quinta-feira, outubro 05, 2006

Itapebi instala Conselho Tutelar

Itapebi deu um importante passo em direção à defesa dos direitos da criança e do adolescente com a criação do Conselho Tutelar. Recentemente, 2.488 eleitores indicaram os cinco conselheiros que atuarão junto com o Ministério Público em busca do bem- estar de crianças e jovens que vivem situação de risco familiar, conflito com a Justiça, exclusão social e exposição à violência sexual, entre outros problemas. A Bahia, junto com o Piauí e o Maranhão, é o estado brasileiro com menos conselhos tutelares instalados. Por conta disso, o Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou como meta de planejamento estratégico a instalação de 209 conselhos até o final de 2006.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Itapebi, Luciano Medeiros Alves da Silva, a expectativa é de superar essa meta. O conselheiro exerce a função recebendo uma remuneração de R$ 500,00 e, em geral, são pessoas que já realizam trabalhos sociais ou professores comprometidos com a comunidade onde atuam. Nesse sentido, Silva foi taxativo quanto à expectativa de atuação dos eleitos. "O perfil do conselheiro é de uma pessoa ativa, participativa e com vontade de transformação social", caracterizou.

Combate - A partir de agora, os conselheiros irão elaborar o regimento interno da instituição e eleger seu presidente. Uma das áreas de atuação do Conselho é o projeto Paternidade Responsável, que tem a finalidade de identificar todas as crianças sem registro paterno, para que a Promotoria ajuíze investigação de paternidade.

Em conjunto com a Polícia Militar, os conselheiros irão combater a sujeição de crianças e jovens à prostituição. Para tanto, todos os prostíbulos da cidade passarão por uma fiscalização. Quanto ao combate à evasão escolar, o Projeto de Ficha de Comunicação Infrequente (Ficai) facilitará a identificação dos estudantes faltosos. (Fonte: Jornal Agora)