segunda-feira, dezembro 04, 2006

Unicef premia 14 municípios baianos que melhoraram qualidade de vida de crianças

Na última quarta-feira (29), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reconheceu 14 municípios baianos com o Selo Unicef – Município Aprovado. O certificado foi entregue aos municípios que melhoraram as condições de vida de suas crianças e adolescentes, nos últimos dois anos, nas áreas de saúde, educação, garantia do registro civil, educação ambiental, entre outros direitos. No Total, 146 prefeituras baianas se inscreveram para disputar o reconhecimento, uma iniciativa que incentiva municípios e mobiliza a população para o controle social das políticas públicas

Na edição deste ano do Selo Unicef participaram 11 estados, situados no semi-árido brasileiro. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A região que abrange essas unidades da Federação é composta por 1,4 mil municípios, onde vivem cerca de 26,4 milhões de pessoas, sendo que 13 milhões são crianças e adolescentes. América Dourada, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barrocas, Caculé, Conceição do Coité, Cordeiros, Ibotirama, Irecê, João Dourado, Nordestina, Palmas de Monte Alto, São Domingos e Senhor do Bonfim foram os 14 municípios da Bahia premiados.

O Unicef apresentou alguns dos principais avanços que esses municípios alcançaram. “O Selo Unicef – Município Aprovado é uma iniciativa para que os municípios garantam uma vida melhor para suas crianças e seus adolescentes. O que o Selo nos mostra é que, quando estimulados e apoiados, esses municípios são capazes de revolucionar a situação de suas crianças”, diz a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

No semi-árido brasileiro vivem 350 mil dos 501 mil jovens com idades entre 10 e 14 anos que estão fora da escola. Ou seja, mais da metade (69,8%) das crianças dessa região estão fora da sala-de-aula. As que estão matriculadas demoram, em média, 11 anos para concluir o ensino fundamental. Em 95% dos municípios a taxa de mortalidade é superior à média nacional.

RECONHECIMENTO - O Selo Unicef é um reconhecimento aos municípios que obtiveram resultados positivos nos seus esforços de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com os governo federal, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil integrantes do pacto Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido brasileiro. “O Selo Unicef – Município aprovado mostra que mesmo os municípios menores e com graves indicadores na área da infância podem avançar muito, quando apoiado e estimulados, e melhorar as condições de saúde e proteção de suas crianças”, diz Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil.

A escolha dos municípios que receberam o Selo Unicef se deu a partir da verificação dos indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Foram levados em conta nove indicadores. Cada um corresponde a um objetivo na área da infância a ser cumprido. Por exemplo, o percentual de escolas municipais que afirmam que a água consumida pelos alunos é filtrada (Indicador) corresponde ao objetivo de todas as escolas terem água potável. Para ter chance de conquistar o Selo Unicef, o município tem que obter pontos em pelo menos três temas: Participação Política de Adolescentes; Educação Ambiental e Cultura Popular.

No primeiro quesito, o objetivo é cadastrar todos os jovens com idade entre 16 e 18 anos como eleitores junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na Educação Ambiental as escolas (públicas, privadas, comunitárias ou filantrópicas) apresentam um projeto sobre o tema que será avaliado de maneira quantitativa e qualificativa. Sobre o tema Cultura Popular, foram levados em conta dois instrumentos: o Mapeamento das Expressões de Cultura Popular e o Relatório Anual das Expressões e Eventos de Cultura Popular do município.

DESENVOLVIMENTO - Há dois anos, 1.179 municípios dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo inscreveram-se no Selo. Agrupados por Índice de Desenvolvimento Humano em seus Estados, os municípios concordaram em perseguir metas de aumento da imunização de crianças, de redução da evasão escolar, criação e manutenção de conselhos tutelares, acesso das escolas à água potável, entre outros indicadores que impactam a vida das crianças. Os municípios também desenvolveram ações de educação ambiental com as próprias crianças e os adolescentes dentro das escolas, fizeram um mapeamento de manifestações culturais do município e de produção e veiculação de programas de rádio. No Semi-árido brasileiro vivem 33 milhões de pessoas – desses, 13 milhões de crianças e adolescentes. Os indicadores sociais nessa região são os mais graves do País.

Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da Humanidade deve ser a de assegurar à crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esta busca consiste na criação de um modelo de município, disposto a colocar em prática um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a construção dos direitos de cidadania de crianças e adolescentes. Diversas iniciativas têm sido lançadas neste sentido e o mais recente exemplo é o Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes. Os municípios que ganham o Selo UNICEF podem usá-lo em peças publicitárias, prédios públicos e material escolar. Só é vetada a utilização em ações políticas. O Selo é válido por dois anos. O projeto começou somente no Ceará, onde teve três edições anteriores: 2000, 2002 e 2004. Para a edição 2006, a participação foi ampliada para outros municípios de 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) que juntos formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido".