religiosas associadas às procissões e petitórios, que antecedem os carurus oferecidos aos santos e orixás irmãos. No caso de Nossa Senhora da Purificação, leva-se uma coroa em uma bandeja florida, junto à bandeira, enquanto os participantes entoam cânticos acompanhados do pandeiro e tambor.

Os santos são exibidos em pequenos altares, decorados com papel crepom colorido e flores. A doação é voluntária. Ao fim da primeira procissão, as imagens sacras ficam na casa de um morador antigo e querido da comunidade, e segue se revezando, de casa em casa, a cada nova vez. Conde, Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passe são as principais localidades onde a manifestação se faz presente.

SAMBA - Acompanhado por atabaques, ganzá, reco-reco, viola e violão, o solista entoa cantigas, seguido em coro pelo grupo a dançar. Ligado ao culto de orixás e caboclos, à capoeira e às comidas à base de dendê, o samba de roda teve início por volta de 1860, como forma de preservação da cultura dos negros africanos escravizados no Brasil. A influência portuguesa, além da língua falada e cantada, fica por conta da introdução da viola e do pandeiro.

Esse misto de música, dança, poesia e festa se revelam de duas formas características: o samba chula e o samba corrido. A chula, uma forma de poesia, é declamada pelo solista enquanto o grupo escuta atento, só se rendendo aos encantos da dança após o término do pronunciamento, quando um participante por vez adentra o meio da roda ao som da batucada regida por palmas. Já no corrido, o samba toma conta da roda ao mesmo tempo em que dois solistas e o coral se alternam no canto.

Prefeitura convida comunidade para discussão sobre novo PDU

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Ilhéus agendou para o próximo sábado (26), a oficina de participação popular que dará continuidade às discussões sobre o novo Plano Diretor Urbano (PDU). A reunião começa às 8h da manhã, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), e será aberta a toda a comunidade.

No dia 20 de agosto, foi concluída a etapa de oficinas de participação popular nos distritos, abrangendo localidades como Inema, Banco do Pedro, Castelo Novo, Rio do Braço, Banco Central, Pimenteira, Itariri, Olivença, Sapucaeira, Santana, Acuípe, Santo Antônio, Couto, Rio do Engenho, Ponta da Tulha, Lagoa Encantada, Retiro, Sambaituba, Aritaguá, Salobrinho e Vila Cachoeira, dentre outros. Após ouvir os anseios de cada comunidade, técnicos da Secretaria de Planejamento fizeram as devidas considerações para que o novo plano possa atender às necessidades da população.

Nesta nova fase, os moradores da sede poderão participar das discussões, dando opiniões e sugestões para o novo plano. A secretária de Planejamento, Adriana Aleixo, explica que é necessário ouvir o maior número de pessoas, para que o plano tenha fidelidade com os anseios da população. “Dessa forma, podemos mensurar as expectativas, problemas e possíveis soluções sugeridas por cada comunidade, a fim de criarmos um plano que realmente norteie a política urbana rumo ao desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

Além das oficinas, a comunidade também pode participar do processo de elaboração do PDU, deixando suas opiniões no estande montado no Calçadão Jorge Amado. No local, está disponível um vídeo com instruções sobre o plano, a importância da participação popular e as informações sobre o plano atual. Também é aplicado um questionário, com espaço para opiniões. O estande fica aberto todos os dias, das 9h às 17h.

No dia 2 de setembro, será feita uma apresentação pública no auditório da Ceplac, às 14h, na qual serão apresentadas as propostas do novo plano, já adequadas ao Estatuto das Cidades. A secretária conta que o prazo para a aprovação do PDU é dia 10 de outubro, portanto, até o final do mês de setembro, o documento será apresentado à Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Jacobina realizará sua corrida rústica na Semana do Exército

Neste domingo, dia 27, o município de Jacobina será a sede de uma das maiores competições do atletismo baiano, com a realização da 21ª Corrida Duque de Caxias. A promoção é da Prefeitura Municipal de Jacobina, numa homenagem à Semana do Exército Brasileiro, sob a direção do Coordenador de Esportes, Cultura e Lazer, Capitão da Reserva Florentino Cardoso de Assunção Sobrinho, com Permit e Arbitragem da Federação Baiana de Atletismo - FBA. Serão 1.000 atletas (máximo), com idade mínima de 14 anos que estão sendo inscritos nas 28 categorias e concorrerão a mais de R$ 30 mil (prêmios em dinheiro, troféus, medalhas e diplomas de participação). A prova é válida como 2ª Etapa do Circuito de Corridas Rústicas do Interior/2006 e as inscrições estarão abertas até o dia 22 de agosto. Enquanto corredores, amadores e profissionais, estiverem percorrendo os 12 Km de pistas e ruas, no céu da cidade haverá apresentação de provas de paraquedismo, vôos panorâmicos e revoadas, com aviões do Aeroclube da Bahia.

São dez categorias para atletas do sexo feminino, com idade de até 64 anos, e 12 para atletas masculinos, acima de 70 anos de idade, além de 03 categorias para portadores de deficiência (cadeirante e muletante) e ainda, 02 categorias para atletas jacobinenses (masculina e feminina). O corredor jacobinense Geomar Pereira da Silva (Fila), 34 anos, melhor colocado entre os atletas locais, em 2005, ficou entre os vinte primeiros na classificação geral masculina. Há seis anos, quando a corrida ganhou nível nacional, Geomar foi o primeiro colocado da prova. Para Assunção, este ano foi memorável, porque “pela primeira vez um jacobinense ficou com o título geral, num dia histórico para o atletismo municipal”. Com uma história de perseverança e de boas corridas, este atleta é a maior esperança de vitória para Jacobina, na classificação geral.

A largada será às 8 horas (às 7h45min para atletas do sexo feminino), saindo da Av. João Fraga Brandão, com previsão de chegada do último atleta 1 hora e 30 minutos depois, no Estádio Municipal José Rocha, onde normalmente há uma multidão de pessoas aguardando pelo desfecho da prova. Por onde passam, os participantes são aclamados pelas torcidas, organizadas em todos os bairros do município.

CORREDORES – Criada, inicialmente, só para a participação de corredores amadores de Jacobina, a Corrida Duque de Caxias acabou se tornando uma das provas de rua mais cobiçadas na Região Nordeste, com destaque para a premiação (os primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 1 mil) e pelo grande número de troféus distribuídos aos participantes (já passam dos 300, também nesta edição). A corrida jacobinense tem outro diferencial: devido a números surpreendentes de troféus, geralmente doados pelos comerciantes locais, a corrida já foi indicada para constar no “Guiness Book – o livro dos recordes”. A cada ano, aumentam as participações de corredores de outros Estados e países. Já estão confirmadas as inscrições de quenianos, bolivianos, mineiros, sergipanos, entre outros.

A VII Duque de Caxias, realizada no dia 26 de agosto de 1990, teve como vencedor João da Mata (Belo Horizonte), o então campeão da São Silvestre. A atleta Maria de Lourdes (Feira de Santana), seis vezes campeã da corrida em Jacobina, detém o recorde em número de provas vencidas. Em 2002, Cláudia Camargo (Argentina) deu à competição o nível internacional. Neste mesmo ano, surgiu a atleta Marily dos Santos (tri-campeã) e também uma das maiores esperanças de título em 2006. No ano passado, ela conquistou o 2º melhor tempo, 00:54:19, atrás da queniana Anne Chep Tanui Bererwe (00:53:50).

CONQUISTAS - A primeira corrida, de nível municipal, realizada no dia 30 de agosto de 1981, teve João Batista dos Santos como ganhador. O corredor Simplício Vida venceu as duas provas seguintes. Em 1984, a corrida teve como vencedores José Carlos dos Santos e Isabela Benício – primeira atleta jacobinense a participar da corrida. A prova passou a nível estadual em 1985, quando Florindo Correia e Maria de Lourdes (Feira de Santana), sagraram-se campeões. A atleta feirense tornou-se bicampeã, no ano seguinte, ao lado de João Fantasma (Salvador).

A 21ª Corrida Duque de Caxias terá 12 km de percurso, largando na Av. João Fraga Brandão, seguindo pela av. Lomanto Jr., Praça do Garimpeiro, Ponte Manoel Novaes, avenidas Orlando Oliveira Pires, Ubaldino Mesquita Passos e Nossa Senhora da Conceição (em frente ao bairro Inocoop), contornando nas imediações do Motel Stillu’s. Daí em diante, começará o trajeto de volta, pela BR-324, sentido Catuaba, em direção à av. Reinaldo Jacobina Vieira, Rua J. J. Seabra, contornando a Praça da Bíblia (bairro da Estação), Rua Francisco Rocha Pires e Rua Otacílio Barreto, chegando à pista de atletismo do Estádio José Rocha.

INCLUSÃO - A prova passou a reforçar o caráter de inclusão social, a partir do ano 2000, com a criação das categorias Cadeirantes (convencional e especial) e Muletante que, atualmente, distribui aos três primeiros colocados, prêmios nos valores de R$ 150, R$ 100 e R$ 50, respectivamente. Segundo o regulamento da corrida, considera-se cadeirante convencional, o atleta que participar da prova com o auxílio de cadeira de rodas e cadeirante especial, aquele que participar com o auxílio de triciclo.

Lesotreé é definido como o atleta que não tem um ou os dois membros inferiores e que participará da prova, somente com auxílio de 02 muletas. Deficiente físico andante é o atleta que tem deficiência em um ou ambos os membros inferiores, que apresenta dificuldade no caminhar ou correr, e que não se enquadra nas categorias anteriores. Em 2005, com o tempo de 01:00:21, o atleta cadeirante especial Osmar de Freitas Nascimento, 41 anos, foi o vencedor, seguido de Luciano Oliveira Alfredo, 33 anos, e Luiz Augusto de Santana, 38 anos, que terminaram a prova 01:17:21 e 01:21:06, respectivamente.

Ilhéus concentra esforços na vacinação contra pólio

A Secretaria da Saúde de Ilhéus concentra esforços no sábado (26), para vacinar o máximo de crianças menores de quatro anos contra a pólio. “O objetivo do governo municipal é imunizar mais de 21 mil crianças, mantendo o alto índice constatado pelo Ministério da Saúde na primeira etapa, que ficou acima de 95%”, diz a secretária da Saúde, Eliene Oliveira. Na primeira etapa da vacinação contra poliomielite, realizada em junho, 19.042 crianças foram vacinadas em Ilhéus, com o que o município estabeleceu um recorde histórico: foi a maior cobertura já registrada nos últimos 15 anos.

Para o sábado, Dia Nacional da Vacinação contra a Poliomielite, estabelecido pelo Ministério da Saúde, cerca de 520 pessoas (entre vacinadores, registradores, motoristas e pessoal e apoio) estarão mobilizadas. “Esse pessoal estará alocado em 22 postos de saúde fixos e mais 24 postos extras (fixos e móveis), somando 46 pontos de atendimento, a fim de que a população tenha todas as facilidades”, informa a diretora de Vigilância à Saúde de Ilhéus, Cássia Virgínia de Lima Brito, que coordena a campanha. Ela lembra que, desde o dia14, a zona rural do município está sendo assistida por dez equipes, com dez veículos, “tudo para que a meta da vacinação seja atingida”.

Embora o Brasil possua certificado de erradicação da poliomielite há mais de dez anos, o Ministério da Saúde mantém preocupações quanto ao retorno da doença, tendo por entrada cidades como Ilhéus, que recebe pessoas de outros países. É que o vírus da doença ainda é facilmente encontrado na Ásia e, principalmente, na África, de onde poderia “embarcar” para Ilhéus.

Países como Afeganistão, Índia, Egito, Paquistão, Sudão, Angola, Etiópia, Madagascar, Mauritânia, Nigéria, Niger, e Somália recém atenções especiais da Organização Mundial de Saúde, sendo que cinco deles (Afeganistão,. Egito, Niger, Nigéria e Índia) recebem ações prioritárias de prevenção da pólio, pois representam cerca de 77% dos casos da doença registrados em todo o mundo. “O governo municipal está sendo coerente com esse esforço internacional, ao liberar os recursos necessários ao ótimo trabalho de prevenção que tem sido feito aqui desde 2005”, salienta Eliene Oliveira. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Seminário discute Gênero, Etnia e Segurança em Camaçari

A Secretaria da Mulher promove nessa quinta-feira, dia 24, o Iº Seminário sobre Gênero, Etnia e Segurança. O evento, a ser realizado na Casa do Trabalho, das 8h30 às 12h30, é aberto ao público e pretende reunir todas as instituições públicas e privadas que atuam na segurança do município. A estimativa da Secretaria é atrair cerca de 400 pessoas ao Seminário.

Na programação, haverá palestra com a socióloga e professora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre as Mulheres, Zelinda Barros, que falará sobre gênero, etnia e violência contra as mulheres. Na seqüência, a delegada titular da Delegacia Especial de atendimento à Mulher de Salvador, Isabel Alice, vai falar sobre os desafios e conquistas da Deam e, por fim, a capitã Sandra Regina vai relatar a experiência do trabalho de gênero com a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

O seminário vai contar ainda com a participação do Ten. Cel. do 12º Batalhão de Policia Militar de Camaçari, Alfredo Castro e da delegada titular da Delegacia da Mulher de Camaçari, Simone Moutinho.

Além de capacitar os profissionais da área de segurança, o seminário tem por objetivo discutir a questão de gênero, especialmente sobre o aspecto da violência contra as mulheres, e fortalecer a parceria entre a Prefeitura e as instituições públicas e privadas que atuam na segurança municipal. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Ministério do Meio Ambiente promove encontro sobre Programa de Capacitação de Gestores

O Ministério do Meio Ambiente promove, entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, encontro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. O objetivo é fazer um balanço do primeiro ano de atividades do programa e definir estratégias para a organização da Rede Nacional de Capacitação em Gestão Ambiental.

Coordenadores gerais e pedagógicos dos projetos estaduais terão a oportunidade de avaliar, com a coordenação nacional do programa, os primeiros passos da iniciativa. Juntos, poderão definir as próximas etapas de implementação. O governo federal já firmou convênio com 12 estados para a execução do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Isso significa que 6 mil gestores, em 1.600 municípios, serão treinados até o final de 2007.

Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sistema Nacional do Meio do Ambiente (Sisnama), um dos eixos estratégicos do ministério. Desenvolvido pelo Departamento de Articulação Institucional (DAI), ele deve ser ampliado até o final deste ano.

Outros governos estaduais já manifestaram interesse na proposta. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho ou legislação ambiental. Em 22% não há sequer um departamento de meio ambiente na secretaria municipal de saúde. Isso representa um universo superior a 1.200 municípios.

Além da troca de experiências entre os estados, o encontro permitirá a discussão de temas relevantes, como os instrumentos necessários para a formação de uma rede de trabalho permanente, a metodologia do programa, formas de monitoramento e avaliação, acompanhamento financeiro dos projetos.

Representantes de entidades e órgãos parceiros do programa também farão parte dos debates, dentre elas o Instituto Banco Mundial (WBI ) que, no dia 17 promoveu, em parceria com o MMA, mais uma vídeoconferência. Desta vez, a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, falou sobre parcelamento do solo para municípios do Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia e Acre. Local: Hotel Saint Paul, Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl. H – Brasília (Fonte: Rede Dom)

Feira de artes e tortas em benefício da Apae

Uma mostra de trabalhos artesanais produzidos pelos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e uma feira de tortas ao lado da Catedral de São Sebastião, no centro da cidade, são as atividades desta quinta-feira (24), que integram a programação da Semana do Excepcional. A arrecadação com a venda de todos os produtos será revertida em benefício da entidade.

A Semana do Excepcional começou na última segunda-feira, e desde então, alunos, pais, educadores e amigos têm participado de uma série de atividades. A abertura, no Teatro Municipal de Ilhéus, contou com apresentações artísticas, ballet e show musical, além de apresentação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Neste dia, o público pôde participar das atividades, contribuindo com a doação de alimentos não-perecíveis, que serão destinados à Apae.

Nos outros dias, foram realizados seminários e mesa de debates sobre assuntos relevantes para os profissionais que trabalham com pessoas portadoras de necessidades especiais. Ontem, os alunos da Apae tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia inteiro de lazer na Associação de Profissionais da Caixa Econômica Federal (Apcef). O encerramento das atividades será no próximo dia 28, com culto ecumênico na sede da Apae, no bairro Hernani Sá.

A secretária de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, Fátima Reis, afirmou que o governo municipal apóia este tipo de evento por acreditar em sua importância para a inclusão social dos portadores de necessidades especiais. “É uma verdadeira luta, que precisa do apoio de toda a sociedade, para que essas pessoas possam ter acesso a todos os seus direitos, e recebam o merecido respeito”, disse. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Ilhéus conta com Núcleo de Educação e Novas Tecnologias

Com o objetivo de oferecer um atendimento especial nas escolas inseridas no Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), do Ministério da Educação, o Núcleo de Educação e Novas Tecnologias (NET) de Ilhéus gerencia, integra e otimiza recursos humanos e físicos nos laboratórios do Espaço Digital de Aprendizagem. Além disso, contribui para a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem nas escolas da rede municipal de ensino. Coordenado pela professora Marilda Rocha, o serviço funciona em parceria com o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE).

A coordenadora explica que o Núcleo de Educação e Novas Tecnologias disponibiliza softwares educativos para um trabalho agregado a valores educacionais, com novas formas de pensar, ser, se relacionar e aprender geradas pelas novas tecnologias. O programa atende estudantes da 6ª e 7ª séries do ensino fundamental e do Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais do Pontal, Themístocles Andrade, Heitor Dias, Salobrinho, Sambaituba, Caic Darcy Ribeiro, além do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne.

O trabalho é supervisionado pelos professores-mediadores Adriana Barreto de Santana e Sueli Alves Farias, que atendem cerca de sete mil alunos, “levando tecnologias que enriquecem o ambiente educacional e propiciam a construção de conhecimentos através de uma atuação crítica e criativa por parte de alunos e professores”.

A professora Marilda Rocha acrescenta que o núcleo desenvolve o projeto “Pais no EDA, monitorados pelos alunos” O objetivo é possibilitar aos pais dos estudantes um contato com a tecnologia computacional, despertando o interesse pelo uso das novas tecnologias e integrar a família com a comunidade escolar. Também os projetos “Alô, Terra” e “A turma do Sítio do Pica-pau Amarelo na era digital” levam atividades temáticas que favoreçam o aprendizado tecnológico de alguns aplicativos do Windows/Office (Word, Paint e PowerPoint). O projeto abrange cerca de 1.800 alunos de 3ª e 4ª séries. (Fonte: Ascom de Ilhéus)



Valderico volta a Ilhéus após tratamento de saúde

O prefeito Valderico Reis retornou a Ilhéus nesta quarta-feira, vindo de São Paulo, onde foi submetido a tratamento de saúde. Ele chegou pela manhã, no Aeroporto Jorge Amado, recebeu amigos em um café da manhã e – por volta do meio-dia – já havia retomado suas atividades normais à frente do governo. Disse estar com a saúde em franca recuperação e demonstrou-se disposto a “trabalhar com empenho ainda maior pelo desenvolvimento do nosso município”.

Valderico falou que está “animado” com algumas conquistas que o atual governo obteve para Ilhéus e cujos resultados estão “para ser colhidos”. Destacou as obras de recapeamento asfáltico, que estão para ser iniciadas, fruto de convênio entre o município e o Governo do Estado, com execução a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

As obras já estão sendo licitadas pelo governo baiano, que publicou o edital da concorrência na primeira quinzena deste mês. “Agora, é avançar e continuar construindo uma Ilhéus melhor para todos, o que é nosso principal objetivo”, enfatizou. Ainda sobre o projeto de recapeamento, o prefeito reforçou que receberão nova pavimentação 50 quilômetros de ruas e avenidas na cidade.
Valderico fez questão de ressaltar que o governo tem trabalhado com afinco pela melhoria da qualidade de vida do ilheense. Citou como exemplos os mutirões de limpeza realizados este mês em diversos bairros. “A Prefeitura está promovendo um trabalho de grande importância nas comunidades e isso é reconhecido pela população”, afirmou. Disse ainda que setores como educação e saúde também têm recebido atenção especial.

“Nossas prioridades são essas, que muitas vezes não aparecem, mas são as coisas mais importantes”, comentou. Segundo o prefeito, o governo já reformou quase 30 escolas e duplicou o número de equipes do Programa Saúde da Família em atividade nos bairros. “Alguns falam mal do governo, mas não sabem que hoje os serviços funcionam, tem remédio no posto de saúde, tem creche, escola bem cuidada”, defendeu. O prefeito agradeceu às pessoas que torceram pela sua recuperação e reafirmou o seu compromisso “preferencial com os investimentos que resultem em geração de emprego, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)



Quarta-feira, Agosto 23, 2006

IBGE realiza contagem municipal em 2007

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará, em 2007, uma operação conjunta entre o Censo Agropecuário e uma Contagem de População nos municípios com população inferior ou igual a 170 mil habitantes. A iniciativa visa a fornecer os quantitativos populacionais necessários para o melhor ajuste das estimativas a fim de minimizar a defasagem existente em municípios cujo número de habitantes sofreu aumento ou queda brusca.

Para dar início aos trabalhos, será instalada, em cada município, uma Comissão Censitária Municipal (CCM). Compostas por representantes dos três poderes, servidores do IBGE, entidades de classe e de instituições públicas e privadas, as CCMs serão responsáveis pela fiscalização do censo em seu município desde a etapa de preparação, em 2006, até a coleta de informações.

“A instalação das Comissões proporcionará a transparência em todas as fases da pesquisa, incentivando a boa receptividade e a necessidade de se responder com exatidão às perguntas feitas pelos recenseadores”, afirma o chefe do IBGE no Distrito Federal, Walker Moura. (Fonte: CNM)


Critérios para o cálculo do FPM podem ser atualizados a cada cinco anos

A atualização dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada cinco anos, por meio de um censo populacional simplificado. É o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 361/06, em análise na Câmara dos Deputados. A matéria será discutida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e depois seguirá para o Plenário.

Os recursos do FPM são distribuídos com base no número de habitantes dos municípios. De acordo com o autor do projeto, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a iniciativa visa a minimizar as distorções existentes no rateio dos recursos do fundo, tendo em vista que atualmente a atualização é feita a cada dez anos. “Os municípios com população até 10.188 habitantes podem estar sendo tratados com desvantagem em relação àqueles com população entre 10.189 (coeficiente de 0,8) e 50.940 habitantes (coeficiente de 1,8)”, diz. (Fonte: CNM com informações da Agência Câmara)

Secretaria aborda técnicas de ensino em seminário

A Secretaria de Educação de Ilhéus vai reunir os professores do ensino fundamental 2 em um seminário de formação, que será realizado no próximo dia 25, a partir das 14 horas, no auditório da Justiça Federal. O encontro servirá ao intercâmbio de experiências bem-sucedidas no ensino das disciplinas Português e Matemática para alunos de turmas de quinta a oitava séries.

O evento está sendo organizado pela Secretaria de Educação, mais precisamente pelo Núcleo de Ensino Fundamental 2, sob a coordenação das professoras Dinalva Mendes, Suely Fagundes e Mônica Ralile. Elas esclarecem que o objetivo não é transmitir conteúdo programático, mas compartilhar métodos e técnicas, buscando a maior eficiência na distribuição do conhecimento.

“Os professores já dominam o conteúdo das matérias e o que nós estamos procurando oferecer é exatamente recursos mais eficazes para serem aplicados nas aulas, garantindo maior sucesso no processo ensino-aprendizagem”, afirma a professora Dinalva Mendes. Ela explica que, além do seminário, estão programadas oficinas para reforçar a abordagem das experiências.

As oficinas acontecerão sempre aos sábados, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), no horário das 8 às 12 horas. Serão realizadas nos dias 26 de agosto, 16 de setembro, 7 e 14 de outubro, e no dia 4 de novembro. O encerramento dos trabalhos está programado para o dia 18 de novembro, quando ocorrerá a entrega de certificados aos participantes que cumprirem a carga horária de 50 horas.

O professor Almir Pereira destaca que os formadores que atuarão no seminário e nas oficinas são professores da própria rede municipal, que funcionam como multiplicadores no processo de formação continuada. “Essa preocupação com a qualidade do ensino e a melhoria cada vez maior do desempenho das escolas é uma das marcas do atual governo”, ressalta. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura e comunidade discutem Plano Diretor

Acontece hoje, na Escola Giltonia Pereira, em Arembepe, a segunda audiência pública para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. Válida pela segunda etapa de assembléias, o encontro começa às 18 horas, com discussões e debates sobre o desenvolvimento sustentável do município.

