terça-feira, dezembro 26, 2006

Itabuna ganha Plano de Humanização da Cidade

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, recebeu na última sexta-feira, 22, em Salvador, a documentação referente ao Guia Urbanístico do Programa Humanização de Cidades, elaborado numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O projeto prevê uma série de intervenções que deverão ser implementadas ao longo dos próximos anos e as propostas que podem ser incorporadas, inclusive, ao Plano Diretor Municipal de Itabuna, em fase de elaboração.

O anúncio foi feito pelo prefeito ao divulgar na manhã desta quinta-feira, 21, através de uma cadeia de emissoras de rádio a sua mensagem de Natal para a população itabunense, quando destacou que o seu compromisso é o de governar Itabuna até 31 de dezembro de 2008. “Fui eleito para um mandato de quatro anos e tenho o dever de cumpri-lo, porque não abro mão desta prerrogativa”, argumentou. A mesma declaração ele havia feito no dia anterior, ao receber em seu gabinete uma homenagem informal da direção da Fundação Marimbeta, secretários e servidores municipais.

Para Fernando Gomes, a Prefeitura de Itabuna enfrenta as mesmas dificuldades que atingem outros municípios e estados do País, como uma decorrência da crescente concentração de recursos pelo Governo Federal. Disse ainda que, além das dificuldades, o governo enfrenta problemas com o elevado custo do atendimento à saúde, e Itabuna, por ser um pólo regional, recebe pacientes de quase cem municípios para atendimento de alta complexidade, que é caro e onera cada vez mais o governo municipal que tem investido em escala crescente na complementação de recursos recebidos do governo federal.

Saúde - Ele destacou que pretende negociar com o novo governo a transferência para o estado dos serviços do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que recebe por dia uma média de 92 ambulâncias: “Recentemente, uma ambulância que trazia um paciente do Extremo Sul, atropelou 12 pessoas às margens da BR-101 e todos os feridos foram removidos para Itabuna. Para se ter uma idéia dos custos, o SUS paga cerca de R$ 2,50 por consulta, um valor irrisório, e R$ 200 por uma diária de UTI, quando o serviço tem um custo real médio de R$ 800 por dia”.

O prefeito anunciou que pretende processar criminalmente e por danos morais um profissional de televisão e uma emissora que vêm difundindo uma série de informações inverídicas: “Chegaram a dizer que desviei R$ 4 milhões da saúde para comprar uma fazenda e eu não aceito este tipo de insinuação. O que gostaria mesmo é que a Justiça fosse mais rápida, porque este é o único recurso que nos resta para esclarecer a verdade. Sei que é fácil pegar o microfone e falar do prefeito, mas não aceito chantagem de ninguém e vamos discutir esta questão na área judicial”.

Lembrando que foi eleito sete vezes e que o povo conhece o seu trabalho, o prefeito destacou que a crítica ao governo é democrática e necessária, ajudando inclusive na superação de dificuldades, porque ninguém é infalível: ”Sou um homem simples, que gosta de trabalhar e estou muito tranqüilo, desejando a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo. O que lamento mesmo são as dificuldades geradas pela falta crônica de recursos, porque as prefeituras vivem uma séria crise e estão descapitalizadas e sem recursos”.

Projetos - O prefeito esclareceu que pretende continuar trabalhando normalmente e que não vai tirar férias em janeiro, embora o seu vice, o capitão José Nilton Azevedo, seja um homem competente, sério e honesto, tanto que dirigiu a Ciretran em Itabuna por mais de 17 anos, sem nenhum problema, e tem condições de assumir qualquer governo. Anunciou que o governo vem adotando medidas drásticas de contenção de despesas que resultaram no cancelamento do Carnaval Antecipado e em demissões no governo: “São medidas drásticas e que se impõem para que possamos manter atualizados os salários dos servidores. Infelizmente, não tive outro caminho senão o de enxugar a folha e reduzir custos”, complementou.

Ajustes - Para Fernando Gomes, os ajustes são naturais e a expectativa é de que 2007 seja um período melhor. Informou que está negociando com uma empresa a construção de 900 casas populares em Itabuna, um projeto a ser realizado através da inciativa privada e que terá o apoio e facilidades do governo para a geração de emprego e renda. Ele lembrou ainda que estão sendo construídas em Itabuna 1.789 casas populares, inclusive com a ordem de serviço para a construção de 567 casas no antigo aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, uma obra de R$ 10 milhões, com recursos do governo federal e uma contrapartida da prefeitura.

Falou ainda das 100 casas que estão sendo construídas e com 60 unidades entregues em Ferradas, além de mais 300 casas na Califórnia e no bairro Jorge Amado. O governo também investiu R$ 4 milhões na melhoria do abastecimento de água de Ferradas, onde ocorreu um problema que está sendo reparado pela própria construtora, oferecendo água tratada e de boa qualidade, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde

Objetivo - Qualificar a cidade tornando-a mais atraente em todos os aspectos, inclusive para atrair investidores na área industrial e de turismo é a proposta do Programa Humanização de Cidades, cujo Guia Urbanístico de Humanização já concluído torna Itabuna uma das primeiras cidades baianas na implementação efetiva do programa.

A proposta do programa visa corrigir as mazelas da cidade na disciplina das áreas de uso público, inclusive orientando com relação ao estacionamento e uso dos passeios, que em muitas áreas são ocupados por veículos, comércio informal e mesmo por mesas e cadeiras de bares ou restaurantes. O programa tem como base um tripé que leva em conta a eficiência, funcionalidade e beleza, mas exige em contrapartida um constante monitoramento de tudo que acontece na cidade e no seu tecido urbano.

O grande desafio para o Programa Humanização de Cidades está na necessidade contínua de disciplinar o uso de espaços públicos, principalmente com relação às praças e áreas de lazer, cabendo à administração municipal conciliar soluções racionais para que não sejam penalizados outros setores da população. A praça Otávio Mangabeira, que foi desqualificada e deverá ser reurbanizada como parte de um projeto mais amplo, vai beneficiar todo o perímetro central da cidade a partir da Cinqüentenário e seu entorno.

Projeto - O projeto-âncora do programa prevê não apenas a reurbanização da praça Otávio Mangabeira, como também a transformação da Cinqüentenário na “avenida da cidade”, com iluminação, áreas verdes, e um conjunto de intervenções que também vão mudar a fisionomia das praças Adami e Santo Antônio. O programa também prevê a reutilização do espaço do rio Cachoeira e suas bordas, como um cenário da cidade, incorporado à paisagem urbana. (Fonte: Ascom de Itabuna)