sexta-feira, outubro 06, 2006

Hoje se comemora o dia do gestor municipal

Nesta sexta-feira, dia 06, comemora-se o dia do Prefeito. Para muitos cidadãos, ser prefeito é fácil, mas na verdade o administrador público municipal vive em constante angústia (embora nem sempre explícita) de que, dispondo de poder político real pela proximidade com a cidadania, é obrigado, na maioria dos casos, a sair com o pires na mão pedindo recursos para melhorar as condições de vida de suas comunidades. Mais grave ainda é que, normalmente, o sucesso da gestão não depende de seu esforço apenas, pois oscila ao sabor da economia nacional, que lhe garante (ou não) a principal fonte de recita: as transferências do FPM.

Os gestores municipais são os mais cobrados em relação à prestação de serviços públicos e, em contrapartida, os que menos recebem na repartição das receitas tributárias. As receitas tributárias existem e batem recorde de arrecadação a cada ano e o município, por sua vez, passa a participar menos dessa divisão e a acumular maior número de responsabilidade junto à população.

Os cidadãos vivem nos municípios, mas a verdade é que respiram no seu cotidiano a crise econômica nacional. E o que mais angustia os prefeitos é a inserção de suas comunidades nas cadeias globalizadas de comunicação e consumo. Isso gera expectativas. As decisões locacionais dependem cada vez mais de parâmetros relacionados com processos produtivos transnacionais e globalizados, com exigências que hoje vão além da disponibilidade de infra-estruturas. Assim, freqüentemente, os prefeitos se vêem marginalizados da dinâmica de geração de riquezas.

INVESTIMENTOS - Atrair investimentos para os municípios implica diferenciar interesses, encontrar vocações e conceber estratégias e políticas públicas consistentes. Mas há desequilíbrios regionais e sociais tão graves, e não podemos nos iludir com o alcance da descentralização. O esforço de mobilização e cooperação deve partir de uma organização regional de municípios. “E é isso que procuramos fazer na União dos Municípios da Bahia”, informa o presidente da entidade, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. Com estratégias e políticas bem concebidas e definidas, a UPB conta com a parceria do Estado, de outras entidades de fomento para ficar mais fortalecida.

Cada vez mais aprofunda o conceito de municipalismo, dando maior força econômica a conjuntos de municípios, de forma a consolidar um processo cooperativo de mudança. Rediscute destinação dos recursos financeiros, comprometendo a União com soluções concretas de desenvolvimento regional e com políticas econômicas que simplesmente não se abstraiam do cidadão e do território onde ele vive,

DIFICULDADES - Na sua vida pública, o prefeito convive com as imensas dificuldades. Ele sofre na pele as imensas dificuldades da falta de recursos financeiros, da limitação dos recursos humanos, da incompreensão de outras autoridades, dos inúmeros obstáculos que se opõe à vontade de bem administrar os municípios ou de bem exercer o papel de gestor municipal.

Foi desta dificuldade e da consciência de seu papel que nasceu a força municipalista, buscando unir os prefeitos com o objetivo comum de exigir e propor mudanças que fortalecessem a capacidade de ação dos poderes municipais. Municipalismo que nasceu da consciência de que os mandatários municipais, no seu corpo à corpo diário com o povo sentem, melhor do que ninguém, as cobranças, as exigências e as necessidades da sua cidade tendo, portanto, melhores condições de buscar respostas e soluções para estas necessidades.

RESPONSABILIDADE - O prefeito tem uma responsabilidade ética que é, em princípio, absoluta como a de qualquer outro cidadão. Mas, além disso, ela comporta uma responsabilidade adicional que é proporcional à importância econômica, política e cultural de seu Município na vida do Estado e do País. O prefeito deve comportar-se com absoluto respeito e cuidado pelo patrimônio econômico, político e cultural de seus cidadãos-munícipes. Deve preservar e ampliar os valores construídos coletivamente em sua municipalidade. Deve cumprir o programa político para o qual foi eleito, sem limitar-se a ser apenas o prefeito de seus eleitores.

Mas a responsabilidade ética do prefeito não se esgota no cumprimento de seus deveres formais. E parte de sua responsabilidade ética cultivar um tal zelo por seu município que lhe permita perceber as suas potencialidades econômicas, políticas, sociais e culturais e empreender todos os esforços para realiza-las. E deve ser capaz de transmitir esse zelo a todos os seus munícipes. Prefeito ineficaz não se reelege e não fará o sucessor.

Vida limpa, passado e presente decente, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração. Enfim, ser prefeito não é fácil não, mas vale a pena entrar na luta por melhoria de condições de vida de seus munícipes.