Foram realizadas 17 reuniões durante a primeira etapa do Plano Diretor, sendo 15 nos bairros e duas na Câmara de Vereadores. Em nova fase, serão mais quatro encontros. Eles acontecerão na Casa do Trabalho (26/08) e nos colégios Giltônia Pereira (23/08) e Marquês de Abrantes (29/08), ambos situados na orla. O primeiro deles foi realizado no último sábado (19), no auditório da Casa do Trabalho, às 14 horas, e reuniu cerca de 150 pessoas.

A terceira e última etapa do PDDU prevê a revisão do que foi discutido com a população nas audiências públicas e encaminhamento do relatório final para a Câmara, onde será votado pelo plenário e transformado em lei municipal.

A maior importância do Plano Diretor está no planejamento do que será feito na cidade nos próximos 10 anos. “Com este instrumento de participação popular vamos evitar, por exemplo, o crescimento desordenado dos bairros, garantindo o acesso dos moradores aos direitos básicos do cidadão”, explica o secretário de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente, Ademar Delgado. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Maramata foi aprovada no Projeto Sala Verde

Ilhéus acaba de dar mais um passo rumo à democratização do acesso a informações ambientais. A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) foi aprovada no processo seletivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para a implantação do Projeto Sala Verde, que vai contribuir com o fortalecimento da educação ambiental na cidade.

O projeto consiste no estímulo à implantação de um Centro de Informação Ambiental, chamado de Sala Verde, cujo objetivo é facilitar o acesso a informações, materiais e publicações ambientais à população em geral e, posteriormente, oferecer atividades diversas de educação ambiental, como cursos, palestras, oficinas de artesanato com materiais reciclados, de teatro e de música, pesquisas em livros, apresentações de vídeos, percursos em trilhas monitoradas e campanhas. O projeto é coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental do MMA e direcionado a estruturas já existentes no município.

A Maramata foi aprovada no processo seletivo, por apresentar todos os requisitos necessários para a implantação da Sala Verde, como estrutura e espaço físico adequados, a presença de uma equipe educativa com educadores ambientais e organizador de acervo, comprometimento da instituição na manutenção do espaço, da equipe e da estrutura e a elaboração e apresentação de um projeto político-pedagógico. O presidente da Maramata, Jerbson Moraes, afirma que com a criação da Sala Verde, Ilhéus passará a contar com um ambiente dinâmico, em que o cidadão poderá ter acesso a informações e vivências voltadas à educação ambiental.

Ele afirma que o projeto vai propiciar a transformação de valores e mudança de atitudes, permitindo o reconhecimento dos fatores que levam à degradação sócio-ambiental. “A Maramata e a Secretaria de Meio Ambiente estão conseguindo transformar Ilhéus em um centro de informação e formação ambiental”, considera Moraes.

O presidente ressalta a capacidade articuladora da Sala Verde pela possibilidade que o espaço oferece para fomentar e promover processos educacionais direcionados à questão ambiental, a partir da disponibilização de informações, da promoção de eventos e de outras atividades de caráter cultural e ambiental. “Neste espaço, queremos que as comunidades tenham ainda mais acesso às atividades e eventos de caráter ecológico e cultural”, concluiu. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Câmara apóia implantação de curso superior na Escola Agrotécnica

A Câmara de Vereadores de Guanambi recebeu com entusiasmo a noticia dando conta da implantação de cursos superiores na Escola Agrotécnica Federal de Guanambi. A informação foi levada a casa da cidadania pelo professor Edson Roberto Cagen, que compareceu a sessão ordinária realizada nesta segunda feira dia 21. Na qualidade de consultor da unidade de ensino, ele fez uma exposição onde mostrou a potencialidade da escola para agregar cursos superiores “é um processo que está sendo discutido há um ano, levando-se em conta a existência de uma boa estrutura física, material humano qualificado que indica um cenário positivo de ser aprovado’.

O professor citou como cursos a serem implantados o de agricultura irrigada e outro ligado a tecnologia de alimentos, alem de gestão de agro negócio e gestão ambiental. “Nosso objetivo é implantar o primeiro curso em 2007” complementou o presidente da Câmara Elder Guimarães ressaltou que o legislativo irá apoiar integralmente a iniciativa, reforçando pronunciamentos nesta direção dos vereadores Rui Azevedo, Paulo Costa e Agostinho Lira. Na sessão, a Câmara aprovou ainda autorização para o executivo assinar convênio com o Guanambi Atlético Clube e indicações de obras públicas. (Fonte: Ascom de Guanambi)

Editus e Academia de Letras lançam 3ª edição da Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus

A Editus – Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz estará lançando nesta quinta-feira (24), a 3ª edição do livro Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus, de João da Silva Campos. A solenidade será às 18 horas, durante a sessão da Academia de Letras de Ilhéus, na rua Antonio Lavigne de Lemos, 39, com a palestra do acadêmico Raymundo Laranjeira, que ocupa a cadeira n° 25, cujo patrono é o autor.

Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus é considerada a obra mais importante da historiografia das Terras dos Ilhéus, conseqüentemente, da Região Cacaueira da Bahia. O livro é considerado uma espécie de “bíblia” da história de Ilhéus, desde os tempos das capitanias hereditárias. Sua importância documental é tamanha, que qualquer pesquisa historiográfica, na atualidade, sobre o município de Ilhéus e a região Sul da Bahia, começa por Silva Campos.

Essa é a razão para o empenho da editora para o relançamento do livro e do exaustivo trabalho de atualização ortográfica, explica a professora Maria Luiza Nora, diretora da Editus. A primeira edição é de 1947, o autor já havia falecido. As crônicas foram escritas entre os anos 36 a 37, depois foram juntadas e publicadas num livro. A segunda edição só ocorreu em 1981, quando Adonias Filho era presidente do Conselho Federal de Cultura, atendendo a um pedido do prefeito da época, Antonio Olimpio. O trabalho foi coordenado pelo escritor Fernando Salles.

A professora Maria Luiza – se responsabilizou pessoalmente pela revisão da obra - destaca que foram atualizadas determinadas palavras, mas sem mudar a grafia de nomes próprios nem de acedentes geográficos. Isso foi necessário para que o livro fique mais compreensível. Para esse trabalho a Editus contou com a ajuda da professora Maria Luiza Heine, José Nazal Soub, Maria Schaun.

No livro constam relatos sobre fatos importantíssimos como a “batalha dos nadadores” ou “massacre de Cururupe” em que foram vítimas os índios tupinambás, relatada numa carta de Mem de Sá ao rei de Portugal, em 31 de março de1560. “...Na noite em que entrei em Ilhéus fui a pé dar em uma aldeia que estava a sete léguas da vila em um alto pequeno, todo cercado de água, ao redor de lagoas. E a destruí e matei todos os que quiseram resistir e na vinda vim queimando e destruindo todas as aldeias que ficaram atrás. Porque o gentio se ajuntou e me veio seguindo ao longo da praia, lhes fiz algumas ciladas, onde os cerquei e os forcei a lançarem-se a nado ao mar de costa muito brava.

Mandei outros índios atrás deles, que os seguiram perto de duas léguas e lá no mar pelejaram de maneira que nenhum tupinikim ficou vivo. E os trouxeram a terra e os puseram ao longo da praia de forma que tomava os corpos, alinhados, perto de uma légua.”

Noutro trecho do livro Silva Campos refere-se aos ataques indígenas na região de Cairú “...e é iniciada a guerra dos aimorés. No governo de Manoel Teles Barreto (9.5.1583 a 27.3.1587), recrudesceram de maneira assustadora as incursões e assaltos dos aimorés no norte da capitania." Apesar da forma altamente didática dos seus relatos, Silva Campos, era engenheiro civil, dedicava-se à construção de estradas de ferro.

Para a diretora da Editus o relançamento de Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus é um resgate. “João da Silva Campos é considerado um grande historiador e um grande folclorista. Ele tem outros livros sobre as fortificações da Bahia, a música da Policia da Bahia, etc. O autor se interessava por temas diferentes, portanto qualquer das obras de Silva Campos que possa vir a ser reeditada é interessante, ele tem um trabalho que não pode ser perdido”, avalia a professora Maria Luiza Nora.

Prefeitura vai levar mutirão para a zona sul de Ilhéus

Os próximos bairros a receber a visita do mutirão de limpeza da Prefeitura de Ilhéus serão o Nelson Costa, nesta quinta-feira (24), e Hernani Sá, no dia 25. Nesses dias, uma equipe composta por 80 homens estará trabalhando nos bairros da zona sul. O cronograma de mutirões prevê atividades até o final do mês de setembro. A partir daí, as associações de moradores deverão entrar em contato com a Secretaria de Serviços Urbanos e solicitar a visita.

O mutirão consiste na varrição das ruas, poda de árvores e retirada do mato. Ainda no mês de agosto, as ações irão beneficiar os moradores do Teotônio Vilela, no dia 31. Devido à extensão do bairro, o mês de setembro será aberto com nova visita da equipe, no dia 1°. Depois, o mutirão será realizado no Malhado, nos dias 14 e 15, e em Olivença, no dia 21. Está agendada para o dia 28 a limpeza da orla marítima, e para concluir o primeiro ciclo, a equipe estará no dia 29 nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II.

Além de realizar as ações de limpeza, os agentes também fazem um trabalho de conscientização ambiental, com a entrega de cartilhas com informações sobre a separação e destinação dos resíduos, evitando danos à saúde e ao meio ambiente. O secretário interino de Serviços Urbanos, Celso Assereuy, afirma que o prefeito Valderico Reis tem procurado envolver as diversas secretarias municipais, principalmente com relação à questão ambiental. “Cada setor do governo tem desenvolvido ações, pensando na responsabilidade social e ambiental”, observa.

O secretário disse que os mutirões de limpeza estão conseguindo alcançar o objetivo do governo municipal, de manter a cidade limpa, graças à motivação da. No entanto, ressalta que o apoio da população é fundamental para o êxito dos trabalhos. “Não adianta fazer uma limpeza completa hoje e amanhã as pessoas jogarem lixo em locais inadequados”, afirmou. Celso explica que as comunidades que tiverem o interesse em receber o mutirão de limpeza devem entrar em contato, através das associações de moradores, com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo telefone: 3234-5083. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Casa Jorge Amado tem visitação livre até dia 31

As pessoas que visitarem a Casa de Cultura Jorge Amado até o dia 31 deste mês não desembolsarão nada para conhecer o lugar onde residiu o escritor grapiúna em sua infância. Além da casa construída pelo pai de Jorge Amado, o público terá a oportunidade de ver objetos pessoais do escritor e um acervo de fotos de Jorge na companhia de familiares e amigos.

Situado no número 21 da rua que hoje leva o nome do autor de livros traduzidos em mais de 50 idiomas, o imóvel tem como maior referencial literário a obra “O país do carnaval”. O primeiro livro de Jorge Amado começou a ser escrito na residência ilheense. A velha lousa, usada na alfabetização de Jorge e do seu colega Adonias Filho também se encontra entre as peças do acervo da Casa de Cultura.

O imóvel é um sobrado de dois andares. Em seu teto, os afrescos pintados por um artista italiano dão a dimensão do bom gosto da família Amado. O piso, em madeira bem acabada e com detalhes em figuras geométricas, retrata um passado no qual se sobressaíam a beleza e o requinte nas construções.

Conhecer a Casa de Cultura Jorge Amado permite ao visitante se sentir mais próximo daquele que soube descrever tão bem o espírito do povo brasileiro. Daquele que traduziu a alma de uma região que buscou na cultura do cacau sua maior economia e, consequentemente, construiu um legado de valor inestimável. (Fonte: Ascom de Ilhéus)



Terça-feira, Agosto 22, 2006

Gestores têm na UPB serviços que fortalece o municipalismo

“A união ainda é o melhor meio para se enfrentar os desafios, vencer as dificuldades comuns e fortalecer uma causa”. Guiada por este princípio foi que surgiu a UPB (União dos Municípios da Bahia), em 13 de agosto de 1964, entidade civil sem fins lucrativos, cuja função é representar de forma conjunta e constitucional todos os municípios do Estado, lutando pelos seus interesses e trazendo benefícios para todos, já que é no município que a comunidade espera o cumprimento das promessas da redistribuição dos impostos que paga em forma de saúde, educação, segurança, emprego e renda, entre outras ações que visem seu bem-estar físico e moral.

É por isso que a UPB existe, orientando e dando subsídios para que gestores públicos possam cumprir este relevante papel de assegurar a qualidade de vida à sua população. Ao longo dos seus 41 anos, a instituição tem levantado a bandeira do fortalecimento do municipalismo, a consolidação das associações que lutam por um mesmo ideal, e a representatividade dos nossos municípios, buscando o estreitamento entre Estado e União, para assim defender os interesses comuns dos baianos como um todo.

SERVINDO COM QUALIDADE - A UPB tem a disposição dos prefeitos todos os serviços necessários a qualquer administração pública, um exemplo disso é o escritório do COSEMS/BA (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia). O objetivo da associação é apoiar os municípios na implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) e qualificar os secretários de saúde para exercerem as atividades de gestão. Outro serviço de igual importância é o Programas Sociais, que instrumentaliza os gestores municipais no exercício de suas atividades junto à área social enfocando-a enquanto política pública de seguridade social, orientando-os quanto aos requisitos estabelecidos na LOAS, na Política Nacional de Assistência Social e na NOB/SUAS 2005. Já na área de saúde, conta com equipe para orientar prefeitos, além de uma van para encaminhamento de pacientes para tratamento médico hospitalar na capital.

Contando com uma equipe de arquitetos e engenheiros especialistas e generalistas, bem como uma equipe de apoio preparada para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia, emitir pareceres técnicos, orçamentos, podendo ainda realizar visitas técnicas sempre que seja necessário, o setor de Engenharia e Urbanismo oferece tudo isso sem nenhum custo adicional aos municípios.

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS - No que tange a área Jurídica, uma equipe de advogados especializados na área pública, fornece aos prefeitos, técnicos e secretários, informações específicas sobre assuntos de ordem administrativa e constitucional dos municípios, além de acompanhar a situação das cidades junto aos Tribunais de Contas, podendo ainda, em difíceis questões, produzir pareceres, estudos mais elaborados que justifiquem ou permitam uma escolha mais adequada, considerando os parâmetros legais vigentes.

O serviço de Tributos e Pró-Municípios possui técnicos que buscam financiamento de máquinas, equipamentos e veículos através da Agência Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia e captação de recursos de origem Estadual e Federal, presta ainda assessoria na organização, orientação e implantação dos departamentos de tributos das Prefeituras. Já o setor Informações Municipais oferece atendimento aos prefeitos, dando informações institucionais relativas aos valores de quota de ICMS, FPM, FUNDEF, recursos para a saúde e alimentação escolar, além de encaminhá-los aos órgãos públicos e acompanhar os processos de prestação de contas sobre receitas bloqueadas junto aos tribunais.

CADASTRO DE PROFISSIONAIS - Outro serviço de igual valor é o de Banco de Profissionais, o qual mantém um cadastro de profissionais que busca auxiliar os gestores municipais em eventuais contratações de mão-de-obra temporária, qualificada e, nem sempre disponível no município. Como já se sabe, a comunicação é hoje um dos maiores, senão o maior instrumento capaz de fortalecer grupos e conscientizar sociedades. Pensando nisso, a UPB mantém um canal sempre à mão do gestor, nosso serviço de Comunicação divulga e veicula informações de interesse da entidade e dos municípios, elaborando e distribuindo matérias para os órgãos de comunicação do Estado, produzindo o jornal, o site da UPB e o Diário Oficial dos Municípios.

Portanto, prefeitos, se unam e façam valer o poder Executivo. Usufruam, colaborem e sejam atuantes com esta casa, faça dela uma porta-voz de suas necessidades e reivindicações, afinal, a UPB está à disposição daqueles que só desejam realizar um governo municipal sério, responsável e competente, sempre priorizando o povo que o elegeu. No site www.upb.org.br estão disponibilizados todos os telefones, fax e e-mails relacionados aos serviços citados, além de diversos outros.

Dia do Folclore será comemorado com evento na Praça Desembargador Montenegro

As apresentações da Banda Municipal de Camaçari (Bamuca), da Filarmônica 28 de setembro, o samba de roda do violeiro Zé Moura e um bate-papo cultural com artistas populares serão os destaques do Dia Nacional do Folclore, hoje, a partir das 15 horas, na Praça Desembargador Montenegro. A programação foi organizada pela Secretaria de Cultura e tem como objetivo fazer um passeio pelos costumes do município e, ao mesmo tempo, divulgar o trabalho dos artistas locais.

Com 247 anos de emancipação política e mais de quatro séculos de história, Camaçari
possui diversas manifestações culturais espalhadas ao longo de seu território. Elas variam de acordo com a localidade e, em alguns casos, com a época do ano.

Chegança de Mouros, Chegança de Marujos, Samba de Roda, Boi Janeiro de Parafuso, Boi Reisado, Puxada de Rede, Ternos de Reis são algumas das expressões culturais mais conhecidas.

Patrimônio - Recentemente o samba de roda de Camaçari foi registrado como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Começa reforço da vacinação contra paralisia infantil em Camaçari

Começou hoje, dia 21 e prossegue até o dia 01 de setembro, a segunda etapa da campanha contra a poliomielite. A vacinação tem por meta imunizar 20 mil crianças de 0 a 05 anos contra a poliomielite. Além da vacina contra a paralisia infantil estão sendo oferecidas, em todos os postos de saúde do município, as demais vacinas do calendário básico da criança, do adolescente e do idoso.

No sábado, 26, Dia Nacional da Campanha, a Prefeitura vai dispor de uma equipe de trabalho de 600 pessoas e montar 84 postos de vacinação entre fixos e volantes para vacinar cerca de 10 mil crianças no decorrer do dia.

A estimativa da Secretaria de saúde é repetir o sucesso da primeira fase da campanha, realizada no mês de junho, quando vacinou, aproximadamente, 19 mil crianças, atingindo 93% da meta estipulada.

Segundo a coordenadora da Vigilância epidemiológica, Fátima Guirra, o reforço da vacina é tão importante quanto a primeira dose para evitar a mutação de vírus da poliomielite. A vacina não apresenta contra indicação e “todas as crianças devem ser vacinadas, mesmo que apresentem sintomas de tosse; gripe; diarréias; rinites; asma; desnutrição, ou ainda, estejam hospitalizada”, esclarece Guirra. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Prefeitura realiza obras em diversos bairros de Ilhéus

Obras de drenagem, pavimentação, contenção de encostas, entre outras, fazem parte da lista de ações que a Prefeitura de Ilhéus está empreendendo em bairros, distritos e no centro da cidade. Alguns dos serviços, como é o caso da recuperação das galerias do sistema de drenagem da Avenida Petrobras, põem fim a problemas sérios e que já vinham se tornando crônicos.

A população de Ilhéus se lembra do que enfrentava quando chovia forte. A parte mais baixa da Avenida Petrobrás ficava inundada, causando muita confusão no trânsito e até mesmo impedindo a passagem de pedestres. Agora, essa situação está eliminada, graças à recuperação do sistema de escoamento de águas pluviais naquele trecho, uma das principais vias do centro da cidade.

Essa é apenas uma das obras realizadas para a melhoria da infra-estrutura urbana de Ilhéus. Também na parte de drenagem, o governo municipal finalizou a primeira etapa da rede do Posto Florestal, no bairro do Malhado. “Nesse local, os moradores sofriam com as chuvas, que invadiam a rua e as casas, deixando muito prejuízo”, afirma o secretário de Obras, Celso Assereuy. Segundo ele, essa situação não se repetirá, graças ao novo sistema de drenagem implantado.

O secretário destaca que todas essas obras vinham sendo reivindicadas há muitos anos pela população, mas só agora estão sendo implementadas. “É importante destacar a sensibilidade do atual governo para resolver os problemas que afligem a nossa população”, salienta. Ele cita como exemplo a conclusão do sistema de drenagem da Rua da Horta e da Vila Queiroz, uma ação que também era há muito solicitada e que traz melhoria efetiva para a qualidade de vida dos moradores.

O governo também investe na recuperação de logradouros de intensa movimentação turística. Ao longo deste mês, a Secretaria de Obras tem trabalhado na recuperação do pavimento do trecho inicial da Avenida Lomanto Júnior, no Pontal. Além da pista, os serviços incluem a recomposição do calçamento, melhorias que serão estendidas ao restante da avenida.

Para o prefeito Valderico Reis, ações como essa contribuem para melhorar a imagem de Ilhéus e atrair mais visitantes. Segundo o gestor, sua administração busca promover intervenções que tragam o maior retorno possível, tanto em benefício da qualidade de vida da população local, como para o desenvolvimento econômico do município. “Muitas dessas obras são definidas a partir de um contato que mantemos aberto com os empresários do turismo, porque compreendemos a necessidade de estimular o crescimento desse setor”, frisa o prefeito.

Os distritos igualmente recebem atenção especial da administração. Em Banco do Pedro, depois de ter instalado novas pontes de acesso nas estradas vicinais, a Prefeitura realiza melhorias na pavimentação em diversas ruas da sede. Na vila de Santo Antônio, região do Couto, foi construída uma nova escola (antes as aulas aconteciam em uma casa de farinha) e está sendo finalizada a construção de uma praça.

Outras obras em andamento são a da nova unidade básica de saúde do Basílio e ampliação da escola municipal situada no mesmo bairro, recuperação de ruas no Alto da Esperança, e de contenção de encosta, reconstrução de muro e da escadaria da Ladeira da Conceição, na Tapera. No mesmo local, estão sendo realizados serviços de recomposição do pavimento.

MAIS PAVIMENTAÇÃO - Ilhéus também será beneficiada, ainda este ano, por um amplo projeto de recapeamento asfáltico, que cobrirá 50 quilômetros de ruas e avenidas. Os serviços são fruto de parceria com o Governo do Estado, que já abriu concorrência para contratar a empresa que fará a pavimentação. Técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) já realizaram todas as medições e análises que antecedem a execução das obras.

A previsão é de que sejam recapeados dez quilômetros de logradouros a cada mês, perfazendo 50 quilômetros em um cronograma que vai durar 150 dias. Entre as vias onde o asfaltamento será aplicado inicialmente, estão as avenidas Belmonte e Itabuna e a Rua Sete de Setembro. De acordo com a Secretaria de Obras, um dos principais critérios para a escolha dos logradouros é a importância dos mesmos para o tráfego de veículos, principalmente do sistema de transporte coletivo. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Projeto Constelação completa um ano e homenageia padroeira

Criado para resgatar a história de figuras que tiveram destaque em Ilhéus, o Projeto Constelação completa este mês seu primeiro aniversário. As comemorações estão marcadas para o dia 29 de agosto, no Largo do Teatro Municipal, a partir das 16h, e a homenageada será a padroeira de Ilhéus, Nossa Senhora das Vitórias. Além de uma apresentação teatral que relembrará a invasão holandesa, será entregue material impresso com a biografia de cada homenageado pelo projeto.

A primeira personalidade reverenciada pelo Constelação foi a baiana de acarajé Irene, seguida pelo professor de Esperanto, Eléus Leonardo de Sá, a professora Horizontina Conceição e a professora de piano Conceição Soares Lopes. Foram homenageados, ainda, o Bloco Afro Dilazenze, o babalorixá Atanagildo e o bispo Dom Eduardo. As pesquisas do projeto foram feitas pelo professor especialista em História Regional, Erbson Cardoso.

O projeto Constelação é realizado numa parceria da Fundação Cultural de Ilhéus com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc). As atividades em comemoração ao aniversário do projeto serão abertas ao público e contarão com a presença de estudantes de todas as escolas da zona urbana da cidade, além da comunidade em geral e autoridades.

O secretário municipal de Educação, Almir Pereira, ressalta a importância da participação popular em atividades como esta. “É uma forma interessante de resgatar a riqueza de nossa cultura e história, através de figuras com as quais a nossa comunidade guarda profunda identificação”, destacou. (Ascom de Ilhéus)

Inscrição para isenção da taxa do vestibular da UESC começa dia 28

A solicitação de candidatos à isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular 2007, na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, poderá ser feita no período de 28 de agosto a 15 de setembro de 2006. A Medida vai beneficiar alunos oriundos de escolas públicas da região, da área de abrangência da UESC, que comprovem um aproveitamento escolar com média igual ou superior a 7,0.

