terça-feira, dezembro 12, 2006

Levantamento retrata ações de assistência social nos municípios brasileiros

Os municípios brasileiros gastaram, em média, R$ 950 mil com assistência social em 2005, o que correspondeu a 3,1% do seu orçamento. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Centro-Oeste foi a região que mais destinou recursos para a função de assistência social, com investimentos de 5,3%. Em seguida, vieram o Sul, com 2,9%, e o Sudeste, com 2,4%. O levantamento mostra, ainda, que 91% dos municípios têm órgão gestor de assistência social e um fundo municipal específico para realizar as ações de assistência ao cidadão.

Em relação aos serviços prestados ao cidadão, os resultados mostram que mais de 80% dos municípios oferecem atendimento sócio-domiciliar. A região Centro Oeste, por exemplo, cumpre esse papel em 98,7% dos casos. No que se refere aos recursos financeiros, o estudo mostra que de cada R$ 100 do orçamento das prefeituras brasileiras R$ 3 vão para gastos com assistência social.

“Isso denota a preocupação dos municípios com essa política de assistência social. É um reflexo da Constituição de 1988, que descentralizou bastante a política administrativa no Brasil e também da própria Lei Orgânica de Assistência Social”, disse a responsável pela pesquisa, Vânia Pacheco. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)