sexta-feira, dezembro 22, 2006

Prefeitura prioriza pagamento de salários dos servidores

Em função das dificuldades econômicas enfrentadas pela maioria das prefeituras do País, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, não apenas cancelou a realização do tradicional Carnaval Antecipado, que seria realizado em fevereiro do próximo ano, como também priorizou o pagamento dos salários do funcionalismo. Na última quarta-feira, 20, a Secretaria de Planejamento e Finanças concluiu o pagamento dos salários de novembro da administração direta e da área de educação, com exceção dos cargos comissionados.

Para completar o pagamento dos professores do ensino fundamental, que atuam na educação infantil, a prefeitura teve de complementar em R$ 463 mil os recursos do Fundef, segundo informou o secretário de Planejamento e Finanças.

Na área de saúde, foram quitados os salários de novembro dos servidores celetistas, bem como dos trabalhadores de diversos programas, como o de combate à dengue, os agentes comunitários de saúde, do Cerest, Odontocenter e PAM. Como boa parte dos servidores de saúde tem seus proventos vinculados a repasses ao Ministério da Saúde, a Prefeitura aguarda a liberação dos recursos na próxima semana a fim de quitar os salários da atenção básica e de média complexidade.

Cronograma - No cronograma de pagamento, o salário dos cargos comissionados deverá ocorrer ainda na próxima semana. Para Geraldo Pedrassoli, o que os boateiros de plantão esquecem de divulgar é que a prefeitura trabalha sempre com uma previsão de receitas que muitas vezes não se concretiza, como ocorreu na semana passada, dificultando a aceleração do pagamento dos salários dos servidores, que é a principal prioridade de governo.

Geraldo Pedrassoli lamenta ainda que, apesar das vantagens oferecidas pelo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabuna (Refis), que foi discutido com representantes da Associação Comercial de Itabuna, Câmara de Diretores Lojistas, Associação dos Pequenos e Médios Empresários (Apemi), além de aprovado pelo Legislativo, a adesão dos empresários e contribuintes tem sido relativamente pequena, ficando abaixo das expectativas.

O prazo da primeira etapa do Refis, que oferece descontos de até 100% nas multas e juros para contribuintes em atraso com o fisco municipal, termina nesta sexta-feira, 22, segundo ele, com a adesão de 1.257 contribuintes e o maior volume de pagamentos negociados para até 54 meses.(Fonte: Ascom de Itabuna)