A pré-inscrição no Protocolo Geral da UESC, no térreo do pavilhão Adonias Filho através de requerimento próprio, dirigido à Comissão de Vestibular da Universidade, apresentando em fotocópias legíveis e autenticadas em Cartório ou pelo funcionário autorizado no Protocolo, o histórico escolar do Ensino Médio e da carteira de identidade. O candidato será eliminado se for comprovado qualquer irregularidade nos documentos entregues

De acordo com o reitor da Uesc, Antônio Joaquim Bastos da Silva, a seleção será feita mediante análise da média geral das notas obtidas pelos candidatos, considerando as seguintes disciplinas: Português (Literatura Brasileira, Língua Portuguesa e Redação), Matemática, Língua Estrangeira, Geografia, História, Química, Física e Biologia. Os candidatos serão classificados, por ordem decrescente das médias gerais, obedecendo ao limite máximo de 452 vagas, correspondente a 3% (três por cento) do total dos candidatos inscritos no Concurso Vestibular UESC/2006.

O resultado da seleção será homologado pela Reitoria e publicado até o dia 03 de outubro de 2006 no site da UESC, www.uesc.br. O candidato que for classificado deverá efetuar a sua inscrição ao Vestibular UESC/2007, no Posto dos Correios no Campus da UESC, ou pela INTERNET. No mesmo período estarão abertas as inscrições para isenção da taxa do Vestibular 2007 da UESC, aos servidores, seus cônjuges e dependentes diretos em primeiro grau que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio e que não possuam Curso Superior e não estejam matriculados em outra Universidade Estadual da Bahia. (Ascom da UESC)

Centro de Referência em DST leva informação a estudantes

A iniciação sexual ocorre cada vez mais cedo, mas as informações sobre sexo seguro e doenças que podem ser transmitidas por esse contato, assim como a gravidez na adolescência, não chegam na mesma proporção. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde está empenhada em levar orientações sobre DST e Aids aos jovens, principalmente nas escolas.

Um exemplo desse trabalho acontece nesta terça-feira (22), a partir das 8 horas, no Colégio Estadual Antônio Sá Pereira, no bairro da Conquista. Profissionais do Centro de Referência em DST / Aids estarão o dia inteiro no estabelecimento de ensino, realizando palestras, oficinas e dinâmicas com os adolescentes. Entre os temas selecionados, estão gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e drogas.

Serão abordados assuntos específicos, de acordo com a idade dos estudantes, já que a escola reúne turmas do ensino fundamental 2 (5ª a 8ª série) e ensino médio. Os profissionais de saúde e assistentes sociais do Centro de Referência realizam a ação a convite do professor Sérgio Luiz Nogueira, que elogiou a receptividade da Secretaria Municipal de Saúde ao trabalho. “A coordenadora do Centro de Referência, doutora Alba Ikuta, demonstrou total interesse em colaborar com essa iniciativa”, declarou.

A médica Alba Ikuta explica que as ações de educação fazem parte das atribuições do Centro de Referência. Além do diagnóstico e acompanhamento de pacientes com DST / Aids, o órgão da Secretaria Municipal de Saúde fornece preservativos e métodos de contracepção, além de orientar as pessoas sobre a importância do sexo seguro. Essas informações são transmitidas na própria sede do Centro, na Avenida Canavieiras (ao lado da Secretaria) e em outros locais. “Qualquer escola, instituição ou empresa pode solicitar uma visita dos nossos profissionais, pois é extremamente importante distribuir essas informações”, destaca.

No Colégio Sá Pereira, além das palestras e oficinas, os alunos serão estimulados a produzir trabalhos criativos. Em poesias, desenhos e pinturas, eles vão mostrar o que a imaginação projeta sobre os temas abordados. “Tudo isso ajuda a fortalecer a conscientização e uma cultura de responsabilidade com a vida”, salienta a coordenadora.

Algumas das palestras serão proferidas pelos professores da própria escola, que tratarão os assuntos com uma linguagem leve, para favorecer a compreensão e o envolvimento dos alunos. A apresentação dos temas (“Por que estou mudando?”, “E agora, mãe?”, “E aí, você se previne?”, “Tudo o que você queria saber e sempre teve vergonha de perguntar” e “Será que sei tudo?”) também foi pensada de forma a atrair ao máximo a atenção da garotada. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Chuva e calor favorecem aparecimento da dengue

As autoridades sanitárias de Ilhéus se mostram atentas à presença de chuva e calor que tem ocorrido no município, em razão do impacto que essa junção de elementos climáticos exerce sobre a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. “Este tem sido um período atípico do nosso clima, pois se esperava mais frio e menos chuva do que tem ocorrido”, afirma a diretora da Vigilância à Saúde de Ilhéus, Cássia Virgínia de Lima Brito. Ela explica que água limpa empossada e temperatura alta “é tudo que o mosquito quer, como ambiente ideal para depositar os ovos e gerar novos vetores da dengue”. A diretora acrescenta que a prevenção precisa continuar a ser feita, com a população evitando o acúmulo de água, seja em vasos, tanques, tonéis, pneus, tampilhas, plantas ou qualquer outro depósito.

Enquanto isso, a Secretaria da Saúde de Ilhéus mantém seu programa de visitas regulares aos prédios do município, com agentes treinados, encarregados não apenas do combate direto às fontes de reprodução do mosquito, com o emprego de larvicida, mas de orientar os moradores para que não criem condições para a sobrevivência e reprodução do A. aegypti. “Eu até me arrisco a dizer que o trabalho mais nobre dos agentes da dengue não é destruir o ambiente do mosquito, mas conscientizar o morador, para que este não dependa apenas do agente. De acordo com Cássia Virgínia, a vigilância do morador é indispensável ao êxito da campanha, pois “é impossível vencer a dengue somente com os recursos humanos do governo”.

As autoridades municipais, com a equipe da Vigilância Epidemiológica, mantêm controle rigoroso sobre os casos suspeitos de dengue, para que as ações contra a doença se façam de forma rápida e eficiente. “Um caso de dengue hemorrágica, por exemplo, necessita de intervenção heróica do profissional de saúde, pois o doente pode entrar num quadro de grande complicação já nas primeiras 12 horas”, alerta Cássia Virgínia. Dores de cabeça, dores musculares e nas juntas, falta de apetite, prostração, náuseas, vômitos e febre são sinais que tornam o paciente suspeito de ter contraído dengue. A enfermeira chama a atenção ainda para o problema da auto-medicação, prática muito difundida entre nós. “Todo paciente que estiver com um quadro parecido com o descrito acima faria melhor se se abstivesse de qualquer remédio e, imediatamente, procurasse o posto de saúde”, recomenda. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Segunda-feira, Agosto 21, 2006

Presidente da UPB assina contrato de serviços para construção do novo auditório da entidade

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho assinou, na última quarta-feira, dia 16, o contrato de prestação de serviços de engenharia com a empresa FCK Construções e Incorporações Ltda através do empresário Carlos Kruschewsky. O objetivo é a construção do novo auditório da UPB. Estiveram presentes ao evento da assinatura na sede da entidade o Secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Roberto Moussalem de Andrade e seu chefe de gabinete Rômulo Cravo, os prefeitos de Santanópolis Paulo Ribeiro (secretário da entidade) e de Governador Mangabeira, Antonio Pimentel (diretor tesoureiro), o superintendente Marcelo Neves, o coordenador administrativo Wilson Carlos dos Santos e os técnicos das áreas de engenharia e jurídico.

A autorização da construção do novo auditório para 341 lugares com toda infra-estrutura mais moderna, visa principalmente propiciar a ampliação da capacidade de treinamento de gestores e servidores municipais para tornar cada vez melhor as administrações dos 417 municípios baianos. Segundo o presidente José Ronaldo, a UPB realizou diversos encontros regionais. “Recebemos aqui na Capital, sempre nos auditórios da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Fiesta, Centro de Convenções, os gestores para seminários e cursos. Os dois últimos encontros, por exemplo, que realizamos para discutirmos uma resolução nova do TCM que é a criação da Controladoria Interna onde todos os municípios são obrigados a implantar até o dia 30 de setembro, tivermos a participação de cerca de 2.500 pessoas, superlotando os auditórios onde foram realizados. O treinamento que a UPB está proporcionando em sintonia com o TCM contou também com o apoio técnico da Faculdade Jorge Amado”.

PARCEIRO - O presidente da UPB agradeceu a presença do secretário Roberto Moussalem, “que tem sido um parceiro através dos órgãos que compõem a sua secretaria nos municípios baianos” e o apoio da diretoria executiva da UPB para a realização dos trabalhos. Para a construção do novo auditório foi criada uma Comissão Especial designada para processar e julgar a cotação de preços, em seguida a licitação. A Comissão selecionou a melhor proposta da construção do novo auditório da UPB, pelo critério de julgamento de menor preço. No julgamento a vencedora foi a empresa FCK Construções e Incorporações Ltda que fará o trabalho em 180 dias, pelo valor de R$ 569.920,66 (Quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). O departamento técnico da UPB irá acompanhar a execução da obra.

Para o superintendente administrativo Marcelo Neves, a ampliação do auditório é um sonho antigo da UPB. “A UPB, nesses últimos anos, tem se notabilizado por realizar diversos eventos, quase todos, basicamente, de treinamentos com cunho pedagógico para as prefeituras. Os prefeitos estão passando por uma nova fase e as prefeituras estão precisando se profissionalizar, treinar suas equipes e a UPB, com essa tendência, tem feito muitos eventos. Os eventos têm ocorridos em várias áreas do estado e, basicamente, aqui em Salvador, temos utilizado muito o auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, às vezes em hotéis e Centro de Convenções. E sempre foi uma vontade dos dirigentes da entidade ter um auditório ampliado porque hoje temos um somente para 99 lugares e com a ampliação podemos fazer eventos com maior público. Então a entidade vem passando por transformação e o auditório é o primeiro passo para a história da UPB”.

EVENTOS – O moderno auditório vai possibilitar a realização de uma série de eventos dentro da própria entidade, gerará um custo menor não só para a UPB como para os prefeitos, para os técnicos das prefeituras e vai ser para todo o Centro Administrativo da Bahia uma referência. Um auditório com 361 lugares, equipamentos de som, ar condicionado e portas acústicas. A UPB vai fazer essa obra com recursos próprios dando seguimento a sua proposta de melhorias. O auditório é o primeiro passo. O segundo passo será uma reforma geral na entidade, reforma física e depois estrutural do ponto de vista de prestação de serviços.

Na opinião do presidente da UPB José Ronaldo, a chave para o sucesso da administração está na capacitação dos servidores públicos municipais para cumprir as disposições legais e passar bem pelas fiscalizações da Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais, Ministério Público, Corregedoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. Durante anos o auditório da UPB serviu para realizar seminários, encontro de gestores, debates para reivindicações e lutas municipalistas, cursos de capacitação e aprimoramento da gestão municipal. Com a ampliação a UPB contará com um auditório moderno. Ampliar o auditório é um desejo de todas as prefeituras baianas e a Diretoria Executiva da UPB trabalha para realizar este sonho que vai ajudar muito na melhoria da eficiência da administração municipal baiana.

Prefeitura investe recursos próprios na reforma do hospital-maternidade

Têm início nesta semana as obras de reforma do Hospital-Maternidade Otto Alencar, em Laje. Segundo a secretária municipal da Saúde, Jaqueline Vilas Boas, a reforma começa pelo setor de Pediatria. As obras serão bancadas com recursos próprios do município, por determinação da prefeita Ilma Maria Barreto. O pessoal do Hospital está sendo contemplado com novo fardamento e os integrantes do Conselho Municipal de Saúde acabam de ganhar um curso de capacitação com instrutores da secretaria Estadual de Saúde e da Dires.

Idosos - Do grupo de 60 idosos inscritos para programas da Secretaria Municipal de Ação Social, 40 estão frequentando cursos de artesanato em tecido, pintura em tecido e colagens. A turma da melhor idade tem sido contemplada também com atividades lúdicas e bingos, quando muitos não alfabetizados aprendem a conhecer os números. As atividades acontecem às terças e quinta-feiras, das 14h às 16h30.

Artesanto - Oito meses depois de ter firmado convênio com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral-CBPM, a prefeita Ilma Maria Barreto é "só alegria" com o início dos cursos de artesanato mineral. Coordenado pela designer paulista Karina Achôa e técnicos da CBPM, os cursos envolvem duas turmas: No salão da antiga Estação Ferroviária, restaurado pela prefeitura, acontece o preparo e finalização das pedras, com 13 aprendizes do ofício; na Secretaria da Ação Social, 20 jovens aprendem a criar bijuterias e trabalhar em sistema de cooperativa. O propósito da prefeita Ilma é investir na profissionalização da mão-de-obra para implantação de um Polo de Artesanato no município, gerando trabalho e renda para inserção da juventude lajista no mercado de trabalho. (Fonte: Ascom de Laje)

Dívidas de precatórios comprometem o orçamento dos municípios baianos

O sequestro de rendas é hoje uma ameaça real às prefeituras que estão em atraso crônico com os precatórios, que são dívidas decorrentes de ações e processos que o município perdeu na Justiça em ações movidas por servidores ou empresas prestadoras de serviços ou particulares. Os 150 municípios baianos que ainda não assinaram acordo de escalonamento de pagamento com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) devem hoje a impressionante cifra de R$ 155.413.809,39. A Capital, Salvador deve a quantia de R$34.816.058,95.

Muitos prefeitos estão encontrando dificuldades para administrar por causa das dívidas trabalhistas (a maioria ao assumir a gestão foi surpreendido com a fatura de administrações anteriores). Eles reclamam do seqüestro de recursos do FPM, determinado pela Justiça do Trabalho, para assegurar o pagamento de precatórios, e têm buscado negociar com o TRT uma solução para o problema.

NACIONAL - O problema de precatórios é nacional e a Bahia é o estado pioneiro na conciliação de precatório. Em 2001, a Bahia tinha um passivo de 19 mil precatórios, quando foi constituída a comissão de conciliação. Desde então, foram conciliados mais de dez mil, prova de que processos que foram paralisados há muitos anos avançaram e quem tem sido exitoso o processo de conciliação. A UPB foi a instituição que mais lutou para a criação dessa comissão de conciliação. Quando foi implantado os Juízos de Conciliação de Precatórios a intenção era contribuir para a efetivação dos pagamentos dos débitos trabalhistas da União, Estados e Municípios decididos na Justiça do Trabalho.

A UPB tem lutado fortemente juntamente com outras entidades municipalistas para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, pois em um dos seus artigos trata da questão dos precatórios, limitando o pagamento pelos municípios em 2,5% da receita e 100 meses de parcelamento. Uma vez aprovada, a nova lei vai poder retroagir para favorecer os municípios que já fecharam acordos com o TRT.

RECOMENDAÇÃO - O coordenador jurídico da UPB, Evânio Coelho Júnior recomenda que as prefeituras busquem a conciliação na Justiça do Trabalho. “É melhor fazer um acordo e planejar gastos do que enfrentar o trauma de ter verbas seqüestradas, como já aconteceu em muitos municípios”, informa. Evânio diz que os acordos devem ser feitos com base em percentuais que não inviabilizem outras obrigações e investimentos das prefeituras.

O município de Heliópolis, localizado no nordeste baiano, com 13.997 habitantes, conciliou os precatórios trabalhistas em 19% do FPM. Com as receitas estão vinculadas, a prefeitura somente dispõe de poucos recursos para implementar políticas públicas de desenvolvimento rural, social, urbano, infra-estrutura, cultura, esporte, lazer entre outras. Aurelino Leal, no litoral sul tem uma dívida de R$4.061.920,58. Já Bom Jesus da Lapa, no médio São Francisco, a dívida é de R$11.069.226,55 e conciliou 13,5% do FPM. Ubatã, também no litoral sul tem dívida de R$5.735.601,47 e conciliou 8% do FPM.

ACORDOS - Os acordos, perante o Juízo de Conciliação do TRT 5ª Região, a princípio revelaram-se como a melhor forma de solucionar o problema dos precatórios pendentes de pagamento. Entretanto, nas condições atuais, esses acordos acabaram por sucumbir ainda mais às receitas municipais, que já se encontram com suas finanças engessadas, tornando difícil o pagamento dos precatórios trabalhistas nas condições atuais sem comprometimento dos serviços da administração municipal. Isto levando em conta que no mínimo 25% das receitas devem ser gastas com educação, 15% com a saúde, 1% com o PASEP, 8% (na maioria dos municípios) com a Câmara de Vereadores, o que representa, somente aí, 49% de receitas previamente vinculadas.

Além disso, muitos municípios ainda têm débitos com FGTS, que retira 1,5% do FPM, INSS (no mínimo 3% do FPM), entre outros descontos como iluminação pública, débitos com EMBASA, COELBA, entre outras concessionárias de serviços públicos. Por isso muito pouco resta de recursos disponíveis para viabilizar o pagamento das obrigações originadas com a conciliação dos precatórios trabalhistas.

A preocupação dos atuais prefeitos é que o pagamento dos acordos pactuados torne inviável a prestação de serviços públicos essenciais. As prefeituras defendem a adoção de um teto para o pagamento de 2% da RCL – Receita Corrente Liquida, rebatendo 50% do valor total, retirando juros e multas, ficando apenas atualização monetária, e que as dividas possam ser saldas em parcelas de até 120 meses, sem o risco de inviabilizar o funcionamento dos serviços municipais. Esta proposta está inserida na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, que pretende alterar o art. 100 da Constituição, respondendo aos gritos de muitos prefeitos, que estão enfrentando sérios problemas devido aos precatórios trabalhistas herdados de administrações anteriores.

Produtores de paralelos ganham meio de transporte

Convênio firmado pela prefeitura de Laje com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral-CBPM tem viabilizado, também, o aprendizado do ofício de produtores de paralelos e meios-fios. Além de uma bolsa de R$ 200 mensais, os 10 aprendizes comercializam a produção para a prefeitura, viabilizando o calçamento das ruas. Para facilitar o acesso à pedreira Cariri, no sentido Laje-Mutuípe, a prefeitura (vale dizer mesmo a sensibilidae da prefeita Ilma barreto) cedeu bicicletas, em regime de comodato, para a moçada. As baikes pertencem ao município. Após os quatro meses do curso serão repassadas a novas turmas.

Casas - As primeiras 50 casas populares, de um total de 200 moradias dignas para pessoas de baixa renda, já estão quase concluídas na entrada do acesso ao distrito de Engenheiro Pontes. O Loteamento Arco-Íris é uma verdadeira revolução em termos de política habitacional e expansão urbana em Laje. Enquanto a oposição fala por falar - a prefeita vai realizando. Parece a história da caravana... Sabe aquela de que enquanto a caravana passa os cães ladram? Pois é: Há um "Arco-Íris" no céu, mas tem gente que só vê a tempestade.

Rural - Uma verdadeira revolução na qualidade da terra e da produção agrícola está ocorrendo na zona rural de Laje. Graças às articulações da incansável prefeita Ilma Maria Barreto, e o trabalho de "formiguinha" do chefe do Escritório da EBDA no município, Reinaldo Queiroz, a implementação dos programas agrícolas "Pater mandioca", "Nossa raiz" e "Bahiacitrus" está proporcionando a implantação de novos pomares em 170 hectares, e a recuperação de outros 150 hectares de pomares em várias regiões de Laje. A Mandioca e a Laranja - são as duas prioridades nessa primeira etapa. Já há, também, recursos para a cultura do milho disponíveis no Banco do Brasil.

Agricultores - Dos 570 agricultores cadastrados pela prefeitura de Laje, 149 receberam seus títulos de posse da terra na última segunda-feira. Os técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura estiveram no município fazendo a entrega das escrituras, sob a coordenação do secretário de Desenvolvimento Agrícola, Sironey Bomfim. Os outros 431 títulos estarão sendo emitidos pela Seagri dentro em breve. (Fonte: Ascom de Laje)




Professores ganham curso de capacitação em Laje

Dos dias 21 a 25 desse mês a Secretaria Municipal de Educação de Laje estará promovendo curso de capacitação para 53 professores do Programa de Educação para Jovens e Adultos, o PEJA. Este ano, segundo a secretária Marilda Sampaio, já aconteceram outros cursos de capacitação, para as linhas de Alfabetização, dentro do convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação Banco do Brasil.

Festival de Talentos - Já tiveram início as seleções para o Festival de Talentos, evento que marca o 7 de Setebro em Laje. Linguagens artísticas como música, dança, teatro vêm sendo apresentadas dentro das unidades escolares. Os melhores apresentam-se ao público no Ginásio de Esportes em grande apoteose no Dia da Independência Nacional.

Jogos Escolares - Os Jogos Escolares de Laje estão sendo programados para a chegada da Primavera, a partir de 21 de setembro. Todas as modalidades esportivas entram na competição e o público lota as dependência do Ginásio de Esportes Deputado Luis Eduardo Magalhães..

Copa de Futsal - Enquanto se desenrola o V Campeonato de Futsal Entre Bairros, desde o dia 12 e até 2 de setembro, o professor Genaldo, responsável pelas atividades físicas e desportivas no Ginásio de Esportes vem articulando, junto à direção da TV Subaé, para que a 2ª Copa do Vale do Jiquiriçá de Futsal seja incluída como uma zonal do Rede Bahia de Futsal. O Campeonato de Futsal Entre Bairros reúne equipes dos bairros do Calabar, Penedo, Areiamem, Centro, Rua da Linha e duas da Rua da Ladeira. Os jogos acontecem às terças, sextas e sábados. A categoria é aberta a partir dos 17 anos. (Ascom de Laje)

Ilhéus tem combate à pólio como prioridade da saúde

O combate à poliomielite, com a vacina específica, está entre as prioridades da saúde pública em Ilhéus. A vacinação já foi iniciada na zona rural do município, na segunda-feira (14), e será desenvolvida a partir de 21 deste mês, em todos os postos de saúde da sede do município. Em 26 de agosto, Dia Nacional da Vacinação contra a Pólio, estabelecido pelo Ministério da Saúde, os recursos investidos pelo governo municipal serão ainda maiores: outros 24 postos serão acrescentados ao esforço pela vacinação. “O fato de possuir porto e aeroporto torna Ilhéus um local de risco para a reentrada do vírus da pólio, que poderia ser trazido, sobretudo, do continente africano”, diz a diretora da Vigilância à Saúde de Ilhéus, Cássia Virgínia de Lima Brito.

A meta da Secretaria da Saúde de Ilhéus é imunizar pouco mais de 21 mil crianças, superando a marca obtida na primeira etapa, realizada em junho. “Naquele momento, alcançamos 95,48% de cobertura, o melhor índice já registrado na história da vacinação de Ilhéus”, comemora Cássia Virgínia, adiantando que “já estão assegurados os recursos do governo municipal, para que possamos repetir esse ótimo desempenho”. Ilhéus teve, ao longo de cinco anos (de 2000 a 2004), resultados vacinais muito pobres. Em 2005, já no atual governo, a cobertura melhorou significativamente, chegando a 84,5% e, na primeira etapa de 2006, ao recorde de 95,48%.

De acordo com o Ministério da Saúde, a poliomielite é encontrada em países como Angola, Etiópia, Madagascar, Mauritânia, Nigéria, Níger, Índia, Afeganistão, Egito, Paquistão, Sudão e Somália. A Organização Mundial de Saúde lista como Afeganistão, Egito, Niger, Nigéria e Índia como prioritários para as ações de combate ao vírus da doença, pois esses países representam cerca de 77% dos casos de pólio registrados no mundo. No ano passado, ocorreram 2.005 novos casos de poliomielite no mundo todo, enquanto este ano, até julho, surgiram 696. “Se for mantida essa tendência dos primeiros sete meses, 2006 será um ano bom para este item da saúde pública, pois terá cerca de metade dos casos registrados no ano passado”, analisa Cássia Virgínia. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Bahia é o melhor destino na maior operadora do país

A divulgação pela CVC, maior operadora de turismo do país, das 30 cidades mais visitadas no primeiro semestre deste ano, mostra a confortável posição que a Bahia ocupa no turismo nacional. É o único estado a aparecer com cinco destinos na lista, o que representa 16,66% da preferência entre os mais vendidos.

Na liderança isolada e absoluta continua Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, que obteve um crescimento de 14,81% em relação ao ano passado. Só nos seis primeiros meses de 2006 a cidade recebeu 91,5 mil turistas enviados pela CVC.

Em Costa do Sauípe, na Costa dos Coqueiros, não foi diferente. O destino pulou da nona para a sexta posição, um crescimento de 41%. Logo atrás vem Salvador, conquistando o sétimo lugar na preferência com mais de 20 mil visitações.

Ilhéus, na Costa do Cacau, é o quarto destino baiano mais procurado na CVC e 14º da lista da operadora. Obteve um crescimento de 21,94% e se mantém à frente de São Paulo, Balneário Camboriú, Aracajú e São Luís. Em seguida, ocupando o quinta colocação da Bahia e o 19º lugar na lista vem Itacaré, com um crescimento de 31,71% em relação a 2005. Está na frente de cidades famosas como Curitiba, Florianópolis, Lençóis Maranhenses, Belo Horizonte, Fernando de Noronha, Bonito, Manaus e Porto Alegre. (Fonte: Bahiatursa)

Prefeitura dá continuidade aos mutirões de limpeza

A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Ilhéus está dando seqüência ao cronograma de mutirões de limpeza, que prossegue até o final de setembro. A primeira comunidade a ser beneficiada foi a do Banco da Vitória, e na próxima semana o mutirão será levado à zona sul da cidade. O governo municipal mobilizou uma equipe de 150 homens que trabalham durante todo o dia, fazendo varrição das ruas, poda de árvores e retirada do mato.

De acordo com o cronograma, no próximo dia 24, o bairro Nelson Costa receberá a visita da equipe, e no dia 25 será a vez do Hernani Sá (Urbis). Para fechar o mês de agosto e dar início às atividades de setembro, o mutirão vai para o Teotônio Vilela, nos dia 31 e 1º. Os moradores do Malhado serão beneficiados nos dias 14 e 15 de setembro, e os de Olivença no dia 21. A orla marítima receberá os serviços de limpeza no dia 28 e os bairros Nossa Senhora das Vitórias e Ilhéus II encerram este primeiro ciclo, no dia 29 de setembro.

O secretário de Obras e interino de Serviços Urbanos, Celso Assereuy, considera que a Prefeitura tem conseguido atingir os resultados esperados. “Contamos com uma equipe motivada, que trabalha para deixar os bairros mais limpos e bem-cuidados”, afirma. Ele observa que os agentes responsáveis pela limpeza, além das ações de varrição e poda, também estão entregando cartilhas com informações sobre a destinação correta dos resíduos.

“O governo tem dirigido muitas de suas ações à educação ambiental, por acreditar que não basta realizar a limpeza, se a população não estiver consciente de seu importante papel”, afirma. O secretário explica que as comunidades interessadas em receber a visita do mutirão devem entrar em contato, através de líderes comunitários ou associação de moradores, com a Secretaria de Serviços Urbanos, pelo telefone: 3234-5083. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Quinta-feira, Agosto 17, 2006

Laje investe na criação de um pólo de artesanatos

A prefeitura de Laje está empreendendo uma forte política de profissionalização de jovens e adultos para a implantação de um pólo regional de artesanatos. Já consolidado como referência estadual na produção de peças utilitárias e decorativas em cipó e madeira, o município (no Vale do Jiquiriçá, a 220 quilômetros de Salvador), tem oferecido cursos de pintura em tecido e colagens, inclusive para idosos, e concluiu, essa semana, o curso de arranjos florais e sabonetes decorativos, que atendeu a 40 aprendizes.

Através convênio firmado com a CBPM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral foi iniciado, agora, cursos de produção (preparação do material) e de criação de bijuterias em artesanato mineral, com 33 pessoas inscritas. Para oferecer o curso, o município – rico em pedras - teve que aguardar a disponibilidade da designer paulista Karina Achôa, que tem participado do desenvolvimento de atividades sociais e geradoras de renda, neste segmento, implementadas pelo Governo do Estado na região do semi-árido. Além das atividades ligadas diretamente ao artesanato mineral, que inclui a formação de profissionais e desenvolvimento da linha de produtos, Achôa orienta a organização de cooperativas, associações e busca de parceiros para a comercialização.

COMERCIALIZAÇÃO - A prefeita de Laje, Ilma Maria Barreto, disse do propósito de implantar um Pólo de Artesanato no município. “Já restauramos um salão da antiga estação férrea para abrigar uma área do curso; um estande para comercialização das bijuterias já está definido e, em fase de projeto, a restauração do antigo mercado da cidade, que entre outras atividades, prevê a disponibilização de estandes e quiosques para comercialização da produção artesanal do município e região”. Ilma ressaltou, também, a importância da iniciativa para a economia do município e como gerador de renda para as pessoas, a interface com o turismo, além do desenvolvimento do espírito empreendedor na forma de cooperativas e associações.

De acordo com a designer Karina Achôa, o curso inclui um kit de jóias de montagem, especialmente desenvolvido para ensinar as técnicas diferenciadas de montagem e acabamentos. “Composto de dez exercícios práticos, onde todos os entremeios e os fechos são em prata de lei, pedras e pérolas naturais, alicate, bancada de trabalho e manual de instruções auto-explicativo, o curso permite a partir de elementos modulares em prata de lei, fazer jóias em suas mais criativas variações. As jóias produzidas, a partir do kit, já formarão o primeiro mostruário, pronto para a comercialização”, disse.

Empresária, com formação em Desenho Industrial, ao percorrer as barracas dos artesãos em cipó, na Ponte do Jiquiriçá (Entroncamento de Laje), na BR-101, a designer entusiasmou-se com as formas criadas pelos artesãos com o cipó, e revelou o interesse em adquirir parte da produção de peças, tanto para comercialização no mercado do Sul do país, quanto para exportação para países da Europa e Estados Unidos, sugerindo, ainda, o aproveitamento de pedras nas peças utilitárias e decorativas. (Fonte: Ascom de Laje)

Atrações confirmadas para a Festa da Paz 2006

A 10ª edição da Festa da Paz, realizada pela Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Educação está confirmada para os dias 15, 16, 17 e 18 de setembro. O evento é uma comemoração antecipada ao dia da padroeira do município, Nossa Senhora Aparecida, cuja data oficial é 12 de outubro. Além dos shows no Coliseu da Paz, a programação compreende uma série de eventos religiosos como missa e a Festa do Divino.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Jéferson Barbosa, a grande novidade para este ano é o acesso gratuito do público aos shows. Com esta democratização, a estimativa é que cerca de 15 mil pessoas por dia assistam às apresentações musicais. A Secretaria de Educação já fechou a grade de contrações que irão animar os quatro dias da festa.

Na sexta-feira, 15, a abertura ficará por conta da banda baiana “Vixe Mainha”, revelação do carnaval deste ano. No sábado, 16, será a vez do grupo “ Raça Negra subir ao palco”. Domingo, 17, o tom romântico da dupla sertaneja “Gino e Geno” comandará a festa. E encerrando a programação, na segunda, 18, a banda gospel “Catedral” se apresentará. Diversas bandas de apoio foram contratadas também para o evento.

Infra-Estrutura - O Coliseu da Paz, construído pela prefeitura em 2003, dispõe de toda a infra-estrutura necessária para a realização de grandes eventos. A área tem capacidade para abrigar um público de 50 mil pessoas, com conforto e segurança. No local serão montadas 30 barracas padronizadas para venda de bebidas e petiscos, 15 barracas para coquetéis, 05 para venda de cachorro-quente e 03 para espetinhos.

A segurança será garantida pelo trabalho de parceira entre as polícias civil e militar com o reforço de equipes de segurança de uma empresa particular. Detectores de metais serão utilizados durante o acesso do público ao Coliseu da Paz.

Outra novidade para os visitantes do evento neste ano de 2006 será o palco, maior e mais moderno que o do ano passado. Montado em estrutura metálica arrojada, o local onde as atrações da música nacional de apresentarão oferecerá melhor visibilidade ao público e um maior brilho à festa. Maiores informações sobre a Festa da Paz 2006 podem ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Educação de São Desidério pelos telefones (77) 3623-2562 e 3623-2893. (Fonte: Ascom de São Desidério)

Urbis e Tio Virgínio recebem Programa Prefeitura nos Bairros nesta quinta-feira

O Programa Prefeitura nos Bairros, no município de Valença, estará nesta quinta-feira, 17 de agosto, a partir das 14h30, na Urbis e Tio Virgínio, quando o prefeito Cláudio Queiroz fará uma caminhada ao lado das lideranças locais, vereadores, secretários e moradores identificando os problemas da comunidade. A saída da caminhada será da entrada da Travessa 10 de Novembro, próximo à Mercearia Brasil.

A reunião com os moradores será na Igreja Batista, na subida da Urbis, em frente ao PSF. Lá o prefeito Cláudio Queiroz promoverá um bate-papo com os moradores sobre as ações a serem implementadas no bairro. A Vila Operária/Tio Virgínio é a nona localidade a receber a visita do Programa Prefeitura nos Bairros, que tem tido êxito, dentro das possibilidades do Poder Executivo, e vem servindo de modelo para outras cidades da região. O programa, que conta com o apoio da Femamva, já passou pelos bairros Estância Azul, Jaqueira, Maricoabo, Jambeiro/Santa Luzia, Mangue Seco, Loteamento Bahia I e II, Graça/Pôr do Sol e Vila Operária. (Fonte: Ascom de Valença)

Para prefeitos, eleições são “arma” contra parlamentares

Os prefeitos participantes do Fórum Regional em Defesa dos Municípios, realizado na última terça-feira em Natal, decidiram que as eleições gerais deste ano são a ‘‘arma’’ de que precisavam para pressionar os parlamentares e candidatos à presidência da República a defenderem questões de interesse da municipalidade. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, afirmou aos prefeitos norte-rio-grandenses que ‘‘esse é o momento’’ e o poder de decisão está nas mãos dos gestores municipais.

O assunto foi a tônica das discussões que duraram todo o dia, onde os mais de 200 inscritos (cerca de 70 eram prefeitos) ouviram de especialistas trazidos pela CNM orientações sobre sistema previdenciário e os pregões eletrônicos. ‘‘As eleições serão o momento de os prefeitos responderem àqueles parlamentares que não defenderam as causas municipalistas’’, afirmou.

O presidente da Femurn e prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, criticou a reforma tributária e a falta de transparência no tratamento do dinheiro arrecadado. Para ele, a reforma apresenta várias imperfeições e mais uma vez pune os municípios. ‘‘Na última marcha dos prefeitos à Brasília, lembro que sequer fomos recebidos pelos parlamentares para tratar do 1% sobre o percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Eles vão voltar, nas eleições, para buscar nossos votos. Se não tomarmos posição aí restará a fase da lamentação’’, afirmou Agnelo Alves.

O presidente da CNM criticou também alguns prefeitos, que aceitam situações colocadas pelo governo federal observando apenas a questão financeira daquele momento, e não percebem que no final o município perde. (Fonte: Diário de Natal)

Coordenação arrecada doações para soropositivos

A Coordenação de Controle das DST / Aids, serviço da Secretaria de Saúde de Ilhéus, está realizando uma campanha permanente destinada à arrecadação de roupas e brinquedos, novos ou usados, e de alimentos não-perecíveis para os pacientes que acompanha. As doações podem ser feitas na sede da Coordenação, ao lado da Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, em horário comercial.

De acordo com a diretora do setor, Alba Ikuta, os itens arrecadados ajudam a minorar o sofrimento de adultos e crianças atendidos pela Secretaria de Saúde. A Coordenação de Controle das DST / Aids acompanha cerca de 300 pacientes, a maior parte deles pessoas carentes, que sobrevivem quase sempre da ajuda de familiares. “É muito importante que cada um, dentro das suas possibilidades, contribua com esses pacientes”, afirma a coordenadora.

A campanha é conduzida pela assistente social Samanta Novaes, que também convida empresas do município a colaborar com a iniciativa. Além de roupas, brinquedos e alimentos, ela diz que são aceitos outros itens, a exemplo de colchões, camas e cobertores. “Toda ajuda é bem-vinda”, salienta. Interessados em colaborar podem fazer contato com o serviço, pessoalmente ou pelo telefone 3634-7960. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Estudantes recebem diploma de cursos profissionalizantes

Estudantes das duas primeiras turmas de ensino profissionalizante do município de Livramento de Nossa Senhora recebem diploma de conclusão de curso amanhã (16.08) à noite, durante solenidade com participação da secretária estadual de Educação, Anaci Paim. Dos 115 alunos iniciais das turmas pilotos, 102 conseguiram terminar o curso no tempo mínimo - um ano e meio. A cerimônia terá início às 19h, no espaço cultural da Escola Agrotécnica Humberto Leal e contará ainda com as participações do superintendente do Centro Educacional de Tecnologia do Estado da Bahia (Ceteb), Claudenir Moreira Machado, prefeitos da região e outros representantes da SEC.

Na ocasião, também será entregue a premiação do segundo lugar do prêmio regional de técnico empreendedor do Ceteb, conquistado por alunos da Humberto Leal. Com a formação das turmas pilotos no município, especialistas estão estudando agora o mercado local para avaliar a maior demanda para escolha dos novos cursos a serem oferecidos. No entanto, já está confirmado que será mantido ou ampliado o número de vagas. A perspectiva é de que as novas turmas devam ser iniciadas a partir da segunda semana de setembro.

A parceria mantida pela Secretaria Estadual de Educação com o Centro Educacional de Tecnologia Áureo Filho (Ceteb-Feira) para oferta de quase duas mil vagas em todo o estado é mantida desde 2001 e em 2004 passou a oferecer 115 vagas nos cursos de Gestão Empresarial e Agropecuária na Escola Agrotécnica Humberto Leal. O índice de inserção no mercado de trabalho é de 96% e 84%, respectivamente.

As cargas horárias dos estudantes variam de acordo com o curso, sendo de 1.092h no de gestão e de 1.600h no curso de agropecuária, e é distribuída em três módulos. “Mantemos uma forte parceria com o poder produtivo para podermos oferecer um curso cujas aulas são 50% teóricas e os outros 50% práticas”, explicou o superintendente do Ceteb. Para participar dos cursos técnicos, o pré-requisito é estar estudando o ensino médio ou já tê-lo concluído. No entanto, como a oferta é inferior à demanda, os candidatos são submetidos a uma avaliação de matemática e redação de caráter classificatório.

“O nosso diferencial é que investimos no que chamamos de pedagogia do trabalho. Recebemos o aluno, avaliamos todo o seu histórico e conhecimento prévio e a partir daí vamos trabalhar sua evolução”, explica Claudenir Machado. Através de convênios firmados com cerca de 50 empresas que atuam na região, foi possível oferecer estágios e empregos aos 160 alunos oriundos dos dois cursos. O estágio representa 400h da carga horária total dos cursos.

A oferta de vagas em cursos profissionalizantes cresceu 232% nos últimos três anos. O aumento significativo é atribuído à implantação de novos cursos em Salvador este ano, que oferecem o ensino médio integrado à educação profissional. Além disso, houve a revitalização de escolas agrotécnicas no interior do estado.

Prefeitura realiza mutirões de limpeza nos bairros

A Prefeitura de Ilhéus dá início nesta quinta-feira (17) a uma série de mutirões de limpeza nos bairros. A primeira comunidade a receber o serviço será a do Banco da Vitória, onde uma equipe de 150 homens da Secretaria de Serviços Urbanos estará a partir das 8 horas da manhã desta quinta. Além de varrição, poda de árvores e retirada do mato, serão distribuídas cartilhas com informações sobre a destinação correta dos resíduos.

A Secretaria de Serviços Urbanos elaborou um cronograma de mutirões, que abrange nove áreas em Ilhéus. Os trabalhos no Banco da Vitória vão acontecer na quinta e na sexta. Em seguida, os serviços serão realizados no Nelson Costa (24/08), Hernani Sá (25/08), Teotônio Vilela (31/08 e 01º/09), Malhado (14 e 15/09), Olivença (21/09), Litorânea Sul (22/09), Nossa Senhora das Vitórias (28/09 e 29/09) e Ilhéus II (29/09).

O secretário de Obras Celso Assereuy, que responde interinamente pela pasta de Serviços Urbanos, espera contar com o engajamento da população nesse trabalho. “Não é apenas uma ação de limpeza, mas sobretudo uma iniciativa voltada à conscientização das pessoas para a conservação da cidade”, afirma. Segundo ele, é por esse motivo que serão distribuídas cartilhas com dicas para ajudar a manter as ruas mais limpas. *Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitura de Camaçari e Ministério da Saúde discutem Anemia falciforme em seminário

A Secretaria de Saúde realizou na quarta-feira, dia 16, o II Seminário sobre Anemia Falciforme. No evento, que atraiu cerca de 200 pessoas, o município discutiu, juntamente com representantes do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no intuito de aperfeiçoar as ações já desenvolvidas em Camaçari.

Outro objetivo do seminário foi alertar os profissionais de saúde para a detecção precoce da anemia falciforme e seu tratamento. Para o secretário de saúde, Washington Couto, a capacitação é necessária para, posteriormente, poder avaliar a forma que a doença falciforme esta sendo detectada e tratada no município. “Nossa intenção é oferecer o tratamento adequado às pessoas portadoras da anemia falciforme, sempre de forma articulada com a associação camaçariense dos portadores da doença”, esclareceu.

Durante o evento houve palestras e debates sobre o que é a doença, a relação entre a doença e a questão racial e a Política Nacional de Atenção às pessoas com doenças falciformes. Segundo a coordenadora do programa do Ministério da Saúde, Joice Aragão de Jesus, uma das diretrizes da Política Nacional é estruturar uma rede de atenção integral das pessoas portadoras da doença. Na avaliação dela, “Camaçari esta seguindo a mesma linha da Política Nacional, só é preciso aperfeiçoar essa atenção e o seminário é o primeiro passa para iniciar esse processo de trabalho”.

Segundo dados da Associação Camaçariense dos Portadores de Doença Falciforme, em Camaçari existem cerca de 450 pessoas portadoras da doença. A estimativa nacional é de que uma a cada 1000 pessoas nascem com anemia falciforme. No nordeste, a estatística passa para uma a cada 650 pessoas.

Em Camaçari, a assistência às pessoas portadoras da anemia falciforme esta garantida através de Lei Municipal que institui o Programa de Atenção integral aos portadores da doença. A assistência oferecida pela Prefeitura engloba medicação, atendimento médico com hematologista, realização de exames e distribuição de cesta básica.

O prefeito Luiz Caetano declarou que a assistência às pessoas com doença falciforme é uma das prioridades do Governo e ações na área vêm sendo intensificadas a cada dia. Ele revelou ainda que o novo desafio do Governo é construir no município, com o apoio do Ministério da saúde, um Centro de Referência de Atenção Integral à pessoa com doença falciforme. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Sambaituba e Salobrinho encerram oficinas do PDU

Os moradores do distrito de Sambaituba e do bairro Salobrinho serão os próximos a participar das discussões acerca da elaboração do Plano Diretor Urbano Participativo de Ilhéus. As oficinas, que vão encerrar o cronograma que vem acontecendo desde o início do mês, estão marcadas para o próximo sábado (19), a partir das 14h, no Colégio Municipal de Sambaituba, e domingo (20), às 8h, no Colégio Municipal do Salobrinho. Técnicos da Secretaria de Planejamento estarão reunidos com a comunidade para conhecer as necessidades de cada uma.

As discussões contarão também com a participação de moradores de outros bairros e distritos próximos. A reunião em Sambaituba será aberta à população de Aritaguá, Vila Olímpia, Ribeira das Pedras, Urucutuca e Carobeira. Já no Salobrinho, também estarão presentes moradores do Banco da Vitória, Japu, Vila Cachoeira, Serrado e Maria Jape. A partir das 6h30min, haverá ônibus saindo dessas localidades com destino aos locais das oficinas.

A mais recente oficina participativa aconteceu no domingo (13), na Ponta da Tulha, com participação de pessoas vindas da Ponta do Ramo, Lagoa Encantada, Tibina, Retiro, Mamoan e Aderno. Além destas, outras localidades puderam participar das discussões acerca do PDU, como Inema, Banco do Pedro, Olivença e Santo Antônio. A série de oficinas foi antecedida por um encontro com líderes comunitários e administradores dos distritos, que participam ativamente da adaptação do plano.

A secretária municipal de Planejamento, Adriana Aleixo, explica que o PDU tem a função de nortear a política urbana no município, por isso a importância da participação popular. “Os moradores conhecem as necessidades de seus bairros e sabem quais as prioridades”, analisa. Além de moradores de bairros e distritos, a proposta do PDU participativo também foi apresentada a profissionais do magistério e a membros da Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Quarta-feira, Agosto 16, 2006

Dívidas de precatórios comprometem o orçamento dos municípios baianos

O sequestro de rendas é hoje uma ameaça real às prefeituras que estão em atraso crônico com os precatórios, que são dívidas decorrentes de ações e processos que o município perdeu na Justiça em ações movidas por servidores ou empresas prestadoras de serviços ou particulares. Os 150 municípios baianos que ainda não assinaram acordo de escalonamento de pagamento com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) devem hoje a impressionante cifra de R$ 155.413.809,39. A Capital, Salvador deve a quantia de R$34.816.058,95.

Muitos prefeitos estão encontrando dificuldades para administrar por causa das dívidas trabalhistas (a maioria ao assumir a gestão foi surpreendido com a fatura de administrações anteriores). Eles reclamam do seqüestro de recursos do FPM, determinado pela Justiça do Trabalho, para assegurar o pagamento de precatórios, e têm buscado negociar com o TRT uma solução para o problema.

NACIONAL - O problema de precatórios é nacional e a Bahia é o estado pioneiro na conciliação de precatório. Em 2001, a Bahia tinha um passivo de 19 mil precatórios, quando foi constituída a comissão de conciliação. Desde então, foram conciliados mais de dez mil, prova de que processos que foram paralisados há muitos anos avançaram e quem tem sido exitoso o processo de conciliação. A UPB foi a instituição que mais lutou para a criação dessa comissão de conciliação. Quando foi implantado os Juízos de Conciliação de Precatórios a intenção era contribuir para a efetivação dos pagamentos dos débitos trabalhistas da União, Estados e Municípios decididos na Justiça do Trabalho.

A UPB tem lutado fortemente juntamente com outras entidades municipalistas para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, pois em um dos seus artigos trata da questão dos precatórios, limitando o pagamento pelos municípios em 2,5% da receita e 100 meses de parcelamento. Uma vez aprovada, a nova lei vai poder retroagir para favorecer os municípios que já fecharam acordos com o TRT.

RECOMENDAÇÃO - O coordenador jurídico da UPB, Evânio Coelho Júnior recomenda que as prefeituras busquem a conciliação na Justiça do Trabalho. “É melhor fazer um acordo e planejar gastos do que enfrentar o trauma de ter verbas seqüestradas, como já aconteceu em muitos municípios”, informa. Evânio diz que os acordos devem ser feitos com base em percentuais que não inviabilizem outras obrigações e investimentos das prefeituras.

O município de Heliópolis, localizado no nordeste baiano, com 13.997 habitantes, conciliou os precatórios trabalhistas em 19% do FPM. Com as receitas estão vinculadas, a prefeitura somente dispõe de poucos recursos para implementar políticas públicas de desenvolvimento rural, social, urbano, infra-estrutura, cultura, esporte, lazer entre outras. Aurelino Leal, no litoral sul tem uma dívida de R$4.061.920,58. Já Bom Jesus da Lapa, no médio São Francisco, a dívida é de R$11.069.226,55 e conciliou 13,5% do FPM. Ubatã, também no litoral sul tem dívida de R$5.735.601,47 e conciliou 8% do FPM.

ACORDOS - Os acordos, perante o Juízo de Conciliação do TRT 5ª Região, a princípio revelaram-se como a melhor forma de solucionar o problema dos precatórios pendentes de pagamento. Entretanto, nas condições atuais, esses acordos acabaram por sucumbir ainda mais às receitas municipais, que já se encontram com suas finanças engessadas, tornando difícil o pagamento dos precatórios trabalhistas nas condições atuais sem comprometimento dos serviços da administração municipal. Isto levando em conta que no mínimo 25% das receitas devem ser gastas com educação, 15% com a saúde, 1% com o PASEP, 8% (na maioria dos municípios) com a Câmara de Vereadores, o que representa, somente aí, 49% de receitas previamente vinculadas.

Além disso, muitos municípios ainda têm débitos com FGTS, que retira 1,5% do FPM, INSS (no mínimo 3% do FPM), entre outros descontos como iluminação pública, débitos com EMBASA, COELBA, entre outras concessionárias de serviços públicos. Por isso muito pouco resta de recursos disponíveis para viabilizar o pagamento das obrigações originadas com a conciliação dos precatórios trabalhistas.

A preocupação dos atuais prefeitos é que o pagamento dos acordos pactuados torne inviável a prestação de serviços públicos essenciais. As prefeituras defendem a adoção de um teto para o pagamento de 2% da RCL – Receita Corrente Liquida, rebatendo 50% do valor total, retirando juros e multas, ficando apenas atualização monetária, e que as dividas possam ser saldas em parcelas de até 120 meses, sem o risco de inviabilizar o funcionamento dos serviços municipais. Esta proposta está inserida na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, que pretende alterar o art. 100 da Constituição, respondendo aos gritos de muitos prefeitos, que estão enfrentando sérios problemas devido aos precatórios trabalhistas herdados de administrações anteriores.

Série de videoconferências inicia processo de capacitação de gestores municipais ambientais na Bahia

Cerca de 300 gestores municipais baianos participarão, através de vídeoconferência, de seminário promovido pelo Instituto Banco Mundial em contribuição ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, PNC, executado, na Bahia, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O assunto abordado será 'Parcelamento do Solo'. Este é o primeiro de uma série de seminários mensais com temas ambientais a serem realizados em Brasília e retransmitidos, simultaneamente, a outros estados do país. Nesta quinta-feira (17), das 14h às 17h, participarão o Acre, o Espírito Santo e a Bahia.

Cumprindo o seu papel, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Semarh, já mobilizou 24 municípios do interior do Estado e a capital, Salvador, para o evento. A Secretaria de Educação, parceira, acionou a estrutura técnica do Instituto Anísio Teixeira, com sedes nas 25 cidades, para garantir os recursos necessários à realização da videoconferência.

Os municípios participantes são: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, e Vitória da Conquista.

O Programa de Capacitação tem a proposta de viabilizar conhecimento adequado a gestores ambientais, para uma melhor a administração dos recursos naturais existentes. A idéia é integrar o PCN ao programa de Gestão Ambiental Municpal, GAM, que busca efetivar uma gestão ambiental descentralizada, mais participativa e compartilhada entre governo e sociedade civil.

O PNC é um programa executado pela Semarh, em convênio com a Petrobrás, e com a mediação do Ministério do Meio Ambiente, MMA. É coordenado pela Comissão Tripartite Estadual de meio ambiente, composta por órgãos das três esferas governamentais - Semarh, Ibama, União dos Municípios da Bahia, UPB, e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salvador, SMA. (Fonte: Ascom/Semarh)

Município é a entidade pública mais próxima do cidadão, onde tudo começa

É no município onde tudo começa. Aqui, “germina” a vida política, social e econômica que se expande por toda a Nação. O município, por seus poderes constituídos, é a entidade pública que mais de perto se encontra com o cidadão. Por isso, é de suma importância ao país que o município seja organizado, tenha autonomia e possa satisfazer os anseios da população.

Município é uma instituição mais social porque o homem vive no município e não nos estados ou na União, é mais histórico porque justamente nele, bem como o seu folclore, costumes, etc, que as pessoas se afirmam como povo forte e único, e é mais humano porque aí sente a população, de perto, suas necessidades e anseios. Ao gestor municipal cabe o dever de saber administrar bem para retribuir ao munícipe aquilo que ele lhe concedeu via voto, e, sobretudo, para que se atinja o bem-estar social e para que sirva de suporte ao estado, e por fim, ao Brasil.

AUTONOMIA - Como bem acentuou Lafayette Ponde, “deve-se cuidar da cidade como de um ser vivo, preservando-lhe a formação histórica, mas sem pretender paralisa-la no passado e, por isso mesmo, regulando-lhe o seu crescimento e prevendo o seu futuro”. Quase 20 anos após a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, a qual concedeu autonomia aos municípios brasileiros, verifica-se que tal liberdade, na prática, sempre foi muito limitada, o que leva necessariamente a um profundo reexame da questão municipalista.

Mesmo com as mudanças trazidos pela Constituição, os municípios, em sua grande maioria, ainda são bastante dependentes dos outros níveis de governo, sobretudo quanto ao aporte de receitas complementares e suplementares. Tal situação pode ser modificada a partir de iniciativas de caráter administrativo ou do grau de participação das comunidades. É fundamental motivar a conscientização e atuação política daqueles que vivem no espaço municipal, na que as decisões os atingem profundamente.

HONRA - Segundo Lomanto Júnior, um dos fundadores da União dos Municípios da Bahia, o título de prefeito lhe dava mais honra e alegria do que o de senador e governador que um dia também fora. Na época, o político baiano afirmou ainda que o prefeito é o administrador mais sofrido e altamente fiscalizado no país, e que o municipalismo, aos poucos, estava se fortalecendo. “Mas o Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sob pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”, afirmou.

Ninguém tem dúvidas de que é no município que acontecem os problemas do país. A cidade é o primeiro degrau de nossa organização político-administrativa. Assim, o município é pela fundamental na consolidação do regime democrático, aliás, nele, é que se consolida o hábito da democracia. Parafraseando Henrique da Gama Barros “a história do povo é a história das instituições municipais, foram elas que auxiliaram mais eficazmente o homem do trabalho a passar da servidão para a liberdade”.

DEMOCRACIA - Se o município é o primeiro degrau de nossa organização político-administrativa, a ele cabe ser também o primeiro agente comunitário da democracia do desenvolvimento econômico e da estabilidade das instituições. Com efeito, o município é peça essencial na consolidação do regime democrático. Nele se consolida o hábito da democracia, na sua prática realizada nas pequenas comunidades que depois se generaliza na extensão de toda a amplitude nacional. Para esta consolidação realiza-se uma descentralização política, da qual as principais formas são a descentralização federal, estadual e municipal.

A importância do regime municipal é realmente profunda. Como autêntica escola prática da democracia, ela assegura as franquias liberais, é uma escola de liberdade, ensinando o cidadão a exercer a democracia, a usufruir praticamente da liberdade, preparando-o para a escolha dos candidatos em plano mais elevado. Há, no entanto, um longo caminho a percorrer para a concretização desse ideal. Os municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para exercer o papel que lhes cabe. A maioria tem sua receita constituída por recursos transferidos, o que reduz sua participação na equação da solução dos problemas que interessam de perto às comunidades locais, sensivelmente agravadas pela falta de uma clara definição legal das tarefas que devem caber a cada um dos três níveis da Federação. Mesmo a administração pública municipal se esforçando na realização de obras, é o Prefeito quem sofre diretamente a pressão e o ônus da insatisfação popular.

“A vida das pessoas acontece no município”, informa o presidente da UPB, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. “A Constituição de 88 tentou transferir para os municípios recursos e responsabilidades. Só chegou as responsabilidades e as carências. O município é fundamental para o cidadão. O gestor municipal é o responsável pela promoção social do município, criando alternativas de emprego e renda, viabilizando infra-estrutura física para melhorar a qualidade de vida da população, consolidando a auto-sustentação do município”.

Seminário discute Anemia falciforme em Camaçari

Acontece nesta quarta-feira, dia 16, o II Seminário sobre Anemia Falciforme. O evento, realizado pela Secretaria de Saúde de Camaçari contará com a participação de representantes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério da Saúde. A estimativa é de que 200 pessoas participem do Seminário que começa as 8h30 na Casa do Trabalho e prossegue até às 13h.

Destinado aos agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e pessoas portadoras da doença, o Seminário tem por objetivo discutir a Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com a doença e alertar aos profissionais de saúde do município para a detecção precoce da anemia falciforme e seu tratamento.

O secretário de saúde do município, Washington Couto, fará a abertura do seminário. Na seqüência, o médico hematologista e assessor da Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com doença Falciforme Paulo Ivo Cortez de Araújo vai explicar o que é a doença. Em seguida a coordenadora do Programa, Joice Aragão de Jesus falará sobre a doença e a questão racial e, ainda, sobre a Política Nacional de Atenção às pessoas com doenças falciformes. Após as palestras será iniciado o debate.

Segundo dados da Associação Camaçariense dos Portadores de Doença Falciforme (ACAPDF), em Camaçari existem cerca de 120 pessoas portadoras da doença. A estimativa nacional é de que três a cada 100 pessoas são portadoras da anemia falciforme.

No município, a assistência às pessoas portadoras da anemia falciforme esta garantida através de Lei Municipal que institui o Programa de Atenção integral aos portadores da doença. A assistência oferecida pela Prefeitura engloba medicação, atendimento médico com hematologista, realização de exames e distribuição de cesta básica. (Fonte: Ascom de Camaçari)

Dia 27 de agosto é dia de competir e torcer

Numa comemoração à Semana do Soldado, a prefeitura municipal de Jacobina, sob a coordenação de Esportes, Cultura e Lazer, estará realizando a XXX Corrida Duque de Caxias, no próximo dia 27 de agosto (domingo). Com a distribuição de mais de 30 mil reais em dinheiro, mais de 300 troféus, chip´s, medalhas e diplomas, e o apoio da Federação Baiana de Atletismo, a expectativa é da participação em torno de mil atletas de todo o Brasil. As inscrições estão abertas, para corredores com idade mínima de 14 anos, somente até o dia 22 de agosto, no Ginásio Municipal de Esportes (Bairro da Estação) em Jacobina e na Federação Bahiana de Atletismo (Palácio dos Esportes, bairro da Federação), em Salvador.

A prova terá um percurso de 12 quilômetros, com largada prevista para as 8:00 horas, a partir da Av. João Fraga Brandão (em frente à Serrana Veículos), e chegada no estádio municipal José Rocha, onde acontecerá a premiação, para os cinco melhores colocados (masculino e feminino geral). Além destes, receberão prêmios em dinheiro, os cinco melhores atletas jacobinenses (masculino e feminino), os três primeiros por categorias (masculina e feminina), os três primeiros cadeirantes convencionais e especiais, bem como um prêmio especial para muletante. A competição vem atraindo a atenção de várias equipes de outros estados brasileiros e até de outros países.

Terça-feira, Agosto 15, 2006

Municípios devem entregar freqüência escolar dos alunos até 25 de setembro

Os municípios têm até o 25 de setembro para enviar ao Ministério da Educação as informações referentes à freqüência escolar dos alunos beneficiários do “Bolsa Família”. Crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, precisam freqüentar 85% das aulas para ter direito ao Bolsa Família. O levantamento feito pelas secretarias de educação dos municípios deve ser referente aos meses de maio, junho e julho. O levantamento deve ser incluso no sistema da internet : www.caixa.gov.br.

Consulta pública de energia elétrica em Lençóis

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jerson Kelman, e o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Camalibre de Freitas Cajazeira, comunicam que realizarão Consulta Pública para obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) na região da Chapada Diamantina, visando a orientar o processo de fiscalização da Aneel.

A reunião será realizada nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 14h no auditório da Câmara de Vereadores ded Lençóis, Praça Horácio de Matos.

Escolas municipais retrataram Guanambi em desfile histórico

Criatividade e beleza. Estas duas definições podem sintetizar o movimentado desfile das escolas da rede municipal de ensino de Guanambi, ontem, dia 14 em comemoração aos 87 anos de emancipação política do município. A Avenida Guanabara e a Avenida Santos Dumont se tornaram a passarela dos pelotões das escolas que mostraram de forma didática e educativa os diversos aspectos da historia do município, no âmbito político, social, cultural e econômico, retratando a trajetória de uma cidade que graças a determinação de suas lideranças e seu povo tornou-se forte e pujante, consolidando-se como pólo regional.

O desfile prestigiado por um grande número de pessoas, encantou a todos, e coroou o empenho dos diretores, professores, alunos e funcionários das escolas que apoiados integralmente pela Secretaria de Educação em parceria com a Câmara de Vereadores e comercio local resultando no ato cívico que irá ficar registrado na história do município.

O desfile contou com a participação especial do 17° Batalhão da Policia Militar, banda do 9° Batalhão de Vitória da Conquista, além de outros segmentos da sociedade e unidades de ensino da rede estadual. O secretário Charles Fernandes ressaltou que “a festa dos 87 anos foi marcada pelo sucesso e o desfile mostrou compromisso da rede municipal com o nosso município que se fará forte através de uma educação de qualidade”.

Ao encerrar oficialmente o ato, o Prefeito Nilo Coelho revelou estar “marcado pela emoção em assistir um desfile bonito, com a participação de todos, retratando e resgatando a memória daqueles que construíram esta terra, a beleza desta festa foi a integração do nosso povo”. Ao final, em clima de civismo e amor ao município, todos cantaram o hino de Guanambi com a participação da Banda Flavio Avelar David.

Presentes secretários, Presidente da Câmara Elder Guimarães, vereadores, o Comandante do 17° BPM Coronel Jaime, Deputado Estadual Luiz Augusto e Deputado Federal Fabio Souto e outras autoridades. O aniversário dos 87 anos foi um resgate do Prefeito Nilo Coelho na valorização da cultura local. (Fonte: Ascom de Guanambi)




Urbis e Tio Virgínio receberão Programa Prefeitura nos Bairros dia 17

Na próxima quinta-feira, dia 17 de agosto, o Programa Prefeitura nos Bairros de Valença estará na Urbis e Tio Virgínio, a partir 14h30. O Prefeitura nos Bairros tem o objetivo de identificar os problemas das comunidades com a visita do prefeito Cláudio Queiroz, que caminhará pelas ruas com as liderança da localidade e fará uma reunião ampliada com os moradores no salão da Igreja Batista, localizada na subida da Urbis.

O prefeito nessas reuniões normalmente aponta soluções de curto, médio e longo prazos para o conjunto de reivindicações feitas pela associação de moradores e comunidade em geral. O Prefeitura nos Bairros conta com o apoio da Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença - Femamva - e está sendo realizado em todos os bairros da cidade. A Urbis e o Tio Virgínio marcarão a nona edição do programa, que já passou pelo Estância Azul, Jaqueira, Cajaíba, Jambeiro/Santa Luzia, Mangue Seco, Loteamento Bahia I e II, Graça/Pôr do Sol e Vila Operária. (Fonte: Ascom de Valença)



Abertas inscrições para licenciatura plena em história na rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre as inscrições, no período de 16 a 30 de agosto, para o processo seletivo do curso de licenciatura plena em história, na modalidade a distância. O curso é oferecido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), do Rio de Janeiro.

Para se inscrever, os candidatos deverão atender os seguintes requisitos: ser professor efetivo na rede pública estadual, ter concluído o ensino médio ou correspondente, não ser graduado e estar atuando de 5ª à 8ª série ou ensino médio, e ter pelo menos seis anos de serviço a cumprir antes da aposentadoria. Serão oferecidas 350 vagas.

As inscrições serão feitas nas Diretorias Regionais da Educação – DIREC – a qual estiver jurisdicionada a unidade escolar de lotação do candidato, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Mais informações nos sites www.sec.ba.gov.br/iat ou www.ccead.puc-rio.br. (Fonte: Ascom da Secretaria da Educação do Estado)

Prefeito de Almadina entregará casas populares

O prefeito de Almadina, Williams Cunha Santana, vai entregar no próximo mês, dez casas populares a famílias carentes do município na região do Bairro Novo. Até o final deste ano serão entregues outras vinte casas, através de um convênio com a Secretaria de Combate à Pobreza(Secomp), num total de trinta moradias. “O objetivo é beneficiar nessa primeira fase, principalmente famílias que ficaram desabrigadas com as chuvas registradas no início de março deste ano” , disse o prefeito.

Quando as trinta casas estiverem construídas, um novo convênio será formalizado com a Secomp para construção de novas casas. Além das casas populares, o município de Almadina também dá andamento a outras obras importantes para a comunidade, a exemplo de uma quadra de esporte, de uma unidade avançada de saúde e de uma novo posto do Programa Médico da Família (PSF). “Estamos somente prestando conta dos recursos da própria sociedade almadinense, sobretudo fazendo as obras que o povo carente tanto precisa”, destacou. (Fonte: Ascom de Almadina)

Missa e procissão homenageiam Nossa Senhora da Vitória

Após nove noites consecutivas de encontros e orações, os fiéis prestarão, nesta terça-feira (15), as homenagens finais à Nossa Senhora da Vitória, uma das padroeiras de Ilhéus. A festa começa com alvorada e queima de fogos, às 5 horas, na sede da paróquia. Às 7h, os fiéis participam de missa comunitária, e às 10h, de celebração solene. Para as 16h, estão programadas uma procissão e a Bênção do Santíssimo.

O novenário, que teve início no dia 6 de agosto e foi encerrado na noite desta segunda, trouxe como tema “Eucaristia: vida para a Igreja”. A cada dia, um grupo de convidados era recebido pelos paroquianos, dentre eles profissionais da seguridade social, saúde, educação, comércio, turismo, servidores sociais, profissionais liberais e autônomos. A Eucaristia foi relacionada à catequese, missão, partilha de dons, ministérios e comunhão eclesial. Corais e bandas animaram os encontros, com músicas em homenagem a Deus e à santa padroeira.

O padre Joelson Dias, do Conselho Comunitário, contou que a Igreja de Nossa Senhora da Vitória é um dos mais antigos templos católicos do país, fundado em 1559. Ela está ligada a uma lenda que envolve a fé cristã dos colonos, que tiveram várias vitórias consideradas impossíveis nas lutas contra os índios, holandeses e portugueses. Os fiéis contam que as vitórias foram atribuídas à ajuda de uma mulher branca, que teria sido vista com um filho no colo, montada em um cavalo, participando das lutas e protegendo os colonos. (Fonte: Ascom de Ilhéus).

PROGED abre inscrições para curso gratuito de Formação de Tutores

O Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica (PROGED/ISP/UFBA) está com as inscrições abertas para 3a. turma do curso de Formação de Tutores em EAD. O curso, com duração de 200h e certificação da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA, será oferecido na modalidade semipresencial com a utilização do ambiente de aprendizagem MOODLE.

Durante o curso, serão abordados conteúdos de EAD e de Gestão Educacional. O público-alvo são profissionais com formação pedagógica (pedagogos, licenciados, especialistas, mestres em educação, doutorandos em educação ou doutores em educação), com conhecimentos básicos em Word e Internet, que atuam em sistemas municipais ou estaduais de ensino. É necessário, ainda, que o candidato tenha acesso a Internet, já que o curso será realizado em ambiente virtual, com apenas três encontros presenciais no município de Salvador.

A seleção está organizada em duas etapas: análise do perfil e avaliação das habilidades de escrita e informática dos candidatos. Para essa 3ª turma, estaremos selecionando sessenta (60) cursistas. As inscrições poderão ser realizadas no período de 02 a 16 de agosto de 2006.


Atil parabeniza governo pelo “Ilhéus Acontece”

O roteiro de cultura e lazer “Ilhéus Acontece”, elaborado pela Secretaria de Turismo da Prefeitura de Ilhéus (Setur), tem tido excelente aceitação junto ao trade. A Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) parabenizou a iniciativa do governo municipal, que passou a manter um guia com a programação de eventos realizados na cidade, considerando que ações como esta podem prolongar a permanência do turista.

A diretoria da Atil observou ser de fundamental importância que todo o trade disponibilize o guia para seus clientes e parceiros, salientando que, quanto maior a divulgação das programações entre os turistas e a população em geral, maior será a freqüência de público nas atividades promovidas. “Isso gera movimento e conseqüentemente, toda a cidade sai ganhando”, diz o presidente da Atil, Luigi Massa.

O guia mensal é distribuído eletronicamente para todos os meios de hospedagem, restaurantes, agentes de viagem, instituições de ensino, imprensa, entidades de classe e demais interessados. Para contribuir com o trabalho de divulgação, a Atil disponibilizou o “Ilhéus Acontece” em seu site (www.atil.tur.br), para que os internautas façam baixem as informações. No Agosto de Jorge Amado, o roteiro traz informações sobre festas, competições esportivas, cursos, oficinas, espetáculos teatrais e agenda de museus.

O secretário de Turismo, Hermano Fahning, diz que o próximo passo será a elaboração de um roteiro gastronômico, onde serão divulgados os restaurantes, bares, lanchonetes, docerias e sorveterias. E, posteriormente, será criado um guia para que a população e os turistas possam localizar mais facilmente serviços como farmácias, hospitais, hotéis e pousadas. Fahning solicita que as empresas do setor continuem enviando suas programações para inserção gratuita no roteiro. As informações devem ser encaminhadas aos e-mails seturilheus@yahoo.com.br ou setur@ilheus.ba.gov.br. Os contatos também podem ser feitos pelo telefone 2101-5587. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

São José da Vitória dá um salto de qualidade

O prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes, vem implementando uma série de ações em seu governo que demonstram sua preocupação com o desenvolvimento do município e com a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Os compromissos com o servidor municipal vêm sendo honrados com o pagamento do salário em dia, do 13º salário, e também dos fornecedores - o que por sinal foi um sério problema a ser administrado, por conta das dívidas encontradas quando assumiu a Prefeitura. Mesmo com a constante queda de arrecadações que os municípios vêm sofrendo, São José tem sido contemplada com importantes obras que têm marcado o governo de Jeová Nunes. Entre as obras destacam-se esgotamento sanitário e pavimentação, construção de praças, reforma e ampliação de salas na creche municipal, além de doação do fardamento completo para os alunos.

Entre os setores que têm recebido muita atenção da administração municipal está a educação, que está sob a responsabilidade do secretário Jaimilton Viana. O prefeito Jeová Nunes procurou investir em ações rápidas. "Foi criada mais uma escola na zona rural, especificamente na Fazenda Santa Rosa, recuperamos a Escola Guilhermina Cabral, inclusive a cantina, além de implantarmos uma biblioteca", assinala o prefeito. A Secretaria de Educação foi equipada ainda com móveis e informatizada, criaram-se turmas de reforço nas escolas do município e implementado o programa Capoeira, Corpo e Ação. "Além disso, para dar mais conforto e segurança aos estudantes, adquirimos três ônibus, Kombi e outros veículos para o transporte escolar. Um fato inédito é que pela primeira vez na história do município os universitários têm transporte gratuito para as faculdades da região", completa o prefeito.

A contratação de professores, merendeiras e zeladores é outra iniciativa que tem gerado oportunidade de emprego na cidade, assim como também a contratação de profissionais especializados para capacitar os educadores, demonstrando assim a preocupação do prefeito com a qualidade do ensino oferecido. Integram ainda a vasta lista de ações de Nunes a firmação de parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna para graduação de professores, fornecimento regular de merenda escolar nas instituições de ensino do município, aquisição de televisores e aparelhos de DVD e a construção de um colégio que terá capacidade para atender 700 estudantes. "O Centro Educacional São José e o prédio da Prefeitura foram totalmente reformados e ampliados para melhor atender a comunidade", salienta o prefeito.

Outra ação da administração municipal é a construção de um auditório no bairro da Vitória, para a realização de reuniões, apresentações teatrais e palestras. No que se refere aos convênios que estavam suspensos pela falta de compromisso da gestão anterior, o prefeito Jeová Nunes reativou todos após muitos contatos mantidos em Salvador e Brasília. "Todo esforço valeu a pena, porque os recursos dos convênios e do Fundef estão sendo distribuídos com transparência", salienta o prefeito, lembrando que em breve o município passará a contar os serviços de telefonia celular, através da implantação de uma torre para transmissão do sinal na cidade.

Saúde - Por reconhecer que a necessidade de transmitir informações relacionadas a planejamento familiar, a administração municipal de São José da Vitória vem desenvolvendo um importante trabalho através da realização de palestras, distribuição de panfletos e preservativos para o combate as DSTs. Ele cita também a contratação de agentes comunitários para a intensificação do combate à dengue, a distribuição diária de medicamentos e o atendimento da comunidade da zona rural na unidade de saúde do bairro Novo. "Como resultado de todo trabalhado realizado na saúde, os índices de mortalidade infantil caíram significamente, pois as gestantes têm recebido atendimento especial, assim como os recém-nascidos", completa Jeová Nunes.

Atuação - As comemorações do aniversário da cidade, que contaram com a presença de diversas autoridades políticas e o cadastramento das famílias carentes para participar do programa de transferência de renda Bolsa Família, do Governo Federal, aumentaram em mais de 50% o número de beneficiados, movimentando assim a economia local. Para dar continuidade a esse trabalho, o prefeito Jeová Nunes considera como de fundamental importância contar novamente com o apoio da comunidade para renovação de sua parceria com deputados e com o Governo do Estado. "Isto para que São José da Vitória possa receber o incentivo necessário que possibilitará mais investimentos em minha administração", encerra Jeová Nunes. (Fonte: Jornal Agora)

Ilhéus começa vacinação antipólio pela zona rural

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite em Ilhéus começou na segunda-feira (14), pela zona rural, sendo que o trabalho na área urbana será iniciado no dia 21, com o objetivo de imunizar contra a paralisia infantil mais de 21 mil crianças, com idade inferior a quatro anos. “Mantemos a estratégia de começar as atividades na zona rural com uma semana de antecedência, devido às dificuldades de acesso e à grande extensão territorial que precisa ser coberta”, justifica a secretária da Saúde de Ilhéus, Eliene Oliveira. Ela acrescenta que o governo municipal não poupou esforços para mobilizar as dez equipes que já estão em campo, formadas por dez veículos, mais vacinadores, registradores e motoristas.

De acordo com a diretora de Vigilância à Saúde do município, Cássia Virgínia de Lima Brito, para a vacinação na sede, no período de 21 a 25 de agosto, o atendimento à população será feito em 22 postos de saúde. “No dia 26, Dia Nacional da Vacinação contra a Poliomielite, o trabalho será concentrado, havendo um total de 44 postos fixos e móveis, para que todas as crianças tenham facilitado seu acesso aos vacinadores”, promete Cássia Virgínia. Os 22 postos extras serão montados em parceria com clubes de serviço, escolas, igrejas e associações comunitárias – sendo que toda operação envolverá cerca de 520 pessoas.

Cássia Virgínia lembra que as crianças que comparecerem aos postos no período de vigência da segunda etapa da campanha vão ser beneficiadas com todo o programa de vacinação, e não apenas a antipólio. “Todo o calendário vacinal estará disponível, incluindo vacinas tetravalente, tríplice viral, BCG, contra hepatite B e outras”, informa. A diretora da Vigilância à Saúde enfatiza a importância da vacinação, para manter a poliomielite fora do país. “O Brasil possui certificado de erradicação da pólio, mas mantém campanhas de vacinação regularmente, para evitar que a doença retorne ao país”, alerta Cássia Virgínia. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Segunda-feira, Agosto 14, 2006

UPB comemora 42 anos de existência prestando serviços ao municipalismo

Prestar serviços de qualidade aos municípios associados, visando à excelência administrativa, o desenvolvimento regional integrado e sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida à população. É com esta missão que a UPB comemora seus 42 anos. No dia 13 de agosto de 1962, os prefeitos, acreditando que através da integração de lideranças seria possível realizar mais pela população, fundaram a UPB.

Desde a sua criação, o principal objetivo é assessorar os municípios nas diversas áreas, visando à integração administrativa, econômica, social e o desenvolvimento político-administrativo através do planejamento. A UPB conta com uma equipe técnica de profissionais altamente qualificados, que prestar serviços aos municípios nas mais diversas áreas. A associação atua em parceria com diversas entidades e participa de forma ativa nos diversos fóruns e conselhos instalados no país.

Pelas ações desenvolvidas, a UPB é uma entidade reconhecida em âmbito regional, estadual e nacional, como um canal para o fortalecimento de políticas de desenvolvimento municipal e regional. A UPB atua na gestão pública municipal sempre empreendendo ações no sentido de prestar esclarecimentos aos cotidianos das administrações, pesquisando os melhores caminhos para resolver as principais demandas em termos de dificuldades, bem como um vetor para a reprodução de experiências que deram certo. Sendo uma entidade apartidária, a UPB procura conciliar todos os prefeitos em torno da defesa dos interesses municipalistas. A união ainda é o melhor meio para se enfrentar os desafios, vencer as dificuldades comuns e fortalecer uma causa.

FORTALECIMENTO - “Marchas foram feitas a Brasília, reivindicações foram apresentadas a congressistas e presidentes. Lutamos por mudanças na esfera Legislativa, prosseguindo sempre com o foco centrado no nosso objetivo maior, que é o fortalecimento do ente federativo mais próximo da população, o município – sobre o qual recaem não apenas responsabilidades, mas também a maior parcela de cobrança da população. E mesmo agora, ao completar 42 anos de vida intensa, a União dos Municípios da Bahia evidencia seu fôlego sempre renovado. Cientes da importância dos agentes públicos estarem inteirados quanto às novidades tecnológicas e incluídos no meio digital, do planejamento municipal e das leis fiscais, não nos isentamos da responsabilidade de orientar os gestores públicos para o bom uso da informática, a principal arma para atendermos às exigência da nova legislação”, informa o presidente da UPB, prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho.

A UPB é uma entidade municipalista que, ao longo de seus 42 anos de existência soube conquistar o respeito e o reconhecimento pelos resultados obtidos na luta pelo fortalecimento do poder local. Dentre os vários ganhos, podemos registrar a reabertura do prazo de negociação dos débitos com o INSS, o fim do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a participação do Governo Estadual no transporte escolar da rede estadual de ensino, participação dos municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE), a criação da lei que instituiu a Contribuição da Iluminação Pública (CIP), entre outros. Muitos dos avanços alcançados só foram possíveis com a participação dos prefeitos e a parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, Associação Brasileira dos Municípios e outras associações.

RECURSOS - O maior problema enfrentado hoje pelos municípios é a escassez de recursos, pois somente uma pequena fatia (13%) do bolo tributário nacional é destinado aos municípios, sendo que no Nordeste esse fato é agravado por ter os pequenos municípios, em sua maioria, vivendo exclusivamente da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso impõe que os prefeitos fiquem permanentemente de pires na mão, tornando-os, muitas vezes, refém da boa vontade de parlamentares e órgãos federais para obterem a liberação de algum recurso financeiro para o município.

A falta de verba é o principal motivo que gera os grandes problemas na prestação de serviços à população, apesar de haver casos isolados de insucesso, às vezes por questões internas como a carência de estrutura adequada e de recursos humanos qualificados, dúvidas acumuladas ao longo dos anos, etc. Outras vezes, são questões externas, a exemplo de fatores naturais como secas e enchentes, que criam necessidades e aumento de gastos, ou a política econômica nacional priorizando taxas de juros exorbitantes, que interfere na capacidade de investimento, ou ainda a política de incentivo e renúncia fiscal, que tem repercussão direta no equilíbrio das contas municipais. Tais fatos, e muitos outros, têm como conseqüência direta o nível de desempenho da gestão.

Caminhada para pedir celeridade na investigação criminosa será dia 25

A caminhada que a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), UPB, Amirs, Amubs, Faeb, ABI, OAB, Comacau e sindicatos rurais programaram para exigir das autoridades mais celeridade na investigação sobre a introdução criminosa da vassoura-de-bruxa na região e chamar a atenção da sociedade para o crime contra a economia do cacau, foi transferida para o dia 25 deste mês. A decisão foi tomada ontem (dia 13) pela comissão organizadora, na sede da Amurc. A saída está prevista para as 9 horas do Jardim do “Ó” e a concentração marcada para a praça Adami.

Débora Borges Santos afirmou que essa e outras manifestações têm a finalidade de pressionar a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual a acelerar as investigações. Até agora a PF já ouviu alguns dos acusados e todos negaram qualquer participação no crime. Será um protesto contra a introdução da vassoura-de-bruxa no sul da Bahia, feita pelo réu-confesso Luís Franco Timóteo.

Documento a Geraldo Alckmin – Ontem, a Amurc e entidades ligadas aos produtores de cacau decidiram que vão entregar hoje (14), em Itabuna, ao candidato à presidência da República (PSDB/PFL), Geraldo Alckmin, um documento para cobrar medidas que tenham o objetivo de dar mais crédito e prazo para o pagamento de dívidas aos cacauicultores.

Sobre a denúncia da revista Veja que a vassoura-de-bruxa foi introduzida na região através de sabotagem biológica, representantes da Comacau disseram que esperam que a Polícia Federal aponte os culpados pelo crime ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O terrorismo biológico desestruturou a economia do cacau, prejudicou cerca de 30 mil produtores, desempregou mais de 200 mil trabalhadores rurais e deixou um prejuízo estimado em 10 bilhões de reais. (Fonte: Ascom da Amurc)

Gestão em Ibirataia garante e respeita o direito do povo

Há 46 anos em local onde era encontrado uma infinidade de plantas medicinais, formou-se o povoado de Ipecacuanha, em área do município de Jequié. Mais tarde tornou-se distrito, com o nome de Tesouras e depois alterado para Ibirataia. Hoje a cidade de Ibirataia, no litoral sul baiano, conta com uma estrutura que garante a população saúde, educação e saneamento básico.

“Assumimos perante o povo ibirataense grandes desafios que nos permitiu a oportunidade de criar novos rumos para o nosso município, e com muita satisfação constatamos que 85% das nossas propostas de governo já foram cumpridas, além de várias outras necessidades que surgiram ao longo deste percurso e nós prontamente realizamos ou solucionamos”, conta o prefeito Jorge Abdon Fair. “Construir, reformar, direcionar, acolher, socorrer, conjugamos juntos essas e tantas outras ações. Fizemos durante este ano tudo quer nos foi possível e hoje nos permitimos sonhar até com o impossível, tamanha é a vontade de continuar realizando o sonho de todos contido no desejo de cada um”.

Ainda segundo o prefeito, “garantir e respeitar o direito do povo, esse é o nosso horizonte. Sabemos, ainda há muito por fazer, mas com seriedade, honestidade e justiça social, teremos sempre a certeza de que muito em breve alcançaremos um tem pó de desenvolvimento e paz”, promete.

DIFICULDADES - O início foi difícil. Como agricultor e empresário, Jorge Fair é prefeito pela primeira vez. “Encontrei muitas dificuldades, inadimplências em muitos setores, salários de funcionários atrasados e muita desorganização”, conta. Para começar a administrar o município o prefeito recadastrou todos os funcionários, regularizou o pagamento, organizou e reestruturou os setores de recursos humanos e o centro de processamento de dados, realizou licitações públicas para aquisição de bens móveis e imóveis, implantou sistema de telefonia, implantou e ampliou o sistema Internet para todas as secretarias em convênio com a Telemar, adquiriu novos veículos para as diversas secretarias, parcelamento e pagamento de débitos junto a Embasa, Ebal, Coelba, Telemar entre outras. Tudo isso para o bom funcionamento da administração municipal.

Em seguida o prefeito e sua equipe arregaçaram as mangas e foram a luta. O resultado pode ser observado hoje a qualquer visitante que passa pela cidade. Houve limpeza e drenagem da rede de esgoto do Bairro Mirante, conclusão da rede de esgoto do Bairro Manoel Pereira, conserto de calçamento em diversas ruas do município, melhoria do sistema de iluminação pública na sede e no distrito de Algodão, Entroncamento e Tesourinha, melhoria da limpeza pública nas ruas, praças e jardins, extensão da eletrificação urbana no distrito de Algodão, saneamento básico e iluminação pública do Bairro André Massaranduba, transferência do lixão para local adequado, construção do velatório na área do cemitério com arborização e jardinagem, conclusão das obras do Mercado de Carne e Mercado de Vísceras, reforma do Centro Comercial, construção de pontes na região do Fogo e Rio Vermelho, reforma e construção do vestiário no estádio do distrito de Algodão. Além da roçagem e drenagem de estradas vicinais e a reforma de toda frota municipal.

EDUCAÇÃO - A educação sempre foi levada a sério na administração de Abdon Fair, a começar pela ampliação da matrícula de 6.979 alunos para quase oito mil. Atualização cadastral e inclusão de mais de 2.500 novas famílias no Programa Bolsa Família, além do Bolsa Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação. A merenda escolar tem distribuição regular e diversificada para todos os alunos de educação infantil e ensino fundamental das zonas urbana e rural. O acervo da biblioteca pública do distrito de Algodão foi ampliada. Para a melhoria do ensino foi implantado o Infocentro (escola de informática), além da capacitação de professores.

Ainda na área de educação tem a parceria com o Projeto AABB Comunidade oferecendo aulas de dança, teatro, pintura, natação, futebol e outras atividades para os alunos da rede pública. A Fanfarra Municipal foi reativada, incentivo aos jogos intercolegiais, implantação da Escolinha de Futebol e aulas de capoeira e apoio cultural às comemorações alusivas a São José, Santo Antonio, São João (uma das maiores festas da região), dia da cidade, natal, entre outras.

SAÚDE - Na saúde o destaque foi para a implantação e inauguração do laboratório de bioquímica municipal (com mais de 25 mil exames gratuitos), melhoria da cobertura dos exames complementares, ampliando os convênios com as duas fundações de saúde e garantia das consultas. Houve incentivo complementar salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, aumento da atuação da vigilância epidemiológica e sanitária, ampliação do sistema de esgotamento sanitário, capacitação dos profissionais ligados à saúde, ampliação da farmácia básica e garantia de medicação para os programas de hipertensão, diabetes, planejamento familiar, saúde mental,etc.

Com tudo isso, o prefeito ainda aumentou a frota de ambulâncias para melhor servir a comunidade carente, ofereceu serviços de odontologia com a unidade móvel no distrito de Algodão e na zona rural, realização de consultas oftalmológicas e uma restauração total das unidades básicas de saúde. Na área social houve melhoramento e ampliação do funcionamento da Creche Escolar Arlete Maron Magalhães, atendendo a 200 crianças com apoio integral às suas famílias, apoio aos idosos e portadores de necessidades especiais, além das ações nos programas Leite da Bahia (beneficiando 406 famílias diariamente), Nossa Sopa (500 famílias), Melhor Idade, entre outros. Com tudo isso o prefeito Jorge Abdon Fair volta a confirmar: “Garantir e respeitar o direito do povo, esse é o nosso horizonte”.

Experiência do Crie tem destaque em seminário

O serviço oferecido pelo Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie) de Ilhéus teve destaque especial no II Seminário Regional de Educação Inclusiva, evento que aconteceu durante esta semana, em Jequié, sudoeste do Estado. As atividades contaram com a presença de secretários de Educação de diversos municípios baianos, que conheceram experiências de educação especial e formas de implementá-la.

O secretário de Educação de Ilhéus, Almir Pereira, que esteve acompanhado pela professora Dinalva Prisco, coordenadora do Crie, representou o município no seminário. Segundo ele, as atividades “contribuíram para a troca de informações e favorecem o avanço das ações voltadas à educação de pessoas com necessidades especiais”. Um curso sobre gestão e coordenação de educação inclusiva foi inserido na programação do seminário.

Almir Pereira ressalta que Ilhéus teve sua experiência reconhecida como exemplo, pelas ações do Crie no apoio a pessoas com deficiência mental, auditiva e visual. Segundo ele, secretários de educação de diversos municípios demonstraram interesse pelo trabalho realizado pelo Centro de Referência. “Alguns virão a Ilhéus já a partir da próxima semana, para conhecer o serviço”.

O secretário ilheense lembra que o Centro de Referência em Inclusão Escolar foi inaugurado pelo prefeito Valderico Reis, em 2005, concretizando um compromisso com a “inclusão social e o combate à discriminação que antes impedia um grande número de crianças deficientes de freqüentar a escola”. Pereira enfatiza ainda que o governo tem investido no aperfeiçoamento constante das ações realizadas pelo Crie, inclusive com a aquisição de novos equipamentos. Para citar um exemplo, em breve uma máquina de impressão em braile fará parte da estrutura do Centro.

“Esse é um trabalho de grande importância social, pois não se pode permitir que crianças, por qualquer motivo, deixem de freqüentar a escola”, afirma o secretário. Ele acrescenta que “é um orgulho para Ilhéus perfilar-se entre as cidades que estão à frente nesse processo de inclusão escolar”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Prefeitos esperam que futuro Presidente reveja relação com municípios

Três organizações que representam parte dos prefeitos brasileiros estão elaborando propostas para o novo presidente da República. Os documentos estão sendo escritos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios (AMB). Em entrevista à Agência Brasil, os dirigentes das três organizações disseram que as propostas serão entregues aos candidatos à Presidência da República.

O principal tema dos documentos será a revisão do pacto federativo, que é a definição de competência entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Os representantes dos prefeitos querem que os governos municipais recebam mais verba federal, já que vêm assumindo uma maior responsabilidade.

Um estudo do economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que, enquanto cresce o gasto das prefeituras e governos estaduais, cai o recebimento de recursos.

Segundo o economista, em 1994, o governo federal era responsável por 61% do gasto total com saúde. O restante ficava com estados e municípios, por 17%. Já em 2004, o governo federal reduziu sua participação nos gastos de saúde. Passou a responder por 50% do orçamento nacional com o setor. Já os municípios tiveram o maior aumento de responsabilidade. Em dez anos, passaram a bancar 26% dos gastos nacional com saúde, contra 17% em 1994.

Essa transferência de gastos, “não foi acompanhada, no mesmo ritmo e sentido, da descentralização da receita pública”, aponta Pochmann. Em 1995, o governo federal ficava com 56% de todos os impostos arrecadados no país. Estados ficavam com 27% e municípios com 17%. Já em 2004, a arrecadação da União aumentou para 60% da receita total. A dos estados caiu para 24% e dos municípios para 16%.

Os gastos das prefeituras com doação de remédios é um caso concreto, segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação de Municípios. Ele afirma que a União repassa aos municípios R$ 1,30 por habitante ao ano para compra de remédios. “A competência é do município. O Ministério Público vai em cima do prefeito para fornecer o remédio. Mas se a mim compete fazer saúde, eu tenho que ter recurso. Não é alguém arrecadar, passar a atribuição para mim e não passar o recurso", afirmou.

Em nota, a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República afirma que o governo federal vem aumentando o repasse para municípios. Cita como exemplo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios, repassados às prefeituras. Segundo a subchefia, o fundo teria sido aumentado de R$ 24,9 bilhões, em 2002, para R$ 27,3 bilhões no ano passado. O aumento seria de 10%, se descontada a inflação, afirma a nota.

O Brasil possui cerca de 5.500 prefeituras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNM tem cerca de 3.000 prefeituras associadas, segundo a instituição. A Frente Nacional de Prefeitos diz representar cerca de 400 administrações de prefeituras ou cidades metropolitanas. Já a AMB afirma ter 1.300 prefeituras conveniadas. (Fonte: Agência Brasil).

Caravanas Culturais começam nesta segunda

As Caravanas Culturais da programação do Agosto de Jorge Amado acontecem de segunda-feira (14) até o dia 30, quando será apresentada a mostra com os resultados dos trabalhos realizados na comunidade do Teotônio Vilela. A oficina de literatura, direcionada aos estudantes da Escola Themístocles Andrade, está prevista para o início da semana, e a de bordado, voltada para a comunidade em geral, acontece na terça (15).

Também no Teotônio Vilela, serão coordenadas outras oficinas como parte da agenda do Agosto de Jorge Amado. A de dança de salão terá como mestra a coreógrafa Sôanny Marry, que coordena o projeto Danças no Foyer. A oficina de boneca de pano é outra opção oferecida à comunidade pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), através do Águia da Cultura.

Além do incentivo à produção de bens culturais, as caravanas criam condições para geração de emprego e renda, principalmente com as oficinas de bordado e confecção de bonecas de pano. A mostra com os resultados das oficinas está prevista para o dia 30 de agosto, com exposição na Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Consórcios e Associações Municipais podem realizar projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) viabiliza projetos de desenvolvimento microrregional com infra-estrutura e serviços públicos de suporte para a agricultura familiar, com prioridade às propostas apresentadas por associações ou consórcios municipais regularmente constituídos. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os municípios cuja base econômica é a agricultura familiar.

Os projetos devem abranger ações de atuação intermunicipal que visem à melhoria do quadro socioeconômico e ao desenvolvimento da produção agroecológica local. Além disso, serão priorizadas ações de infra-estrutura que atuem como suporte à comercialização, profissionalização e preservação do meio-ambiente.

Podem participar dos projetos, instituições intermunicipais, regularmente constituídas, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. O Consórcio ou Associação pode ter, no máximo, um município com população superior a cem mil habitantes. É necessário, também, que o percentual de estabelecimentos rurais familiares de todos os municípios participantes seja igual ou maior que o percentual de estabelecimentos rurais familiares do estado, segundo o estudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os documentos a serem apresentados pelos consórcios ou associações à Secretaria Executiva Estadual do Pronaf são: projeto técnico resumido da ação a ser implantada; documentação do consórcio ou associação; ofício de encaminhamento da proposta, assinado pelo representante do Consórcio; nome dos dirigentes; cópia registrada em cartório do estatuto do consórcio ou associação; cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); ata de criação da entidade e de aprovação do projeto pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal; e termo de compromisso. (Fonte: CNM)

Unidade de saúde rural supera 12 mil atendimentos em Ilhéus

A Unidade Móvel Médico-Odontológica (Uni-Saúde) da Secretaria da Saúde de Ilhéus, superou, em julho, 12 mil atendimentos no interior do município, beneficiando moradores de 59 comunidades. Os exatos 12.739 procedimentos incluem consultas médicas, atendimento odontológico, exames laboratoriais, busca ativa de diabéticos e outros. “Este número mostra o esforço vitorioso da administração municipal para facilitar o acesso dessas populações mais distantes aos serviços disponíveis na sede”, diz a secretária da Saúde de Ilhéus, Eliene Oliveira.

O relatório dos primeiros sete meses deste ano mostra um total de 5.185 atendimentos em odontologia, com predominância sobre os outros serviços oferecidos. Pela ordem de incidência, os demais procedimentos de saúde pública na zona rural de Ilhéus foram: consulta médica (3.373), exames complementares (1.331), acompanhamento do programa Bolsa-Família (689), exames preventivos (665), vacinação (502), busca ativa de diabéticos (350) e aplicação de vitamina A (335).

O Uni-Saúde atua em duas frentes distintas, sendo uma unidade médico-odontológica e uma odontológica. “A unidade com médicos e dentistas é enviada prioritariamente a comunidades que não têm atendimento médico de rotina, enquanto a odontológica vai aos locais onde o atendimento já está consolidado”, afirma Eliene Oliveira. Ela informa ainda que, desde julho, a oferta foi ampliada com uma parceria da Secretaria da Saúde com a de Assistência Social. Agora, estão disponíveis, no Mutirão da Cidadania, serviços como cadastramento do Bolsa-Família e encaminhamento de documentos pessoais.

Ao divulgar o resultado do período janeiro a julho de 2006, a secretária Eliene Oliveira destacou o aspecto social do trabalho desenvolvido pelo Uni-Saúde, “cujo êxito precisa ser creditado à dedicação das equipes e ao apoio recebido do prefeito Valderico Reis”. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Municipalização do trânsito gera benefícios para Jacobina

Jacobina é o 19º município do estado da Bahia a implantar um sistema de trânsito municipalizado, cujos benefícios já são visíveis, principalmente, em relação à diminuição do número de acidentes. O Serviço Municipal de Tráfego e Transportes que desenvolve diversas ações educativas e preventivas, gerando empregos, serviços e muito mais segurança a motoristas e pedestres, também faz outras importantes intervenções, como a manutenção e implantação de sistemas de sinalização vertical e horizontal. Na primeira semana de agosto, o trabalho do órgão de trânsito se concentrou na recuperação da sinalização horizontal de alguns trechos da cidade, com a pintura de faixas de pedestre e de contenção, para garantir a boa fluidez nos pontos críticos do trânsito local, como na rua Landulfo Alves (saída para Salvador) e rua Caixeiro Viajante, evitando e prevenindo acidentes.


Parque da Boa Esperança foi tema de Seminário Ambiental

A comunidade que vive no entorno do Parque Municipal Mata da Boa Esperança, em Ilhéus, teve a oportunidade de conhecer as características ambientais do local, assim como as possíveis ações de preservação. Durante o I Seminário de Educação Ambiental Itinerante, realizado nos últimos dias 10 e 11, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, estudantes, educadores e moradores participaram de palestras, exibição de vídeos e exposição de espécimes da fauna presentes no parque.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (Neaps), sob a coordenação da gerente de Educação Ambiental, Cláudia Regina de Oliveira e do secretário municipal de Meio Ambiente e presidente da Maramata, Jerbson Moraes. Durante todo o dia, os participantes do seminário acompanharam palestras sobre espécies endêmicas, mangues, unidades de conservação, e fauna e flora da Mata Atlântica. Os temas foram apresentados por estagiários da Maramata, graduandos nos cursos de Biologia, Engenharia Ambiental e Agronomia.

Além da Prefeitura de Ilhéus, o evento também contou com o apoio da Ceplac, que levou animais vivos e empalhados para serem expostos. Também foram apresentados painéis ilustrativos sobre pau-brasil e outras espécies de flora e fauna da Mata Atlântica, que vivem no ambiente do Parque da Boa Esperança. Jerbson Moraes explica que o grande objetivo da atividade foi conscientizar a população sobre a importância de se preservar as áreas ambientais como forma de aumentar a qualidade de vida. “O prefeito Valderico Reis vê os estudantes e educadores como principais aliados nesse trabalho, por serem agentes propagadores de informação”, ressalta.

A coordenadora do Neaps, Cláudia Regina, afirma que desde sua implantação, no final de junho desse ano, o núcleo imprime uma série de ações voltadas à conscientização das comunidades ilheenses quanto à necessidade de se contribuir com a conservação dos recursos naturais disponíveis. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Sexta-feira, Agosto 11, 2006

Encontro de Câmaras Municipais baianas vai discutir ação e participação dos vereadores

A Escola de Administração Municipal (ESAM) e a Assessoria de Comunicação Municipal (ACOM), em parceria com a Rede Brasileira de Diários Oficiais de Municípios e TV NetDom, realiza nos próximos dias 16 e 17, no Centro de Convenções da Bahia, a partir das 13h, o primeiro Encontro de Câmaras, reunindo vereadores, membros da mesa diretora, assessores, servidores e técnicos das 417 Câmaras Municipais .

Entre os assuntos a serem discutidos no Encontro, de acordo com seus organizadores, se destacam a integração e o intercâmbio de informações entre as Câmaras de Vereadores, o papel dos vereadores, seus direitos, deveres e a forma de atuação.

O Encontro vai tratar ainda de Legislação Orçamentária e seus controles; importância da revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno; previdência privada e aposentadoria do vereador; Emenda Constitucional nº 50; e Câmara de Vereadores no acompanhamento da aplicação das receitas municipais, entre outros temas.

As inscrições podem ser feitas pelos endereços eletrônico www.acom-ba.com.br ou www.diariooficialdosmunicipios.org. Para mais informações entre em contato pelo telefone (71) 3341-9497 ou (71) 3498-1453. (Fonte: Rede Dom Publicações).

Caculé comemora 87 anos

Nos dias 12 e 13 de agosto, Caculé se prepara para comemorar sua emancipação política. Na programação, já está confirmado o MotoCross, nos dia 12 e 13, e a banda Vera Cruz, no dia 13. Localizada na região da serra geral no sudoeste da Bahia, o município conta com 21.924 habitantes, de acordo com o censo de 2000, realizado pelo IBGE. Caculé apresenta uma área de 687 km², é banhada pelos rios do Antônio, Paiol, Salto e Faca. Limitando se ao norte com Caetité e Ibiassucê; ao sul com Condeúba e Jacaraci; ao leste com Rio do Antônio e Guajeru e ao oeste, com Licínio de Almeida e Pindaí.

Hoje, Caculé é notada como referência na região do sudoeste da Bahia, por apresentar pontos destaques no que se refere às áreas de educação e cultura, saúde, agricultura, assistência social, limpeza pública, urbanização e obras. A cidade é administrada por dois jovens caculeenses, o prefeito José Luciano Santos Ribeiro e pelo vice-prefeito José Roberto Neves, que estão exercendo desde janeiro de 2005 o primeiro mandato. E em dezoito meses de governo já concretizaram diversas realizações, resultado de uma administração sólida e do comprometimento com o desenvolvimento do município.

A saúde publica é um requisito do Governo de Caculé, que coloca em primeiro lugar a prevenção, devido a isso, a cidade já conta com 04 PSFs – Programa Saúde da Família, o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e o Centro de Saúde. Além desses postos, o Hospital Nossa Senhora Aparecida, por meio de uma parceira com a prefeitura, também tem cotas de atendimentos. O Governo de Caculé fornece mensalmente uma ajuda de custo ao Hospital, e doou equipamentos hospitalares, como o aparelho de Raios-X, o Carro de Anestesia e, mais recente, o Aparelho de Ultra-sonografia, para que Caculé tenha condições de oferecer mais exames à população regional. E quando o atendimento na cidade não é possível, o paciente é encaminhado para onde haja condições de prosseguir todo o tratamento. Para isso, há manutenção de cinco ambulâncias sempre em atividades. Vale destacar também, o profissionalismo da equipe da saúde, que é altamente qualificada.

Na educação, as escolas das zonas rurais foram nucleadas, hoje não existem mais classes isoladas, nem alunos de séries diferentes estudando na mesma sala de aula. A nucleação das escolas garantiu qualidade de ensino também na zona rural. Mas a sede da cidade também recebeu investimentos na educação, as crianças da pré-alfabetização foram beneficiadas com a reforma geral das três creches municipais e a construção da quarta creche, o Centro de Educação Infantil Gente Nova, que atende 150 crianças.

A educação se destaca também pela constante reciclagem dos profissionais, a aquisição de materiais didáticos e constantes investimentos em Projetos educacionais, como o Projeto Crescer (capacitação dos professores das séries iniciais), o Programa Alfa e Beto (direcionado à alfabetização das crianças do ensino municipal) e o Pro-letramento. Acontece no município a alfabetização de jovens e adultos através do Aja Bahia. Segundo a Secretária de Educação, Adailde Teles, os projetos municipais são aprovados pelos professores, pois eles analisam que esta é uma forma de agregar mais qualidade ao ensino de Caculé. “Investir em projetos gera muito custo para o município, mas traz muito retorno! Educação é essencial para o desenvolvimento de Caculé! Poucas são as prefeituras que investem neste tipo de projeto. Na Bahia, por exemplo, somente três municípios adquiriram o Projeto Alfa e Beto”, alega o Prefeito, Luciano Ribeiro.

O Prefeito analisa que apesar de 2006 ter sido um ano de dificuldades, não foi suficiente para fazer a administração desanimar, “Pelo contrário, isso só nos tem dado forças para continuar! As dificuldades são devido ao aumento considerável dos serviços públicos, além de Caculé ter avançado muito em obras e urbanização, na intenção de tornar a cidade mais bonita!” Algumas das obras concretizadas neste anos são: restauração do Cine Dórea; construção de uma Quadra Poliesportiva (em convênio com o Estado), recuperação da Quadra Coberta, de Praças e vias públicas, construção de três cemitérios (nas comunidades de Várzea Grande, Marruaz e um na sede do município), de Centros Culturais, de Almoxarifado; recuperação das estradas vicinais após as chuvas; e construção de um calçadão na Avenida Arthur Castilho.

Além disso, foram assinados convênios para a construção de 200 casas populares, sendo que o terreno, adquirido pelo município, já foi loteado. Um outro convênio – assinado com o Estado -, disponibilizará água tratada às comunidades rurais, e já beneficiou por volta de 1.300 famílias, além da construção de 77 cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e a implantação de um chafariz eletrônico na comunidade de Caldeirão.

Dentre outras realizações, como a chegada do Infocentro, programa de inclusão social, que garantirá acesso gratuito ao mundo da informática para a população caculeense; o aumento do salário dos funcionários públicos e a realização do São João como forma de valorização da cultura tradicional e fortalecimento da identidade regional são algumas das ações desenvolvidas no município.

E as realizações não param, pois importantes obras já estão programadas para os próximos meses, tais como a Urbanização, pavimentação, arborização e recuperação da Lagoa Manoel Caculé. A construção de uma rodoviária, de uma barragem, do quinto PSF, na comunidade de Água Branca, com um investimento de 90 mil reais, dentre outras obras.

O Vice-prefeito, Beto Maradona, salienta que “é com muito amor que propiciamos o desenvolvimento de ações na busca de uma vida melhor para todos. Aqui temos trabalho, e esta é a nossa missão. Nosso compromisso é melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida de Caculé!”. O Prefeito Luciano Ribeiro diz que “todas as realizações são frutos do trabalho desta casa! Estamos comprometidos na concretização dos projetos que idealizamos e prometemos, e lutamos por uma Caculé melhor! E vamos até o fim defendendo nossos ideais!”

HISTÓRIA - No dia 14 de agosto de 1919, Caculé foi emancipada durante o mandato do então Governador Antônio Ferraz Muniz de Aragão. E, em agosto de 2006, completa 87 anos. Conta a história que, em 1854, se deu o início do povoamento de Caculé, devido à fuga de um negro do seu cativeiro, localizado em Jacaré, no município de Ibiassucê. Durante a fuga, o escravo, chamado Manoel Caculé, se instalou próxima a uma lagoa, por se encantar com a beleza das terras. Foi assim que originou a cidade Caculé, que recebeu esse nome em homenagem a este negro. Que também deu nome à lagoa: Lagoa Manoel Caculé.

Ainda conta a história que, assim como o negro fugitivo, a sua antiga proprietária, chamada Dona Rosa, também não conseguiu resistir à beleza das terras e, deslumbrada com a região, resolveu fixar sua residência em Caculé, construindo uma casa, uma capela e, posteriormente, doou parte das terras ao Sagrado Coração de Jesus, que se tornou padroeiro da cidade. (Fonte: Ascom de Caculé).

Debate sobre Plano Diretor em Olivença e Santo Antônio

A estância hidromineral de Olivença e o distrito de Santo Antônio serão as próximas comunidades a discutir o Plano Diretor Municipal Participativo de Ilhéus. Técnicos da Secretaria de Planejamento visitarão as localidades neste fim de semana, dando seqüência à programação de oficinas e audiências com o objetivo de elaborar o plano, cuja função é nortear a política urbana no município.
Apesar de acontecerem em Olivença e Santo Antônio, as discussões vão atrair o interesse de 12 comunidades. Os dois encontros serão realizados no sábado (12). Em Olivença, a reunião começa às 8 horas, na Escola Municipal, com a participação de moradores de Sapucaeira, Santana, Santaninha, Acuípe e Serra das Trempes. A partir das 6h30min, haverá ônibus saindo dessas localidades para transportar os moradores até a estância.

No mesmo dia, com início às 14 horas, será realizada oficina do PDU participativo na Escola Municipal de Santo Antônio. Vão integrar-se aos debates moradores do Couto, Rio do Engenho, Búzios, Repartimento e Cascalheira, de onde também partirão ônibus no começo da manhã.

A Secretaria de Planejamento elaborou um cronograma de reuniões em bairros e distritos, que se encerra no dia 20. As primeiras aconteceram no último fim de semana, em Inema e Banco do Pedro. “Em Ilhéus, a orientação do prefeito Valderico Reis é no sentido de que o Plano Diretor Urbano seja efetivamente concebido em parceria com a sociedade”, afirma a secretária Adriana Aleixo.

Além de moradores de bairros e distritos, a proposta do PDU participativo já foi apresentada a profissionais do magistério e a membros da Câmara de Vereadores. O texto será discutido com a comunidade até o final de setembro, quando a Prefeitura fará o seu encaminhamento para a apreciação oficial do Legislativo e, em seguida, para a sanção do prefeito Valderico Reis.(Fonte: Ascom de Ilhéus)

Comissão de Desenvolvimento Regional aprova propostas que beneficiam municípios

Propostas aprovadas no primeiro semestre pela Comissão da Amazônia, da Câmara dos Deputados, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional prevêem a criação de eixos de desenvolvimento e de novos estados.

Segundo o presidente da comissão, o deputado Miguel de Souza (PL-RO), além dos debates sobre os eixos de desenvolvimento, houve a realização de audiência pública para discutir a criação do complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia. O projeto prevê a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, com produção estimada em 6,4 mil megawatts.

Uma das propostas aprovadas cria um eixo de desenvolvimento na área da rodovia BR-307 no Amazonas. A medida, prevista no Projeto de Lei Complementar 272/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), beneficia a região com programas de desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda e implantação de infra-estrutura da região cortada pela rodovia. O eixo terá como área de abrangência os municípios Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Guajará, Japurá, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

Na Bahia, a comissão aprovou a criação de eixos de desenvolvimento nos trechos das BRs 324 e 116. O Projeto de Lei Complementar 312/05, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), propõe políticas públicas comuns para os municípios que se situam às margens das duas rodovias. A BR-116 corta a Bahia no sentido norte-sul, e a 324 faz a ligação com o Piauí, passando por cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Jequié. Na proposta é sugerida a criação de um conselho administrativo, que coordenará as ações no âmbito dos eixos, e do Programa Especial de Desenvolvimento das BRs 324 e 116, que poderá estabelecer convênios para a adoção de tarifas e serviços comuns aos municípios, sendo possível a cada eixo ter um preço único para fretes e seguro, linhas de crédito especificas, subsídios e isenções fiscais.

No Pará, a proposta que autoriza o Poder Executivo a transformar as áreas próximas à rodovia estadual PA-279 em eixo de desenvolvimento integrado foi aprovada. Nos municípios do eixo da PA-279 que liga Xinguara e São Félix do Sul, há rebanhos bovinos de corte e de leite, aproveitados para as fábricas de laticínios.

A região do Araguaia teve quatro projetos aprovados. Um deles de autoria do Zequinha Marinho (PSC-PA) cria o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia que incluirá os municípios de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, no estado do Pará. (Fonte: CNM)

Adolescentes terão curso de guias turísticos mirins

Uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, através do Programa de Implementação dos Estudos Regionais (Proier), dará oportunidade para que jovens adquiram noções necessárias para atuar como guias mirins. Eles vão participar nesta sexta-feira, 11, de 14h às 17h30min, de um minicurso de capacitação, na Fundação Cultural (Fundaci).

O curso será voltado a dois aspectos: o turismo cultural e o histórico. “Os participantes receberão informações sobre como recepcionar e atender bem o turista”, diz o coordenador do Proier, Erlon Costa. Ele explica que serão transmitidas, por exemplo, informações sobre a história de cada monumento e local de visitação turística. Cerca de 15 adolescentes vão participar do trabalho, sendo que todos eles já prestam serviço como guias. “Nossa intenção é dar-lhes ferramentas para atuar de forma mais organizada”, afirma o professor.

Os jovens vão receber informações sobre geografia e história, além de dados a respeito dos meios de hospedagem, restaurantes e opções de lazer e entretenimento que Ilhéus oferece. “Estamos trabalhando com o incentivo ao turismo, garantindo também a aplicação de um projeto político-pedagógico voltado à formação para a vida e a sociedade”, comenta Erlon Costa. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Ziulkoski fala sobre propostas a serem feitas aos candidatos à Presidência

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre as propostas a serem entregues aos candidatos à Presidência da República. A principal proposta da entidade é referente à distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, a indefinição nas competências entre os três níveis de governo tem como conseqüência grandes problemas em áreas como saúde, educação e segurança, por exemplo.

De acordo com um estudo realizado pelo economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), paralelamente ao crescimento dos gastos de governos municipais e estaduais, ocorre a queda no recebimento de recursos pelos mesmos. Ele afirma que, em 1994, o governo federal era responsável por 61% do gasto total com saúde. Após dez anos, esse valor foi reduzido para 50% do orçamento nacional do setor. Já os municípios, aumentaram de 17% para 26% no mesmo período.

O estudo mostra, também, que a transferência de gastos não acompanhou o mesmo ritmo que a descentralização da receita pública. Em 1995, o governo federal ficava com 56% de todos os impostos arrecadados no país; estados ficavam com 27%; e municípios com 17%. Já em 2004, a arrecadação da União aumentou para 60% da receita total. A dos estados caiu para 24% e a dos municípios para 16%.

Ziulkoski afirma que os gastos das prefeituras com doação de remédios é um caso concreto desta situação, pois a União repassa anualmente aos municípios R$ 1,30 por habitante para a compra de medicamentos. “A competência é do município. O Ministério Público vai em cima do prefeito para fornecer o remédio. Mas se a mim compete fazer saúde, eu tenho que ter recurso. Não é alguém arrecadar, passar a atribuição para mim e não passar o recurso", ressaltou.

Além disso, ele mencionou a dificuldade enfrentada pelos municípios devido ao número de programas criados pelo governo federal. “Nos últimos anos, foram constituídos 349 programas para os municípios. Isso obriga o prefeito a vir a Brasília 'de pires na mão' atrás de recurso, quando este deveria ir independente de partido político. Programa da merenda escolar, de Saúde da Família, de agricultura familiar, é só programa. Não tem atualização, recomposição. Os orçamentos são desconexos”, ponderou.

Ziulkoski falou, ainda, sobre os casos de corrupção como o esquema denominado Sanguessugas. Ele defendeu a extinção das emendas parlamentares individuais, pois estas ferem o caráter de impessoalidade do recurso público previsto na Constituição Federal. Além de facilitar a corrupção, a emenda parlamentar exclui do orçamento municípios que não possuem um deputado federal da região, acredita Ziulkoski. “No último ano, 1,3 mil municípios do Brasil não receberam nenhuma emenda. Quer dizer que aqueles moradores não existem para o Brasil", criticou. (Fonte: CNM)

Em agosto, Ilhéus é ainda mais Jorge Amado

Ilhéus e Jorge Amado muitas vezes se confundem, se misturam e se complementam. É impossível lembrar do escritor sem pensar na cidade que o inspirou em tantas histórias que conquistaram o mundo. Da mesma forma, hoje não se concebe a cidade sem fazer uma referência ao homem das letras, seu filho mais ilustre e maior divulgador em todos os cantos do planeta.

Neste mês de agosto, quando completaria 94 anos, Jorge Amado, que jamais foi esquecido por sua cidade, será lembrado com maior vigor em homenagens prestadas pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural. A programação começou ontem quinta-feira (10), data do aniversário do escritor, e se estende até o dia 31.

Todos os eventos festejam Jorge, a cultura e a cidade de Ilhéus. O primeiro deles será a Oficina de Criatividade, dividida em duas etapas. A primeira delas, nos dias 10 e 11, das 9h às 11h e das 19h às 22h, terá como tema “Brincar de Escrever”, um incentivo ao exercício da escrita, destinado a crianças e adolescentes. Do dia 15 ao dia 17, haverá Círculos de Leitura, com sessões de 8h às 10h30min e das 19h às 21h30min.

A série de oficinas se encerra com “Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: teorizando a prática”, nos dias 22, 23 e 24, das 8h às 10h30min e das 19h às 21h30min. As três atividades vão acontecer no auditório Fernando Leite, na sede da Fundaci, sob a coordenação do professor Alderacy Júnior. Pelo segundo ano consecutivo, a programação do Agosto de Jorge inclui o Passeio Cultural pelo Centro Histórico. Trata-se de uma parceria entre a Fundaci e a Secretaria de Educação, através do Programa de Implementação dos Estudos Regionais (Proier), cujo objetivo maior é enfatizar as referências da cidade que se fazem mais marcantes na obra do escritor. As caminhadas serão realizadas por alunos da rede pública, entre os dias 17 e 31.

A programação não ficará restrita ao centro cultural da cidade. De 14 a 31 de agosto, alunos da rede publica municipal terão a oportunidade de participar da Caravana Cultural, com oficinas de bordado, boneca, violão e sessões de contação de histórias. Tudo que os alunos aprenderem será apresentado em uma exposição, de 28 a 31, no foyer do Teatro Municipal.

O mês de festa para a cultura ilheense terá ainda exibições da peça “O contador de histórias grapiúnas”, com o ator José Delmo, no Centro Cultural de Olivença, de 10 a 30 de agosto, em diversos horários. No dia 28, às 21 horas, o palco do Teatro Municipal recebe a peça Mulheres de Jorge. Para o dia 30, às 19 horas, a agenda do TMI reserva o show “Músicos Ilheenses”, um imperdível encontro entre músicos locais e a academia de Ballet Sôanne Marry.

Segundo o presidente da Fundaci, Marcos Magno, o Agosto de Jorge Amado “fortalece os vínculos culturais entre Ilhéus e o escritor, preservando uma ligação que define Ilhéus como berço de valores maiores da cultura, uma cidade que emoldura suas belezas naturais com uma vasta riqueza da produção literária e outras manifestações artísticas”. A programação de eventos dedicados ao escritor foi apresentada nesta quinta-feira, 10 (aniversário de nascimento de Jorge Amado), em um café da manhã no TMI, oferecido pela Fundação Cultural, em parceria com a empresa Bunge. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

IX Cavalgada Ecológica na Trilha de Cassilândia

Um grupo de aproximadamente 100 cavaleiros dos municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Planalto, Caatiba, Poções, Lagoa Real, Itapetinga, Itororó e Ibicuí já estão se preparando para IX Cavalgada Ecológica – Trilha de Cassilândia, que será realizada no dia 07 de Setembro de 2006, sob coordenação de Edmilson Rocha. Já na 9ª edição, a caminhada tem como objetivo continuar a recuperação e preservação do Meio Ambiente, principalmente o replantio de mudas nativas e frutíferas da região, em nascentes dos rios e nas margens e mananciais que fazem parte da trilha. Este ano em especial descobriremos novas trilhas passando por Itambé.

Uma brincadeira que se tornou coisa séria completará 23.000 (vinte e três mil) árvores plantadas e distribuídas. A partida será dia 07 de Setembro da cidade de Barra do Choça, às 7:00 horas descendo as regiões de Rios dos Monos, Barra Nova, Criminoso, Duas Barras, onde haverá almoço e palestras, distribuição de mudas e plantio com alunos e moradores da região e em seguida continuará a viagem passando pela região da Pedra e Barro Vermelho, onde passará a noite em rancharias.

Dia 08 os cavaleiros seguirá pela região de José Jacinto e Barro Vermelho onde haverá almoço, logo após, destino a Itambé que na noite haverá palestras na Praça da cidade sobre preservação do Rio Verruga e Rio Pardo. Será administrada pelo professor e engenheiro Agrônomo Adeilton Dias e o professor Adauto Gigante da UESB, e também distribuição de mudas.

Dia 09 seguirão para Cassilândia, passando pela região de Santa Maria, Sapucaia, Mata Escura onde haverá almoço, em seguida continuação da viagem. Dia 10 descanso durante o dia, a tarde acontecerá na Praça palestras e distribuição de mudas e plantio. Como aconteceu nos eventos anteriores, haverá uma festa de confraternização entre os cavaleiros da cavalgada e os da região.

Dia 11 a caravana retornará a Barra do Choça, passando pela Baixa da Fartura, Fazenda Laranjeiras (divisa Barra do Choça / Caatiba), Quiabo, Barra Nova, Barra do Choça, com chegada prevista as 22:00 horas. Nesta caravana, além dos animais de montaria, o grupo levará também 10 (dez) animais de carga para transportar as tralhas e um caminhão para o transporte de 4.000 mil mudas diversas.

Durante o percurso de 40 léguas (240 km) as mudas serão plantadas em áreas de encostas degradadas, margens dos rios e nascentes e distribuição aos moradores. A cada ano torna-se maior a quantidade de participantes da Cavalgada Ecológica. A comissão organizadora é composta por Edmilson Rocha, Mazinho, Enook, Zé Lopes, Nilton, Serjão, Leo, Prefeito Gesiel, Gilmar, Jaião, Maurício, Allan e Manoel Batista.

A organização estende o convite a outras pessoas que queiram participar do evento.Maiores Informações entrar em contato no Hotel Barra, Fone: 77 3436-1270 ou 9964-4212 falar com Edmilson Rocha. (Fonte: Ascom de Barra do Choça)

Prefeitura Itinerante de Valença neste domingo em Serra Grande

No próximo domingo, dia 13 de agosto, será realizado o Prefeitura Itinerante no distrito de Serra Grande, em Valença. O programa assume o modelo de uma verdadeira feira social, com a oferta de serviços que dão à comunidade o acesso a documentos básicos e a atendimentos diversos nas áreas da saúde, ação social, agricultura, educação e cidadania em geral.

O prefeito Cláudio Queiroz e comitiva já garantiram as suas presenças. Será um grande momento para a região, quando amigos, parentes e vizinhos se reencontrarão numa espécie de quermesse, onde o compromisso, e prazer, de servir à comunidade da zona rural estará de mãos dadas com a alegria proporcionada pelo clima de festa do Prefeitura Itinerante.

O Programa Prefeitura Itinerante é uma ação da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Valença, em parceria com todas as outras secretarias do município.
No outro domingo, dia 20 de agosto, será a vez do distrito de Jiquiriçá receber, de braços abertos, o Programa Prefeitura Itinerante. Participe. Este evento fica muito mais bonito com a sua presença. (Fonte: Ascom de Valença).

Ilhéus presta homenagem a Nossa Senhora da Vitória

O dia de Nossa Senhora da Vitória, uma das padroeiras da cidade, será comemorado com festa, novenário e procissão, em Ilhéus. A data oficial é 15 de agosto, mas desde o dia 6 estão sendo realizados encontros temáticos entre os paroquianos, profissionais do comércio, educação, saúde, estudantes e associações, destacando as “Obras de Cristo, a comunhão e a eucaristia”.

Nesta sexta-feira (11), dando continuidade à programação, a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida convida os clubes, associações e profissionais da comunicação para falar sobre o tema “Eucaristia e Ministérios”. No sábado, o tema abordado será “Eucaristia e Comunhão Eclesial”, com animação do Coral da Vitória. No domingo, a Comunidade do Outeiro vai animar a programação, com o tema “Maria e a Eucaristia”. A última noite do novenário será na próxima segunda-feira, com o tema “O Coração de Jesus e a Eucaristia”, com participação da banda Lúmen Christ. Os encontros são sempre às 19h30min.

O padre Joelson, do Conselho Comunitário, explica que toda a programação foi organizada, tendo como reflexão o tema “Eucaristia: vida para a Igreja” e o lema “Jesus está no meio de nós”. No dia em que se homenageia a Nossa Senhora da Vitória, a programação terá início à meia noite com alvorada com queima de fogos e repicar de sinos. Às 7h, será celebrada missa comunitária, e às 10h, missa solene com o padre Nildemar Andrade. Às 16h, acontecerá procissão e benção do Santíssimo.

História - A Igreja de Nossa Senhora da Vitória é uma das mais antigos templos católicos do país, fundada em 1559. Ela está ligada a uma lenda que envolve a fé cristã dos colonos, que tiveram várias vitórias consideradas impossíveis nas lutas contra os índios, holandeses e portugueses. As vitórias foram atribuídas à ajuda de uma mulher branca, que teria sido vista com um filho no colo, montada em um cavalo, participando das lutas e protegendo os colonos. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Quinta-feira, Agosto 10, 2006

Irmandade da Boa Morte faz ritual de fé em Cachoeira, tradição de 200 anos

Um convite para ingressar num mundo onde cultura, tradição, história e magia convivem e se confundem. A partir deste domingo, dia 13 até terça-feira, dia 15, as integrantes da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, celebram com missa solene e procissão a Assunção da Virgem Maria. A festa de Nossa Senhora da Boa Morte realiza-se todo ano durante a primeira quinzena do mês de agosto. Celebrada desde os primórdios do movimento abolicionista, a festa preserva ainda hoje seus traços característicos, individualizados, marcados pelo sofrimento de um povo que lutou para alcançar a sua liberdade. E é exatamente este o significado da celebração, o agradecimento a Nossa Senhora, pela liberdade conseguida a duras penas, com a realização de várias cerimônias, culminando com a assunção de Nossa Senhora.

A Irmandade da Boa Morte - uma sociedade exclusivamente feminina, formada por mulheres e descendentes de escravos - encarrega-se de todo o necessário para fazer a festa acontecer. As irmãs se dedicam de corpo e alma à devoção de Nossa Senhora e têm a realização da festa como um dever, uma obrigação que deve ser cumprida a cada ano, para pagar a promessa feita pelos seus ancestrais. As cerimônias se revestem de extraordinária riqueza, desde os trajes especiais que as mulheres usam a cada dia, até as ceias oferecidas na casa da irmandade e o samba-de-roda, que caracteriza a parte profana da festa.

Os rituais dos festejos deste ano começaram no domingo, dia 30 de julho, com a eleição para a escolha da comissão organizadora da programação de 2007. Nos dias seguintes, as irmãs cumpriram mais obrigações ritualísticas, sendo que, algumas são públicas e outras secretas, até o dia 15, quando celebram com missa solene e procissão, a Assunção da Virgem Maria, conforme a tradição religiosa de mais de dois séculos. A sede da irmandade é um conjunto arquitetônico composto por três sobrados, em estilo colonial e interligados, com capela, salão nobre, refeitório, dormitórios e sanitários. É nesse conjunto arquitetônico que acontece a maior parte dos rituais da irmandade, responsáveis pela vinda todos os anos, no mês de agosto, de um grande número de turistas brasileiros e estrangeiros para Cachoeira.

SINCRETISMO - A Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, de Cachoeira, é uma das mais emblemáticas representações do sincretismo religioso brasileiro. Composta exclusivamente por mulheres negras, descendentes de escravos, com idade acima dos 40 anos, que cultuam a Virgem Maria da igreja católica, e também aos orixás do panteão africano, a irmandade teria sido criada na Bahia, como uma sociedade secreta feminina para a compra de cartas de alforrias para escravos. Na sua origem, segundo a tradição, as primeiras irmãs teriam feito uma promessa para louvar todos os anos, a Nossa Senhora, em gratidão pelo fim do regime de escravidão no Brasil.

O culto a Nossa Senhora da Boa Morte começou na Europa, tendo sido erguido o primeiro altar dedicado à santa em Roma, na Igreja Mãe dos Jesuítas, mesma cidade onde surgiu à primeira irmandade a invocar esta denominação - Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, em Portugal. No Brasil, por influência da metrópole portuguesa, o culto a Nossa Senhora da Boa Morte se expandiu com grande rapidez nos mais importantes centros urbanos daquele período.

Na Bahia, de acordo com Cacau do Nascimento, a devoção existiu em várias igrejas e conventos de Salvador que celebravam a procissão do enterro de Nossa Senhora e a celebração da Assunção de Nossa Senhora, no dia 15 de agosto, um costume de trazido de Portugal pelos colonizadores para o Brasil. A Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte na Bahia teve a sua origem na igreja da Barroquinha em Salvador, em torno de 1820, tendo desaparecido com o desenvolvimento da capital da província. As fundadoras da confraria, segundo Pierre Verger, fundaram depois o primeiro candomblé ketu de Salvador. Foram os jêjes quando se deslocaram da capital para o interior, que trouxeram para Cachoeira a devoção e a festa de Nossa Senhora da Boa Morte, como uma manifestação sincrética do culto afro com o catolicismo.

A FESTA - Durante três dias, 13, 14, 15 de agosto, a Irmandade da Boa Morte realiza seus rituais públicos e secretos. O cortejo pelas ruas da cidade com o esquife de Nossa Senhora abre as celebrações, no dia 13, domingo, às 18 horas. Após o cortejo, as integrantes, todas trajadas de branco, assistem missa na capela da irmandade em memória das irmãs falecidas. Depois da missa é servida aos presentes, ceia com pratos à base de peixes e mariscos, e que não levam azeite de dendê no preparo.

No dia seguinte, na segunda-feira 14, as irmãs assistem a missa de corpo presente celebrada com a presença do esquife de Nossa Senhora, na capela, às 19 horas. Depois saem em procissão com a imagem, representando o enterro de Nossa Senhora. No dia 15, terça-feira, a festa chega ao auge com a celebração da Assunção da Virgem Maria, simbolizada pela imagem de Nossa Senhora da Glória, levada pelas integrantes da irmandade, em procissão, após missa solene às 9 horas, celebrada na capela da sede própria.

Encerrada a procissão, as irmãs trocam suas becas de gala, por vestimentas coloridas e participam do tradicional do samba de roda. Depois, oferecem para todos os presentes um banquete tendo com prato principal a feijoada. Na quarta-feira, 16, a Irmandade reabrirá a sede no início da noite, para servir à população o tradicional cozido, seguido de munguzá, ao som do samba de roda. No dia seguinte, quinta-feira, 17, as irmãs preparam e servem caruru para todos que comparecerem à sede da irmandade. Neste dia, também há apresentação do samba de roda para quem quiser dançar.

Morro do Chapéu festeja 97 anos de autonomia esbanjando beleza natural

Localizada a 388 km de Salvador, incrustada no coração da Chapada Diamantina (parte setentrional), a 1.200 metros de altitude, Morro do Chapéu festejou na última terça-feira, 97 anos de autonomia política e administrativa. No passado, o frio desta cidade era tanto que fazia com que o limo “decorasse” os rodapés das fachadas das casas, hoje, durante a estação de inverno, a temperatura pode chegar a 10º. O clima, tipicamente europeu, acabou rendendo-lhe o título de “Suíça Sertaneja”.

Por conta do clima frio, ideal para o cultivo do café entre outras culturas, o município já chegou a ocupar a segunda posição na Bahia em produção cafeeira. Atualmente, as principais atividades econômicas do município, além da cafeicultura, é claro, são o plantio de legumes, hortaliças, frutas européias, como o morango, jardinagens e criação de gado leiteiro. Todavia, Morro do Chapéu é apreciado também pela diversidade de flores, que são, inclusive, exportadas para outras localidades da região, como a capital soteropolitana. Copos-de-leite, orquídeas, palmas-de-santa-rita, margaridas, gérberas e rosas, podem ser encontradas nos jardins e casas de toda a cidade.

As primeiras notícias do lugar foram trazidas pelos jesuítas e pelos bandeirantes, que exploraram a região em busca de materiais preciosos, e encontraram: o diamante, o qual garantiu o crescimento da região durante o chamado “Ciclo do Diamante”. Com população estimada em 35 mil habitantes numa área de 5.513 km², a vila Morro do Chapéu surgiu em 07 de maio de 1864, sendo elevada à categoria de cidade em 08 de agosto de 1909.

ORIGEM - A origem do nome da cidade tem duas versões: a primeira delas é o um monte em forma de chapéu (este morro, denominado de “Morrão”, fica a 8 km da sede e tem uma altitude de 1.293 m acima do nível do mar, sendo o ponto mais alto do município); a outra se deve aos índios payayas, primeiros habitantes da região que cortavam e amarravam o cabelo em forma de chapéu. Dentre os principais atrativos históricos da cidade, está a igreja matriz de Nossa Senhora da Graça, de 1834, a capela de Nossa Senhora da Soledade, de 1911 e o prédio da Prefeitura Municipal, do século 19.

Padre Camilo Torrend, o naturalista Augusto Ruschi (que encontrou os raros colibris dourados), Reinaldo Ferreira de Brito, Michel Dernelie, Philipe Beraut entre tantos outros visitantes ilustres que lá estiveram, foram unânimes em ressaltar a beleza do lugar. E muito mais que isso. Clamavam para que os poderes públicos lhe fizessem justiça, para que aquele sítio ecológico e rico em exemplares raros esculpidos pela própria natureza tivesse a devida atenção e, principalmente, fossem preservados.

ORQUIDÁRIO - O visitante que for ao município também não pode deixar de visitar o orquidário do Projeto Natureza (a cidade tem uma das maiores concentrações de orquídeas do estado) e a curiosa sede do Centro de Pesquisas Ufológicas, à margem da BA-052, que apresenta, logo em sua entrada, a réplica de um disco voador. A região ainda oferece atrativos naturais como cachoeiras, grutas, sítios com inscrições rupestres. Já para os adeptos da aventura, pode-se praticar rapel, mountain biking, cavernismo e trekking.

Morro do Chapéu limita-se ao norte com os municípios de Várzea Nova, Ourolândia, Sento Sé e São Gabriel. Ao sul com Utinga, Bonito e Tapiramutá. Ao leste com Piritiba e Miguel Calmon, e ao oeste com América Dourada, Cafarnaum e João Dourado. O município tem muito atrativos históricos, culturais, desportivos e, principalmente, os naturais (com diversas cachoeiras como a do Ferro Doido, do Agreste, de Domingos Lopes, do Ventura, do Poço do Homem, serras do Morrão, Izabel Dias, Buraco do Possidônio e grutas da Boa Esperança, do Cristal, do Buracão e dos Brejões), e uma grande quantidade de sítios arqueológicos.

ESTRUTURA - O clima frio e o povo hospitaleiro apostam no turismo, oferecendo uma boa estrutura hoteleira e de serviços para atender melhor os turistas. O artesanato e a culinária bastante variada são outros pontos fortes do município. Ir a Morro do Chapéu e não conhecer a gruta dos Brejões é como ir a Salvador e não provar um acarajé. Sem dúvida um dos grandes atrativos da cidade, a gruta é também uma das mais notáveis do Brasil, seus 7.750 m de extensão a coloca entre as 15 maiores do país em amplitude, sua entrada principal, com 60 m de largura e 123 de altura, é a segunda mais alta boca de caverna do país.

Desenvolvida ao longo da drenagem do rio Jacaré, em rochas calcárias, Brejões é o paraíso do ecoturismo na região e oferece opções variadas para todos os gostos: represas de travertinos, cascatas de pedra, cortinas, colunas, clarabóias, salões em diferentes níveis topográficos, estalactites e estalagmites com até 12 m de altura, galerias, lagos e trechos do Rio Jacaré que submerge no interior da caverna, propiciando deliciosos mergulhos. A luz natural só alcança os primeiros 150 metros e o resultado é um cenário deslumbrante de formas e cores. Importante sítio paleontológico, a caverna é muito procurada por romeiros imbuídos da fé religiosa graças à existência, em seu interior, de um altar, cruzeiro, imagens de santos e locais de oferendas.

Proposta prevê a criação de um fundo para os royalties do petróleo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 545/06, que determina a criação de fundo para os royalties, pagos à União pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos destinados à geração de energia elétrica tramita na Câmara dos Deputados.

Dos recursos que irão compor o fundo, 55%serão repassados aos municípios; 12% aos órgãos da administração federal, com relação direta a exploração dos recursos; e 33% transferidos aos estados.

A PEC avalia alguns critérios geográficos e socioeconômicos para distribuição do recurso, como por exemplo: a parcela destinada aos municípios será distribuída sob a proporção de 25% em função da população residente, 10% de acordo com a extensão territorial e 65% segundo a razão inversa do IDH, define a destinação dos royalties para os municípios brasileiros sob estes três critérios.


Já a parcela destinada aos estados deverá respeitar proporções diferentes, mediante as mesmas orientações, sendo: 35% definidos a partir da população residente; 15% respeitarão a extensão territorial; e 50% serão repassados em razão inversamente proporcional aos respectivos índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

A PEC também determina que os recursos sejam aplicados em obras de infra-estrutura e investimentos na área social, preferencialmente. Segundo a autora da proposta, Iriny Lopes (PT-ES), a definição de critérios é importante para deliberar o aproveitamento de bens da União em prol do desenvolvimento harmônico da Nação. "Aos mais necessitados um quinhão mais expressivo das receitas geradas, de forma a ensejar a eliminação de distorções sociais e desequilíbrios regionais", declara.

A Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade, e, se aprovada, passará por uma análise realizada por uma comissão especial criada especificamente para esse projeto. E, posteriormente, segue para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. (Fonte: CNM)

ABM realiza no próximo mês, em Brasília, mais um Seminário de Gestão Pública

A ABM promoverá no próximo dia 12 de setembro em Brasília, o III Seminário Nacional de Gestão Pública de 2006, tendo como objetivo a apresentação do Programa de Fortalecimento dos Municípios, sob responsabilidade da Controladoria Geral da União, o lançamento da RedeDOM e do Portal Transparência Pública Municipal, a apresentação do Projeto Município Digital e do Programa de Software Público, bem como o lançamento do Programa de Qualidade das Publicações Legais.

Segundo José Carlos Rassier, Diretor Executivo da ABM, também serão debatidas as principais questões relativas às alterações na lei de Licitações que se encontra em debate junto a um Grupo de Trabalho do Ministério do Planejamento.

O Presidente da Rede Brasileira de Diários Oficiais de Municípios, Paulo Sérgio Silva, destaca que o Seminário será mais uma oportunidade para a apresentação do sistema operacional da RedeDOM e dos mecanismos colocados a disposição de todas as prefeituras do país para ampliar a transparência e a eficiência dos gastos públicos.

Dentre os palestrantes do encontro estará o Ministro da CGU, Jorge Hage, a Presidente da Abed, Dra. Teresa Porto, bem como representantes do Ministério do planejamento, das Prefeituras de Tanguá-RJ, Itajaí-SC e Lauro de Freitas-BA. As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser efetuadas pelo fone 61-32269530 ou pelo site www.abm.org.br

Propostas a candidatos - A ABM está preparando o documento final que contém as propostas da entidade para os municípios do país e que será encaminhada a todos os candidatos a Presidência da República.

Conforme o Presidente da ABM, José do Carmo Garcia, as sugestões serão submetidas à apreciação dos participantes do III Seminário Nacional de Gestão Pública, que acontecerá no dia 12 de setembro em Brasília.

Dentre as as sugestões que serão debatidas está a aprovação da Reforma Tributária, com ampliação da participação das cidades na repartição da renda nacional, a regulamentação constitucional das responsabilidades, competências e atribuições dos entes federados e alterações na Lei de Licitações e Contratos. (Fonte: Rede Dom Publicações)

Fundaci inscreve para oficinas de texto e leitura

Estão abertas as inscrições para as três oficinas que serão realizadas pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) ao longo do mês de agosto. As inscrições podem ser feitas gratuitamente na Casa de Jorge Amado, por estudantes, professores e qualquer pessoa que demonstre interesse nos temas. Os participantes receberão certificados.

A primeira atividade será a Oficina do Escritor - Brincar de Escrever, que acontecerá quinta e sexta-feira, dias 10 e 11. A atividade será conduzida pelo professor Alderacy Pereira Junior, que já realizou o mesmo trabalho em diversas cidades e instituições culturais.

A segunda oficina “A Literatura vai à escola” será realizada entre os dias 15 e 17, e é composta por círculos de leitura sobre diversos temas, como patrimônios culturais, autores, poetas e letristas regionais. “Faremos uma roda de leitura, onde será possível o intercâmbio de histórias e o exercício da interpretação”, afirma o professor Alderacy.

A última oficina do mês está agendada para acontecer entre os dias 22 e 24, intitulada “Reflexões sobre práticas escolares de Produção de Texto”, que visa levantar questões sobre leitura e redação, despertando nos participantes a vontade de praticar a fundo a produção de textos mais elaborados, com criatividade.

O presidente da Fundaci, Marcos Magno, salienta que todas as oficinas serão realizadas no auditório Fernando Leite, na sede da Fundaci, sempre das 9h às 11h e das 19h às 22h. Cada turma terá no máximo 20 participantes. (Fonte: Ascom de Ilhéus)

Parceria leva programas educativos a rede municipal de ensino de Guanambi

O Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Guanambi em parceria com o 17° BPM promoveu ontem, quarta feira dia 9, a aula inaugural do programa de educação para o trânsito e do Programa de Educação Resistência às Drogas e a Violência (PROERD).

O ato realizado no Colégio Josefina Teixeira contou com a presença do Diretor do Departamento de Trânsito João Cotrim, o Comandante do 17° BPM coronel Jaime Magalhães, sub- Comandante Major Inácio Lira Junior, o Secretário de Educação e Vice Prefeito Charles Fernandes representando o Prefeito Nilo Coelho, vereador Adão Oliveira, diretores, professores e alunos da rede municipal. Na ocasião, as autoridades usaram da palavra, destacando a importância do programa para as escolas, como forma de exercer a cidadania.

O PROERD e o programa de Educação para o transito vão contemplar 200 alunos das unidades escolares Josefina Teixeira, Enedina Costa Macedo, Maria Regina, alunos do PETI e o Grupo Escolar Getulio Vargas será contemplado com o programa do Trânsito.

De acordo com o Capitão Moreira, “200 alunos estarão participando este ano e a meta é chegarmos a mil alunos ao final de 2007” informa. Os cursos serão ministrados pelo Sargento Moreira e pelo Soldado Marcelo Fagundes. Na avaliação do Secretario de Educação Charles Fernandes os programas são de grande importância, “as drogas e a violência representam um mal que atinge a sociedade e a escola é o local mais apropriado para conscientizar os nossos jovens e daí o fato de estabelecermos esta parceria com o Departamento de transito e o 17 ° BPM”.

O Diretor do Departamento de Trânsito João Cotrim ressalta que Guanambi “é pioneiro nesta iniciativa para exercitar a educação para o trânsito”. (Fonte: Ascom de Guanambi).

Rubens Petit empresta seu nome a avenida de Valença

Um cidadão soteropolitano, que contribuiu muito para o desenvolvimento econômico e cultural do município de Valença, receberá uma justa homenagem do povo valenciano. O engenheiro mecânico, já falecido, Rubens Petit, dará nome a um dos mais belos logradouros da cidade, em cerimônia que reunirá parentes, amigos e autoridades locais nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, às 16h, na Praça da Bandeira. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Raimundo Magalhães Costa e a avenida que receberá o nome de Rubens Petit liga o querido bairro do Tento ao centro da cidade, pela rota fluvial, encontrando-se com a Rua Júlia Petit, nome de sua genitora.

Filho da professora Júlia Petit e do jornalista Alcebíades Petit, Rubens mudou-se para a cidade de Valença aos cinco anos de idade, permanecendo até os 24 anos. Neste período, o menino prodígio iniciou a sua carreira aos 14 anos como aprendiz de mecânico na Oficina da Companhia Valença Industrial. A vocação para a área industrial levou o então garoto a se diplomar em engenharia mecânica, assumindo em seguida a chefia da indústria.

De volta a capital, após constituir família, Rubens Petit viveu pouco tempo em Salvador e atendendo a mais um convite da Companhia Valença Industrial retornou ao município para assumir a gerência da empresa. Apreciador da cultura, adquiriu um equipamento cinematográfico, colocando Valença na rota das distribuidoras de filmes que exibia três vezes por semana em uma sala de exibição.

Empreendedor, o mestre Petit, ao constatar que não existia no município um único engenheiro civil, decidiu investir na área de construção civil. Polivalente, o mestre que amava a matemática e tinha uma queda pela arquitetura, possuía uma grande biblioteca, que servia de fonte para as suas inspirações.

Nesta área, sem qualquer remuneração, foi o responsável pela construção do Hospital da Santa Casa de Misericórdia. Aos 55 anos, acometido por uma grave cardiopatia, retornou a capital onde viveu até os 90 anos, não deixando de retornar sempre que podia ao aconchego da terra que escolheu para viver a maior parte da sua vida.

O Secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Ferreira, neto do homenageado, se fará presente à cerimônia de descerramento da placa, que marca o passado de grande importância de Rubens Petit para Valença. (Fonte: Ascom de Valença)

PROGED abre inscrições para curso gratuito de Formação de Tutores em Educação

O Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica (PROGED/ISP/UFBA) está com as inscrições abertas para 3a. turma do curso de Formação de Tutores em EAD. O curso, com duração de 200h e certificação da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA, será oferecido na modalidade semipresencial com a utilização do ambiente de aprendizagem MOODLE. Durante o curso, serão abordados conteúdos de EAD e de Gestão Educacional.

O público-alvo são profissionais com formação pedagógica (pedagogos, licenciados, especialistas, mestres em educação, doutorandos em educação ou doutores em educação), com conhecimentos básicos em Word e Internet, que atuam em sistemas municipais ou estaduais de ensino. É necessário, ainda, que o candidato tenha acesso a Internet, já que o curso será realizado em ambiente virtual, com apenas três encontros presenciais no município de Salvador. A seleção está organizada em duas etapas: análise do perfil e avaliação das habilidades de escrita e informática dos candidatos. Para essa 3ª turma, estaremos selecionando sessenta (60) cursistas. As inscrições poderão ser realizadas no período de 02 a 16 de agosto de 2006. Maiores informações e ficha de inscrição no site do programa: http://www.proged.ufba.br/

Quarta-feira, Agosto 09, 2006

Prazo para preenchimento do Mapa da Criança e do Adolescente é 31 de agosto

O Programa Prefeito Amigo da Criança enviou, por correio, aos municípios da Rede a versão impressa do Mapa da Criança e do Adolescente 2005-2006 (Mapa I), que deverá ser preenchida e enviada até o dia 31 de agosto. O Mapa tem por objetivo avaliar em que medidas estão consolidadas as políticas públicas municipais.

Cada município receberá três publicações, destinadas ao prefeito, ao articulador e ao presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Além disso, no ofício de encaminhamento, terá uma senha de acesso exclusiva ao formulário eletrônico e um anexo com orientações sobre a forma de preenchimento do mesmo.

Programa - Implantado em 1996 pela Fundação Abrinq, o Programa Prefeito Amigo da Escola visa a contribuir para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Fonte: CNM)


Itajuípe conhece modelo de desenvolvimento curitibano

Itajuípe quer modernizar a sua estrutura administrativa e fazer com que a cidade disponha de um modelo de desenvolvimento equiparado aos implantados em municípios como Curitiba (PR), considerada a capital social do Brasil. Para isso, o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, e o secretário de Administração e Finanças, Alex Souza, fizeram viagem de trabalho ao estado do sul do País e lá conheceram projetos em áreas como serviços urbanos, administração e finanças e gestão de programas sociais.

Marcos considerou os projetos visitados de grande apelo e que podem promover uma revolução de conceitos administrativos e de gestão no município sul-baiano. A visita técnica, como informa o prefeito, teve a finalidade de buscar na capital paranaense ações que tenham afinidade e que sejam viáveis para a realidade de Itajuípe. Marcos e o secretário Alex Souza conheceram as instalações do Instituto Curitiba de Informática, uma autarquia que desenvolve sistemas de informática para todo o Brasil.

O secretário de Administração citou o projeto de coleta seletiva nas escolas, que revela preocupação com a preservação ambiental e a gestão de resíduos. “Vamos executar projetos adaptando-os à realidade da nossa cidade”. Também conheceram projetos de educação tributária, motivação do servidor, técnicas para melhorar a arrecadação municipal, funcionamento de protocolo entre secretarias e desenvolvimento de campanhas de conscientização para pagamento de tributos.

O prefeito destacou as ações realizadas na cidade paranaense na área de arborização de praças e jardins e o moderno sistema de transporte e trânsito. “A cidade dispõe de um moderno sistema de sinalização, por exemplo, e seu sistema de transporte é modelo até para países europeus”, destacou. Ainda na área de gestão, Marcos Dantas citou o funcionamento do controle interno e seu fluxograma e modelos de documentos, “formas de auxiliar a administração a funcionar com eficiência e atender melhor o cidadão”. (Fonte: Ascom de Itajuipe)